segunda-feira, 12 de julho de 2010

Advogado Grátis, como conseguir um?


Não é só em filmes que existem advogados gratuitos para aqueles que não podem pagar para ter uma defesa adequada. A Defensoria Pública possui um Programa Assistência Jurídica Integral e Gratuita que oferece assistência jurídica grátis para vários tipos de ação como da família, litígio, advogado trabalhista.

Este programa visa aquelas pessoas que não teriam condições de pagar as custas de um processo e honorários de advogados sem prejudicar as condições de sustento da própria família.

Os defensores públicos costumam ganhar pouco, mas eles tem direto a um percentual do valor quando ganham uma causa, o que pode compensar se o defensor souber selecionar bem as causas.

A assistência jurídica gratuita tem como objetivo democratizar a Justiça e oferecer defesa adequada de um advogado profissional.

Infelizmente não há defensoria pública que faça atendimentos pela internet ainda, mas quando houver nós seremos os primeiros a divulgar advogado gratuito pela internet.

Contate a Defensoria Pública mais próxima de você:

Defensoria Pública Geral da União
Telefone: (61) 3429-3718

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Paraíba

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HYPESCIENCE

sábado, 10 de julho de 2010

Justino Pinto de Andrade, Líder do Bloco Democrático


Quem é quem?
Luanda - Justino Pinto de Andrade, 62 anos, economista e professor da Universidade Católica de Angola, pertence a um clã com raízes mergulhadas fundo nas lides políticas desde a irrupção do nacionalismo moderno com a consequente participação activa no processo da luta de libertação nacional.

Fonte: O País CLUB-K.NET

“Pretendemos fazer oposição real”


Militou durante muito tempo no MPLA com familiares (tios) da craveira de Mário Pinto de Andrade, presidente fundador do MPLA e Joaquim Pinto de Andrade, presidente honorário do mesmo movimento de libertação nacional na companhia do irmão Vicente Pinto de Andrade.

Entrou em rota de colisão com a direcção do MPLA por divergências de cariz ideológico pouco antes do início do processo de descolonização de Angola, militando na Revolta Activa, corrente de que eram animadores, entre outros os seus tios.

Após a proclamação da independência conheceu o calvário nas cadeias, um itinerário que completava depois de ter ficado encarcerado durante muito tempo no Tarrafal, Cabo-Verde.

Com a abertura democrática em 1991 participou na constituição da Associação Cívica de Angola (ACA) com o tio Joaquim Pinto de Andrade, ao tempo secretáriogeral da mesma. Manteve a sua fidelidade ao partido no poder actualmente até entrar em desinteligências com a sua direcção e acabou por suspender a sua militância.

Com o aprofundamento das divergências, anuncia publicamente a sua desvinculação do MPLA, assumindo-se como uma pessoa livre que doravante apoiaria a Frente para a Democracia, força política extinta no rescaldo do desastre eleitoral de 2008.

Animador do debate sobre questões de política interna e externa, Justino Pinto de Andrade engajou-se na estruturação do Bloco Democrático enquanto sucedâneo da da FpD e assume a sua presidência na conferência constituinte, tornando-se assim no seu primeiro presidente.

Num contacto mantido com O PAÍS, o primeiro presidente eleito do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, apontou as prioridades imediatas do seu mandato de quatro anos, a começar pela conclusão do processo de legalização do partido junto do Tribunal Constitucional.

O também analista político promete concentrar, numa primeira fase, as suas atenções na organização desta nova formação partidária. Vai trabalhar na estruturação do BD e criar condições para os militantes. “Pretendemos fazer oposição real”, anunciou Justino Pinto de Andrade, que considera que no momento actual os partidos na oposição deixaram de fazer o seu papel, não contribuem com ideias, bem como não analisam as acções governo.

Apesar de não ter assentos no parlamento, dentro dos canais apropriados, o BD vai procurar fazer uma oposição real e responsável.

Serão essas as marcas de actuação, conforme prometeu o presidente do BD.

Apesar da função de presidente partidário, Justino Pinto de Andrade considera que não existe nenhuma incompatibilidade entre este papel e o de comentarista e analista político, “porque a experiência de outros países já demonstrou que, essencialmente, os analistas políticos desenvolvem actividade política”.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Sintomas típicos de explosão social (efeito da bola de neve)


Por mais que o bem intencionado discurso oficial e os seus competentes megafones e caixas de ressonância se esforcem por convencer o país, que está tudo bem encaminhado, a realidade que está logo ali ao lado, de imediato, diz-nos exactamente o contrário.


Nas últimas semanas as ruas de Luanda foram palco de manifestações (mais ou menos) violentas de puro protesto social, tendo como referência inicial a acção registada nas imediações da Penitenciária de Viana por parte de candidatos a guardas prisionais, desesperados com a ausência de uma resposta concreta relacionada com o seu prometido enquadramento.

Esta acção foi marcada por acções de puro e cobarde vandalismo (apedrejamento) que afectaram cidadãos e as suas viatutras que não tinham nada a ver com o assunto.
Por pouco, um cidadão português que passava pelo local não era morto pelos furiosos manifestantes.
Depois houve a concentração de dezenas de cidadãos nas imediações do Comando Geral da Polícia na baixa de Luanda, que obrigou a corporação a emitir um comunicado bastante "mal humorado" a explicar as razões de tal movimentação, uma vez mais relacionada com situações de enquadramento laboral.

Para além do que se passou no projecto Nova Vida, o destaque vai também para a Petrangol, onde os trabalhadores de uma brigada de limpeza afecta a Casa Militar da Presidência tiveram o mesmo comportamento violento na via pública, insatisfeitos com os raquíticos salários e as péssimas condições de trabalho.
A evacuação do Hospital Central de Luanda com todas as suas consequências sociais enquadra-se igualmente nesta onda de sintomas que vão acontecendo aqui e acolá, tendo agora como principal rosto o comportamento violento dos seus protagonistas, que é claramente um sintoma de ruptura com a ordem (repressiva) estabelecida.

As makas à volta da gestão dos terrenos urbanos e da construçao de habitaçãp social são já uma constante, com as populações das tendas a emitir igualmente sinais de ruptura, havendo já a registar nos zangos ocupações anarquicas de casas recentemente construídas pelo Estado.
Ignorar estes sintomas ou apenas pensar no aumento da repressão como solução não nos parece ser a melhor abordagem para os problemas sociais "que estamos com eles" e que se estão a agravar a cada dia que passa.

O desemprego, a falta de habitação condigna e o aumento da criminalidade são algumas das principais variáveis de uma equação com várias incógnitas.
Luanda está claramente a rebentar pelas costuras na sequência da pressão demográfica a que está sujeita e que não dá sinais de qualquer abrandamento.
Não é bem uma novidade esta constatação, mas há qualquer coisa de diferente nesta nova etapa da vida da nossa caótica metrópole.
Diferente para pior em matéria de estabilidade e segurança, tendo, sobretudo, em conta o chamado efeito da bola de neve.

Já se pode falar entre nós de um Movimento dos Sem Tecto?


A administradora da Ingombota, Suzana de Melo, disse que se está a verificar nos últimos dias uma ocupação da Ilha de Luanda por parte da malta afecta ao referido movimento, sem confirmar a sua existência como tal, isto é, como uma estrutura organizada e com estratégia própria.


