Caso do ex-DG do FMI. Outras denúncias de assédio sexual pesam sobre Strauss-Kahn

A escritora francesa Tristane Banon diz que teve um episódio de assédio com Staruss-Kahn. Comporta-se como “um chimpanzé no cio”. – Acabou muito mal. Reagi e acabamos nos enfrentando. Acabou de forma muito violenta. Não foram só umas tapadas. Tive que lhe dar uns pontapés. Ele abriu-me o soutien, tentou abrir o fecho das minhas calças – lembra a escritora.

Maputo (Canalmoz) – Bastou que o escândalo estourasse, em Nova York, contra o já afastado director do Fundo Monetário Internacional Dominique Strauss-Kahn (DSK), e já outras denúncias de agressões anteriores começam a chegar à superfície, escreve o Correio do Brasil na sua edição de 16 de Maio. É o caso da escritora francesa Tristane Banon, cujo advogado, David Koubbi, revelou que a sua cliente estuda a possibilidade de entrar com uma queixa contra o economista francês por uma alegada agressão sexual cometida contra ela há quase uma década.

Segundo Banon, o assédio do ex-ministro francês de Finanças a Banon ocorreu durante uma entrevista, em 2002, num apartamento. Na época, a escritora completara 22 anos. Na época, preferiu não apresentar queixa, seguindo o conselho que lhe foi dado pela mãe, Anne Mansouret, membro do Partido Socialista, sendo Strauss-Kahn amigo da família. As informações são da agência inglesa de notícias Reuters.

Refere o Correio do Brasil que na entrevista de Banon, em 2007, a um programa francês de TV, a escritora descreve que se reunira com Strauss-Kahn para um livro de entrevistas, com figuras de proa na França, sob o tema “os maiores erros que cometeram”. Nesse encontro, conta Banon, o economista insistiu em pegar-lhe na mão e assediou-a, comportando-se como “um chimpanzé no cio”.

– Acabou muito mal. Reagi e acabamos nos enfrentando. Acabou de forma muito violenta. Não foram só umas tapadas. Tive que lhe dar uns pontapés. Ele abriu-me o soutien, tentou abrir o fecho das minhas calças – lembra a escritora.

Um “calcanhar de Aquiles”

No último domingo à noite, quando a história de Staruss-Kahn nos Estados Unidos começou a ser manchete, Mansouret lembrou este caso em entrevista à televisão estatal francesa, afirmando que a filha tinha sido vítima de uma tentativa de agressão sexual por parte de Strauss-Kahn mas não apresentara queixa à polícia. Nestas declarações, Mansouret avaliou que o economista tem “uma espécie de vício, uma dificuldade em controlar os seus impulsos, o que constitui um problema” e descreveu que a “atitude predadora” do chefe do FMI em relação às mulheres é “uma espécie de violência”.

Ao abrigo da lei francesa, as acusações por agressão sexual prescrevem caso não sejam formalmente interpostas num prazo de três anos, mas o crime de tentativa de violação pode ser levado a julgamento dentro de um prazo de dez anos após a data da alegada agressão ter sido cometida.

Strauss-Kahn sobreviveu incólume há dois anos a outra indiscrição sexual, num suposto caso extraconjugal com a húngara Piroska Nagy, então sua subordinada no FMI. O economista foi chamado à atenção, pela directoria do FMI, por seu “grave erro de julgamento” e o caso, mais de nepotismo e abuso de poder do que de crime sexual, foi então rapidamente digerido e esquecido pela mídia.

O antigo conselheiro para a comunicação do presidente francês Nicolas Sarkozy descreveu as reacções de espanto causadas pela detenção de Strauss-Khan como “pura hipocrisia”.

– Toda a gente em Paris sabe há anos que ele tem um problema. Já nem havia muitas jornalistas que aceitassem entrevistá-lo estando sozinhas – afirmou Thierry Saussez, citado pelo diário britânico The Guardian.

