Cervejas de Moçambique vai produzir bebida com base na mandioca

Maputo (Canalmoz) - A CDM – Cervejas de Moçambique vai lançar, dentro de um ano, uma nova marca de cerveja nacional, produzida com base na mandioca, no âmbito de iniciativas que visam a redução dos encargos decorrentes da importação de matérias-primas, segundo revelou, quinta-feira passada, em Maputo, o director-geral da empresa, num encontro de confraternização com a imprensa.

Grant Liversage, que se dirigia a directores, editores e chefes de redacção dos órgãos de comunicação social, baseados na capital do país, referiu que, no prosseguimento deste projecto, a cervejeira nacional está já a identificar produtores, com capacidade para fornecer esta matéria-prima em grandes quantidades, particularmente nas províncias de Nampula, Zambézia e Inhambane.

“Quando se desenhou este projecto, fez-se uma análise sobre a situação, em colaboração com o Instituto de Investigação Agrária, do Ministério da Agricultura, tendo-se concluído existirem, no país, culturas de mandioca em quantidades suficientes”, explicou Liversage.

A produção de cerveja utiliza tradicionalmente não só maltes e lúpulos, mas também pó de amido que pode ser extraído da mandioca.

Ainda no referido briefing com a imprensa, foi também apresentado aos participantes uma nova linha de produtos, lançados recentemente no mercado, pela Cervejas de Moçambique, nomeadamente a água mineralizada “Equilíbrio”, a bebida tradicional “Xibuco” (também conhecida como cerveja de sorgo), o “Maheu”, a nova “Redds Dry”, a Laurentina clara mais apurada, em garrafas pequenas e a nova embalagem da 2M.

(Redacção) 2010-10-11 06:33:00

Descoberto ouro, prata e cobre em Tete

Maputo (Canalmoz) - As prospecções iniciais efectuadas no “Projecto Rei Salomão”, na província de Tete, no noroeste de Moçambique, permitiram concluir que existem “quantidades significativas de cobre, ouro e prata” por explorar.

A informação foi tornada publica sexta-feira última no Canada pela empresa African Queen Mines, em Vancouver.

Segundo a African Queen Mines os furos de prospecção permitiram confirmar a ocorrência, no solo, de importantes depósitos minerais.

A African Queen Mines está neste projecto em parceria com a empresa suíça Opti Metal Trading Ltd.

A empresa canadiana tem concessões para a exploração de ouro, em Moçambique, Quénia e Gana. Também tem concessões de diamantes no Botswana e na Namíbia.

Instalações do Gabinete de gestão do Uíge em estado de abandono

Domingo, 10 Outubro 2010 17:25

Lisboa - O gabinete Técnico de Gestão dos Programas dos Investimentos Públicos (GTGPIP) da Província do Uíge encontra-se numa aparente situação de paralisação. As suas instalações localizada nas imediações da antiga fabrica de refrigerantes Bangola do norte estão inactivas e cheias de capim (que cresceu). O seu coordenador Pedro Luis da Fonseca não é igualmente visto na província.

Fonte: Club-k.net

O GTGPIP é uma estrutura criada pelo Presidente José Eduardo dos Santos para as províncias que na altura estavam a ser dirigidas por governadores provenientes da UNITA, a luz dos acordos de Lusaka. A criação desta estrutura produziu desconfianças de que serviriam para actuar com o estrutura sombra destinada a anular eventuais protagonismo dos governadores do partido de Jonas Savimbi.

Em províncias como Kuando Kubambo, Uige e Lunda, o GTGPIP tinha a missão de ter sob sua alçada as obras de construção. Tem o seu próprio orçamento e os investimentos para as províncias passam igualmente por este gabinete de iniciativa presidencial.

Ao tempo do consulado do Governador Mawete João Baptista, este denotada desconfortado com a situação tendo inclusive advertido ao Presidente sobre a desnecessidade da existência do referido Gabinete.

Nesta mesma província o GTGPIP foi responsável pela compra de aparelhos, viaturas para a delegação da TPA, e pela construção de algumas escolas. Foram também gastos “milhões” com a electrificação da cidade através de placas solares. Em menos de dois anos, os postos deixaram de funcionar. O actual governador Paulo Pombolo teve de ordenar a montagem de outros postos. (Foi também aprovada a minuta da Segunda Adenda ao Contrato de Empreitada para a Construção do Sistema de Transmissão de Energia Eléctrica de 220 KV Uíge-Maquela do Zombo).

A província é actualmente dirigida temporariamente por um Vice- governadore, Nazário Pedro Vilhena Bomba que responde pelo Sector de Organização e Serviços Técnicos. O governador Paulo Pombolo encontra-se a mais de três meses, em Espanha, por razões de saúde. Há informação salientando que o mesmo terá perdido a fala em conseqüência da doença que enfrenta. Perdeu a mãe a cerca de três semanas tendo ficado impossibilitado de se deslocar a Luanda.

Situação sócio-laboral dos trabalhadores moçambicanos é crítica

– considera Alexandre Munguambe, secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM.CS), no lançamento da semana comemorativa do 34º aniversário da organização

Maputo (Canalmoz) – A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) comemora este ano o seu 34º aniversário, num momento em que os trabalhadores moçambicanos convivem com sérios problemas sócio-laborais, desde salários irrisórios, insegurança no trabalho, situação de sub-emprego e sobretudo a carestia da vida.

O salário mínimo fixado para os nove (9) sectores aprovados durante a revisão salarial no presente ano, ainda continua longe de corresponder às necessidades básicas dos trabalhadores. Perante esta situação que já não se pode esconder a ninguém, a OTM-CS vê-se obrigada a reconhecer a deterioração das condições de vida dos trabalhadores moçambicanos.

Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS, disse ontem em Maputo, no lançamento da semana comemorativa do 34º aniversário da agremiação, que o trabalhador moçambicano passa por momentos difíceis e o governo não dá ouvidos aos trabalhadores.

Governo não dá ouvidos ao “grito” dos trabalhadores

Munguambe disse que o Governo “não tem dado ouvidos à chamada de atenção dos trabalhadores sobre o perigo que o país corre devido à subida de custo de vida”.

Para o SG da OTM-CS, um dos perigos do custo de vida “foram as manifestação ocorridas a 1 e 2 de Setembro”, que nas suas palavras “resultam da falta de valorização das alertas feitas pelos trabalhadores ao Governo, sobre a subida radical de custo de vida no país, que afecta principalmente o trabalhador, cujo salário mínimo é uma miséria”.

Para Munguambe, a situação sócio-laboral dos trabalhadores agrava-se ainda pelo facto de existirem empresas que não pagam os salários mínimos fixados para os respectivos sectores e nem sequer aceitam negociar os salários com os respectivos comités sindicais, disse, sem apontar, no entanto, quais as empresas que violam, no seu entender, a lei laboral.

O secretário-geral repetiu ainda o discurso de que há empresas que “não canalizam regularmente as contribuições ao Instituo Nacional de Segurança Social”, sem, no entanto, apresentar possíveis soluções para este tipo de problemas.

Contra a revisão da Lei do Trabalho

Numa outra abordam, o secretário-geral da OTM.C-S mostrou-se indignado em relação a informações segundo as quais alguns sectores da sociedade pretendem ver revista a Lei de Trabalho (Lei 23/2007 de 1 de Agosto). Munguambe disse que é inoportuno que a lei seja revista, alegando que a mesma “ainda não se demonstrou inaplicável nas relações de trabalho actual”.

A fonte disse que caso seja revista esta Lei, a situação sócio-laboral do trabalhador poderá piorar, dado que a revisão poderá beneficiar apenas entidades empregadoras em detrimento do empregado.

O secretário-geral considera que a revisão da Lei 23/2007 de 1 de Agosto é solicitada principalmente pelos sectores que não conseguiram tirar proveito da revisão da Lei 8/98, de 20 de Junho sobre o regime das indemnizações, daí que consideram uma eventual revisão poderá beneficiá-los.

“Não podem aceitar a revisão da Lei 23/2007, de 1 de Agosto, só para agradar apenas um sector cujo interesse é tirar benefícios próprios, deixando à margem vários direitos e regalias dos trabalhadores”, disse o secretário-geral da OTM-CS.

(António Frades) 2010-10-08 07:22:00

Imagem: mfm-a-roda.blogspot.com

Propagação do HIV/Sida na Função Pública ameaça serviços do Estado

“Os dados demonstravam que dos cerca de 167.420 funcionários e agentes do Estado existentes (em 2007), 31.937 estavam infectados pelo HIV e pelo menos 9.923 necessitavam de TARV” – vice-ministro da Função Pública, Abdulremane Lino de Almeida

Maputo (Canalmoz) – Resultados de um estudo realizado há sensivelmente dois anos indicam que cerca 19% dos funcionários públicos estavam afectados por HIV/SIDA. Se estes números eram preocupantes, agora o Governo admite que o índice de seroprevalência na Função Pública possa ter aumentado.

Não há dados actuais que revelam o número de funcionários e agentes do Estado afectados pelo vírus de Sida, mas o vice-ministro da Função Pública, Abdulremane Lino de Almeida, baseou-se nos dados de há dois para afirmar que a situação é crítica no sector, e admitiu mesmo que o número de infecções possa ter aumentado nos últimos dois anos.