É bom registar que a globalização também tem trazido até nós as mais recentes tendências da moda da contestação social. Os MST são um exemplo destacado desta tendência na luta contra a exclusão social imposta pelas elites dominantes um pouco por todo o lado.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Extraterrestres invadem Luanda


Uma nave extraterrestre acaba de aterrar em Luanda. Sabe-se que é para reabastecimento de provisões, porque neste momento em que vos escrevo, eles espoliam-nos pelo sistema de teletransportação, a energia eléctrica, a água e a comida. Estão a sugar-nos, melhor, a espoliarem-nos tudo.

Entretanto, há notícias confirmadas da aterragem de várias naves em diversos locais da cidade de Luanda. A luta é desigual, porque os invasores decerto vindos de outra galáxia, são muito poderosos.

Apelamos por socorro a todas as nações e povos do planeta Terra.

Ajudem-nos a combater estes invasores antes que seja tarde de mais.

Funcionária da justiça acusa juiz angolano de assédio sexual


Destaques
Terça, 06 Julho 2010 19:54

Lisboa – Rosa Camunu José, uma funcionaria, da Direcção Provincial do Namibe da Justiça abriu um processo de queixa contra o juiz presidente da Província do Namibe, António Vissandula por a ter despedido na seqüência de uma suposta negação de assedio sexual.

Fonte: Club-k.net

Demitida por recusar caprichos do magistrado

A vitima trabalhou nos últimos anos como cozinheira da residência do juiz Presidente. A mesma é viúva e mãe de 8 filhos. Em declarações a media local, acusou o juiz de a querer para substituir a esposa, que de férias em Portugal.

"Não aceitaste o meu pedido de substituir a sua tia de férias em Portugal, também a partir de hoje, deixas de pôr os seus pés na minha casa, ponto final ," disse o magistrado, segundo a visada.

Rosa Camunu José, diz ainda ter sido aconselhada por alguns colegas, a ceder os caprichos do Chefe, mas, segundo ela, preferiu arriscar a travessia pelo deserto, estar bem consigo mesma. "vim apenas trabalhar para ganhar pão dos meus filhos e não para me entregar a outros prazeres carnais", replicou.

Uma fonte próxima do Governo Provincial do Namibe disse que a direcção Provincial do Namibe da Justiça, não foi consultada neste processo, tendo o Juiz com o seu punho, assumindo as rédeas processuais com o MAPESS, Ministério de Finanças, a retirada do direito de salários da funcionária em causa.

Rosa Camunu José, implora a mão carinhosa da Ministra Guilhermina Prata, a primeira dama de Angola Dra. Ana Paula dos Santos, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, no sentido de ajudar repor a legalidade, quebrando o braço de ferro do Juiz contra a visada.

O Comité dos direitos humanos na província do Namibe, não se fez coibir. Segundo o activista dos direitos humanos, Ildeberto Madeira, o caso da senhora Rosa Camunu José funcionária da Justiça expulsa sem culpa formada pelo Juiz, foi remetido a direcção Provincial da Justiça para o tratamento devido.

Ildeberto Madeira, num tom que lhe é peculiar, em defesa dos direitos humanos nesta província, disse que ninguém está acima das leis, nem mesmo o Presidente da Republica."O assedio sexual existe em qualquer parte do mundo. As vítimas devem denunciar" disse.

A reacção da sociedade civil não se fez esperar. Adema Francisca da sociedade de senhoras da Igreja do Sétimo Dia, qualificou o acto de repugnante e chama a atenção aos órgãos decisórios do estado, o respeito pela aplicação no espírito e na letra, a lei da probidade pública visando combater os corruptos em Angola. Justino Caiundo da Igreja Católica, considera o acto, a vergonha da província do Namibe. Se não até os Juízes na Província não respeitam a mãe que trouxe vidas ao mundo, o que se pode esperar mais? Já era tempo de o Juiz Presidente do Tribunal Cristiano André, rever a conduta do Juiz Presidente contestada por cidadãos de todas as franjas da província do Namibe.

Os advogados William Tonet, André Dambi e Afonso Mbinda, tomaram conta do caso, devendo nas próximas horas intentar uma acção em processo crime, contra o Juiz Presidente do tribunal do Namibe, Antonio Vissandula, presumível acusado de assedio sexual a funcionária e um outro processo que visa repor a legalidade.

Muito recentemente, o Presidente da Associação Mãos Livres, David Mendes, mostrou-se preocupado com o numero de casos de irregularidades e suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe. O caso da viatura Nissan Armada que já levou para a cadeia três jovens acusados de terem difamado o bom nome do Juiz Presidente António Vissandula de corrupto, continua a acautelar cuidados de quem de direito, para se repor as veracidades factuais, segundo homens ligados as ciências jurídicas.

Directora de escola da Samba esbofeteia guarda


Sociedade
Terça, 06 Julho 2010 23:37

Lisboa - Maria Etelvina, directora da escola nº1001 no Município da Samba é acusada de ter agredido fisicamente no passado dia 29 de Junho, o guarda da mesma escola, Francisco Nhanga por este ter se ausentado para ir comprar pão para saciar a fome.

Fonte: Club-k.net

De regresso o mesmo foi alertado pelas empregadas de limpeza que a directora estava a sua procura ao que levou o mesmo a dirigir ao gabinete para informar a razão da sua ausência. Testemunhas que reletam o caso, detalham que a Directora não se fez esperar e desferiu uma bofetada na cara do guarda.

“É de facto deplorável a atitude da senhora Directora, hoje é o guarda amanha eventualmente poder ser um professor (a). Esperemos que situação do gênero não volte acontecer.” Apela uma fonte que acompanhou o assunto.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Angola, governo clandestino



«Será verdade?
Consta por aí que a Sonangol adquiriu a maior parte dos apartamentos das futuras Torres do Carmo, onde a unidade mais barata ronda o milhão de dólares.


A confirmar-se mais este "investimento" da petrolífera nacional, a pergunta que se coloca a partir deste morro tem a ver com o destino que a Sonangol pretende dar aos luxuosos apartamentos que terá adquirido. Será para melhorar as condições de vida dos seus modestos executivos?»

segunda-feira, 5 de julho de 2010

A Nerika não é nem nunca foi maluca - Alves Neto


Bastidores
Segunda, 05 Julho 2010 08:56

Luanda - Ultimamente tem circulado em meios restritos, afectos a pessoas relacionadas com a senhora Nerika, suposta autora do crime de homicídio do Lopo Loureiro, notícias segundo as quais, a dita senhora está louca, é louca e, coitada, cometeu um crime sem ter consciência do acto que estava a praticar. Em abono desta tese que vem circulando por aí, dizem que a mesma há muito vem apresentando uma imagem típica das pessoas que sofrem de problemas mentais e que, normalmente, vagueiam pelas ruas sem eira nem beira, não dizem coisa com coisa e não conseguem viver em sociedade, conforme os padrões universalmente aceites.