Este comportamento sexual de Strauss-Kahn – que nas redacções dos jornais franceses lhe valeu a alcunha Chaud Lapin (jargão para alguém que gosta muito de sexo) – levantou dúvidas sobre sua possível candidatura à Presidência da República Francesa e questões sobre a sua reputação de mulherengo, mas, na tradição da mídia, na França, foi relegada a um segundo plano diante da protecção à privacidade do indivíduo. Há um mês apenas, porém, segundo o diário de esquerda Libération, Strauss-Khan abordou ele próprio perante os jornalistas esta questão, identificada como um “calcanhar de Aquiles” nas suas pretensões a uma candidatura presidencial em 2012:

– Sim gosto das mulheres… e daí? – disse DSK ao Libé. (Redacção / Correio do Brasil)

Imagem: Tristan Banon (Esquerda) teria precisado “dar uns pontapés” em DSK

HRW apela ao regime angolano para retirar a proposta de lei de internet

Nova Iorque - O governo angolano deve retirar a proposta de lei sobre a criminalidade no domínio das tecnologias de informação e comunicação, actualmente sob apreciação do Parlamento, anunciou hoje a Human Rights Watch. A legislação proposta prejudicaria a liberdade de expressão e de informação e constituiria uma grave ameaça para os meios de comunicação independentes, os autores de denúncias e o jornalismo de investigação.

Fonte: Club-k.net/HRW

A proposta de lei também daria carta-branca às forças de segurança para a busca e apreensão de informação sem a devida autorização prévia, e criaria sanções mais severas para crimes já previstos por legislação anterior caso sejam cometidos através de tecnologias electrónicas de informação, afirmou a Human Rights Watch.

“Esta proposta de lei diz-se em linha com as melhores práticas internacionais mas, de facto, não define salvaguardas concretas para proteger o direito do público de saber e falar”, afirmou Daniel Bekele, diretor de África da Human Rights Watch. “Iria aprofundar as restrições já existentes no ambiente dos meios de comunicação em Angola e estendê-las à internet, à qual muitos angolanos têm vindo a recorrer em busca de um debate aberto sobre questões que o governo quer limitar."

O parlamento angolano, dominado pelo Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, aprovou a proposta de lei sobre a criminalidade no domínio das tecnologias de informação a 31 de Março de 2011, sem ter dado azo a um debate público mais alargado. A proposta de lei foi aprovada como parte de um pacote de leis destinado a regulamentar as tecnologias de informação e a protecção de dados. Continuaram a desenvolver-se discussões internas nas comissões parlamentares, que também são dominadas pelo partido no poder.

Em Abril, um grupo de jornalistas e de activistas cívicos apresentaram as suas principais preocupações em relação à proposta de lei, por escrito, ao parlamento. Em resposta, o governo, num encontro fechado ao público com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos, a 9 de Maio, apresentou algumas alterações menores. A resposta não foi ao encontro de uma série de preocupações maiores. A Human Rights Watch receia que o parlamento submeta a lei à assinatura do presidente na próxima semana, sem que tenha havido um debate público genuinamente aberto e alargado.

A utilização da internet e das redes sociais por jornalistas, activistas cívicos, defensores dos direitos humanos e partidos da oposição tem vindo a tornar-se cada vez mais importante em Angola, como forma de contornar as restrições impostas aos meios de comunicação tradicionais. Num discurso dirigido ao partido no poder, a 14 de Abril, o Presidente Eduardo dos Santos declarou que a internet estava a ser utilizada para organizar manifestações não autorizadas para "insultar, denegrir, provocar distúrbios e confusão". Este discurso levantou receios de que, na verdade, a proposta de lei não se destina a combater a criminalidade na internet, mas antes a reprimir opiniões políticas e a organização política através dos meios de comunicação electrónicos.

Esta proposta de lei também faz parte de um padrão mais alargado de restrições às liberdades fundamentais. Em Dezembro de 2010, a Human Rights Watch manifestou a sua preocupação a respeito da nova lei dos crimes de segurança do estado que, entre outras cláusulas, criminaliza “o ultraje” ao presidente. Em Março, a Human Rights Watch documentou uma campanha de intimidação do partido no poder destinada a desencorajar a população de se juntar a uma manifestação contra o governo, inspirada por um apelo através da internet.

“Esta proposta de lei, que está a passar sem o devido debate público, pode vir a pôr em causa as liberdades fundamentais salvaguardadas pela Constituição de Angola de 2010,” alertou Bekele. “Isto não serve os interesses de um governo em busca de respeitabilidade internacional, sobretudo face às próximas eleições de 2012.”

Informação mais detalhada sobre artigos específicos da proposta de lei, e as implicações para os direitos humanos, encontram-se na nota explicativa que se segue.

