ÁFRICA DO SUL. Sasol produz combustível de aviação sintético

Pretoria (Canalmoz) - A empresa sul-africana de petroquímica, SASOL, anunciou que um avião de passageiros movido a combustível produzido a partir do carvão havia descolado do aeroporto de Lanseria, a norte de Joanesburgo, com destino à Cidade do Cabo, na passada terça-feira. O combustível, produzido pelo processo CTL (carvão-para-líquidos), é o primeiro a ser utilizado em aviões com motores a jacto.

Os ensaios da SASOL envolveram o consumo de 800.000 litros de combustível sintético. O novo combustível trás vantagens económicas e ambientais para o consumidor, segundo Pat Davies, director executivo da SASOL, devido ao teor reduzido de enxofre e níveis elevados de hidrogénio.

A SASOL foi criada durante o regime do apartheid para produzir gasolina e gasóleo a partir do carvão.

(Redacção / Engineering News Online) 2010-09-23 07:21:00

Poluição de Cimentos de Moçambique e da MOZAL

Residentes da Matola em risco de contrair doenças neurológicas

A saúde de pessoas pode estar comprometida. A poluição orgânica pode deprimir a saúde das pessoas - Rico Euripidou, da ONG GroundWork

Maputo (Canalmoz) – Uma pesquisa realizada recentemente por uma organização não governamental (ONG) de âmbito ambiental sul-africana, denominada GroundWork, concluiu que o ar que é respirado na zona da Matola, principalmente nas redondezas das empresas Cimentos de Moçambique e a Mozal “está seriamente poluído”.

Os níveis de poluição admitidos pela organização mundial da saúde (OMS) situam-se entre 25 ug/cm2, por vinte quatro horas e 10 ug/cm2 por ano. No entanto, a pesquisa realizada na Matola, monitorada pela ONG GroundWork, durante três semanas, concluiu que o nível de poluição que se regista na Matola está muito acima destes níveis tolerados pela OMS.

Na primeira semana da pesquisa, no período entre a meia-noite e as quatro horas da manhã, de segunda a sexta-feira, constatou-se que a poluição por partículas PM2,2 era de 31,6 ug/cm2. Na segunda semana, no mesmo período, os níveis de poluição subiram vertiginosamente, chegando a atingir mais de 100 ug/cm2. Na terceira semana, os níveis voltaram a baixar para cerca de 30ug/cm2.

Estes dados aparecem numa altura em que as ONG’s ambientalistas nacionais estão a travar um combate cerrado com o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), para anular a licença concedida à MOZAL, para operar no sistema de Bypass, ou seja, a escape aberto, na produção do alumínio. Trata-se de uma licença que autoriza a MOZAL a fazer limpeza da zona de tratamento de fumos e gazes com escape aberto, sem filtro, o chamado Bypass.

Entretanto, de acordo com o epidemiologista ambiental e pesquisador na área de saúde, da ONG GroundWork, Rico Euripidou, envolvido na pesquisa feita na Matola, mesmo muito antes do Bypass da MOZAL, a qualidade do ar que se respira na Matola estava e está muito má.

Rico disse que na pesquisa realizada no centro da cidade da Matola, e nas redondezas da Mozal, não foi possível determinar se de facto a poluição na Matola deriva apenas da MOZAL ou também da “Cimentos de Moçambique”. Verdade, porém, é que se notou a forte presença de alumínios nos poluentes.

“O estudo que foi feito em campo mostrou uma componente química grande, o que leva a concluir que é uma poluição feita por empresas e não por pessoas singulares”, disse Rico Euripidou.

Questão MOZAL

A empresa MOZAL faz parte da Companhia BHP Billiton, que opera na África de do Sul. Esta companhia já realizou um Bypass, por 72 horas na vizinha África de Sul. No entanto, na operação feita na África do Sul toda informação relativa a todas operações e licença para o funcionamento da empresa sempre esteve disponível ao público.

Porém, caso oposto sucede em Moçambique. A empresa MOZAL não está a colocar à disposição das populações e das pessoas interessadas o que de facto pretende fazer e quais as consequência que podem advir e implicações nas comunidades.

Portanto, Rico Euripidou diz não entender o porquê de a mesma companhia ter tratamentos diferenciados, embora o trabalho que será realizado pela MOZAL seja o mesmo com o já efectuado na África do Sul. Para o seu entendimento, o caso da MOZAL pode estar associado a alguns objectivos obscuros.

O pesquisador disse que se deve perceber que quando se trata de questão relativas à poluição do ar é preciso saber até que ponto a mesma irá afectar a vida de pessoas, mesmo com a existência de licença para que a sua monitoria seja efectiva.

“As indústrias ligadas a poluição devem ser controladas de forma que sejam reguladas as emissões para que tenham um controlo ambiental mais efectivo. Para além disso quando há controlo do ambiente não haverá formas para que possa tomar outras medidas. A monitoria é muito importante para que se tenha certeza”, disse.

Rico Euripidou falava durante um encontro entre jornalistas e ONG’s ambientalistas que tinha em vista programar interacção para reportagens sobre a poluição industrial.

Os segredos em volta da MOZAL

Para a jornalista ambiental do jornal Beeld da África do Sul, Elise Tempelhoff, a atitude tomada pela BHP Billiton com a relação a MOZAL é absurda porque no seu entender em primeiro lugar estão-se a por as questões económicas e não a saúde das pessoas. Disse que, como jornalista ambiental, quando vê que há segredo (como na MOZAL) fica preocupada.

A jornalista disse também que neste momento na África de Sul a grande guerra que se trava está relacionada com a contaminação das águas de rios pelas empresas mineiras. Esses rios desaguam em Moçambique ou despejam as águas poluídas em rios que correm em território moçambicano.

“Conseguimos biliões de rand, mas isso, no futuro, para se ter água, vai nos custar outros biliões de dinheiro”, disse.

Referiu que tendo em conta que em Moçambique existe uma lei constitucional que visa a defesa do meio ambiente há necessidade de lutar para o povo não ter de sofrer as consequências do facto de só se estar a atender aos lucros sem se atender à saúde das pessoas. Para tal, os jornalistas podem desempenhar um papel muito mais interventivo, defendeu a oradora sul-africana.

“Os jornalistas ambientais não exercem apenas o papel de escrever sobre histórias de sucesso, sobre países e árvores. Devem procurar aspectos que realmente melhoram a vida dos cidadãos”, afirmou.

(Egídio Plácido) 2010-09-24 07:00:00

Governo falhou ao congelar os preços dos combustíveis. Considera a economista Clara Pereira, do MB Consulting

“Se o Governo continuar a congelar os preços, vai gastar mais dinheiro e um dia ficará sufocado”

Maputo (Canalmoz) – A revolta popular ocorrida entre os dias 1 e 3 de Setembro corrente, nas cidades de Maputo e Matola, terão sido provocadas por falhas cometidas pelo Governo ao congelar os preços dos combustíveis durante o período antecedente às eleições do ano passado, e ao subsidiar algumas empresas públicas, o que quebrou o funcionamento normal do mercado.

Segundo a economista da MB Consulting, Carla Pereira, se os ajustes dos preços registados depois das manifestações de 5 de Fevereiro tivessem sido feitos de forma gradual, o Governo não teria se sentido tão apertado e obrigado agora a fazer subir quase tudo, em simultâneo, a ponto de ter introduzido subidas explosivas nos preços dos combustíveis aumentos de água, energia, farinha, arroz, de uma única vez.

“O facto de se ter congelado o preço dos combustíveis e subsidiar algumas empresas públicas, precipitou o sufoco. O Governo devia ter deixado as coisas acontecer, uma vez que estamos num mercado livre onde é preciso misturar um pouco, com o Estado a controlar’’, disse Carla Pereira, em entrevista ao Canalmoz.

Na análise da economista, as medidas de contenção de custos, de redução de regalias aos altos dirigentes do Estado que representam gastos de dinheiro, encaixa-se perfeitamente. “Nós somos um país de economia dependente de importações e o pouco que produzimos dá para exportar’’, disse alertando que o que acontece na conjuntura económica internacional, sempre terá reflexos no País.