Fonte: A Capital CLUB-K.NET



Vigiar e punir: a simulação da artista
Diz o ditado que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Ao transmitirem com alguma insistência essas informações, pretendem os seus fabricantes alimentarem a ideia junto de alguns incautos de que deve haver uma certa condescendência para com a suposta assassina, na medida em que ela não sabia o que estava a fazer quando matou cruel e barbaramente o marido e, em consequência, a mão firme da lei deve ser o mais leve possível, tão leve que possa facilitar a vida da tal suposta assassina e dos seus cúmplices. Truques, tudo isso são truques e simulações tecnicamente urdidas e insinuadas para levarem as pessoas a meditar em hipóteses que possam convencer o Tribunal na hora do julgamento a absolver uma potencial criminosa, contra todos os princípios elementares de justiça próprios de um Estado de Direito.

A simulação está presente na vida humana desde os primórdios da humanidade. A Bíblia contém mensagens que relatam alguns acontecimentos como a passagem em que Caim, após ter assassinado o seu irmão Abel, simulou desconhecer o facto. Fingiu não ter a mínima ideia da ocorrência com o objectivo de livrar-se do merecido castigo. Por outro lado, na mitologia Grega existe também uma lenda de Ulisses que simulou loucura, atrelando um burro e um boi a um arado, mas diante de um perigo iminente, mostrou-se são e pronto a fugir do perigo. Num ápice, deixou de ser louco.

Os mistificadores, os trapaceiros, os impostores, os malandros, as malandras e os seus cúmplices chegam, às vezes, a ser gênios na arte da simulação. Mas ao contrário do que o cidadão comum imagina, afastar a culpabilidade de um crime simulando insanidade mental, não é possível. Como se sabe " o louco tem aspecto de louco"; há um brilho típico nos olhos do delirante; há uma postura física típica no corpo do deprimido; há uma movimentação típica nos casos de mania; há uma inflexão de voz típica para determinadas patologias; isso para falarmos apenas de algumas características grosseiras, que o simulador, por mais hábil que seja, não consegue imitar.Toda doença mental apresenta características indissimuláveis e o simulador, por mais astututo e vigário que seja, não consegue conduzir a simulação durante um longo período de tempo, e acaba sempre traindo-se a si mesmo. Como diz, mais uma vez, o ditado “a mentira tem perna curta”.

É certo que a culpabilidade é um juízo de reprovação. Portanto, é comum a simulação para afastar a imputabilidade, justificando o estado de loucura e descontrole emocional no momento do cometimento do crime. Sucede, porém, que todo crime é produto de emoções fortes ou de paixões. Se a forte emoção for considerada como excludente de culpabilidade, tornando o assassino inimputável, o direito não alcança a sua finalidade de punir e a sociedade passaria a estar desregrada, voltando-se a uma condição primitiva, a uma situação do “vale tudo até arrancar olhos”.

Temos que aceitar que o indivíduo que comete um crime, só se deixa dominar pela emoção porque quer, sendo sempre possível o poder de abortá-la antes que ela eclipse a vontade consciente. E se assim não o fizer é porque preordenou o seu estado de inimputabilidade, simulando um estado de loucura, tal como ocorre com aquele que voluntariamente se embriaga com o propósito de se encorajar para o crime ou preparar um estado de inimputabilidade. Ou ainda como aquela que com a ajuda dos seus cúmplices, premeditou no avião de regresso a Luanda, na companhia de familiares e amigos, o ambiente propício à prática de um crime para depois simular que está louca.

A consciência necessária para responsabilização penal é aquela que permite ao indivíduo saber que o crime é condenável e reprovado pela sociedade. No momento do acto do crime, independente da forte emoção ou qualquer alteração emocional, o agente precisa ter plena capacidade de entender o carácter criminoso do facto.

Por estas razões a simulação de uma patologia mental não tem qualquer relação com o estado emocional no momento do crime. O agente criminoso que tem uma vida regular no âmbito profissional e familiar não pode alegar inimputabilidade por insanidade mental. No caso em apreço, a senhora Nerika que é licenciada em Direito por uma Universidade de referência em Portugal e tinha uma vida profissional estável não pode, por maioria razão, sustetar o estado de insaninadade mental, para afastar o crime em que está envolvida.

É evidente que na situação do assassinato do Lopo Loureiro está sendo ensaiada uma verdadeira simulação por parte da suposta assassina que pretende, na realidade, a isenção de sua culpabilidade, ou melhor, quer fazer parecer que não agiu de forma dolosa, fazendo-se passar por louca, e desta forma criar um cenário ideal que seja sufucientemente convincente ao Tribunal para ilibá-la do hediondo crime. Em situações deste género há, desde já, a medida de prisão preventiva que é universalmente aceite e praticada, e que jamais deve ser revogada, principalmente, se houver o perigo de fuga do assassino ou da suposta assassina. E neste caso concreto o perigo de fuga é evidente, é real. Esta conclusão é facilmente comprovada quando se verificou que a suposta assassina tentou, no dia do homicídio, fugir do país, pedindo "asilo" a duas embaixadas, utilizando a sua dupla nacionalidade (angolana e portuguesa), felizmente, sem sucesso. A intenção e o perigo de fuga é, neste caso, por demais evidente.

Voltando as notícias, sobre o estado de loucura, que têm vindo a ser transmitidas, é claro que estamos diante de uma grosseira simulação, semelhante a tantas outras que foram fabricadas ao longo dos séculos com o objectivo de ludibriar a opinião pública sobre as reais intenções dos criminosos, ou da suposta assassina, em relação aos crime que cometeram.

Por conseguinte, além da prisão preventiva que deve ser mantida no caso da suposta assassina do Lopo Loureiro, os julgadores não podem nem devem ser manipulados por cenários e encenações de estados de loucura, sob pena de quebrarmos a única forma de se fazer justiça, condenando os criminosos. A senhora Erika e os seus cúmplices sabem demais e não têm regateado esforços para serem bem sucedidos no crime que cometeram, ou seja, tudo têm feito para serem ilibados mas nós, familiares do Lóló, estamos vigilantes.

A suposta assassina não é nem nunca foi maluca!

Empresário Riquinho Diz-Se Injustiçado Em Carta Ao PR



Destaques

Domingo, 04 Julho 2010 04:34
Luanda - Empresário do ramo do entrete-nimento, Henrique Miguel «Riquinho», o patrão da Casa Real voltou a escrever ao Presidente da República para reclamar de pretensas injustiças contra si na relação com entes do governo, principalmente o ministério da Juventude e Desportos (MJD), e com altos funcionários da Presidência da República, nomeadamente assessores.

Fonte: Club-k.net

É a segunda vez que o faz :
Estrangeiros encheram os bolsos e se foram embora
A informação foi prestada ao Semanário Angolense por fonte do MJD, onde a preocupação é enorme por conta dos «estragos» que esta carta pode provocar. Fazendo fé na fonte que disse ter tido acesso ao documento, «Riquinho» refere que por entender que as suas pendências não são resolvidas, não teve outra alternativa Senão escrever ao Chefe de Estado.

Na carta, o empresário escreve que já pediu várias audiências ao Presidente da República mas suspeita que as cartas nunca tivessem chegado à sua mesa de trabalho por alegadamente serem supostamente descaminhadas no trajecto. Lembra que recebeu uma distinção do MPLA, nos 50 anos desse partido e em muitas circunstâncias foi útil às autoridades governamentais e do partido no poder, razão porque deve ria merecer um tratamento mais condigno.