“Os dados demonstravam que dos cerca de 167.420 funcionários e agentes do Estado existentes (em 2007), 31.937 estavam infectados pelo HIV e pelo menos 9.923 necessitavam de TARV”, disse o vice-ministro da Função Pública citando resultados do diagnóstico realizado em 2008, visando apurar com veracidade a situação serológica no aparelho do Estado moçambicano.

“Estes números são assustadores, pois de acordo com o II Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado lançado em Junho passado, registámos um aumento para 179.383 funcionários, o que pode significar também um aumento dos casos relacionados com HIV e SIDA no local de trabalho”, disse o vice-ministro dirigindo-se a gestores de recursos humanos na Função Pública, durante uma formação em matéria de prevenção e combate ao HIV.

Estes dados representam uma grande ameaça para o sector, que já se debate com falta de quadros competentes e qualificados. O HIV, que afecta indiscriminadamente os funcionários, ameaça fragilizar ainda mais o já frágil sector, quer em despesas de assistência médica e medicamentosa dos funcionários padecendo do vírus, assim como pela morte prematura dos quadros.

As políticas nacionais de combate ao HIV-Sida que vêm sendo implementadas no país, já se revelaram um fracasso. Agora, o sector da Função Pública está a adoptar políticas viradas exclusivamente para o sector público, visando travar a propagação da pandemia.

É no âmbito destas políticas restritas para o sector público que a Direcção Nacional de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado promoveu a formação dos Gestores de Recursos Humanos das instituições públicas, de diferentes sectores, em matéria de prevenção e combate ao HIV-SIDA.

Segundo dados do Ministério da Função Pública, a “formação serviu igualmente de oportunidade para a partilha de informação e experiências sectoriais sobre o esforço do Governo que visa reduzir os actuais índices de seroprevalência na Função Pública”.

O vice-ministro da Função Pública disse que o compromisso do Ministério da Função Pública é de “coordenar todas as intervenções sectoriais na componente de HIV e SIDA e, no seguimento desta pretensão em coordenação com os sectores”.

O Governo conta com financiamentos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no esforço de reduzir os actuais níveis de infecção no aparelho do Estado.

(Borges Nhamirre) 2010-10-08 07:46:00

Falta de paz económica e política precipitou manifestações populares

- Considera Brazão Mazula, reitor do ISTEG e antigo reitor da UEM

“Os políticos devem ser tolerantes para que se estabeleça a paz política, mental e económica. Tenho registos na minha memória que resultaram da falta de paz. Podíamos ter evitado os acontecimentos de Mocimboa da Praia em 2005, de Montepuez em 2000, de 5 de Fevereiro de 2008 e 1 e 2 de Setembro de 2010, em Maputo’’- Brazão Mazula

Maputo (Canalmoz) – O académico e antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, considerou que a falta da paz política, económica e mental, esteve na origem das manifestações populares ocorridas nas cidades de Maputo e Matola, nos dias 5 de Fevereiro de 2008 e de 1 a 3 de Setembro do ano em curso. Mazula convida os sociólogos a estudar este “fenómeno’’ “antes que seja tarde”, recordando que o país já teve maus exemplos de tumultos que resultaram em mortes por falta de comunicação entre o Estado e o cidadão.

Mazula disse que os acontecimentos de Mocimboa da Praia, em 2005, que resultaram na morte de cerca de uma dezena de pessoas, foram resultado de intolerância política, assim como a mortes de mais de uma centena de membros e simpatizantes da Renamo por asfixia, em celas minúsculas em Montepuez, em 2000, também só podem ser explicadas pela intolerância política.

Mazula fez estes pronunciamentos esta semana, em Maputo, numa palestra organizada pela Universidade A Politécnica, por ocasião da passagem dos 18 anos da Assinatura do Acordo Geral da Paz.

“A sociedade tem que ter uma paz mental, não queremos ver repetidos os episódios de Mocimboa da Praia, Montepuez, Mongicual, 5 de Fevereiro e 1 e 2 de Setembro. A falta da paz económica, política e mental empurra-nos para estas situações’’, alertou o homem que foi o primeiro a ocupar o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições, em 1994, durante o processo de implementação dos acordos de Roma que puseram termo à Guerra Civil.

Fosso entre ricos e pobres

Num outro desenvolvimento, Brazão Mazula disse que o fosso entre ricos e pobres em Moçambique é extraordinário e isto concorre para que um grupo de cidadãos se sinta minorizado e excluído.

“Não digo que não haja ricos no país, porque eles (os ricos) existem em qualquer parte do mundo e fazem os países desenvolver’’, disse Brazão Mazula sublinhando que o necessário é que haja equilíbrios entre os pobres e os ricos.

(Cláudio Saúte) 2010-10-08 07:28:00

Frelimo avança para a revisão da Constituição

O processo de alteração da lei-mãe continua rodeado de muito secretismo, como admite Margarida Talapa, chefe da Bancada da Frelimo

Maputo (Canalmoz) – A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR) incluiu a criação de uma comissão ad-hoc para revisão da Constituição da República no rol de matérias a serem debatidas na próxima sessão parlamentar que arranca no dia 18 de Outubro corrente. A proposta da Frelimo é o primeiro sinal oficial de que o partido no poder pretende, efectivamente, usar da maioria qualificada que detêm no parlamento, para mexer na lei-mãe.

Os segredos serão revelados no dia 18 de Outubro

A Frelimo não revela, ainda, o que pretende mudar na Constituição da República. Não diz, ainda, na proposta que submeteu à Comissão Permanente da AR, como pretende constituir a tal comissão ad-hoc. Entretanto, sabe-se que a Frelimo detém uma maioria qualificada de 191 deputados do total de 250 que compõem o parlamento moçambicano, dai que pode aprovar todo o tipo da matéria que dá entrada no Parlamento, incluindo uma revisão unilateral da Constituição da República.

O Canalmoz abordou a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, na tentativa de apurar os aspectos que a Frelimo pretende mudar na Constituição da República, mas esta não aceitou dar algum pormenor. Fechou-se totalmente. Disse que a bancada da Frelimo fará a apresentação formal dos aspectos que pretende rever na Constituição da República no dia 18 de Outubro corrente, portanto, o primeiro dia da segunda sessão da presente VII Legislatura. É nesse dia, que, segundo Talapa, far-se-á o depósito formal do texto da revisão da Constituição.

“Pedimos paciência. É só esperar até ao dia 18 de Outubro, pelo arranque da segunda sessão da Assembleia da República. Neste dia vamos apresentar formalmente os aspectos que pretendemos rever na Constituição da República”, disse Talapa.

Assim, continua o secretismo quanto aos aspectos que a Frelimo pretende mudar na constituição da República e abre-se espaço para todo tipo de especulações.

Uma das hipóteses mais prováveis que a Frelimo pretende alterar na Constituição é o modelo da eleição do presidente da República. Debate-se em alguns sectores que o partido Frelimo deseja abolir o voto directo e universal para que o chefe do Estado passe a ser indicado pelo partido vencedor das eleições legislativas, o que a concretizar-se representará um sinal evidente da falta de confiança deste partido no eleitorado e um claro retrocesso na construção do edifício democrático no País pois esse método transferiria para apenas um grupinho de pessoas a escolha do Chefe de Estado, que é simultaneamente o chefe do Governo e o Comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança.

Outro aspecto que a Frelimo, de acordo com vários quadrantes, deseja rever na Constituição é a extensão do mandato do presidente chefe do Estado. O deputado Alfredo Gamito, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, admitiu recentemente que a Frelimo quer mudar o mandato do Presidente da República dos actuais cinco para sete anos. Especula-se, entretanto, nos meios parlamentares, que este aspecto a ser concretizado na revisão constitucional na forja poderá fazer com que mesmo o mandato do actual chefe de Estado seja já prolongado para sete anos o que atiraria as eleições gerais de 2014 para 2016.

Gamito é deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social.

A alteração da Constituição para permitir ao chefe de Estado avançar para mais um mandato, para além deste seu actual mandato ser alargado de 5 para 7 anos, é outro aspecto que ainda não está fora de hipótese nas aspirações do Partido Frelimo. Contudo, muitos membros do partido no poder já vieram a público dizer que não haverá um terceiro mandato para Armando Guebuza. O próprio presidente da República já garantiu que não está disponível para se candidatar a um terceiro mandato. O ambiente de crispações no seio da Frelimo também está agora demasiado tenso para que Guebuza possa aspirar a tal.

(Matias Guente) 2010-10-07 06:38:00

SOS: Clube K está refém de um hacker!

As missões estratégicas para a paz no continente - General António José Maria

Luanda - Este artigo define inequivocamente o pensamento estratégico do chefe e do seu génio militar, a maneira como ele movimenta os generais, o exército, a logística, como congrega e utiliza os recursos e as potencialidades do país para atingir os objectivos da guerra. Mas a condição fundamental está no conhecimento de si próprio e do inimigo, pois é imprescindível ao chefe conhecer primeiro o seu território e logo o território do seu inimigo, e será grande sabedoria conhecer os vizinhos para saber com quem fazer as alianças.