Questionámos a nossa entrevistada sobre o cenário que se pode esperar com o fim do subsídio de trigo e arroz de terceira em Dezembro. Ela respondeu que “se o Governo continuar a congelar os preços, vai gastar mais dinheiro e um dia ficará sufocado”.

“Não se pode congelar os preços como se estivesse a tomar medidas para melhorar alguma coisa. Os preços que foram congelados durante muito tempo, devem ser libertados, mas não fora do controlo do Governo”, referiu.

Para a economista, as medidas anunciadas pelo Governo, que vigoram até Dezembro, “foram mais para acalmar os ânimos dos moçambicanos enquanto se vai estudando a melhor saída. A fonte acrescentou que, neste momento, o Governo está a tentar esboçar a melhor forma de controlar a situação, uma vez que isto afecta mais as pessoas de baixa renda”.

“Os que têm o nível de vida aceitável não estão ressentidos com estes problemas. O Governo arranjou maneiras de deixar as coisas niveladas para todos”, observou.

(Cláudio Saúte) 2010-09-22 06:43:00

Imagem: madalas.blogs.sapo.pt

RUANDA. Espanha exige extradição de general ruandês exilado na África do Sul

Pretoria (Canalmoz) - O governo espanhol anunciou que havia solicitado às autoridades sul-africanas a extradição do general ruandês Faustin Nymwasa, acusado da prática de crimes de genocídio e do assassinato de três cidadãos espanhóis. Um porta-voz do governo sul-africano é citada pela agência de notícias SAPA como tendo confirmado o pedido de extradição, mas não adiantou mais pormenores.

Em 2008, um juiz espanhol acusou o General Nymwasa e 39 outros membros das forças armadas ruandesas da matança de civis depois de terem tomado o poder no Ruanda. O General Nyamwasa e outros indivíduos de alta patente pertencentes à etnia tutsi foram acusados de mover uma campanha de genocídio contra a população hutu.

Os tribunais espanhóis podem julgar crimes de violação de direitos humanos mesmo que ocorram em outros países, contanto que exista uma ligação a Espanha. No presente caso, três cidadãos espanhóis a trabalhar para uma organização humanitária no Ruanda foram assassinados em 1997.

(Redacção) 2010-09-24 06:53:00

Vitima de assedio sexual pede apoio a Dino Matross

Namibe - Rosa Camuno José a Mulher que foi vitima de um suposto assedio sexual, pediu apoios do SG do MPLA, Dino Matross, durante o Jango de informação realizado nesta sexta-feira no Cine Namibe.

Fonte: Club-k.net

Rosa José disse que esta a ser fustigada por notificações intimidatoria em função de ter saido ao publico denunciar o assedio sexual de que foi alvo pelo Juiz Presidente do Tribunal do Namibe Dr António Vissandula durante a ausência da esposa "dona Rodê", em visita da filha em Portugal.

Na oportunidade,o Secretário Geral do MPLA Dino Matross pediu explicações a Governadora Cândida Celeste da Silva, nas veste de primeira Secretaria do partido no Poder, das razões porque não ajudaram resolver o problema no quadro do legado do Presidente Agostinho Neto, sobre o qual o mais importante é resolver os problemas do povo.

A Governadora do Namibe Cândida Celeste da Silva, igualmente Secretaria Provincial do MPLA no Namibe descreveu de complicada a situação, já que o acusado, no caso o Juiz Presidente António Vissandula, defende-se dizendo que não assediou, impondo-se apoios ao mais alto nível.

Alegadamente para evitar a subida do preço do pão. Governo diz que vai subsidiar as padarias

O Estado pagará 200 meticais dos 1.050 meticais que custa um saco de 50 quilos de trigo, mas só a padarias filiadas em associações Padeiros de pontos longínquos do País estão preocupados e dizem que governo está a transferir o caldeirão para eles

Maputo (Canalmoz) – O Governo diz ter encontrado a modalidade certa para subsidiar o preço do pão no país. E acaba de anunciar que o dinheiro será entregue às associações dos panificadores, que por sua vez, segundo o governo, irão pagar às padarias nelas associadas.

Foi anunciado que o valor do subsídio é de 200 meticais por cada saco de 50 quilos de trigo que custa 1.050 meticais. Assim sendo, as padarias beneficiárias do subsídio passarão a adquirir um saco de trigo a 850 meticais.

Esta medida foi anunciada pelo Governo, na última sexta-feira, no final da III sessão extraordinária do Conselho de Ministros.

Lembre-se que a decisão de subsidiar o preço do pão foi anunciada pelo governo no dia 7 de Setembro corrente e só no dia 17 é que se anunciou o valor e a modalidade do subsídio, assim como a data da sua entrada em vigor: 01 de Outubro de 2010.

Ao anunciar os critérios de subsídio às padarias, Alberto Nkutumula, vice-ministro da Justiça e porta-voz do Governo, disse que só as padarias devidamente licenciadas e filiadas às associações dos panificadores terão o direito de receber o valor do subsídio anunciado.

Agora o desafio ao governo é ver até que ponto este terá capacidade de garantir que o peso do pão não seja adulterado pelos panificadores licenciados.

O porta-voz do governo não referiu quantas padarias do País estão filiadas em associações.

Desconhece-se também, por ora, quanto o governo vai usar para subsidiar as padarias abrangidas.

Também não foi esclarecido como vai ser proporcionado pão a preços subsidiados em todos os quadrantes do país e alguns padeiros do País, designadamente de Cabo Delgado, telefonaram para a nossa redacção a perguntar como se procederá com o pão que é produzido em padarias nas zonas mais recônditas do país onde nem sequer sabem da existência das associações a que se refere o governo.

Vários nossos interlocutores receiam que o governo esteja a preparar-se para suscitar uma rebelião à escala nacional e a querer transferir as responsabilidades, que cabem hoje ao governo, para as padarias. Por outras palavras, muitos padeiros do país estão agora receosos de que o Povo os venha a culpar pelo que não está ao seu alcance resolver.

Vários desses interlocutores que nos procuraram entendem que há outros factores que concorrem para a produção de pão e que esses estão a subir de preço e também podem por si anular os subsídios à farinha.

Apurámos, entretanto, que o pão em várias padarias de Maputo já subiu contrariamente ao que se previa com o anúncio governamental de sexta-feira.

(Borges Nhamirre) 2010-09-20 06:51:00

Nova constituição expõe JES em excesso

Lisboa - 1 . Está referenciada em círculos-chave do regime uma “percepção” segundo a qual o modelo presidencialista contemplado na constituição vigente desde Fev.2010 sujeitou o PR a uma sobreexposição pública que nas presentes circunstâncias, económica e socialmente adversas, faz recair sobre o mesmo um imprevisto ónus pessoal e político.

Fonte: Africa Monitor CLUB-K.NET

De acordo com análises e conjecturas em que assenta a referida “percepção”, o novo sistema foi concebido para enaltecer a figura do PR, em particular a de José Eduardo dos Santos (JES); tal desígnio entrou, porém, em “desajustamento” com uma realidade nova, a da crise, não condizente com o período de abastança que a precedeu.

Considerações mais pertinentes:

- O novo sistema presidencialista (já existente de facto; não de jure) foi calculado para beneficiar JES, nos planos político e pessoal – e por acréscimo os círculos com o mesmo conotados; a paz e a prosperidade em que o país se encontrava permitiam um esforço de reconstrução/desenvolvimento cujos efeitos benéficos reverteriam especialmente a seu favor, na nova qualidade ostensiva de chefe do executivo em que a constituição o investiu.

- A crise interna provocada pela quebra das receitas oriundas das duas únicas grandes fontes de receita, petróleo e diamantes, deu azo a uma desaceleração do crescimento e ao surgimento de dificuldades múltiplas na execução dos planos de reconstrução e desenvolvimento cujo ónus, na razão inversa dos benefícios antes estimados, recaiu em JES.