Recorda ainda o trabalho que fez por ocasião da campanha eleitoral, sem qualquer apoio material do MPLA, partido a que diz pertencer, e do facto de ter sido afastado da organização do CAN, quando tinha meios bastantes para pelo menos cuidar da bilhética, algo que tem estado a fazer nas competições domesticas de futebol e basquetebol. E queixa-se que o trabalho feito pelos estrangeiros não teve continuidade, pois eles encheram os bolsos e se foram embora.

Chama a atenção para a necessidade de se respeitar o empresariado angolano, sobretudo aqueles que têm honrado o nome do pais, restito grupo em que ele próprio se inclui e recorda o seu desempenho por altura do «Mundial» de futebol na Alemanha e do festival da Juventude na Alemanha.

Em sua opinião, estando há mais de 20 anos a contribuir para o engrandecimento do país, deveria merecer mais apoios institucionais e ver, por outro lado a dívida do MJD para com a Casa Real paga. Na carta, ele refere que são USD 2,5 milhões que o ministério não honra desde 2007, quando se disputou o «Afrobasket» em Angola. Faz igualmente alusão a uma dívida da SONANGOL para com a sua empresa no valor de milhões de dólares em publicidade, o que lhe está a complicar a vida, visto que tem compromissos bancários por honrar.

Assistente de Tchizé dos Santos justifica repercussão de rumores acerca do corte do sinal da TPA-I


Bastidores
Segunda, 05 Julho 2010 10:34
Londres - Uma colaboradora de Tchizé dos Santos identificada por Katia Carmo (Integrante da empresa Semba e da Revista CARAS) é apontada como tendo invocado numa reunião da Semba Comunicação que os rumores acerca do corte do sinal da TPA Internacional associados a falta de pagamentos terá partido “de um tal Club-K.”

Fonte: Club-k.net

Na realidade, o “tal” Club-K, nunca publicou algo relacionado a este assunto. Presume-se que Katia Carmo terá se baseado em algum comentário lido na internet ou então terá sido uma maneira de a mesma pretender ganhar brilho na entourage de Tchizé dos Santos “queimando” o portal em referencia.

O sinal da TPA-I esteve algum tempo fora do ar, em países como Portugal. Na altura, surgiram diversas interrogações acompanhadas com especulações. A mais visível foi a de que as autoridades angolanas (Acordo intermediado pela Semba) não teriam pago a TV Cabo em Portugal que vela pela emissão do sinal da televisão angolana na Europa.

Criação de nova empresa de construção nas intenções da PR


Destaques
Segunda, 05 Julho 2010 12:00

Lisboa - A Presidência angolana tem fase avançada, um plano, que prevê transformar a repartição de infraestrutura Industrial do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), em empresa Nacional de Construção (ENC). De acordo com parecer competente, a nova empresa passara a dedicar-se a exclusivamente nas obras encomendadas pelo governo.

Fonte: Club-k.net

Repartição do GRN dá lugar a ENC

O processo de transformação que se observa é paralelo as alterações administrativas a que o Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) foi alvo resultando na sua legalização, nomeação de um novo DG, António Teixeira Flor, em substituição de Manuel Vieira Dias “Kopelipa”

O Gabinete de Reconstrução e Reabilitação Nacional, criado em 20 de Outubro de 2004, é um órgão sob dependência do Presidente da República, que tem por atribuição promover, acompanhar e supervisionar a implementação de programas específicos no domínio da recuperação económica e social. Goza de autonomia administrativa e financeira e é dirigido por um director nomeado nomeado pelo mesmo.

Indemnização por dano moral.


As obrigações de reparar dano, em regra, são ilíquidas, salvo nos casos de estipulação contratual em que haja previsão de cláusula penal, vinculação de certos bens, delimitação por valor de seguro.

A problemática do quantum MARIA HELENA DINIZ é advogada e escritora
http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m03-005.htm

E, além disso, convém lembrar, ainda, que ante a função ressarcitória da responsabilidade civil, a indenização concedida ao ofendido não pode, mesmo quando houver dolo, exceder o valor do prejuízo causado, por ser inadmissível o enriquecimento indevido. Se o dano material e moral advierem do mesmo fato, as indenizações serão cumuláveis (STJ, Súmula nº 37), dando-se ao credor aquilo que lhe é devido, sem acréscimo e sem deduções.

É preciso ressaltar que o dano moral não é a dor, a angústia, o desgosto, o abalo emocional, a aflição espiritual, a contrariedade, etc., pois estes estados de espírito constituem o conteúdo, ou melhor, a conseqüência do dano. O padecimento de quem suporta um dano estético, a dor que experimentam os pais pela morte violenta do filho, a humilhação de quem foi publicamente injuriado, são estados de espírito contingentes e variáveis em cada caso, pois cada pessoa sente a seu modo. O direito não ordena a reparação de qualquer dor, mas daquela que for decorrente da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima ou lesado indireto teria interesse reconhecido juridicamente. Por exemplo, se vemos um atropelamento, não temos legitimidade para reclamar indenização, mesmo se tal fato nos provocar grande dor, salvo se entre a vítima e nós houver relação de parentesco próximo, pois, então, seremos lesados indiretos.

Logo, quando a vítima ou o lesado indireto reclama reparação pecuniária em virtude do dano moral que recai, por exemplo, sobre a honra, imagem, ou nome profissional não está pedindo um preço para a dor sentida, mas apenas que se lhe outorgue um meio de atenuar em parte as conseqüências do prejuízo, melhorando seu futuro, superando o déficit acarretado pelo dano, abrandando a dor ao propiciar alguma sensação de bem-estar, pois, injusto e imoral seria deixar impune o ofensor ante as graves conseqüências provocadas pela sua falta.

Na reparação do dano moral, o dinheiro não desempenha função de equivalência, como no dano patrimonial, porque não se pode avaliar economicamente valores dessa natureza, por isso, tem, concomitantemente, a função satisfatória e a de pena. Se a responsabilidade civil constitui uma sanção, não há porque não se admitir o ressarcimento do dano moral, misto de pena e de compensação. Portanto, há danos cujo conteúdo não é dinheiro, nem uma coisa comercialmente redutível a dinheiro, mas a dor, a emoção, a afronta, a aflição física ou moral, ou melhor, a sensação dolorosa experimentada pela pessoa. O dano moral que se traduz em ressarcimento pecuniário não afeta a priori valores econômicos, embora possa vir a repercutir neles.

Na reparação do dano moral o magistrado deverá apelar para o que lhe parecer eqüitativo ou justo, agindo sempre com um prudente arbítrio, ouvindo as razões das partes, verificando os elementos probatórios, fixando moderadamente uma indenização. O valor do dano moral deve ser estabelecido com base em parâmetros razoáveis, não podendo ensejar uma fonte de enriquecimento, nem mesmo ser irrisório ou simbólico. A reparação deve ser justa e digna. Portanto, ao fixar o quantum da indenização, o juiz não procederá a seu bel-prazer, mas como um homem de responsabilidade, examinando as circunstâncias de cada caso, decidindo com fundamento e moderação.