Fonte: JA CLUB-K.NET

Ora, o Gneral Presidente José Eduardo dos Santos reuniu em si, com sagacidade, tais factores e com perícia tratou primeiro das questões do Sul, por esta ser a direcção principal da guerra pela ameaça criada pela África do Sul e pela UNITA, a qual depois de ser vencida levou à independência da Namíbia e à queda do Apartheid.

Tratou depois da ameaça retomada por Mobutu outra vez, e por Lissouba e Kolelas, que se aliaram à UNITA. Tratou da ameaça proveniente da Região dos Grandes Lagos personificada na coligação Tutsi–Ruanda, Uganda e Burundi contra a RDC, participando na contra-coligação da SADC integrada por Angola, Namíbia e Zimbabwe, considerada, por estudiosos da guerra, a Primeira Guerra Mundial Africana. A RDC, em pleno coração de África, seria a sede do seu quartel-general para a materialização do seu objectivo estratégico de ligar o Índico ao Atlântico e controlar todos os recursos ali existentes (humanos, minerais, florestais - com a sua fauna -, hídricos e marinhos).

Surpreendeu a França e os Estados Unidos da América que, feridos no seu orgulho, aplicaram sanções contra o nosso país, pois que pensaram que o Presidente Angolano tinha desencadeado pretensões hegemónicas na Região. Admiraram-se, sobretudo, da capacidade e eficácia com que Angola realizou uma espectacular e grandiosa operação de terceira dimensão ao aerotransportar as suas tropas, as do Zimbabwe e as da Namíbia, com toda a sua logística combativa. Exercício jamais feito ao Sul do Sahara, o de projecção das suas próprias tropas e as das dos seus aliados, percorrendo as extensões entre os paralelos 21º30’ e 0º30’, próximo do trópico de Capricórnio e para lá da linha do Equador, e os Meridianos 9º e 31º00’:

– Luanda-Windoek-Kinshasa: 3.645 quilómetros;

– Luanda-Harare-Kinshasa: 4.454 quilómetros;

– Luanda-Kinsangani-Kinshasa: 2.895 quilómetros;

– Luanda-Bujumbura-Kinshasa: 3.459 quilómetros;

– Luanda-Libreville-Luanda: 2.190 quilómetros.

Somente mais tarde estas potências reconheceram que o Intervencionismo de Angola e do Presidente José Eduardo dos Santos tinha como objectivo primordial garantir a segurança nacional e a integridade territorial e, por consequência, a pacificação e a estabilização da Região Central e da Região dos Grandes Lagos. Reconheceram, finalmente, que Angola fez por elas o que elas próprias deveriam ter feito!...

É de todos conhecido que a UNITA, desprotegida pela África do Sul, refugiou-se nos dois Congos, que, por esta razão, se constituíram na ameaça directa às províncias de Cabinda, Zaire e Uíge. Impunha-se, obviamente, evitar a nova Internacionalização do conflito interno, que depois de 1997 se estendeu por mais cinco dolorosos anos, até 22 de Fevereiro de 2002, quando se concretizou um dos três cenários esboçados pelo Presidente José Eduardo dos Santos sobre o destino do líder da UNITA.

Esta breve radiografia da experimentada capacidade de manobra política, diplomática e militar do Presidente José Eduardo dos Santos pode sumarizar-se da forma seguinte:

Manobra político-diplomática

• Bateu-se para a implementação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, instrumento fundamental aceite pela Comunidade Internacional para a independência da Namíbia e para a erradicação do Apartheid da África do sul, e, concomitantemente, a pedra angular da sua Estratégia de retirar os factores externos ao conflito interno angolano;

• Aceitou o Compromisso de Lusaka, em 1984, para o desengajamento das tropas sul-africanas no Sul de Angola, que, entretanto, intentaram contra o Malongo, acto imputável à UNITA caso resultasse;

• Subscreveu o Acordo de Nova Iorque, a 22 de Dezembro de 1988;

• Subscreveu o Acordo de Bicesse, a 31 de Maio de 1991;

• Subscreveu o Acordo de Lusaka, a 20 de Novembro de 1994;

• Subscreveu o Memorando de Entendimento do Luena, a 30 de Março de 2002;

• Subscreveu o Acordo de Paz, a 4 de Abril de 2002;

• Subscreveu, a 1 de Agosto de 2006, o Memorando de Entendimento do Namibe sobre a Paz em Cabinda com o Fórum Cabindês Para o Diálogo.

Manobra Militar

• Definiu com clareza a direcção principal, quer a ameaça viesse do inimigo do Sul ou quando viesse do Norte, isto é, do Congo-Kinshasa, do Congo-Brazzaville e da Região dos Grandes Lagos. Soube definir e estabelecer as alianças necessárias, para, em nome da SADC, com o Zimbabwe e com a Namíbia, impedir, no momento oportuno, a tomada de Kinshasa pela coligação Tutsi–Ruanda, Uganda e Burundi;

• Em função da sua visão e actuação dos Anos 90, a década seguinte 2000–2010 trouxe sucessivamente a Angola o senhor embaixador Aldo Ajello, Representante da CEE para os Grandes Lagos, o ex-presidente nigeriano Olusengu Obasanju e outros diplomatas que vieram buscar a experiência do Presidente José Eduardo dos Santos para a solução dos conflitos intra-étnicos e inter-étnicos da Região Central e da Região dos Grandes Lagos;

• Reorganizou as Forças Armadas Angolanas, completamente destroçadas pelos Acordos de Bicesse e capacitou-as com armamento e técnica moderna;

• Definiu com clareza os limites da resistência da subversão interna;

• Adquiriu armamento e técnica aos países amigos tradicionais, utilizando os recursos possíveis provenientes do petróleo;

• Dirigiu a reconquista do território nacional e repôs a autoridade do Estado, através das grandes operações, combinando a guerra convencional para a reocupação territorial efectiva do país, com a flexibilidade das unidades tácticas de caçadores para combater a guerrilha, cujo desfecho se registou a 22.02.2002 no Lucusse, depois das grandes batalhas do Huambo, Bailundo, Andulo e de outras cuja magnitude e importância abordaremos quando o tempo no-lo permitir e que desabrocharam em frutos de Reconciliação Nacional (…reunite the whole Angolan people – reconciliar todo o povo Angolano) Escritores Afro-Asiáticos, 30/8/10;

• Guardou a Soberania Nacional e Conservou a Integridade Territorial;

Como se pode constatar por aquilo que disse, estou compelido a falar sobre a Intervenção de Angola e do Presidente José Eduardo dos Santos na Região Central e na Região dos Grandes Lagos no período de 1997 a 2000, tema que faz jus à declaração do Senhor Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, feita à sua chegada ao Aeroporto 4 de Fevereiro, a 31.08.10, pela qual destacou “o papel pacificador que Angola desempenha nas Instituições Internacionais e na Região dos Grandes Lagos”.

Porém, viciado pelo rigor cartesiano e induzido por este ilustre visitante, recorro hoje ao africanista Bernard Lugan e ao seu “Atlas historique de l’Afrique des origines à nos jours”, para explicar, em sínteses substanciais, a Intervenção de Angola e de José Eduardo dos Santos nas guerras que eclodiram na Região Central e na Região dos Grandes Lagos, nos 4 capítulos abaixo enunciados:

• L’INTERVENTIONNISME ANGOLAIS (O Intervencionismo Angolano) (p. 217);

• LA GUERRE DU KIVU ET LA CONSEQUÊNTE DU ZAÏRE – septembre 1996 – mai 1997 (A Guerra do Kivu e a Conquista do Zaire – Setembro 1996–Maio 1997) (p. 221);

• LA SECONDE GUERRE DU CONGO (A Segunda Guerra do Congo) (p. 225);

• LA GUERRE CIVILE DU CONGO-BRAZZAVILLE (A GUERRA CIVIL DO CONGO-BRAZZAVILLE) (p. 227).

Apesar da extensão dos textos, embora sintetizados, transcrevo, a seguir, pelo seu interesse, os quatro capítulos. Para facilitar a leitura, dispenso o texto em françês.

O Intervencionismo Angolano

“Na imensa conflagração da África Central provocada pelos acontecimentos da RDC e do Congo Brazzaville, o exército angolano jogou um papel essencial. Apesar de combater contra as duas guerrilhas, a da FLEC (Frente de libertação do enclave de Cabinda) no seu enclave petrolífero de Cabinda e a outra a da UNITA (União nacional para a independência total de Angola) na grande profundidade do País, o governo de Dos Santos desencadeou a partir de 1977 um vigoroso intervencionismo que se desenvolveu em três etapas:

1. Em Maio de 1997, tomando pelos flancos as últimas linhas de defesa zairenses, as forças angolanas ajudaram as tropas de Laurent Désiré Kabila a capturar Kinshasa e a expulsar do poder o marechal Mobutu, incondicional aliado da UNITA.

2. Em Julho de 1997, no Congo Brazzaville, o exército angolano facilitou a vitória a Denis Sassou Nguesso que combatia contra o bloco Kongo dirigido pelo presidente Lissouba e por Bernard Kolélas, o prefeito de Brazzaville. Para Luanda, importava afastar do poder os que apoiavam os independentistas de Cabinda com os quais têm parentesco étnico.