O presidencialismo que a nova constituição angolana legitimou, apresenta diferenças em relação a outros sistemas nominalmente similares. Em Angola emana e confunde-se com um “poder de base nitidamente pessoal”, corporizado por JES – uma desvantagem para o próprio em circunstâncias adversas; as instituições têm carácter formal e/ou são frágeis.

2 . A “percepção” interna menos entusiasta em relação à aplicação do novo modelo presidencialista também é devida ao conhecimento que há de múltiplos casos de desadaptação ou mesmo rejeição do mesmo face a mudanças intrínsecas que a sua adopção implicou, em termos de organização, pessoas e procedimentos (protocolo incluído).

A exposição pública considerada nefasta a que o novo modelo expôs JES é agravada pelo apagamento institucional da figura e da acção do vice-Presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Razões de saúde, mas supostamente também outras, de natureza política (AM 475), estão associadas ao fenómeno.

Por forma a minorar e/ou remediar efeitos como o desgaste da figura de JES, têm sido tomadas discretas medidas expeditas e/ou de contingência – a par de práticas como o culto da sua personalidade (AM 471), captação de novos apoios na sociedade (AM 491) ou maior controlo de focos de oposição (AM 495), em especial na imprensa.

3 . A “recuperação” do Conselho de Ministros (CM), como orgão de decisão política, é uma das referidas medidas. O novo texto define-o como orgão de consulta do PR, mas a conveniência actual de fazer esbater o papel de JES como centro de poder, fez restituir ao CM, ainda que decorativamente, a sua anterior função; as suas reuniões são agora mais publicitadas que antes.

Medidas equivalentes nos seus fins têm vindo a ser notadas noutros domínios. De acordo com uma enraizada concepção do poder, em nome da qual os erros não são admitidos, estima-se que o recurso às mesmas continuará a verificar-se até ocorrer uma reanimação da economia capaz de se projectar em proveito político e pessoal de JES.

A recente visita de Cavaco Silva a Angola foi marcada por um episódio apontado como ilustrativo das condições de desgaste a que o novo modelo presidencialista, nas actuais circunstâncias, sujeitou JES. Foi o caso de se ver constrangido a abordar em público um tema “simples” de governação (AM 490) como as dívidas do Estado às empresas.

Trigo apodrece sem mercado em Manica. Enquanto isso, em Maputo o preço do pão sobe devido à escassez de trigo

Manica (Canalmoz) – Cerca de sete mil toneladas de trigo produzidas na província de Manica, na campanha agrícola 2008/2009, não foram comercializadas devido à falta de mercado. Os cereais correm o risco de apodrecer nos celeiros da população, enquanto no resto do país há escassez de trigo.

A informação foi anunciada pelo director provincial da Agricultura de Manica, Dinis Lissave, que diz que o trigo foi usado como recurso para alimentar as populações de outras regiões da província, onde houve problemas de produção de outros cereais como o milho, mapira, mexoeira e arroz.

Segundo a fonte, na campanha agrícola 2007-2008, a produção do trigo naquela parcela do país foi de 1132 toneladas. A fonte acrescenta que nesta campanha, a comercialização foi feita junto dum organismo designado MEREC, mas os produtores e compradores divergiam em relação ao preço.

Na província de Manica, cerca de dois mil produtores encontram-se empenhados na cultura de trigo e na presente campanha agrícola espera-se que a produção desta cultura seja de 8350 toneladas, no quadro do contributo da província para a eliminação do défice do trigo no país.

No entanto, segundo indicou o director provincial da Agricultura de Manica, Dinis Lissave, ainda não há garantias sobre quem poderá se responsabilizar pela compra deste trigo que se prevê que seja produzido nesta parcela do país. A fonte afirma que o sector que dirige está a intermediar no sentido de encontrar uma empresa que se possa responsabilizar por adquirir este volume de produção (8350 toneladas) da presente campanha em Manica, a qual termina no final do mês que vem.

Esta situação acontece num momento em que o Governo central importa o trigo para alimentar a capital do país e outras províncias. O facto revela uma grande desintegração da economia nacional, a falta de infra-estruturas de transporte dos produtos, bem como a incapacidade de quem de direito de mobilizar os recursos nacionais para trabalharem sob a mesma direcção.

A nível daquela província, a cultura do trigo está a ser praticada nos distritos de Gondola, Sussundenga, Manica, Mossurize e Báruè.

A colheita da produção referente à presente campanha está ainda em curso. As autoridades do sector de Agricultura em Manica, segundo o respectivo director, estão a monitorar a colheita e a procura de compradores, tudo sem integração com o resto do país. E depois o governo acusa o povo de não produzir.

(José Jeco) 2010-09-15 07:28:00

Projecto-lei de protecção da informação considerado um revés

Pretoria (Canalmoz) - A relatora especial da União Africana para a liberdade de expressão e acesso à informação em África, Pansy Tlakula, considera que a eventual aprovação do projecto-lei sobre a protecção da informação seria um revés para tudo quanto a África do Sul tem feito para assegurar a liberdade de informação e de imprensa. Tkalula, que é igualmente comissária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, falava durante o lançamento da campanha “r2k”, ou Direito de Saber (NR: Direito à Informação na gíria moçambicana da especialidade), na Província de Gauteng.

O coordenador da Rede de Liberdade de Expressão na África do Sul, Siphiwe Segodi, disse que a campanha “r2k” iria sensibilizar as comunidades locais sobre a ameaça que o referido projecto-lei representa para o futuro da democracia naquele país.

O partido no poder na África do Sul, e forças suas aliadas, incluindo o Partido Comunista Sul-Africano, têm sido alvo de cerradas críticas por parte de jornalistas e da sociedade civil em geral por pretenderem instituir um tribunal para a comunicação social. A medida visa silenciar os órgãos de comunicação social que mais se têm evidenciado na denúncia da corrupção, nepotismo, tráfico de interesses, entre outros males que afligem a jovem democracia sul-africana.

(Redacção) 2010-09-16 07:56:00

Castel-Branco chumba discurso de Guebuza. Pobreza da população gera riqueza de alguns

“A Pobreza dos moçambicanos não é mental nem espiritual” – afirma o economista e director do IESE, para quem o discurso do chefe do Estado Armando Guebuza visa esconder a real origem da pobreza que afecta mais da metade dos moçambicanos Castel-Branco vê na origem do discurso do chefe do Estado uma estratégia para evitar a responsabilização do Governo pelo fracasso das políticas macroeconómicas. Nas palavras de Castel-Branco, para além de ser utilizada como um recurso de colecta de ajuda externa, “a pobreza é um instrumento para manter o Poder com base na aplicação da ajuda externa em serviços públicos”, bem como “na distribuição do dinheiro para projectos individuais dos governantes”.

Maputo (Canalmoz) – O director-geral do Instituto Estudos Sociais e Económicos (IESE), Carlos Nuno Castel-Branco, refutou o discurso propalado pelo chefe do Estado, segundo o qual, a pobreza dos moçambicanos é mental. O economista considera que este tipo de discurso é um desvio propositado de Armando Guebuza que visa desviar as verdadeiras razões da pobreza no país.

Castel-Branco fez estes pronunciamentos à margem da publicação das obras: “Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique”; e Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique”, da autoria de pesquisadores da IESE, em Maputo.

Os comentários de Castel-Branco surgiram no decurso da apresentação de obras do IESE. Para o economista e investigador, é importante que os moçambicanos não se deixem enganar pelo discurso “miserabilista” de “pobreza mental” do chefe do Estado e encarem a pobreza “como um fenómeno social, que pode ser suprido com base em padrões de produção, distribuição e acumulação da riqueza”.

Segundo Castel-Branco, dizer que a pobreza é “mental” ou “espiritual”, é “culpabilizar as pessoas pobres devido à sua condição social”. Com este tipo de discursos, o chefe do Estado “faz com que a pobreza se torne um problema pessoal e não um fenómeno social”, considera o economista.