A fixação desse quantum competirá, portanto, ao prudente arbítrio do magistrado de acordo com o estabelecido em lei, pois em certas hipóteses o Código Civil, nos arts. 928 a 930, 1056 a 1064, 1537 a 1552, traça normas atinentes ao cumprimento de obrigações resultantes de atos ilícitos. Como concentramos nosso breve estudo sobre o dano moral, que é a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo, urge lembrar que nos casos de dano não contemplado legalmente, a reparação correspondente poderá ser fixada por arbitramento, que é o exame pericial, tendo em vista determinar o valor do bem, ou da obrigação a ele ligado. O laudo dos peritos, que calcular o montante a ser pago, não vincula o órgão judicante, que poderá alterá-lo na decisão.

É da competência jurisdicional o estabelecimento do modo como o lesante deve reparar o dano moral, baseado em critérios subjetivos (posição social ou política do ofendido, intensidade do ânimo de ofender: culpa ou dolo) ou objetivos (situação econômica do ofendido e do ofensor, risco criado, gravidade e repercussão da ofensa), influências de acontecimentos exteriores ao fato prejudicial, lucro obtido pela vítima com a reparação do dano, hipótese em que se operará a dedução do montante do dano, do valor do benefício auferido, desde que vinculado ao fato gerador da obrigação de indenizar, não tendo resultado de circunstâncias fortuitas.

Na avaliação do dano moral, o órgão judicante deverá estabelecer uma reparação eqüitativa, baseada na culpa do agente, na extensão do prejuízo causado e na capacidade econômica do responsável.

Imagem: morrodamaianga.blogspot.com/

terça-feira, 29 de junho de 2010

Pallos em Pellota


Acabo de receber um conjunto de fotografias que terão sido feitas em Luanda na Discoteca Pallos o que é fácilmente comprovado pela "paisagem" que rodeia o "striptease" protagonizado por várias jovens. Angolanas ou brasileiras, pouco importa. O que está em causa aqui é a decência e a própria legalidade.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Nova remodelação ministerial à vista?


A informação já circula à boca pequena, embora nenhum jornal este fim-de-semana tenha feito referência à mesma.
As nossas fontes indicam que o novo "furacão" que passará sobretudo pelos executivos provinciais, deverá, contudo, sacudir fortemente pelo menos dois ministérios centrais.


Em termos de datas, tudo pode acontecer nos próximos dias.
De referir que nova Lei da Probidade Pública entra em vigôr esta terça-feira, dia 29 de Junho, devendo a sua implementação levantar sérios desafios a quem de direito e a todos nós que queremos ver para crer.

Vivemos num país onde a cultura do deixa andar, do despesismo, da cunha, do cabritismo e da corrupção já faz parte do ADN nacional, particularmente ao nível dos servidores públicos, começando pelo topo da pirâmide, onde ela tem vindo a provocar mais estragos, afectando profundamente a distribuição do rendimento nacional em benefício de uma robusta minoria bastante conhecida nas passarelles da nossa cidade.

Uíge. Solicitada colaboração da sociedade para o combate à pólio



Uíge- O vice-governador do Uíge para os Serviços Técnicos, Nazário Vilhena Pedro Bomba, pediu hoje, na regedoria de Cazanga, município do Negage, a colaboração da sociedade da região para a prevenção e combate ao vírus selvagem da pólio.

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/saude/2010/5/23/Solicitada-colaboracao-sociedade-para-combate-polio,8f9f06fb-0627-4ef6-be42-c0f3d1e4437c.html

O responsável fez o apelo no acto de abertura da primeira fase da campanha de vacinação contra a poliomielite, a decorrer de 11 a 13 de Junho corrente em todo país. Nazário Vilhena que representou o governador da província, Paulo Pombolo, recordou a população que a poliomielite é uma doença que pode comprometer a vida e o futuro das crianças, caso não seja combatido tomando “as gotas milagrosas”, administradas no âmbito da campanha de imunização.

“Papa, mamã, não encarar a pólio como simples gripe. É uma doença que se não for prevenida, pode comprometer a vida da criança para sempre”, lembrou.

O director provincial da Saúde do Uíge, Benge Moco Henriques, apontou a necessidade de conter a transmissão do vírus selvagem da pólio, como principal objectivo da realização da actual fase da campanha de vacinação contra a pólio iniciada hoje.

Explicou que a campanha, que contempla duas fases na província, consta da estratégia do Governo de Angola para a limpeza do vírus, tendo em conta o surgimento de casos em algumas províncias do país.

Benge Moco Henriques pediu, para tal, a colaboração de todos os parceiros sociais da saúde, como organizações não governamentais, igrejas, autoridades tradicionais, com vista a alcançar os objectivos almejados.

“Todos devem contribuir para levar junto do vacinador as crianças que ainda se encontra na fazenda, na lavra ou dentro de residência para que possam ser vacinadas”, frisou.

Para o êxito da mesma, que prevê vacinar 385 mil 489 crianças menores de cinco anos, está em serviço uma comissão de 108 pessoas, 16 assessores municipais, igual número de supervisores, 32 monitorizadores, mil 712 vacinadores com 214 supervisores e 447 mobilizadores.

Programas de educação comunitária abrangem centenas de crianças no Uíge


Pelo menos 78 crianças menores de cinco anos de idade, do município de Negage, província do Uíge, estão inseridas nos programas de educação comunitária nas aldeias com maior densidade populacional.

http://jornaldeangola.sapo.ao/14/23/programas_de_educacao_comunitaria_abrangem_centenas_de_criancas_no_uige

O responsável local da direcção provincial da Assistência e Reinserção Social, David Mafuani, disse que o programa foi implementado já nas aldeias da Missão, com 306 crianças, Cabala com 176, Quindinga com 198 e Tema com igual número.
Para o presente ano, perspectivou, o sector vai abrir outros centros infantis nas aldeias de Quituia, Cangundo, Bamba Matamba e outras com o objectivo de enquadrar mais de mil crianças no processo pré-escolar.
Como disse, a prestação de assistência alimentar e material aos vulneráveis no município vai ser também outra aposta no presente ano.

Mais escolas
O vice-governador para a Organização e Serviços Técnicos do Uíge, Nazário Vilhena Pedro Bomba, reafirmou, recentemente, o compromisso do Governo tudo fazer para construir mais salas de aulas a nível da província, para reduzir o índice de crianças fora do sistema normal de ensino.
O governante, que falava no acto provincial da abertura do ano lectivo 2010, em representação do governador provincial do Uíge, Paulo Pombolo, garantiu que o Governo central e da província em particular vão continuar a trabalhar no sentido de aumentar mais salas de aulas, com vista a melhorar as condições de estudo das crianças.

“O governo, liderado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não está alheio às preocupações da população. Construiu cerca de 300 salas de aulas a nível da província, que permitiram o enquadramento de cerca de quatro mil alunos nos últimos anos. Os esforços do governo não vão parar por aqui, enquanto Angola está a se erguer em todos os domínios, reorganizando sistemas de forma a garantir um futuro próspero”, frisou.
Nazário Vilhena Bomba disse que a escola, para além de ser um centro de aquisição de conhecimentos, é ainda local de busca de comportamentos e valores morais e cívicos, de respeito, simplicidade, solidariedade, honestidade e do amor ao próximo.