Para mais relatos da Human Rights Watch sobre Angola, por favor visite:

http://www.hrw.org/en/africa/angola

Contextualização

Entre os elementos mais preocupantes da proposta de lei de combate à criminalidade no domínio das tecnologias de informação e comunicação figuram:

Pôr em risco a cobertura noticiosa independente de interesse público

No âmbito do crime de "gravações, fotografias e filmes ilícitos" (artigo 17º), qualquer pessoa pode ser multada ou detida pela divulgação electrónica de imagens, vídeos ou gravações de um discurso público sem o consentimento da pessoa em causa, mesmo que o material tenha sido produzido licitamente e sem que houvesse qualquer intenção de causar danos. Isto pode dissuadir os jornalistas de publicarem vídeos de manifestações públicas ou de violência policial, mesmo que tenham sido gravados num local público. Apesar de os indivíduos terem direito à protecção da sua privacidade, a violação da privacidade não deve ser objecto de qualquer sanção penal, excepcionado em circunstâncias verdadeiramente flagrantes, e nunca na ausência de intenção criminosa.

A proposta de lei também criminaliza as denúncias de boa-fé ao abrigo do crime de “espionagem” (artigo 25º), que impõe a pena de oito a 12 anos de prisão para quem por intermédio de um sistema de informação procurar aceder a informação classificada “para a revelar ou auxiliar outrem a fazê-lo," independentemente de constituir ou não uma ameaça à segurança nacional. Impõe a mesma pena para o acesso a informação que não é classificada mas que pode pôr “em perigo a segurança do Estado.” Estas normas podem facilmente ser usadas para dissuadir a prática do jornalismo de investigação, visto que um repórter terá de adivinhar se pode considerar-se que a informação em causa põe em risco a segurança do Estado, de alguma forma indefinida. Isto poderia levar o repórter a sujeitar-se à autocensura, ou até a ser penalizado, mais tarde, por riscos que não podia prever, disse a Human Rights Watch.

Além disso, há um agravamento das sanções caso as actividades sejam levadas a cabo em cooperação não apenas com governos estrangeiros, mas também com "organizações” ou “associações” estrangeiras. Isto poderia ser interpretado como incluindo organizações noticiosas de boa-fé, organizações de direitos humanos ou até a Nações Unidas.

Impor sanções apesar da ausência de intuitos criminais

A proposta de lei também está carregada de crimes que omitem o intuito criminal enquanto elemento necessário. A prova da intenção de cometer um crime é fundamental em quase todos os crimes em sistemas jurídicos por todo o mundo.

Por exemplo, se esta proposta de lei for aprovada, uma pessoa pode ser punida pela gravação e publicação de imagens ou vídeos produzidos licitamente sem consentimento (artigo 17º), até em circunstâncias em que o divulgador pode desconhecer que há ausência de consentimento.

Da mesma forma, ao abrigo do artigo 20º, a proposta de lei pune a incitação directa “e de forma pública” à prática de um crime através de um sistema de informação, sem especificar como elementos necessários a intenção de incitar, nem uma relação causal efectiva com a prática de um crime. O artigo 20º também pune o “enaltecimento” do autor de um crime que poderia criar "o perigo" de que um delito semelhante venha a ser praticado, sem especificar a intenção de incitar à prática de um crime semelhante ou qualquer forma concreta de medir o referido “perigo”.

Na sua generalidade, estas cláusulas poderiam permitir que as autoridades angolanas punam oradores públicos apenas por expressarem as suas opiniões, sem que o orador tenha de mostrar qualquer intuito criminoso, ou sem que haja qualquer relação causal tangível com danos efectivos à segurança pública ou nacional, afirmou a Human Rights Watch.

Sanções agravadas por crimes previstos em legislação anterior

A proposta de lei faz referência a uma série de crimes do Código Penal angolano, a Lei do Segredo de Estado de 2002, a Lei da Imprensa de 2006 e a Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado de 2010. No entanto, agrava substancialmente as sanções previstas para os mesmos delitos. Desta forma, esta proposta de lei parece estar destinada a tornar as comunicações electrónicas uma esfera com um policiamento mais duro do que qualquer outra forma de expressão. A Human Rights Watch opõe-se ao agravamento das sanções penais para estes delitos apenas com base no meio utilizado.

Por exemplo, ao abrigo de “Difamação, injúria e calúnia” (artigo 16º), a proposta de lei trata a difamação como um crime, o que já é o caso ao abrigo da Lei da Imprensa de 2006 e do Código Penal de Angola, mas agrava as sanções em um terço nos limites mínimo e máximo previstos no Código Penal. A Human Rights Watch opõe-se à responsabilidade criminal por difamação, que considera uma restrição indevida da liberdade de expressão.

Carta-branca às forças de segurança para busca e apreensão sem autorização prévia

O artigo 75º da proposta de lei confere amplos poderes de busca e apreensão de dados a “órgãos de defesa e segurança” não especificados, sem autorização prévia dos tribunais, em nome da segurança nacional. Isto representa uma porta aberta a buscas intrusivas e abusivas que podem comprometer os direitos dos indivíduos e restringir gravemente os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação.