Discurso estratégico para fugir as responsabilidades

Castel-Branco vê na origem do discurso do chefe do Estado uma estratégia para evitar a responsabilização do Governo pelo fracasso das políticas macroeconómicas.

Castel-Branco mostra outra tendência de discurso do chefe do Estado, de rotular de invejosos os que criticam padrões económicos do Governo.

“Será que acelerar o crescimento económico com base em exportação de recursos naturais e a construção de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento da economia extractiva, associada aos incentivos fiscais não é uma das premissas que gera mais pobreza e mais riqueza ao mesmo tempo? Será que o aumento de preços dos bens básicos de consumo não reduz a oportunidade e opções de desenvolvimento de pessoas singulares no país?”, questiona o economista.

Pobreza da população gera riqueza de alguns

Num outro desenvolvimento, o professor universitário diz que a pobreza dos moçambicanos é usada pelo Governo como recurso para conseguir financiamentos externos, que depois são aplicados nos programas de combate à mesma. Segundo a nossa fonte, é evidente que “se a pobreza é um substituto para chancelas fiscais dos recursos naturais por gerar ajuda externa, então o Estado moçambicano pode subsidiar multinacionais”, todavia “já não pode subsidiar o pão, o transporte, etc.”, disse referindo-se aos mega-projectos que não pagam impostos em Moçambique, sob pretexto de promover o desenvolvimento, quando na leitura do economista, não trazem algum alívio à pobreza.

Nas palavras de Castel-Branco, para além de ser utilizada como recuso de colecta de ajuda externa, “a pobreza é um instrumento para manter o Poder com base na aplicação da ajuda externa em serviços públicos”, bem como “na distribuição do dinheiro para projectos individuais dos governantes”.

E se os mega-projectos pagassem impostos?

Como tem defendido em diferentes ocasiões, Castel-Branco voltou a afirmar que a isenção fiscal aos mega-projectos é prejudicial ao país.

“O subsídio ao pão custa ao Governo protelar a construção de 10 escolas”. “Quantas escolas secundárias poderiam ser construídas? E quantos subsídios para o pão e transporte poderiam ser introduzidos se a Mozal, a SASOL, entre outras empresas, pagassem impostos que deveriam pagar?”.

Os livros

Os dois livros do IESE são de carácter científico. O livro “Pobreza, Desigualdade e Vulnerabilidade em Moçambique”, contém um total de sete artigos que se debruçam sobre a pobreza, com enfoque no “discurso político oficial sobre a pobreza” baseado nas intervenções do chefe do Estado, Armando Guebuza.

O outro livro – “Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique” – equaciona diferentes abordagens e debates sobre a protecção social em Moçambique no contexto dos padrões de acumulação de riqueza locais. E é composto por oito artigos que se debruçam sobre o enquadramento institucional e económico da protecção social no país.

(Inocêncio Albino) 2010-09-14 07:03:00

Empresa CMC destrói campos agrícolas no Infulene

Maputo (Canalmoz) – Um grupo de agricultores familiares no vale do rio Mulauzo, bairro do Infulene, acusa a empresa construtora de estradas CMC-Africa Austral, de ter destruído culturas nos seus campos agrícolas, durante o processo da construção da segunda faixa da Avenida Joaquim Chissano, ainda em curso.

Os agricultores dizem que as culturas, entre hortícolas e tubérculos, estiveram submersas no período em que o empreiteiro desviou o leito do rio Mulauzo na zona de Infulene, para construir uma pontinha.

“A empresa CMC entendeu que devia desviar o rio Mulauzo sem nos consultar e isto trouxe prejuízos avultados nos nossos canteiros de couve, alface, cebola, tomate e outras culturas”, lamenta um dos agricultores procurando reflectir o grupo.

Samuel Sumbana, agricultor, disse que as inundações provocadas pelo desvio do leito, estragaram tudo que havia naqueles campos, tal como a couve alface, cebola e tomate. “As inundações causaram muita desgraça para os agricultores que praticavam as suas actividades nesta zona”, disse afirmando que houve uma grande perca de culturas.

Sumbana indicou que a construção da segunda faixa da Av. Joaquim Chissano é bem-vinda para os utentes, do ponto de vista de tráfego, mas diz que resolveu-se um problema criando-se outro. Primeiro, refere, cortaram-se tubos de água que deixaram os campos alagados e desta vez os campos ficaram inundados pelo desvio do leito.

Para Fátima Bernardo, também agricultora, a actividade agrícola desta zona não só beneficiava os próprios agricultores, mas também os residentes das cidades de Maputo e Matola.

“Vendíamos as culturas e com o dinheiro cobríamos algumas despesas nas nossas famílias. Eu tinha as hortas como meu ganha-pão, agora como sustentar os estudos dos meus filhos?” questiona.

Foram alertados para não cultivar

Amândio Bonifácio, técnico da CMC, disse que os agricultores foram alertados para “não fazer machambas nas zonas sinalizadas, pois a qualquer momento as obras da construção da Av. Joaquim Chissano iriam chegar àquela zona, mas estes não obedeceram, mesmo se apercebendo da movimentação das máquina e equipas técnicas”.

“O espaço onde faziam machambas consta nos mapas que o dono da obra, o Conselho Municipal, nos entregou. A edilidade deu-nos o mapa para executarmos as obras. A CMC não é culpada e não teve nenhuma intenção em prejudicar quem quer que seja”, distanciou-se Amândio Bonifácio, afirmando que até alguns camponeses foram indemnizados e voltaram a ocupar os mesmos espaços.

Bonifácio deu o exemplo de algumas famílias que foram indemnizados e continuaram a viver nas suas casas e quando chegou a vez, o empreiteiro nada fez senão mandar demolir as casas.

(Cláudio Saúte) 2010-09-16 07:51:00

Imagem: macua.blogs.com

“Professores turbo” são ameaça ao ensino de qualidade

– afirma o reitor de “A Politécnica”, Lourenço do Rosário, que, entretanto, é contra este tipo de docentes na instituição que dirige

Maputo (Canalmoz) – Os “professores turbo”, que leccionam simultaneamente em vários estabelecimentos de ensino, acumulando diferentes disciplinas, representam uma ameaça a um ensino de qualidade no país, devendo, portanto, ser desencorajados a praticar este tipo de docência cumulativa. Esta é a posição do Professor Doutor Lourenço do Rosário, reitor da universidade ‘A Politécnica’. Falava no último sábado, em Maputo, numa cerimónia de graduação de estudantes da sua instituição.

Entretanto, a ‘A Politécnica’ não escapa a este tipo de docentes. Grande parte de docentes que lecciona naquele estabelecimento de ensino privado, lecciona, simultaneamente noutros estabelecimentos.

Embora desencoraje a prática denunciada, Lourenço do Rosário disse que este tipo de docentes foi identificado na ‘A Politécnica’. No entanto, não especificou quais os procedimentos que serão tomados a seguir, contra esses “professores turbo”.

O reitor de ‘A politécnica’ falava para um auditório de académicos, políticos, dirigentes de outros estabelecimentos de ensino e estudantes.

Dirigindo-se especificamente aos graduados (273 bacharéis, 160 licenciados, 56 pós-graduados e cinco mestres), Lourenço do Rosário encorajou-os a produzirem conhecimentos consentâneos com a actual situação social.

Aos graduados em sociologia, o reitor pediu para que examinassem as diferentes manifestações sociais, caso a caso para explicar sinais de ruptura entre diferentes segmentos sociais, inclusive com quem está o poder para governar.

Aos graduados em economia, pediu para que estudem as relações de produção e de circulação de bens de modo a prevenir insatisfações por causa da insuficiência de renda, e também para assegurar a dignidade dos cidadãos.

Lourenço do Rosário desafiou os gestores a produzirem sugestões que permitam que a administração dos bens públicos e privados obedeça a regras mais justas. Assim, foi fazendo apelos direccionados a cada grupo de graduados, de acordo com a respectiva especialidade.