Sublinhou, por outro, que o Governo quer apostar nas especializações para os próximos concursos públicos, com vista a sair da era de adaptação para uma outra de especializações, exemplificando que se o concurso público for de educação, então devem concorrer apenas os especializados neste sector.
Na ocasião, os membros da Associação dos Professores de Angola (APA), na sua mensagem, pediram ao Governo mais acções formativas para os professores, assim como a bancarização do salário dos mesmos e melhoria do salário dos docentes e das condições de ensino.

A débil segurança laboral nas obras chinesas


João Cipalavela é natural do Kuito. Forçado pela pobreza e pela guerra viu-se longe da escola e dos centros de formação profissional. Agora adulto, e com a formação da família em perspectiva, Chipalavela decidiu fugir da ociosidade e dos maus vícios (drogas, alcoolismo), empregando-se, em Luanda, numa empresa de fabricação de blocos de cimento utilizados na construção civil.

http://mesumajikuka.blogspot.com/

- "Aqui, óh mano, a vida é dura. O tal dinheiro mesmo que nos pagam é só vindi-e-um mili kuanza. Nó chega mesmo e ainda nos descontam lá a comida que comemos"._- Disse-me quando o abordei sobre a sua proveniência rápidamente denunciada pelo sotaque no falar.

Chuipalavela e amigos, todos de províncias do interior, labutam mais de 18 horas ao dia, com apenas 24 horas de descanço ao longo da semana. É um trabalho árduo. Carregar as betoneiras, controlar as máquinas, carregar os blocos húmidos para o sol, arrumá-los depois de secos, carregá-los nas camionetas que atendem os clientes e descarregá-los nas obras destes e outros afazeres domésticos no estaleiro.

- "Óh mano, ainda se você não tem força te mandam 'mbora sem te pagar. Só nós mesmo é que aceitamos. Os daqui (luandenses) num aceitam esse trabalho. Lhes mandam só um dia, já num vorta mais"- Contou-me.

Mas a vida dura de Chipalavela e companheiros tem outros capítulos. Um deles tem a ver com a insegurança no trabalho. Chipindi é de Boas Águas, no Catchiungo - Huambo. Trabalha na empresa de confecção de blocos, detida por chineses, há nove meses. O jovem reclama de maus tratos, da jornada contínua sem descanço e da falta de equipamentos adequados de protecção individual (EPI's), bem como da ausência de cuidados médicos em caso de sinistros. Chipindi conta que ao arrumar os blocos houve a queda de um monte,provocando-lhe escoriações no rosto e nos dois braços e antebraços. O patrão apenas deu-lhe duas coritas (adesivo) e nada mais.

_ "Nem só mesmo álcool ou tintura me deram, para não falar já de me levar no hospital". A mulher do patrão que senta aqui (indicava ele à cadeira ocupada habitualmente por uma senhora também chinesa) me disse vai se lavar com a água do tanque e depois põe essas duas coritas que me deu. Assim estou ainda a pensar se este mesmo é tratamento que se dá numa pessoa" - desabafou.

Notei ainda que mesmo com o sol ardente do meio-dia os motoristas chineses nunca permitem que os seus ajudantes angolanos (carregadores de blocos) usem a cabina da viatura, tendo de fazer-se transportar por cima da carga,recordando-nos cenas antigas de "mona ngambé" (filho de escravo).
Por tudo o que vivenciei nos três estaleiros que percorri na última quinta-feira 06.05.2010) em busca de matéria-prima para a minha obra, uma chamada de atenção aos fiscais do Ministério do Trabalho não seria pedir em demasia. Seria bom também que os SME passassem por essas empreiteiras e verificassem se todos têm autorização legal de permanência. É que se chega rápidamente à conclusão que para além da falta de respeito às normas elementares de saúde e tratamento humanos, há também muitos chineses e chinesas dispensáveis para o tipo de trabalho que se pratica.

Passem por lá, Srs do MAPESS e SME, e apliquem a tolerância ZERO.

Nota: O autor viveu os factos ao dirigir-se aos estaleiros paralelos à obra da SONANGOL DISTRIBUIDORA e cooperativa cajueiro, na estrada da Camama, bairro Viana II. A reprodução textual respeita o "linguajar" dos declarantes.
Publicada por Soberano Canhanga em Sábado, Maio 08, 2010

domingo, 27 de junho de 2010

Ismael Mateus. Traços biográficos


" - O problema é que, mesmo os bons como o teu Diamantino, chegam ao poder e deixam-se levar. Era um miúdo tão promissor e agora também já está na boca do povo. O Paulo de Carvalho é outro: Tinha tudo para ser líder, mas como colocou a ambição acima de tudo, vai deitar tudo a perder. Continuaram entre cacussos, feijão de óleo de palma, vinho tinto e um rosário de críticas aos governantes.

http://www.ueangola.com/index.php/bio-quem/item/12-ismael-mateus.html

Estranha coincidência essa, a de Bartolas, que ouvia dos ministros uma petição de conversas com os seus amigos António Martins e Bernardo Xavier. As mesmas críticas aos governantes e a mesma esperança apostada em Adão Silvestre e em Luísa Vieira da Cruz, Ministra do Trabalho, os governantes mais "limpos". Por essa altura, já Ana Joaquina e Maria António Filipe, mulher do ministro dos Veterenos de Guerra, se haviam juntado ao debate político, cansadas da conversa sobre filhos, jóias e viagens.

Qualquer delas aguardava por uma parceria para, juntas, rebaterem a tradição de excluir as mulheres das discussões sobre temas políticos. Foi, no entanto, Maria Antónia, médica de profissão quem subiu o tom das críticas ao discorrer violentramente sobre a inépcia do ministro da Saúde. O primeiro ministro e a comissão política, a que pertenciam os quatro ministros, foram acusados de cumplicidade. "Se não fosse assim, havia ministros que já tinham ido para o olho da rua".Adão Silvestre Pôs-se do lado dela, ao criticar a falta de firmeza da comissão política. - Eu penso que está na hora de tomarmos decisões.

O país está a afirmar-se e ninguém faz nada. Se o problema é um homem, então mude-se o homem, nem que seja ele primeiro ministro. Estar como está, é que não nos leva a lado nenhum. Hoje não são só uma ou duas pessoas que pensam como a comadre Maria Antónia. Se ainda não é a maioria, estamos perto de que a maior parte das pessoas pense que a comissão política também não faz nada. E é verdade”.
Excerto do livro "Tempos do Ya Kala Ya. Ascensão e queda de Bartolas Matias"

Ismael Mateus, nasceu em Luanda aos 06 de julho de 1963. É membro fundador do Sindicato de Jornalistas (UJA), de que é Secretário Geral. "A intenção cultural é um impulso que se caracteriza por um apelo à curiosidade intelectual, á crítica e à integração do sujeito, á objectividade . Nestes 25 anos há registo de contributos marcantes para uma literatura angolana, reflexões sobre a nossa cultura e trabalhos académicos de grande valia sobre determinados povos e regiões. Competirá ao Estado promover novas instituições, proteger novas iniciativas e, uma vez mais, fazer circular por todos nós, incultos, o conhecimento e a cultura, a começar pela nossa história geral cheia de omissões e proscritos, até aos particularismos regionais e valores étnicos...", In "Angola: a Festa e o Luto", Novembro de 2000.