3. Em Julho de 1998, quando Laurent Désiré Kabila se encontrava profundamente ameaçado pela rebelião dos contingentes tutsis integrados no seu exército, uma vez mais verificou-se uma nova intervenção militar angolana que salvou o seu regime. Para Luanda, tratava-se de uma oportunidade de proteger Cabinda, razão pela qual as forças angolanas penetraram na RDC para impedir a tomada de Kinshasa pelos «rebeldes».

Na frente interna, pensando que tinha a situação sob controlo e como diplomaticamente estava em posição de força, o presidente Dos Santos lançou uma ofensiva em direcção às regiões que ainda estavam em poder da UNITA.

Nos primeiros tempos esta manobra não teve êxito, porque Jonas Savimbi permitiu que o exército angolano se aventurasse distanciando-se das suas bases antes de o encurralar. Na região de Malange, a UNITA destruiu as pontes, retirando, deste modo, às tropas governamentais, toda a possibilidade de uma ofensiva mecanizada em direcção à zona diamantífera de Saurimo por um lado e por outro em direcção ao Bailundo, Kuito e Huambo, onde as guarnições governamentais foram armadilhadas.

De imediato, a UNITA lançou uma contra ofensiva ao longo do caminho-de-ferro de Benguela e no norte do país onde Mbanza Congo foi capturada e destruído em parte a base petrolífera do Soyo. Para fazer face a essa ofensiva generalizada, Luanda não teve outra alternativa senão a de repatriar o essencial das suas brigadas engajadas no enfrentamento aos «rebeldes» congoleses.

Em Abril de 1999, a situação militar começou a reverter-se a favor do exército angolano, que dispunha de material cada vez mais sofisticado perante uma UNITA asfixiada pelo embargo internacional. Uma após outra, a UNITA perdeu as suas posições antes de renunciar à guerra clássica para retomar a guerrilha.”… (p.217)

A Guerra do Kivu e a Conquista do Zaire (Setembro de 1996-Maio de 1997)

“A guerra do Kivu eclodiu em 1996 quando o poder tutsi rwandês lançou uma ofensiva contra a Hutulândia que o presidente Mobutu permitiu que se instalasse no seu território e de tal forma que este santuário continha três sedes de desestabilização:

1. Reagrupadas em comunidades de campos militarizados e dirigidas por quadros do antigo regime de Kigali, os refugiados constituíam uma força pronta para reconquistar o Ruanda.

2. No norte do lago Tanganica, o fenómeno era idêntico em relação aos refugiados burundeses. Desde Cibitoke aos arredores de Bujumbura, toda a planície de Ruzizi estava submetida ao controlo das milícias hutu do FDD (Frente de Defesa da Democracia) que transformou Uvira no seu quartel-general a partir do qual se planificavam as acções terroristas lançadas contra Bujumbura.

3. A norte, na região do lago Eduardo, o Zaire abrigava os maquizar que levavam a cabo a guerrilha contra o regime ugandês do presidente Museveni.

O Uganda, o Ruanda e o Burundi deviam por isso e imperativamente destruir o “abcesso” representado pelo Kivu. Tal foi feito em menos de dois meses no fim de uma guerra relâmpago iniciada pelos Banyamulenge.

Os Tutsi refugiados no Zaire nas colinas ocidentais dominantes dos lagos Kivu e Tanganica, desde o norte de Goma até ao plateau de Itombwe eram perseguidos pelos Hutu refugiados no Zaire. Estes armados pelo Ruanda, contra-atacaram a 14 Setembro de 1996 e repeliram os assaltantes e depois o exército zairense.

Ao mesmo tempo, como o demonstra a carta, uma tripla ofensiva foi lançada pelos exércitos do Burundi, do Ruanda e do Uganda de que resultou a derrota militar do Zaire, o encerramento da sede de Bujumbura e o fim da Hutulândia. Desta feita os campos foram desocupados e os refugiados inocentes retornaram, em centenas de milhar, ao Ruanda. Quanto aos que participaram no genocídio de 1994, fugiram em direcção a Punia e Kisangani, perseguidos pelos tutsi completamente decididos em castigá-los.

Em virtude do vazio militar que se criou no Zaire, o Uganda e o Ruanda decidiram então explorar esta vantagem e destruir o regime de Mobutu aliado fiel do regime hutu ruandês. A conquista do Zaire (ver página 222) fez-se pelo prolongamento da campanha do Kivu. O Uganda, o Ruanda e o Burundi criaram uma oposição fictícia zairense à frente da qual colocaram Laurent Désirè Kabila, um Luba de Katanga e personagem controversa que eles pensavam poder manipular. Em finais de Maio de 1997, o exército tutsi ruandês saiu vitorioso depois de ter beneficiado, a 15 de Maio em Kenge (carta página 222), da ajuda decisiva dos tanques angolanos. O presidente Mobutu foi afastado do poder e o Zaíre tornou-se República Democrática do Congo (RDC).

Um ano mais tarde, em Maio de 1998, o presidente Kabila rompeu com os seus aliados ruandeses e ugandeses, o que desencadeou a segunda guerra do Congo (ver páginas 223-224)

A Segunda Guerra do Congo

“Foram dez os países que mais ou menos se engajaram directamente na segunda guerra do Congo que eclodiu em Agosto de 1998, quando o presidente Kabila afastou do exército os Tutsi ruandeses que o tinham colocado no poder em 1997.

Os beligerantes congoleses estavam agrupados em duas coligações:

1. A primeira constituída à volta do presidente Kabila, politicamente apoiada pelos países francófonos da região e pelo Sudão. O Zimbabwe, Angola e a Namíbia e também o Tchad enviaram-lhe tropas.

2. O “bloco tutsi”, como se apresenta, isto é, o Uganda, o Ruanda e o Burundi apoiavam os “rebeldes” agrupados em dois principais movimentos.

- A norte da RDC, e ao longo da fronteira com a República Centro Africana, as tribos Ngbandi e Ngbaka, sob tutela de Mobutu, criaram o MLC (Movimento para a Libertação do Congo) dirigido por Jean-Pierre Bemba Gombo, filho de um multimilionário congolês desde então muito próximo do marchal Mobutu. O MLC era uma união tribal enraizada na sua região de origem e beneficiando do apoio financeiro proveniente da rica diáspora mobutista. A partir desta frente norte, o Uganda dirigia as operações.

– Na frente sul, os ruandeses obtiveram brilhantes sucessos militares nesta guerra.

Desta feita, a 12 de Outubro de 1998, quando Kindu, capital de Maniema e quartel-general das forças governamentais caiu nas suas mãos; ou ainda em finais de Dezembro de 2000 quando tomaram Pweto depois de duros combates contra o corpo expedicionário zimbabweano.

A conflagração generalizada desta parte de África teve como origem a reconquista do Ruanda pelos Tutsi em 1994. Estes últimos em seguida repuseram a sua política pré-colonial de expansão a oeste do lago Kivu. Eles tinham sido retirados desta ulceração demográfica por ocasião das partilhas coloniais, antes de se verem confinados às terras altas sobrepovoadas pelas fronteiras herdadas da descolonização.

O federalismo regional que eles preconizavam não podia ser edificado senão sobre as minas da República Democrática do Congo. Compreende-se então porque é que os presidentes Dos Santos de Angola, Mugabe do Zimbabwe e Nujoma da Namíbia foram em socorro do presidente Kabila. Estando à testa de partidos Estados herdeiros territoriais da colonização, eles não ignoravam que em caso da vitória tutsi, as fronteiras regionais deixadas pelos Brancos corriam o risco de ser destruídas.

Em finais do ano de 2000, a situação militar não tinha verdadeiramente evoluído, e por arrastamento a situação indicada no mapa na p. 224. A norte, as posições do MLC pareciam sólidas. A sul, apenas a presença de 15 a 20.000 soldados zimbabweanos desdobrada na defesa do eixo Mbuji-Mayi-Lac Mweru (ou Moero), impediam a progressão rwandesa. Entretanto colocaram-se três questões:

1. Por quanto tempo o Zimbabwe seria capaz de manter um corpo expedicionário na RDC?

2. O desdobramento dos capacetes azuis da ONU previsto para princípio do ano de 2001 não iria confirmar a divisão de facto da RDC?

3. A morte do presidente Kabila a 16 de Janeiro de 2001 não iria transformar as realidades políticas regionais?”

A Guerra Civil do Congo-Brazzaville

“A 15 de Agosto de 1963, o primeiro presidente do Congo, o padre Fulbert Youlou, foi afastado do poder e o seu sucessor, Alphonse Massemba-Debat, um Kongo-Lari fez-se Presidente da República. Em Julho de 1968, dois oficiais Mbochi, os capitães Raoul e Ngouabi tomaram o poder. Marien Ngouabi impôs-se e criou o PCT (Partido Congolês do Trabalho) para fazer do Congo uma República popular marxista-leninista. Nesta situação, os Mbochi confiscaram o poder em seu proveito.

A 18 de Março de 1977, o presidente Ngouabi foi assassinado e o coronel Yhombi Opango, um Mbochi, torna-se presidente do Congo. Em 1979, o coronel Sassou Nguesso, igualmente um Mbochi, toma o poder.

Constrangido pela França a adoptarem o multipartidarismo ele aceitou no início de 1991 pôr em marcha um processo democrático que matematicamente iria dar o poder aos mais numerosos, isto é, aos Kongo.