As manifestações

Num outro contexto, o reitor de ‘A Politécnica’ fez alusão ao fenómeno ocorrido nos dias 1 e 2 de Setembro corrente. Disse ter-se tratado de uma confrontação que produziu inúmeras leituras. Todavia, apelou para que no lugar “de se procurar o vilão e a vítima” as universidades analisem o sucedido e reflictam para se encontrarem formas de resolver os problemas da nação.

Primeiro-ministro reconhece problemas sociais

Por seu turno, o primeiro-ministro, Aires Ali, reconheceu que a sociedade vive maus momentos. Desafiou, implicitamente, aos graduados a encontrarem respostas para os respectivos problemas.

Relativamente à questão da qualidade dos professores que afecta directamente o ensino, o PM, que no mandato passado desempenhou o cargo de ministro da Educação, mostrou-se preocupado. Sugeriu que as instituições de ensino e outros segmentos sociais intervenham no assunto de modo a alterar o cenário.

(Emildo Sambo) 2010-09-13 08:21:00

ÁFRICA DO SUL. Ministro da agricultura deseja acelerar redistribuição de terras

Pretoria (Canalmoz) - O ministro sul-africano da agricultura, Gugile Nkwinti, deseja ver aprovada legislação dentro de um ano, limitando a porção de terra que cada agricultor pode possuir. A medida, segundo Nkwinti, visa acelerar o processo de redistribuição de terras.

O ministro frisou que “a prioridade seria reter os agricultores brancos nas suas terras e assegurar que continuassem a ser produtivos”.

Até ao momento, o governo sul-africano conseguiu redistribuir apenas 7% dos 82 milhões de hectares de terras aráveis na posse de agricultores brancos a funcionar em regime comercial e que foram abrangidos pelo programa de redistribuição de terras. Ao ritmo actual, não parece ser possível que o governo venha a atingir a meta dos 30% em 2014. De acordo com Gugile Nkwinti, cerca de 1/3 das terras já redistribuídas voltaram para as mãos de agricultores brancos, o que significa que a taxa real de terras redistribuídas é de apenas 4,5%.

Em média, 9 em cada 10 propriedades agrícolas transferidas no âmbito do programa de redistribuição de terras deixaram de produzir. Uma refinaria de açúcar na província do Kwazulu-Natal foi forçada a encerrar as suas actividades pelo facto dos novos proprietários de plantações de cana sacarina terem deixado de produzir. Uma importante fazenda de citrinos na Província do Limpo, adquirida há dois anos a um agricultor privado ao abrigo do referido programa, encontra-se igualmente paralisada. O mesmo se passa como uma outra importante fazenda, esta vocacionada para a produção de leite na Província do Limpopo, ex-Transvaal.

(Redacção) 2010-09-13 08:15:00

Ainda sobre as manifestações. Estado deve indemnizar as vítimas da actuação brutal da Polícia

– considera o CIP em documento que produziu a reportar e condenar a forma como a Polícia reagiu às manifestações da semana passada em Maputo

Maputo (Canalmoz) - A actuação da Polícia (PRM), durante as manifestações populares dos dias 01 e 02 de Setembro corrente, deve ser investigada por uma comissão parlamentar de inquérito, integrando membros da sociedade civil. As vítimas que sofreram com as atrocidades da Polícia devem ser indemnizadas pelo Estado. Esta é a recomendação do Centro de Integridade Pública, uma organização da sociedade civil moçambicana.

Num documento intitulado “Polícia sem preparação, mal equipada e corrupta”, o CIP faz retrato de como foi a actuação da Polícia nos dias das manifestações e demonstra dados que a Polícia foi efectivamente brutal, corrupta e mal preparada, durante a sua actuação.

“Na revolta de 01 e 02 de Setembro, estiveram envolvidas 5 viaturas de assalto da FIR, 18 viaturas das esquadras de Maputo, 8 viaturas das esquadras do Município da Matola e ainda 6 viaturas da patrulha-auto do Comando da Cidade de Maputo e do Comando Provincial de Maputo. A maior parte destes meios serviu para escoltar jornalistas, turistas, técnicos de saúde, bem como camiões de diversa mercadoria com destino às províncias do país”, refere o CIP, demonstrando que a Polícia quase que esgotou seus meios e ainda assim não conseguiu cobrir a revolta popular.

“Para tentar conter o alastramento da revolta, a Polícia foi ao terreno sem alguma coordenação e nem a obedecer a um comando único (que deveria ser o do Comandante da FIR), tornando a actuação policial ambígua e descoordenada. De um lado, estavam os agentes da FIR, frescos após um repouso nocturno no quartel, devidamente equipados, treinados, mas mal instruídos. Doutro lado, os agentes da PP (Polícia de Protecção, vulgo cinzentinhos), mal equipados, esfomeados e sem capacidade de resposta, pois já haviam trabalhado 24 horas ininterruptas. Também foi mobilizado um contingente reduzido de agentes da Força da Guarda Fronteira (FGF) e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, estes últimos protegendo as entradas para os luxuosos condomínios da Sommerschield 1 e 2, e o bairro das Mahotas, onde se localiza a residência familiar do presidente Armando Guebuza”, explica o CIP, esclarecendo que os dados que apresenta são frutos de uma investigação efectuada pela organização.

Sobre a actuação da Polícia no terreno, o CIP alega que esta usou indevidamente as armas, disparando, ora com balas de borracha, ora com balas reais, directamente para o povo que se rebelava.

“Balas de borracha foram disparadas directamente para as multidões sem se observar as precauções obrigatórias. As balas de borracha são instrumentos usados em todo o mundo para dispersar revoltas violentas, mas elas tornam-se armas letais quando não são disparadas a mais de 25 metros de distância e em direcção ao chão; por regra, essas balas só podem ser atiradas de modo a fazerem ricochete, antes de atingir o alvo”, lê-se no documento da organização e acrescenta: “Dispositivos para o uso de balas de borracha foram usados por agentes da Polícia de Protecção, que não estão preparados para o uso desse tipo de armamento”.

“O uso de gases também não obedeceu às regras”. Foram vistos agentes da Polícia de Protecção a usar armas letais do tipo AK-47. Todos os agentes da FIR e da Polícia regular que se fizeram à rua não tinham escudos de protecção contra objectos lançados pelos revoltosos; assim, sempre que fossem atingidos por uma pedra, mostravam-se irritados, descarregando a sua fúria nas multidões, nalguns casos atirando para matar, como foi testemunhado”, refere o CIP ao mesmo tempo que exige que as vítimas desta actuação policial sejam indemnizadas pelo Estado.

“Polícia-ladrão”

“No bairro Patrice Lumumba, populares relatam que a Polícia disparava tiros para o ar para afugentar saqueadores de contentores de comerciantes de nacionalidade burundesa e nigeriana, mas, de seguida, eram os agentes da Polícia que se apoderavam de artigos para benefício próprio, com destaque para telefones celulares e bens alimentares essenciais. Esta situação de saque da Polícia foi reportada em quase todos os bairros onde a revolta se fez sentir com maior incidência”, denuncia o CIP. Afinal uma prática que, na verdade, não é nova na corporação. Mesmo em rusgas a esconderijos de assaltantes, a Polícia tem-se preocupado mais em roubar os produtos dos criminosos e não em detê-los, facto que já reportámos algumas vezes.

O CIP diz ainda ter encontrado cidadãos que tiveram de pagar quantias entre 1000 e 2000 Meticais para serem escoltados pela Polícia até Matola e outras zonas residenciais do “Grande Maputo”, nos dias de manifestações, revela o CIP alertando que a Polícia viu as manifestações como oportunidade para ganhar dinheiro ilícito. (Borges Nhamirre)

2010-09-09 07:11:00

Comunidade de Sant’Egidio condena linchamentos e apela à paz

Maputo (Canalmoz) - A Comunidade de Sant’Egídio, uma organização da Igreja Católica, emitiu um comunicado a apelar ao fim da prática de linchamentos promovidos pela população a supostos criminosos e recordou que esta prática se figura como a reinstituição da pena de morte, que já foi abolida constitucionalmente em Moçambique.