Ismael Mateus, é autor de "Bué de Bocas", "Tempos de Ya Kala Ya", "Ascenção e Queda de Bartolas Matias", e foi coordenador da obra "Angola a Festa e o Luto", uma colectânea de textos sobre os 25 anos da independência de Angola.
"A minha geração não vive a nostalgia do passado colonial. Não direi que valorizamos mais a independência, mas quero obviamente afirmar que o actual estado, esteja ele em que condições estiver, é absolutamente o único de que temos memória enquanto adultos. Não há, enquanto isso, voltas a dar. Este é o único nosso estado e quanto a isso não existem elementos comprovativos".
In "Angola: a Festa e o Luto", Novembro de 2000.

IM, fez o curso médio de jornalismo no IMIL e o superior de jornalismo na Universidade de Coimbra. Jornalista desde 1982, foi chefe da redacção económica da Rádio Nacional de Angola, chefe de departamento de Informação, chefe de redacção na Rádio Televisão Portuguesa - África (RDP - África), chefe de redacção da LAC, Editor Chefe da Revista Angolé, em Lisboa, colunista de Bué de Bocas na Rádio Nacional de Angola e Recados para o meu chefe, Rádio Luanda Antena Comercial, e Voto na Matéria, semanário Angolense.

"O meu raciocínio assenta na ideia de que o Estado, ao não ver aumentado o conhecimento sobre dois dos seus elementos constitutivos, a população e o território, não se tornou mais fortalecido. Temos um estado fragilizado, não só porque em função das sucessivas guerras a soberania esteve sempre ameaçada, mas, também porque no país nem o sistema de ensino, nem a divulgação cultural e muito menos a comunicação social privilegiam o intercâmbio cultural, o conhecimento dos vários povos e o estudo antropológico e sociológico das gentes do nosso estado. Ao invés, preferiu - se o folclore e a caricatura nos carnavais e cerimónias políticas, conduzindo - nos todos á cultura da incultura.

Qualquer mascarado semi - nu, munido de uma zagaia, dançando não importa o quê, tem bastado para ter a cultura nacional representada. Para a sua identidade como uma unidade, o Estado angolano necessita de promover a diversidade e o conhecimento dos vários povos. A edificação da nação passa por construir também a Angola unitária através da circulação do conhecimento, dos hábitos e costumes, dos heróis, das lendas, do misticismo, da formação dos reinos, da origem de algumas das nossas regiões, das ligações seculares que as unem para interpretação de realidade que hoje nos são familiares. Nem que seja apenas pelo facto da próprio história ser um dos melhores instrumentos para a recuperação da identidade comum, lá onde existe".
Texto incerto de Ismael Martins.

Sobre o seu romance, o professor Pires Laranjeira escreveu que "Ismael Mateus entra nas lides literárias, com o romance "Tempos do ya kala ya. Ascenção e queda de Bartolomeu Matias". A expressão em quimbundu significa precisamente deixa andar. O protagonista, que vai do mato para a capital Luanda, que possui a sagacidade e a determinação comparáveis às de Jaime Bunda, após sete anos de vivência urbana (qual Labão bíblico pleno de paciência e aprendizado), no musseque (bairro pobre), empreende uma ascenção social notável".

"Ismael Mateus - refere Pires Laranjeira- , neste seu primeiro romance não se desprende da tarimba do jornalista e enceta uma prosa ágil, descritiva quanto baste, em que predomina a acção sobre a digressão, e sobretudo fácil de compreender, didáctica mesmo, pondo em ficção o que, no ensino ou na crónica, seria possível de testemunhar o leviano, pois não podia deixar de ser especulativo. É que o seu romance, pela primeira vez na história das literaturas africanas de língua portuguesa, apresenta situações no seio dos governantes e da actuação do governo - das decisões governativas e da sucessão.

Matéria melindrosa de eu Mateus se sai bem, ao nos dar um final imprevisto que nos deixa um travo de desconsolo por o protagonista não poder ir mais longe, mas, que, por outro lado, mostra como quanto ao poder, por muito que esteja nas mãos de semelhantes a Bartolas, o protagonista apenas podia ser um sósia daqueles, e não o contrário, porque eles detinham legitimidades várias e ele era somente um intruso esperto".

O professor Pires Laranjeira refere ainda que "O protagonista, figura simples e fiel às origens, percorre um caminho do nada à glória, experimentando esta com um discurso, em condições inusitadas, que o transforma num herói popular, perto dos deuses terrenos, que é uma alegoria sobre a tomada do poder político e a sua perda, sobre esse instante em que o brilho ofusca e, logo de seguida, se pode desvanecer. Nas teias do poder político, o episódio do "Sítio do Picapau Amarelo" é um dos elementos picantes que satisfaz a imaginação e natural curiosidade do leitor, ávido de construções audaciosas (penetrar, através da ficção, nos meandros do lado proibido): não se trata propriamente de ma homenagem ao escritor brasileiro Lobato, às suas criações dança com madame ao som de Lindomar Castilho e Nelson Ned ( o narrador parece insinuar que cada um tem o que merece).

Este e outros elementos não menos prosaicos, melosos e, outras vezes, críticos constituem a sua força e, simultaneamente, fraqueza: são atractivos para quem gosta se deliciar imaginando a banalidade das personagens que detêm poderes vários e todavia arrastam consigo a marca de um texto que se procura impor como "realista-político".
Mais informações
Nascido em:1963-07-06
Naturalidade:Luanda
Gênero literário:N/A

Imagem: http://www.opais.net/pt/opais/?id=1647&det=3103&mid=

sexta-feira, 25 de junho de 2010

ONG Brasileira Repudia visita de JES


Política
Quinta, 24 Junho 2010 05:20
Brasil - "Apoiamos a cooperação do Brasil com Angola, não apenas estreitando laços económicos e políticos, mas garantindo que estes se guiem pelos princípios dos direitos humanos", lê-se na carta da "Conectas Direitos Humanos" endereçada para o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Confira a carta na íntegra em anexo:

Fonte: www.conectas.org CLUB-K.NET

* Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República*

Luiz Inácio Lula da Silva

* Ref. Direitos Humanos - Visita do Exmo. Sr. José Eduardo dos Santos,
Presidente da República de Angola*

Excelentíssimo Sr. Presidente,
Conectas Direitos Humanos é uma organização não-governamental internacional,cuja missão é promover o respeito aos direitos humanos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito no Sul Global (África, Ásia e América Latina). Entre outros programas, Conectas desenvolve um projeto de formação de ativistas de direitos humanos da África de Língua Portuguesa. Por este projeto, em parceria com outras 10 organizações da sociedade civil angolana, acompanhamos a passagem de Angola pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em fevereiro de 2010.

O Brasil, como membro da ONU, participou deste exercício e contribuiu recomendando ao governo de Angola o aumento da cooperação com os instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos, destacando a necessidade de garantia dos direitos da criança e do fortalecimento do Poder Judiciário. Apesar de no dia 10 de junho de 2010 o Estado angolano ter aceitado publicamente a maioria das recomendações oriundas dessa revisão, lamentamos que a recomendação brasileira de estender um convite permanente aos relatores especiais da ONU tenha sido rejeitada.