Assim, fora das eleições presidenciais de 1992, os Kongo que, reunidas todas as tribos, totalizam 48 por cento da população, sobrepunham-se aos Mbochi, que não passam dos 13 por cento. A campanha para a eleição presidencial de 1997 decorreu num clima de guerra civil e, sabendo que matematicamente, iria perder esta eleição pela segunda vez, o coronel Sassou Nguesso aproveitou uma provocação feita da parte do presidente Lissouba para forçar o destino. Em Outubro de 1997, desencadeada uma guerra feroz, os Mbochi retomam pelas armas o poder perdido há cinco anos atrás nas urnas.

Os Kongo refugiam-se então nas suas regiões de origem (Niari, Bouenza, Lekoumou e Pool).

As milícias do antigo presidente Pascal Lissouba e as de Bernard Kollas, antigo presidente da Câmara Municipal de Brazzaville, deram início a partir daí a uma guerrilha combativa apoiada pelos separatistas angolanos de Cabinda.

Os desafios sendo claramente regionais, o presidente Sassou Nguesso foi apoiado pelo exército angolano que mantinha um contingente permanente no Congo-Brazzaville. Para Luanda era vital que os Kongo fossem mantidos fora do poder, a fim de proteger Cabinda, igualmente povoada por Kongo. Em caso de retorno destes últimos ao poder em Brazzaville, a guerrilha de Cabinda teria a certeza de encontrar as bases de que dispunha antes de 1997 (ver p. 216).

Em finais de Dezembro de 1998, as milícias Kongo pensaram que o contexto se lhes apresentava favorável pelo facto de que, retomada a guerra em Angola, poderiam atacar Brazzaville. Em consequência dos combates bastantes violentos de rua, o exército congolês desalojado pediu apoio aos Angolanos.

A incursão foi esmagada pela intervenção de armas pesadas. Rua a rua, parcela por parcela, casa por casa, fez-se uma “limpeza” sistemática e impiedosa. Ordenaram-se vários lavantamentos étnicos seguidos de excuções sumárias. Fizeram-se vítimas às centenas e talvez mesmo aos milhares.

Tendo finalmente as milícias Kongo sido derrotadas, o exército governamental retomou o controlo de uma capital com uma nova sede uma vez arrasados os quartéis de Bakongo e de Makelekele.

Em seguida a lenta reconquista das quatro províncias do sul, Bouenza, Lekoumou, Niari – feudo de Pascal Lissouba –, e o Pool – região étnica de Bernard Kolelas –, foi concluída durante o ano 2000.”

A Nossa Razão

Quais, pois, As Razões da Nossa Razão para a Intervenção de Angola na Região Central e Região dos Grandes Lagos?

– Neutralização da retaguarda nascente da UNITA no Zaire (aeroporto de Ndjili e base aérea de Kamina), depois desta ter perdido o apoio do Apartheid. A UNITA combateu ao lado de Mobutu contra a coligação Kabila, Angola, Ruanda, Uganda e Burundi;

– Neutralização do porto de Ponta Negra e do aeroporto de Brazzaville, feitas novas bases operativas da UNITA, cedidas por Lissouba e Kolelas, para o seu rearmamento, uma vez perdida a sua base estratégica de Lumbala-Nguimbo. A UNITA pretendia destruir o Malongo depois de ter destruído a base do Muanda no Soyo;

– Neutralização da aliança entre Lissouba/Kolelas e as FLEC’s, combinadas primeiro para derrotar Sassou Nguesso e para atacar e ocupar Cabinda, posteriormente;

– Neutralização da coligação Tutsi–Ruanda, Uganda e Burundi, cuja estratégia expansionista e hegemónica visava a ocupação da RDC, “espaço vital”, para domínio da Região Central e Região dos Grandes Lagos;

– Impedimento de nova internacionalização do conflito angolano a Norte do País, com a entrada em cena de novos actores.

…“Veritas filia temporis – A verdade é filha do tempo”…

Vale o que disseram ontem Bernard Lugan e hoje José Maria Neves sobre o papel pacificador de Angola e de José Eduardo dos Santos na RDC, na RCB e na Região dos Grandes Lagos.

Luanda, 15 de Setembro de 2010

Em Maputo. Distribuição desigual da renda é a origem das manifestações do início de Setembro

- considera o Grupo Moçambicano de Dívida, uma ONG nacional

Maputo (Canalmoz) – O crescimento do fosso entre ricos e pobres, que se agudiza no país, deve constituir preocupação para os moçambicanos, os quais devem buscar soluções para reverter as tendências actuais. Esta percepção é do Grupo Moçambicano de Dívida (GMD), uma organização não governamental, nacional, que se encontra desde ontem, em Maputo, reunida juntamente com outras organizações estrangeiras, para, entretanto, reflectir sobre a questão da distribuição desigual da riqueza nos respectivos países.

O GMD diz que as desigualdades socioeconómicas no país estão na origem das manifestações populares de 1 a 3 de Setembro corrente, que ceifaram vida a aproximadamente uma dezena de cidadãos, para além de centenas de feridos e detidos.

Humberto Zaqueu, um pesquisador do GMD, justifica o encontro que ontem se iniciou como um esforço conjunto de países diferentes, procurando buscar soluções comuns para problemas semelhantes. Participam no encontro organizações brasileiras, sul-africanas, zimbabweanas e tanzanianas.

Brasil e África do Sul são considerados, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, como dois líderes dos países com maiores desigualdades sociais do mundo.

O encontro com organizações destes países visa, segundo Zaqueu, buscar “experiência sobre a execução de modelos de impulsão de desenvolvimento justo”, o que passa pela “distribuição equitativa dos rendimentos nacionais”.

Outra questão, não menos importante, a ser analisada é como os outros países identificam os problemas prioritários dentre vários de que enfermam, e como os financiamentos são mobilizados para superação desses mesmos problemas.

Humberto Zaqueu diz que para além de colher experiências sobre como é o Brasil, a África do Sul, o Zimbabwe e a Tanzânia usam os recursos disponíveis localmente para suprir as necessidades da população, quer saber de que forma se pode ajudar o Governo moçambicano a capitalizar a economia de Moçambique a partir de mais uma experiência.

Preocupação com os rendimentos dos mega-projectos

À semelhança dos que já vêm contestando as isenções fiscais aos mega-projectos, o GMD diz que considera que o processo de concessão de mega-projectos deve ser revisto de modo que o país tire dele benefícios económicos, para além de benefícios sociais, que satisfaçam as comunidades onde os mesmos são desenvolvidos.

Humberto Zaqueu diz que as políticas de concessão dos mega-projectos deviam, antes da sua aprovação, ser analisadas por vários académicos, de acordo com cada assunto e não serem decididos somente pelo Governo, como sucede actualmente.

O economista do GMD prevê que os resultados do encontro que termina hoje, irão conferir uma base sólida para melhor participação na elaboração do PARPA – Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta – e simultaneamente servirem de uma ferramenta útil para os diferentes actores no processo de desenvolvimento deste país.

(Emildo Sambo) 2010-09-28 07:44:00

Celebração do dia das Forças Armadas. Guebuza consola antigos combatentes que se dizem discriminados pelo regime

Maputo (Canalmoz) – O presidente da República, Armando Guebuza, que constitucionalmente é também o comandante-chefe das Forças Armadas de Moçambique, reconhece que há graves problemas no pagamento das pensões aos antigos combatentes, dentre os quais a exiguidade das pensões pagas. Entretanto, Guebuza não avança soluções para o problema. O PR diz que os antigos combatentes devem entender que “somos um país pobre e a luta ainda não terminou”.

“A nossa luta ainda não chegou ao fim. Ainda temos que continuar a lutar. Temos que continuar a fazer aquilo que nos dará um país com o qual sonhamos. Reconhecemos o problema de pensões”, disse o chefe do Estado, falando a jornalistas no dia da celebração dos 46 anos das Forças Armadas de Libertação de Moçambique (25 de Setembro), assinalado sábado.

Guebuza prosseguiu afirmando que o problema das pensões não estagnou, mas, sim, está a ser resolvido, embora de uma forma lenta. “É preciso entender que temos menos problemas em relação aos que tínhamos no passado, mas não podemos esquecer que ainda temos muitas coisas por resolver”, disse.

Entretanto, de ano em ano tendem a aumentar as reclamações por parte dos antigos combatentes que se sentem discriminados pelo Governo, em detrimento de um suposto grupo que assumiu a luta de libertação como propriedade sua.

Guebuza responde dizendo que “ainda estamos a batalhar para criar essa riqueza, e só depois disso é que podemos falar de pensões condignas”. Para Armando Guebuza, vivemos um processo de conquista constante que vem da nossa determinação e sobretudo do aumento da produtividade, por isso quanto mais se produzir mais depressa se resolverão os problemas.

Moçambique com o qual sonhámos está próximo

Falando sobre os 46 anos após o início da luta de libertação que culminou com a independência nacional, em 1975, Armando Guebuza disse que há motivos suficientes para que se preste homenagem àqueles que deram tudo de si para uma pátria livre. É, segundo Guebuza, uma ocasião para se reflectir sobre que fundamentos em que estamos a construir a nossa nação.