O comunicado da referida organização religiosa surge como reacção imediata a mais um linchamento de cidadãos no dia 8 de Setembro, no bairro da Muchatatzina, na cidade da Beira. A Comunidade de Sant’Egidio diz-se preocupada com o alastrar “de um clima violento” na cidade da Beira e nas outras cidades. Recorde-se que foi esta comunidade que mediou a negociação do Acordo Gela da PAZ entre os beligerantes da Guerra Civil em Moçambique, tendo conseguido fazer a Frelimo (Governo) e a Renamo assinarem o acordo a 04 de Outubro de 1992, em Roma, sede da organização.

“Muita gente pobre, acusada, com ou sem razão, de ter cometido crimes, acaba sendo linchada à morte ou queimada ainda viva com gasolina e pneus. Outros sofrem graves violências que lhes marcarão por toda a vida. Trata-se de vingança cega que nada tem a ver com a justiça, e que é inimiga da misericórdia. É verdade que existe muita criminalidade e violência, mas isto nunca pode justificar uma justiça feita pelas próprias mãos. Para a consciência humana, não são admissíveis formas de justiça “privada”. É ainda mais inaceitável que isto aconteça com pessoas indefesas, que geralmente são culpadas apenas por ter roubado uma camisa, um celular, um televisor, um animal doméstico ou por serem consideradas feiticeiras” – lê-se no comunicado.

A comunidade Sant’Egidio acrescenta que “o linchamento é uma forma mascarada de pena de morte”, “a multidão não tem o direito de fazer justiça pelas próprias mãos” e “uma justiça verdadeira tem de ter em conta os direitos humanos”.

(Redacção) 2010-09-13 08:07:00

Comerciantes vítimas das manifestações clamam por apoio do Governo

Porta-voz do Conselho de Ministros diz que o assunto ainda não mereceu reflexão do Conselho de Ministros

Maputo (Canalmoz) - As manifestações populares dos dias 1 e 2 de Setembro corrente, nos municípios de Maputo e Matola, arruinaram centenas de comerciantes das zonas suburbanas. São, na sua maioria, comerciantes de estrangeiros (Senegaleses, Nigerianos, Libaneses) que operavam nos bairros periféricos das duas cidades. Mos dias das manifestações assistiram à população a destruir e saquear seus contentores e agora estão a pedir compensações do governo.

A reportagem do Canalmoz conversou com alguns destes comerciantes, em alguns bairros do distrito Municipal Ka Mavota (antigo Distrito Municipal nº 4) na cidade de Maputo e nos bairros de T.3 e Patrice Lumumba, no município da Matola. Alguns, abriram-se para, publicamente, revelar as suas perdas, outros preferiram falar no anonimato. Entretanto, todos foram unânimes em pedir apoio ao Governo, que os compense para que alegadamente possam reiniciar as suas actividades. Por outras palavras, faliram.

No bairro de Magoanine, um dos mais fustigados pelas manifestações, Saíde Faquirá mostrou-nos o seu contentor totalmente destruído e esvaziado pelos manifestantes. Disse-nos que os produtos saqueados valiam “milhares de dólares” e “o negócio era a única fonte de sustento da minha família”. Agora diz estar em risco de não conseguir pagar a renda da casa onde mora, no mesmo bairro.

Outro comerciante nigeriano, que tinha o seu contentor no bairro de Ferroviário das Mahotas, contou ao Canalmoz que assistiu aos manifestantes a retirarem os bens da sua loja/contentor, sem poder impedir. “Quando a Polícia chegou, já era tarde, mas ainda sobravam alguns produtos, que, por sua vez, a Polícia saqueou”.

No mercado do bairro Patrice Lumumba, município da Matola, os contentores de comerciantes libaneses ainda estão da forma devastada como foram deixados pelos populares furiosos. Neste bairro, verificou-se um fenómeno curioso. Os manifestantes escolhiam os estabelecimentos comerciais a saquearem. Nem todos os contentores que funcionam como lojas foram saqueados. Os manifestantes saltavam de um contentor para o outro. Os alvos eram os bens dos estrangeiros, sendo que as barracas dos moçambicanos, na sua maioria, não foram vandalizadas.

Um comerciante libanês que viu seu contentor esvaziado e destruído, disse ao Canalmoz que a Polícia também extraiu produtos da sua loja, e pediu para que o Governo investigue a actuação dos agentes no dia das manifestações.

Todos os comerciantes ouvidos pela nossa reportagem, clamam unanimemente por uma intervenção do Governo para reiniciarem as suas actividades.

O Governo ainda não reflectiu sobre esta hipótese

Alberto Nkutumula, vice-ministro da Justiça e porta-voz do Conselho de Ministros, disse ao Canalmoz que o Governo ainda não reflectiu sobre a hipótese de ajudar os comerciantes saqueados pelos manifestantes, embora reconheça que houve ‘oportunismo’ durante as manifestações.

Nkutumula ressalvou que o assunto pode estar a ser analisado pelo Ministério da Indústria e Comércio, mas ainda não chegou ao Conselho de Ministros.

Nas medidas anunciadas pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, para conter o elevado custo de vida, nada foi mencionado sobre a reparação dos bens privados, destruídos pelos manifestantes. O Conselho de Ministros também nada disse sobre concessão de ajuda aos comerciantes que foram vítimas dos protestos dos manifestantes mais exaltados.

(Borges Nhamirre) 2010-09-13 08:22:00

Imagem: blog.cancaonova.com

Governo esperou pelo derramamento de sangue para reduzir excessos

Maputo (Canalmoz) – O Governo finalmente deu uma resposta directa ao sofrimento do Povo moçambicano, que originou as manifestações sangrentas da semana passada na cidade de Maputo, com réplicas ligeiras em outras cidades do país. Na terça-feira, 07 de Setembro, o executivo reunido na II sessão extraordinária do Conselho de Ministros, cujo propósito era, unicamente, debater as exigências populares, decidiu introduzir medidas económicas que podem reduzir a carestia da vida e congelar os gastos excessivos dos dirigentes públicos, entre eles os aumentos de ordenados e subsídios, as viagens em classes executivas, entre outros.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, no desfecho da II sessão extraordinária do Conselho de Ministros que durou menos tempo que o habitual. O Canalmoz está na posse do comunicado oficial do Conselho de Ministros sobre as medidas introduzidas, e publica os extractos mais importantes do documento referido.

Medidas de impacto imediato nos preços

As medidas de impacto imediato incluem: Retirar o aumento anunciado na tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kwh.

Reduzir o aumento anunciado da tarifa de energia dos consumidores do escalão doméstico, cujo consumo mensal se situa entre 100 e 300 Kwh, de 13,4% para 7 porcento.

Eliminar a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago (Credelec).

Continuar com a facilitação das novas ligações de energia para as famílias nas zonas periféricas das cidades, pagando a taxa promocional de 875 Mt e em prestações, sempre que for necessário.

Reduzir o valor da taxa de ligação domiciliária de água dos actuais 4 mil MT para 2 mil MT, com possibilidade de pagamento em prestações.

Manter inalterada a tarifa de água de 150 MT/ Mês para os consumidores até 5 metros cúbicos, equivalentes a 5 mil litros.

Manter o preço anterior do pão através da introdução de subsídio.

Manter as medidas fiscais em curso para a batata, tomate, cebola e ovos, nomeadamente, o estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para cobrança de direitos aduaneiros e IVA.

Baixar o preço do arroz (3ª. Qualidade) em 7.5%, diferindo os direitos aduaneiros sobre este produto.

Suspender temporariamente a sobretaxa de importação do açúcar.

Congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado até que o Governo conclua a avaliação em curso.

Congelar o aumento dos salários e subsídios dos membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas e das empresas maioritariamente participadas pelo Estado, devendo os salários serem pagos em moeda nacional, até que o Governo conclua a avaliação em curso.