Dentre as recomendações aceitas pelo governo angolano, ressaltamos a importância daquelas relacionadas à livre associação e liberdade de imprensa, bem como o direito à moradia. Temas, estes, recorrentemente identificados pela sociedade civil angolana como preocupantes.

Assim, vimos pedir que, durante a visita do Exmo. Sr. Presidente de Angola,José Eduardo dos Santos, o governo brasileiro inclua os direitos humanos na agenda e reforce a importância da implementação das recomendações que seguem, aceitas por Angola na ONU:
• *Livre associação e liberdade de expressão*: (*i*) Manter um diálogo aberto com os defensores de direitos humanos e garantir sua proteção, especialmente na província de Cabinda; (*ii*) Padronizar os procedimentos administrativos para a constituição e reconhecimento das organizações da sociedade civil, assegurando, assim, que este seja um processo transparente e não-discriminatório; e (*iii*) Assegurar a liberdade de expressão, garantindo proteção aos jornalistas e reforçando a pluralidade das informações e dos canais de comunicação em todo o país.

• *Direito à Moradia*: (*i*) Adotar medidas necessárias para garantir que os desalojamentos forçados sejam medidas de último recurso e criar legislação que regulamente esta medida e salvaguarde os direitos da população despejada; (*ii*) Incentivar iniciativas estatais que visem a construção de habitações para a população pobre de Angola; e (*iii*) Convidar o Relator Especial para Moradia Adequada da ONU para uma visita a Angola, como parte do esforço do Estado para garantir políticas públicas adequadas para a população do país.

Apoiamos a cooperação do Brasil com Angola, não apenas estreitando laços econômicos e políticos, mas garantindo que estes se guiem pelos princípios dos direitos humanos, colaborando, assim, para o fortalecimento do Estado de Direito deste país.

É neste marco que pedimos a Vossa Excelência que reforce a importância da implementação efetiva dos compromissos assumidos pelo Estado de Angola na ONU, visando a melhoria da situação de direitos humanos no país.

Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário e agradecemos antecipadamente.

Atenciosamente,
Malak Poppovic
Diretora Executiva

Cc.: à Dep. Iriny Lopes, presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados.

Rua Barão de Itapetininga, 93 – 5º andar - Edifício Jaraguá
Bairro República - São Paulo, SP - Brasil - CEP 01042-908
Tel: (55-11) 3884-7440 • Fax: (55-11) 3884-1122
conectas@conectas.org I www.conectas.org l www.conectasur.org

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Salário do PR objecto de reajustamento


Destaques
Terça, 22 Junho 2010 23:34
Lisboa - Foi reajustado, a cerca de 45 dias, o vencimento de base mensal do Presidente da República e dos titulares de cargos da função executiva do Estado. A medida foi avançada pelo chefe de estado (decisão que a lei lhe reserva) e aprovada em decreto presidencial (Nº 46 /2010) tendo o mesmo revogado o penúltimo reajustamento feito a 7 de Dezembro do ano passado.

Fonte: Club-k.net

Atenção financeira aos quadros da segurança

JES reajustou igualmente, em decreto presidencial, os vencimentos de base dos Magistrados Judiciais, dos militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), dos titulares de cargos de direcção e chefia e dos efectivos do Ministério do Interior e dos titulares de cargos de direcção e chefia e dos efectivos do Serviço de Inteligência (SIE e SISE)

De acordo com observadores atentos, o reajustamento de salários feito com mais freqüência é o do sector dos Serviços de Segurança, ao que revela a atenção especial que JES presta aos mesmos. Em 2005, o vencimento dos quadros de direcção do SIE e SINFO (Agora SISE) foi reajustado duas vezes; em 2006, três vezes; em 2007 uma vez; em 2008 no mês de Setembro e em 2009 duas vezes ocorridas em Agosto e em Dezembro.

Num gesto entendido como medida destinada a cuidar melhor destes fundos, o PR nomeou, nos últimos anos, um chefe da Direcção de Administração, Serviços e Gestão do Orçamento do SIE, Fernando Manuel Moniz, em substituição de Abaíze José Carlos, conotado ao general Fernando Miala.

No seguimento da atenção financeira que presta a segurança de Estado, JES determinou também nestes últimos anos, o montante fixo do fundo permanente de todas as Delegações províncias do SINFO, acompanhado de uma tabela de índice de remuneração dos cargos de “direcção” e “chefia” do SIE e SINFO. Os delegados províncias passaram a estar enquadrados, na listas de salários, na categorias de “direcção” ao lado do DG, dos directores nacionais, director de gabinete e conselheiro chefe, enquanto que os delegados províncias adjuntos passaram a estar na categoria de “chefias”, na lista onde se encontram os chefes de departamento integrado, chefe de pelotão e de brigada.

Regime salvaguarda alto funcionário do BNA envolvido no desfalque financeiro


Sociedade
Segunda, 21 Junho 2010 17:56
Lisboa - Um alto funcionário do Banco Nacional de Angola que esteve envolvido nas operações de transferências ilícitas para o exterior, beneficiou de “amnésia” interna resultando na devolução dos bens em sua posse. No seguimento do “perdão” a referida figura foi afastada do cargo de direcção que ocupava tendo de seguida sido nomeado(a) com um novo posto “de influencia” nesta instituição bancaria.

Fonte: Club-k.net

Devolveu o dinheiro e foi nomeado para um novo cargo

Em Fevereiro passado o(a) mesmo(a) dirigente e outros tidos como suspeitas foram obrigados a subscrever um documento em que declaram que em caso de se serem declarados culpados os seus bens (dinheiros, carros, casas) passariam a ser propriedade do Estado angolano. Tratou-se de uma estratagema conotada a adaptação de procedimentos usados em países comunistas como a ex -União Sovietica.

Na semana passada a Procuradoria Geral da República de Angola (PGR) divulgou uma lista contendo nomes de envolvidos nos referidos roubos. Os mesmos ocupavam funções como estafetas, motoristas, guardas e etc. A não divulgação de nomes de altos funcionários do BNA, é na visão de entendidos próximo ao assuntos, como medida destinada a salvaguardar o nome dos

Imagem: morrodamaianga.blogspot.com

Regime do MPLA confirma demissão de Alves da Rocha


Preto & Branco
Segunda, 21 Junho 2010 16:32
Lisboa - O Governo do MPLA, por intermédio do Ministério do planeamento, contactou domingo último o economista Alves da Rocha para transmiti-lo que o contrato que o mantinha como assessor deste organismo foi rescindido. A comunicação foi feita um dia depois de o mesmo ter regressado de Portugal, onde se encontrava em consulta médica.

Fonte: Club-k.net

Afastado por ter esposto a corrupção do regime

Alves da Rocha é a mais de duas décadas assessor do ministério do planeamento. O seu contrato, agora suspenso, iria terminar em final de 2010.

A demissão do mesmo é associada a uma entrevista que deu ao jornal brasileiro, Folha de São Paulo em que criticou a corrupção que caracteriza o regime do MPLA e por ter colocado duvidas quanto ao combate decretado pelas autoridades angolanas.

Alves da Rocha é uma figura de prestigio em Angola e no exterior que se dedica a docência universitária. Os seus serviços de consultoria são solicitados por respeitadas instituições internacionais.