“Acredito que aquilo que se iniciou no dia 25 de Setembro de 1964 como uma luta, continua ainda hoje. E hoje estamos muito avançados do que estávamos antes. Conquistámos a independência e estamos a construir o nosso país. Estamos a definir os nossos programas e tudo aquilo que queremos”, disse o PR que é simultaneamente o presidente do partido Frelimo.

(Matias Guente) 2010-09-27 07:21:00

Moçambique é corredor de drogas para Europa e África do Sul

– revela um estudo da Chatham House, uma organização não governamental sedeada em Londres

Maputo (Canalmoz) – Mais um estudo internacional aponta Moçambique como um dos grandes corredores de tráfico de diferentes drogas, mormente heroína, mandrax, cocaína e suruma, cujo destino preferencial é o mercado europeu e da vizinha África do Sul.

O relatório denominado “Moçambique: Equilibrando o Desenvolvimento, a Política e a Segurança”, concluído em Agosto último, está a circular já no país, desde a semana passada.

A Chatham House, anteriormente conhecida como Royal Institute of International Affairs – uma organização não governamental sedeada em Londres – diz que há um abastecimento constante de mandrax, vindo da Índia e destinado principalmente ao mercado sul-africano, via Moçambique.

Para além disso, a cannabis sativa e seus derivados – vulgo suruma – a heroína e a cocaína também transitam pelo país com destino a vários países. Dessas drogas, a cocaína que vem da América do Sul é tida como a que mais transita cada vez mais por Moçambique com destino à Europa.

Para além das grandes quantidades de droga que transitam pelo país, uma outra parte da cocaína entra no país escondida no organismo humano de pequenos traficantes, esta, segundo o relatório, destinada ao consumo interno.

Esta prática ocorre por “falta de controlo das longas fronteiras terrestres existentes no território moçambicano”, refere o relatório.

Criminosos politicamente influentes

A Chatham House aponta uma alegada ineficiência das autoridades moçambicanas no controlo do tráfico de drogas. Diz ser este, por um lado, um dos factores que concorre para a proliferação de supostos “barões de drogas”. Estes, assegura o relatório, têm contactos políticos e astúcia necessários para fazer com que as autoridades presentes nos lugares por onde passa a droga, no acto da fiscalização, finjam não ver o que está dentro dos contentores.

Enquanto isso, refira-se que sobre os dirigentes políticos moçambicanos, a União Africana, no seu relatório sobre Moçambique, denunciou recentemente a existência, na administração do Estado, das empresas públicas e mesmo no sector privado, de uso da influência do poder para benefícios pessoais ou em troca de compensações financeiras e outras relacionadas.

Alfândegas e serviços de Migração ineficazes

Ademais, a Chatham House comenta que embora teoricamente as autoridades alfandegárias e de migração afirmem ter capacidade de controlo, em todos os pontos formais do País, na prática a verdade manda dizer que não conseguem controlar as grandes extensões de fronteiras abertas que existem entre os países.

(Emildo Sambo) 2010-09-27 07:25:00

Imagem: trivago.com.pt

China. Comércio com países da CPLP cresceu 60,52% entre Janeiro e Agosto

Pretoria (Canalmoz) - De Janeiro a Agosto, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa cresceu 60,52 por cento, de acordo com dados oficiais das alfândegas da China.

No mesmo período, a China exportou bens no valor de 18,59 mil milhões de dólares e efectuou importações no valor de 39,98 mil milhões de dólares, gerando um défice comercial superior a 21 mil milhões de dólares, na sua maior parte registado com Angola.

Entre Janeiro e Agosto, a China importou de Angola bens, fundamentalmente petróleo, no valor de 16,03 mil milhões de dólares e vendeu mercadorias no montante de 1,23 mil milhões de dólares, alcançando um défice comercial de quase 15 mil milhões de dólares.

Com o Brasil, o seu principal parceiro comercial de entre os países de língua portuguesa, a China obteve um défice comercial ligeiramente superior a 8 mil milhões de dólares, na sequência de vendas que ascenderam a 15,33 mil milhões de dólares e compras no valor de 23,35 mil milhões de dólares.

Para Portugal, o terceiro parceiro comercial da China, seguiram mercadorias chinesas no valor de 1,64 mil milhões de dólares contra compras chinesas de 483 milhões de dólares, com um crescimento homólogo das trocas comerciais de 44,40%.

(Redacção /macauhub) 2010-09-29 06:34:00

No bairro Ndlavela. Brigadas da FIR semeiam terror nas vias públicas

Maputo (Canalmoz) – Os dias têm-se tornado cada vez mais difíceis para os moradores, bem como para os automobilistas no bairro de Ndlavela, no município da Matola, devido à actuação de patrulhas policiais por agentes de Força de Intervenção Rápida (FIR).

Brigadas da Força de Intervenção Rápida (FIR) e da Polícia de Protecção, empunhando armas de guerra e com suas viaturas, conhecidas por BTR, ocupam posições, nas rodovias que dão acesso ao bairro, numa acção de caça aos transeuntes e automobilistas, facto que vem deixando agastados e com medo os cidadãos da zona tal como nos foi manifestado por alguns abordados por aquelas brigadas policiais. Trata-se de uma presença massiva e assustadora de agentes equipados com sofisticado armamento bélico e com seus aparatos BTR, auto metralhadoras.

Enquanto uns agentes da FIR se desdobram sem parar, exigindo documentação aos automobilistas, outros agentes ficam escondidos nas imediações para exigir documentação aos transeuntes que por ali passam. A vida tornou-se um terror para quem tem, inevitavelmente, de usar aquele percurso.

A acção que está a aterrorizar Ndlavela tem acontecido a partir das 21 horas. momento em que muitos alunos estão a regressar das escolas e outras pessoas das suas actividades laborais.

As pessoas têm agora medo de caminhar à noite por temer os agentes da FIR. A zona parece estar agora sujeita ao recolher obrigatório.

Falta de transportes

Devido à rigorosidade de fiscalização policial contra os automobilistas e peões, a oferta de transporte semi-colectivo de passageiros diminuiu drasticamente o que está a prejudicar quem mora naquela zona da Matola.

A Polícia está a ser rigorosa contra as deficiências dos veículos de transportadores semi-colectivos que apresentam sempre alguma irregularidade, sejam deficiências mecânicas ou outras. Entretanto, a “guerra” declarada pela FIR aos automobilistas está a fazer com que os transportadores estejam a deixar de operar nas rotas que vão dar a Ndlavela. Como não está a haver reposição da oferta de transporte a população está a passar momentos de grande desespero. Para sua mobilidade está agora sujeita a percorrer vários quilómetros a pé.

Os automobilistas reclamam contra a operação policial pelo facto de estarem a ser seguidos critérios só comparados aos de caça ao homem. As pessoas com quem falámos queixam-se de estarem a ser fiscalizadas pela polícia, duas vezes, sendo a primeira pelos Polícias de Trânsito e depois pelos agentes da FIR. Acusam estas forças de estarem envolvidas em autêntica caça ao dinheiro.

Cidadão na primeira pessoa

Um automobilista que se identificou apenas por Manuel reconheceu que muitas viaturas de semi-colectivos não estão totalmente documentadas. Mas, a fonte considera que os automobilistas se sentem na obrigação de trabalhar para poder minimizar o sofrimento deles próprios e das pessoas com falta de transporte, um problema que está a afectar de forma generalizada toda a zona metropolitana do Grande Maputo.

O automobilista que se dispôs a falar à nossa Reportagem acrescentou que quando há rigorosidade de fiscalização, eles são obrigados a paralisar as suas actividades por temerem que os seus documentos ou mesmo até as suas viaturas sejam aprendidas.

Zacarias Tomás foi uma das pessoas que foi obrigada a percorrer a pé cerca de 10 quilómetros para chegar à sua residência, devido à falta de chapas. Este disse à nossa reportagem que assim o faz porque não há alternativa. A fonte revelou ainda que tem havido carência de transporte quando a polícia se põe a fiscalizar os automobilistas.

(António Frades) 2010-09-29 06:33:00

Imagem: spintravel.blogtv.uol.com.br

Cometido com recurso à Internet. África deve despertar para o combate ao crime transnacional

– apelam os procuradores dos países africanos que durante dois dias estiveram reunidos na capital do país

Maputo (Canalmoz) – As redes de crime organizado em África exploram as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC´s), - com a internet no expoente máximo - para sofisticar cada vez mais a prática de crimes transnacionais emergentes, mormente o branqueamento de capitais, tráfico de drogas, de pessoas e de armas, burla, roubos de viaturas, corrupção e violação dos direitos de propriedade intelectual. Esta conclusão saiu da V reunião dos procuradores dos países africanos, que encerrou sexta-feira, em Maputo.

Segundo a constatação dos magistrados africanos, o desafio do continente no combate cerrado ao crime transnacional, carece de medidas perspicazes, uma vez que os criminosos tendem a explorar os TIC´s na concretização dos seus maus intentos.

Esses tipos de crimes, asseguram os magistrados, com menor ou maior intensidade afectam cada país africano, pois o uso da Internet, por exemplo, criou espaço para que a partir de qualquer ponto os malfeitores criem novas amizades e esbocem formas de lesar as nações, algo que coloca em causa o Estado de Direito de África. O apelo é de que cada país, particularmente do continente negro, esteja atento a essas ocorrências e adopte padrões tendentes a neutralizar essas redes.