Negociar margens de comercialização para os produtos abrangidos por estas medidas

Promover o consumo do pão que adicione a farinha de mandioca com vista a baixar os custos de produção e o preço ao consumidor final.

As medidas de congelamento dos aumentos salariais indicadas têm em vista obter poupanças para posterior reorientação para os subsídios necessários. Outrossim, as medidas de carácter fiscal deverão ser assumidas como transitórias (até Dezembro de 2010), tendo em conta a sua insustentabilidade no médio e longo prazo, condicionada pela evolução da conjuntura internacional.

Medidas de âmbito macroeconómico

Conter as despesas públicas tendo em vista a realização de poupança para posterior reorientação para o subsídio do custo dos produtos essenciais, através da racionalização da despesa corrente, em particular nas rubricas de:

– Passagens aéreas (redução de viagens dentro e fora do pais e redefinição do direito do uso da classe executiva), ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações;

– A não libertação do cativo obrigatório da rubrica dos bens e serviços.

– Não aprovação de reforços orçamentais, sem contrapartida.

– Não criação de novas instituições que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado.

– Reforço de medidas tendentes a estabilização do Metical.

– Disciplinar a actividade bancária intensificando as inspecções junto às instituições financeiras.

– Reforçar o mecanismo de monitoria de entrada e saídas de divisas no país.

– Reforçar a obrigatoriedade de fixação, facturação e pagamento das despesas em moeda nacional, o que, também, concorre para a preservação e valorização do Metical.

– Reforçar as acções inspectivas de colocação de preços dos produtos nos estabelecimentos comerciais.

– Prosseguir com a implementação de medidas de apoio aos consumidores de energia de baixa renda, aplicando uma tarifa que represente cerca de metade da tarifa doméstica normal.

– Prosseguir com a intensificação do uso do Quadrolec, facilitando a ligação de energia para beneficiar as famílias de baixa de renda, vivendo em casas não convencionais.

– Privilegiar os consumidores de baixa de renda nas revisões da tarifa de água.

– Manter e assegurar os subsídios aos transportes urbanos de passageiros.

– Analisar a estrutura dos produtos importados para atender os rendimentos de diferentes camadas sociais.”

Acima, estão as medidas que o Governo promete introduzir. Para tal foi preciso que os cidadãos saíssem à rua e se rebelassem. Houve destruições de bens públicos e privados, mortes de inocentes, entre as quais crianças. Prejuízos económicos incalculáveis. A pergunta que sobreleva é esta: serão estas medidas suficientes?

(Borges Nhamirre) 2010-09-09 07:07:00

Agrupamento musical impedido de actuar em Harare

Pretoria (Canalmoz) - A banda sul-africana, «Freshlyground», foi proibida de actuar na capital zimbabweana, Harare, pelo facto de um dos seus últimos álbuns vídeo fazer troça do presidente Mugabe. A banda, segundo o semanário «Sunday Times» de Joanesburgo, devia actuar no dia 1 de Outubro, mas as autoridades de migração do Zimbabwe cancelaram os vistos de trabalho que haviam sido emitidos em nome dos sete membros do internacionalmente famoso agrupamento musical.

O vídeo, que foi lançado na África do Sul a semana passada, mostra Mugabe a ser conduzido por um condutor privativo, e a determinada altura vê-se o presidente zimbabueano a ler um jornal, denominado “Bob’s Times”. Na sequência imediatamente a seguir, o grupo aparece a cantar e a dançar num bar.

Um porta-voz dos «Freshlyground» declarou à comunicação social ter sido informado telefonicamente da decisão por um oficial dos serviços de migração do Zimbabwe.

(Redacção) 2010-09-13 08:14:00

Pelos tribunais. Cidadãos condenados a penas injustas por desconhecimento da legislação

Inaugurada sétima delegação do IPA, em Manica

Manica (Canalmoz) – A alguns cidadãos, não poucos, têm sido aplicados penas injustas pelos tribunais devido ao desconhecimento da legislação constitucional e falta de um advogado no momento do julgamento. Quem assim o diz é o juiz presidente do Tribunal Judicial do distrito de Mossurize, Raul Gumissai Francisco.

O magistrado, que falava há dias numa cerimónia de inauguração da sétima delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) no distrito de Mussurize, disse que nesta parcela do país os crimes tendem a subir. Só no semestre passado, o Tribunal Judicial atendeu 168 processos-crime, contra 190 a 200 registados em todo ano de 2009.

Raul Francisco considerou que para contornar a aplicação de penas não consentâneas com os crimes cometidos pelos réus, há que apostar na divulgação das leis constitucionais moçambicanas nas comunidades.

Para além de o conhecimento das leis poder suscitar redução de crimes, acredita o juiz, secundado pelo delegado provincial do IPAJ no Mossurize, René dos Santos Macumbe, pode também contribuir para a consciencialização dos cidadãos sobre como melhor se defenderem e conhecerem melhor os seus direitos.

(José Jeco) 2010-09-08 07:09:00

Fornecimento de energia à província de Manica. Problemas económicos do Zimbabwe afectam distrito de Mossurize

Manica (Canalmoz) – O distrito de Mossurize, a sul da província de Manica, há duas semanas que consome energia eléctrica com restrições, devido a problemas económicos no Zimbabwe.

O secretário permanente do distrito de Mossurize, Paulo Mendonça, afirmou que as interrupções no fornecimento de energia chegam a exceder 24 horas, o que contraria, de alguma forma, o acordo vincado entre Moçambique e Zimbabwe há dois anos.

Aliás, o interlocutor lembrou que a situação ocorre desde 2006, quando Moçambique restringiu o fornecimento de energia àquele país por causa de excesso de dívidas.

Como forma de ultrapassar esta dependência externa no fornecimento da mesma energia que é produzida em Moçambique, disse que estará em curso, até ao fim deste quinquénio, um projecto de electrificação dos distritos da província de Manica.

Entretanto, Paulo Mendonça explicou para o caso concreto do distrito de Mossurize que até Outubro do presente ano ter-se-á resolvido o problema. Disse que a linha de energia eléctrica de Média Tensão para sua electrificação sairá do distrito de Chibabava, na província de Sofala. Afirmou ainda que para o feito, os postes estão já colocados nos locais por onde a linha deverá passar.

(José Jeco) 2010-09-08 07:10:00

Devido a conflitos laborais. Empresários chineses ameaçam transferir negócios da África do Sul para países vizinhos

…incluindo Moçambique

Pretoria (Canalmoz) - Diversas fábricas de artigos de vestuário em Newcastle, na província sul-africana do Kwazulu-Natal, encontram-se encerradas devido a disputas salariais. Os proprietários das unidades fabris, todos eles provenientes de Taiwan e da China, optaram por fechar as portas por não terem chegado a acordo com os sindicatos. Estes exigem o pagamento do salário mínimo. Fábricas há que pagam aos trabalhadores menos de 200 randes (1.008,74 meticais) por semana, quando o salário mínimo é de 320 randes (1.613,98 meticias) igualmente por semana.

As entidades empregadoras negam que estejam a pagar salários abaixo dos estipulados por lei. Mas de acordo com Leon Deetlefs, da comissão de concertação social, das 47 fábricas de roupas a operar na província, nove pagavam salários semanais inferiores a 200 randes.

Alex Liu, presidente da Câmara de Comércio Chinesa em Newcastle, disse estar ainda esperançado que seja alcançada uma solução favorável, tendo acrescentado que uma opção prática seria as fábricas transferirem as suas operações para Moçambique, Swazilândia e Lesoto, países onde, segundo Liu, “a mão-de-obra é muito mais barata do que na África do Sul”. Liu afirmou que dirigentes desses três países estavam em contacto com as fábricas de vestuário chinesas em Newcastle tendo em vista negociar uma possível transferência das unidades fabris chinesas.

Investidores chineses desde há muito que apostam no sector têxtil da África Austral, fundamentalmente para tirar partido do acordo tarifário norte-americano, o chamado AGOA (Lei do Crescimento e Oportunidades em África). Servindo-se dos países da região, esses empresários exportam têxteis isentos de substanciais taxas aduaneiras, muitas das vezes pagando salários baixos e desrespeitando regras laborais há muito estabelecidas.

(Redacção) 2010-09-06 08:08:00

A partir de hoje. PGR passa a receber preocupações de cidadãos em linha telefónica

Maputo (Canalmoz) – Hoje é primeiro dia útil para qualquer cidadão falar directamente e via telefone – “linha verde” gratuita – com o procurador-geral da República (PGR) e expor os seus problemas.

O PGR vai atender pessoalmente os cidadãos das 14 às 15 horas, mas apenas uma vez por mês, através dos números: 88 315 315, pela rede fixa; 82 33 47, pela Mcel, e 84 33 47, pela Vodacom.

A ligação, refere a PGR, pode ser feita a partir de qualquer local do país onde o cidadão estiver.

Ao ligar, segundo a PGR deve reportar actuações suspeitas na tramitação de processos criminais, detenções ilegais. Deve também denunciar cobranças ilícitas e abordar questões de promoção da integridade e da cidadania, prevenção e combate à corrupção, educação legal e acesso do cidadão à justiça e ao direito.

(Redacção) 2010-09-01 07:38:00

Polícia envolvida em pancadaria e disparos. De duas civis atingidas uma morreu outra está gravemente ferida

Maputo (Canalmoz) – Três agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) envolveram-se em pancadaria entre eles, na noite do último sábado, em Maputo. Da ocorrência resultou um morto e um ferido, entre civis que circulavam na zona, por sinal duas senhoras. O episódio deu-se próximo às barracas da Praça de Touros, no bairro de Malhangalene.

Segundo o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, um outro grupo de policiais que circulava numa viatura da corporação em serviço, chegado àquela zona, apercebeu-se da ocorrência e interveio para acabar com a briga entre seus colegas. Na tentativa de acudir, os policiais não coordenaram as acções e um deles, usando a sua pistola, disparou vários tiros para o ar. Enquanto isso, outro agente da PRM pegou numa AK-47 e disparou uma rajada que acabou atingindo mortalmente uma senhora e ferindo outra com gravidade.

“Neste momento estão em curso investigações para se apurar as razões dos disparos e em conexão duas pessoas estão detidas, incluindo um agente da PRM e outros três estão a monte”, disse Pedro Cossa.

Acidentes de viação

No capítulo dos acidentes de viação, segundo a Polícia, registaram-se em todo território nacional 50 acidentes de viação, contra 75 no mesmo período do ano passado. Estes acidentes tiveram como consequência 26 óbitos, 29 feridos graves e 50 feridos ligeiros.

Quanto a controlo rodoviário, a PRM diz que foram fiscalizadas 17.453 viaturas e impostas 3.125 multas por diversas irregularidades. Refere ainda que foram apreendidas 511 cartas de condução dos quais 445 por excesso de velocidade e 66 por excesso de álcool nos condutores.

A PRM diz também que foram apreendidas 42 livretes falsos de viaturas e detidas 23 pessoas por condução ilegal.

Outras ocorrências

Sobre o recente baleamento de guardas da empresa de segurança G4S em Matutuine, província de Maputo, Cossa disse ser um fenómeno estranho, pois é a quarta vez que os ladrões “advinham” a movimentação de fundos em viaturas desta empresa.

“As tesourarias e operações desta empresa estão envolvidas nestes esquemas de assaltos. Da maneira como estes factos ocorrem leva-nos a concluir que o roubo não foi casual”, acusou o porta-voz do Comando Geral da PRM, acrescentando que já aconteceram assaltos similares na cidade de Maputo e nas províncias de Maputo, Tete e Zambézia.

Ainda na província de Maputo foi detido um jovem de nome Carlos indiciado no roubo de uma viatura de marca VW. No distrito de Manhiça, está a contas com as autoridades policiais um tal de Alberto, 48 anos, indiciado de homicídio voluntário contra a sua esposa.

Já na cidade da Beira, em Sofala, encontra-se detido João, 25 anos, indiciado da prática de homicídio contra a pessoa de Patrício. Na mesma cidade, encontra-se detido Mateus, 32 anos, indiciado no furto de 120 litros de combustível no porto da Beira. A Polícia não forneceu os apelidos dos indivíduos a contas com as autoridades.

Mãe joga filha na latrina

Uma senhora identificada pelo único nome de Mimosa, 31 anos, e residente no bairro de Magoanine, arredores de Maputo, encontra-se detida na 14ª Esquadra da PRM, acusada de prática de crime de infanticídio contra o seu filho.

Pedro Cossa não entrou em pormenores sobre este assunto, tendo apenas dito que a neutralização de Mimosa foi graças a denúncia dos vizinhos que vendo ela sem o bebé, por alguns dias, começaram a desconfiar.

Num outro caso, uma criança, disse Cossa, foi surpreendida a tentar efectuar compras num estabelecimento comercial com uma nota de 500 meticais falsa. Investigada, a menor disse que havia subtraído o valor num envelope que o tio havia deixado em casa. Já na residência da criança, a Polícia foi apreender outros 11.500 meticais falsos e neste momento diz estar à procura do dono da casa que se encontra “em parte incerta”.

(Claudio Saúte) 2010-09-01 07:43:00

Sobre imigração africana clandestina para a Europa. Kadhafi e Berlusconi em diálogo amistoso

Maputo (Canalmoz) – O líder líbio, Muammar Kadhafi, quer que a União Europeia lhe pague cinco mil milhões de euros anuais para “parar” a imigração clandestina e evitar uma Europa “negra”. As declarações foram feitas numa cerimónia com o primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi, que não comentou a proposta de Muammar Kadhafi nem a sua afirmação de que esta seria defendida junto das instâncias europeias pela Itália.

Para Khadafi, aceitar a exigência líbia é do interesse da Europa, senão “amanhã, com o avanço de milhões de imigrantes, poderá tornar-se África”. O chefe de Estado líbio está em Roma para festejar o tratado de amizade italo-líbio, assinado há dois anos para acabar com o contencioso colonial. A Líbia “é a porta de entrada da imigração não desejada”, que deve ser “parada nas fronteiras líbias”, disse Khadafi. O líder líbio acrescentou que “talvez amanhã a Europa não seja mais europeia”, prevendo que venha a ser “negra, porque eles [africanos] são milhões a querer vir”. E qualificou estes movimentos migratórios como “coisa muito perigosa”. “Não sabemos o que ocorrerá, qual será a reação dos europeus brancos e cristãos face a este fluxo de africanos esfomeados e não instruídos”, alertou, para acrescentar: “Não sabemos se a Europa continuará a ser um continente avançado ou se será destruído, como aconteceu com as invasões bárbaras.”

O tratado entre a Itália e a Líbia prevê a devolução para a Líbia dos migrantes clandestinos que procuram atingir as costas italianas, bem como o investimento italiano de cinco mil milhões de euros, como reparação pela colonização, nomeadamente na construção de uma autoestrada com 1700 quilómetros no litoral líbio. Segundo Berlusconi, graças ao tratado bilateral e à devolução dos migrantes, a Itália contribuiu para “contrariar com sucesso o tráfico dos clandestinos de África para a Europa, controlado pelas organizações criminosas”.

O chefe do governo italiano não respondeu, porém, às organizações de defesa dos direitos humanos que se inquietam regularmente sobre o destino dos migrantes devolvidos à Líbia.

“É uma vantagem para todos se as relações entre a Itália e a Líbia mudaram. Quem não o compreende pertence ao passado e é prisioneiro de esquemas ultrapassados”, vincou Berlusconi. Pela sua parte, Kadhafi convidou os líbios com recursos a investirem em Itália: “Também há uma imigração desejada. Convido os líbios com dinheiro a virem investir em Itália.”

Segundo o dirigente líbio, Berlusconi emocionou-se ao inaugurar, na segunda feira, uma exposição fotográfica sobre a história das relações entre a Líbia e a antiga potência colonial italiana.

(LUSA) 2010-09-01 07:48:00