Participaram no encontro, que decorreu entre 23 e 24 de Setembro em Maputo, mais de 100 procuradores de 23 países africanos.

(Emildo Sambo) 2010-09-27 07:17:00

Imagem: nossomocambique.blogs.sapo.pt

ÁFRICA DO SUL. Sasol produz combustível de aviação sintético

Pretoria (Canalmoz) - A empresa sul-africana de petroquímica, SASOL, anunciou que um avião de passageiros movido a combustível produzido a partir do carvão havia descolado do aeroporto de Lanseria, a norte de Joanesburgo, com destino à Cidade do Cabo, na passada terça-feira. O combustível, produzido pelo processo CTL (carvão-para-líquidos), é o primeiro a ser utilizado em aviões com motores a jacto.

Os ensaios da SASOL envolveram o consumo de 800.000 litros de combustível sintético. O novo combustível trás vantagens económicas e ambientais para o consumidor, segundo Pat Davies, director executivo da SASOL, devido ao teor reduzido de enxofre e níveis elevados de hidrogénio.

A SASOL foi criada durante o regime do apartheid para produzir gasolina e gasóleo a partir do carvão.

(Redacção / Engineering News Online) 2010-09-23 07:21:00

Poluição de Cimentos de Moçambique e da MOZAL

Residentes da Matola em risco de contrair doenças neurológicas

A saúde de pessoas pode estar comprometida. A poluição orgânica pode deprimir a saúde das pessoas - Rico Euripidou, da ONG GroundWork

Maputo (Canalmoz) – Uma pesquisa realizada recentemente por uma organização não governamental (ONG) de âmbito ambiental sul-africana, denominada GroundWork, concluiu que o ar que é respirado na zona da Matola, principalmente nas redondezas das empresas Cimentos de Moçambique e a Mozal “está seriamente poluído”.

Os níveis de poluição admitidos pela organização mundial da saúde (OMS) situam-se entre 25 ug/cm2, por vinte quatro horas e 10 ug/cm2 por ano. No entanto, a pesquisa realizada na Matola, monitorada pela ONG GroundWork, durante três semanas, concluiu que o nível de poluição que se regista na Matola está muito acima destes níveis tolerados pela OMS.

Na primeira semana da pesquisa, no período entre a meia-noite e as quatro horas da manhã, de segunda a sexta-feira, constatou-se que a poluição por partículas PM2,2 era de 31,6 ug/cm2. Na segunda semana, no mesmo período, os níveis de poluição subiram vertiginosamente, chegando a atingir mais de 100 ug/cm2. Na terceira semana, os níveis voltaram a baixar para cerca de 30ug/cm2.

Estes dados aparecem numa altura em que as ONG’s ambientalistas nacionais estão a travar um combate cerrado com o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), para anular a licença concedida à MOZAL, para operar no sistema de Bypass, ou seja, a escape aberto, na produção do alumínio. Trata-se de uma licença que autoriza a MOZAL a fazer limpeza da zona de tratamento de fumos e gazes com escape aberto, sem filtro, o chamado Bypass.

Entretanto, de acordo com o epidemiologista ambiental e pesquisador na área de saúde, da ONG GroundWork, Rico Euripidou, envolvido na pesquisa feita na Matola, mesmo muito antes do Bypass da MOZAL, a qualidade do ar que se respira na Matola estava e está muito má.

Rico disse que na pesquisa realizada no centro da cidade da Matola, e nas redondezas da Mozal, não foi possível determinar se de facto a poluição na Matola deriva apenas da MOZAL ou também da “Cimentos de Moçambique”. Verdade, porém, é que se notou a forte presença de alumínios nos poluentes.

“O estudo que foi feito em campo mostrou uma componente química grande, o que leva a concluir que é uma poluição feita por empresas e não por pessoas singulares”, disse Rico Euripidou.

Questão MOZAL

A empresa MOZAL faz parte da Companhia BHP Billiton, que opera na África de do Sul. Esta companhia já realizou um Bypass, por 72 horas na vizinha África de Sul. No entanto, na operação feita na África do Sul toda informação relativa a todas operações e licença para o funcionamento da empresa sempre esteve disponível ao público.

Porém, caso oposto sucede em Moçambique. A empresa MOZAL não está a colocar à disposição das populações e das pessoas interessadas o que de facto pretende fazer e quais as consequência que podem advir e implicações nas comunidades.

Portanto, Rico Euripidou diz não entender o porquê de a mesma companhia ter tratamentos diferenciados, embora o trabalho que será realizado pela MOZAL seja o mesmo com o já efectuado na África do Sul. Para o seu entendimento, o caso da MOZAL pode estar associado a alguns objectivos obscuros.

O pesquisador disse que se deve perceber que quando se trata de questão relativas à poluição do ar é preciso saber até que ponto a mesma irá afectar a vida de pessoas, mesmo com a existência de licença para que a sua monitoria seja efectiva.

“As indústrias ligadas a poluição devem ser controladas de forma que sejam reguladas as emissões para que tenham um controlo ambiental mais efectivo. Para além disso quando há controlo do ambiente não haverá formas para que possa tomar outras medidas. A monitoria é muito importante para que se tenha certeza”, disse.

Rico Euripidou falava durante um encontro entre jornalistas e ONG’s ambientalistas que tinha em vista programar interacção para reportagens sobre a poluição industrial.

Os segredos em volta da MOZAL

Para a jornalista ambiental do jornal Beeld da África do Sul, Elise Tempelhoff, a atitude tomada pela BHP Billiton com a relação a MOZAL é absurda porque no seu entender em primeiro lugar estão-se a por as questões económicas e não a saúde das pessoas. Disse que, como jornalista ambiental, quando vê que há segredo (como na MOZAL) fica preocupada.

A jornalista disse também que neste momento na África de Sul a grande guerra que se trava está relacionada com a contaminação das águas de rios pelas empresas mineiras. Esses rios desaguam em Moçambique ou despejam as águas poluídas em rios que correm em território moçambicano.

“Conseguimos biliões de rand, mas isso, no futuro, para se ter água, vai nos custar outros biliões de dinheiro”, disse.

Referiu que tendo em conta que em Moçambique existe uma lei constitucional que visa a defesa do meio ambiente há necessidade de lutar para o povo não ter de sofrer as consequências do facto de só se estar a atender aos lucros sem se atender à saúde das pessoas. Para tal, os jornalistas podem desempenhar um papel muito mais interventivo, defendeu a oradora sul-africana.

“Os jornalistas ambientais não exercem apenas o papel de escrever sobre histórias de sucesso, sobre países e árvores. Devem procurar aspectos que realmente melhoram a vida dos cidadãos”, afirmou.

(Egídio Plácido) 2010-09-24 07:00:00

Governo falhou ao congelar os preços dos combustíveis. Considera a economista Clara Pereira, do MB Consulting

“Se o Governo continuar a congelar os preços, vai gastar mais dinheiro e um dia ficará sufocado”

Maputo (Canalmoz) – A revolta popular ocorrida entre os dias 1 e 3 de Setembro corrente, nas cidades de Maputo e Matola, terão sido provocadas por falhas cometidas pelo Governo ao congelar os preços dos combustíveis durante o período antecedente às eleições do ano passado, e ao subsidiar algumas empresas públicas, o que quebrou o funcionamento normal do mercado.

Segundo a economista da MB Consulting, Carla Pereira, se os ajustes dos preços registados depois das manifestações de 5 de Fevereiro tivessem sido feitos de forma gradual, o Governo não teria se sentido tão apertado e obrigado agora a fazer subir quase tudo, em simultâneo, a ponto de ter introduzido subidas explosivas nos preços dos combustíveis aumentos de água, energia, farinha, arroz, de uma única vez.

“O facto de se ter congelado o preço dos combustíveis e subsidiar algumas empresas públicas, precipitou o sufoco. O Governo devia ter deixado as coisas acontecer, uma vez que estamos num mercado livre onde é preciso misturar um pouco, com o Estado a controlar’’, disse Carla Pereira, em entrevista ao Canalmoz.

Na análise da economista, as medidas de contenção de custos, de redução de regalias aos altos dirigentes do Estado que representam gastos de dinheiro, encaixa-se perfeitamente. “Nós somos um país de economia dependente de importações e o pouco que produzimos dá para exportar’’, disse alertando que o que acontece na conjuntura económica internacional, sempre terá reflexos no País.

Questionámos a nossa entrevistada sobre o cenário que se pode esperar com o fim do subsídio de trigo e arroz de terceira em Dezembro. Ela respondeu que “se o Governo continuar a congelar os preços, vai gastar mais dinheiro e um dia ficará sufocado”.

“Não se pode congelar os preços como se estivesse a tomar medidas para melhorar alguma coisa. Os preços que foram congelados durante muito tempo, devem ser libertados, mas não fora do controlo do Governo”, referiu.

Para a economista, as medidas anunciadas pelo Governo, que vigoram até Dezembro, “foram mais para acalmar os ânimos dos moçambicanos enquanto se vai estudando a melhor saída. A fonte acrescentou que, neste momento, o Governo está a tentar esboçar a melhor forma de controlar a situação, uma vez que isto afecta mais as pessoas de baixa renda”.

“Os que têm o nível de vida aceitável não estão ressentidos com estes problemas. O Governo arranjou maneiras de deixar as coisas niveladas para todos”, observou.

(Cláudio Saúte) 2010-09-22 06:43:00

Imagem: madalas.blogs.sapo.pt

RUANDA. Espanha exige extradição de general ruandês exilado na África do Sul

Pretoria (Canalmoz) - O governo espanhol anunciou que havia solicitado às autoridades sul-africanas a extradição do general ruandês Faustin Nymwasa, acusado da prática de crimes de genocídio e do assassinato de três cidadãos espanhóis. Um porta-voz do governo sul-africano é citada pela agência de notícias SAPA como tendo confirmado o pedido de extradição, mas não adiantou mais pormenores.

Em 2008, um juiz espanhol acusou o General Nymwasa e 39 outros membros das forças armadas ruandesas da matança de civis depois de terem tomado o poder no Ruanda. O General Nyamwasa e outros indivíduos de alta patente pertencentes à etnia tutsi foram acusados de mover uma campanha de genocídio contra a população hutu.

Os tribunais espanhóis podem julgar crimes de violação de direitos humanos mesmo que ocorram em outros países, contanto que exista uma ligação a Espanha. No presente caso, três cidadãos espanhóis a trabalhar para uma organização humanitária no Ruanda foram assassinados em 1997.

(Redacção) 2010-09-24 06:53:00

Vitima de assedio sexual pede apoio a Dino Matross

Namibe - Rosa Camuno José a Mulher que foi vitima de um suposto assedio sexual, pediu apoios do SG do MPLA, Dino Matross, durante o Jango de informação realizado nesta sexta-feira no Cine Namibe.

Fonte: Club-k.net

Rosa José disse que esta a ser fustigada por notificações intimidatoria em função de ter saido ao publico denunciar o assedio sexual de que foi alvo pelo Juiz Presidente do Tribunal do Namibe Dr António Vissandula durante a ausência da esposa "dona Rodê", em visita da filha em Portugal.

Na oportunidade,o Secretário Geral do MPLA Dino Matross pediu explicações a Governadora Cândida Celeste da Silva, nas veste de primeira Secretaria do partido no Poder, das razões porque não ajudaram resolver o problema no quadro do legado do Presidente Agostinho Neto, sobre o qual o mais importante é resolver os problemas do povo.

A Governadora do Namibe Cândida Celeste da Silva, igualmente Secretaria Provincial do MPLA no Namibe descreveu de complicada a situação, já que o acusado, no caso o Juiz Presidente António Vissandula, defende-se dizendo que não assediou, impondo-se apoios ao mais alto nível.

Alegadamente para evitar a subida do preço do pão. Governo diz que vai subsidiar as padarias

O Estado pagará 200 meticais dos 1.050 meticais que custa um saco de 50 quilos de trigo, mas só a padarias filiadas em associações Padeiros de pontos longínquos do País estão preocupados e dizem que governo está a transferir o caldeirão para eles

Maputo (Canalmoz) – O Governo diz ter encontrado a modalidade certa para subsidiar o preço do pão no país. E acaba de anunciar que o dinheiro será entregue às associações dos panificadores, que por sua vez, segundo o governo, irão pagar às padarias nelas associadas.

Foi anunciado que o valor do subsídio é de 200 meticais por cada saco de 50 quilos de trigo que custa 1.050 meticais. Assim sendo, as padarias beneficiárias do subsídio passarão a adquirir um saco de trigo a 850 meticais.

Esta medida foi anunciada pelo Governo, na última sexta-feira, no final da III sessão extraordinária do Conselho de Ministros.

Lembre-se que a decisão de subsidiar o preço do pão foi anunciada pelo governo no dia 7 de Setembro corrente e só no dia 17 é que se anunciou o valor e a modalidade do subsídio, assim como a data da sua entrada em vigor: 01 de Outubro de 2010.

Ao anunciar os critérios de subsídio às padarias, Alberto Nkutumula, vice-ministro da Justiça e porta-voz do Governo, disse que só as padarias devidamente licenciadas e filiadas às associações dos panificadores terão o direito de receber o valor do subsídio anunciado.

Agora o desafio ao governo é ver até que ponto este terá capacidade de garantir que o peso do pão não seja adulterado pelos panificadores licenciados.

O porta-voz do governo não referiu quantas padarias do País estão filiadas em associações.

Desconhece-se também, por ora, quanto o governo vai usar para subsidiar as padarias abrangidas.

Também não foi esclarecido como vai ser proporcionado pão a preços subsidiados em todos os quadrantes do país e alguns padeiros do País, designadamente de Cabo Delgado, telefonaram para a nossa redacção a perguntar como se procederá com o pão que é produzido em padarias nas zonas mais recônditas do país onde nem sequer sabem da existência das associações a que se refere o governo.

Vários nossos interlocutores receiam que o governo esteja a preparar-se para suscitar uma rebelião à escala nacional e a querer transferir as responsabilidades, que cabem hoje ao governo, para as padarias. Por outras palavras, muitos padeiros do país estão agora receosos de que o Povo os venha a culpar pelo que não está ao seu alcance resolver.

Vários desses interlocutores que nos procuraram entendem que há outros factores que concorrem para a produção de pão e que esses estão a subir de preço e também podem por si anular os subsídios à farinha.

Apurámos, entretanto, que o pão em várias padarias de Maputo já subiu contrariamente ao que se previa com o anúncio governamental de sexta-feira.

(Borges Nhamirre) 2010-09-20 06:51:00

Nova constituição expõe JES em excesso

Lisboa - 1 . Está referenciada em círculos-chave do regime uma “percepção” segundo a qual o modelo presidencialista contemplado na constituição vigente desde Fev.2010 sujeitou o PR a uma sobreexposição pública que nas presentes circunstâncias, económica e socialmente adversas, faz recair sobre o mesmo um imprevisto ónus pessoal e político.

Fonte: Africa Monitor CLUB-K.NET

De acordo com análises e conjecturas em que assenta a referida “percepção”, o novo sistema foi concebido para enaltecer a figura do PR, em particular a de José Eduardo dos Santos (JES); tal desígnio entrou, porém, em “desajustamento” com uma realidade nova, a da crise, não condizente com o período de abastança que a precedeu.

Considerações mais pertinentes:

- O novo sistema presidencialista (já existente de facto; não de jure) foi calculado para beneficiar JES, nos planos político e pessoal – e por acréscimo os círculos com o mesmo conotados; a paz e a prosperidade em que o país se encontrava permitiam um esforço de reconstrução/desenvolvimento cujos efeitos benéficos reverteriam especialmente a seu favor, na nova qualidade ostensiva de chefe do executivo em que a constituição o investiu.

- A crise interna provocada pela quebra das receitas oriundas das duas únicas grandes fontes de receita, petróleo e diamantes, deu azo a uma desaceleração do crescimento e ao surgimento de dificuldades múltiplas na execução dos planos de reconstrução e desenvolvimento cujo ónus, na razão inversa dos benefícios antes estimados, recaiu em JES.

O presidencialismo que a nova constituição angolana legitimou, apresenta diferenças em relação a outros sistemas nominalmente similares. Em Angola emana e confunde-se com um “poder de base nitidamente pessoal”, corporizado por JES – uma desvantagem para o próprio em circunstâncias adversas; as instituições têm carácter formal e/ou são frágeis.

2 . A “percepção” interna menos entusiasta em relação à aplicação do novo modelo presidencialista também é devida ao conhecimento que há de múltiplos casos de desadaptação ou mesmo rejeição do mesmo face a mudanças intrínsecas que a sua adopção implicou, em termos de organização, pessoas e procedimentos (protocolo incluído).

A exposição pública considerada nefasta a que o novo modelo expôs JES é agravada pelo apagamento institucional da figura e da acção do vice-Presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Razões de saúde, mas supostamente também outras, de natureza política (AM 475), estão associadas ao fenómeno.

Por forma a minorar e/ou remediar efeitos como o desgaste da figura de JES, têm sido tomadas discretas medidas expeditas e/ou de contingência – a par de práticas como o culto da sua personalidade (AM 471), captação de novos apoios na sociedade (AM 491) ou maior controlo de focos de oposição (AM 495), em especial na imprensa.

3 . A “recuperação” do Conselho de Ministros (CM), como orgão de decisão política, é uma das referidas medidas. O novo texto define-o como orgão de consulta do PR, mas a conveniência actual de fazer esbater o papel de JES como centro de poder, fez restituir ao CM, ainda que decorativamente, a sua anterior função; as suas reuniões são agora mais publicitadas que antes.

Medidas equivalentes nos seus fins têm vindo a ser notadas noutros domínios. De acordo com uma enraizada concepção do poder, em nome da qual os erros não são admitidos, estima-se que o recurso às mesmas continuará a verificar-se até ocorrer uma reanimação da economia capaz de se projectar em proveito político e pessoal de JES.

A recente visita de Cavaco Silva a Angola foi marcada por um episódio apontado como ilustrativo das condições de desgaste a que o novo modelo presidencialista, nas actuais circunstâncias, sujeitou JES. Foi o caso de se ver constrangido a abordar em público um tema “simples” de governação (AM 490) como as dívidas do Estado às empresas.