Cada vez mais mulheres violam homens no Zimbabué

Um número crescente de mulheres tem violado homens no Zimbabué, fenómeno baseado na crença de que desse modo terão prosperidade nos negócios e que foi divulgado pelo jornal Herald.

O cenário está a preocupar as autoridades locais, que lançou um alerta aos viajantes sem veículo próprio. “Não peçam ou aceitem boleia, usem apenas transportes públicos”, pediu o inspector da polícia Clemence Mabgweazara.

A recomendação surgiu na sequência de um caso recente, em que um homem de 32 anos, à deriva na estrada, foi abordado e violado por três mulheres. Alegadamente, o indivíduo terá sido roubado, sexualmente agredido e abandonado depois de se recusar a ter relações com as mulheres.

Noutro caso, verificado há menos de um mês, uma mulher forçou um motorista a ter relações sexuais, ameaçando-o com uma serpente venenosa.

O fenómeno, crescente, tem cerca de um ano naquele país africano, mas os media indicam que as mulheres têm usado preservativo na maior parte dos casos.

destak.pt ANGOLA24HORAS

Imagem: piolhonacareca.blogspot.com

O esbulho do Banco Millennium Angola

Banco Millennium Angola, rua rei Katyavala, Luanda. Perante o silêncio manifestado até à data, e provas indiciárias, ser-lhes-á movida uma acção judicial por perdas e danos: gerador industrial instalado nas traseiras do prédio 24/24 horas. E que devido aos gases tóxicos há problemas de respiração e de cancros pulmonares. Janelas e portas fechadas. Barulho constante que origina stress e consequentemente doenças, porque não há repouso reparador. E espoliação do terreno condomínio.

Os portugueses têm competência para ordenar despejos sem mandado judicial?

Notícias - Angola24horas

“Casa de família angolana demolida pela empresa Teixeira Duarte”

Nas linhas que se seguem vamos relatar a história de um casal que acordou numa casa de três quartos, completamente mobilada, e que quando voltou encontrou apenas escombros, depois que a empresa portuguesa Teixeira Duarte mandou demolir a casa.

Passavam pouco mais de trinta minutos das 10 horas quando chegamos a Talatona, no bairro Cambamba II. Lá encontramos Hilário Peixoto, 38 anos, que apontou para um enorme amontoado de pedras, poucos metros adiante, que antes fora a sua casa. A terra estava lamacenta, fruto das chuvas que se abateram sobre a cidade nos últimos dias e tivemos que atravessar um terreno íngreme para chegar aos escombros. Ao chegarmos ao local vimos pedaços grandes de concreto, ferros, um gerador caído, aparelhos de ar condicionado e tanques plásticos. “Eu tinha tudo em casa, saí para trabalhar e algumas horas depois ligaram-me a dizer que a minha casa tinha sido demolida pela empresa Teixeira Duarte. Quando cheguei encontrei este cenário desolador”, explicou Hilário Peixoto.

Segundo a vítima, a empresa agiu sem aviso prévio e deitou abaixo a sua casa porque há muito que o vinha aliciando no sentido de abandonar o imóvel, pois quer construir no local um condomínio. Segundo o que apuramos no local, de testemunhas oculares, um encarregado de obras da empresa Teixeira Duarte, de nacionalidade portuguesa, ordenou a demolição, tendo contratado para o efeito um condutor para a máquina que efectuou o trabalho, visto que os funcionários da empresa negaram-se a fazê-lo.

Nesta altura Hilário Peixoto vive no seu carro enquanto a esposa foi abrigada em casa de amigos. Ele passa as noites em frente ao que antes fora a sua casa enquanto aqueles que demoliram a sua casa trabalham a escassos metros daí. Os seus braços estão avermelhados em função das mordeduras de mosquito que tem sofrido e as olheiras são visíveis no seu rosto em função das noites mal dormidas. “Anteontem estava a chover e tive que me abrigar debaixo das chapas que restaram, é muito triste e humilhante para quem tinha uma casa”, lamentou.

Enquanto conversávamos percorremos o espaço onde antes estava a casa, um caminho difícil pelo amontoado de concreto, mobília. Acabamos por embater num ferro. A nossa frente estava parte da cama que estava no quarto do casal que foi deitado abaixo. Fruto da situação, Hilário Peixoto está desolado, pois perdeu tudo o que construiu ao longo de uma vida. “Só falta darem-me um tiro e morrer”, frisou.

Ainda no local foi possível ver lâmpadas e copos partidos.

Por: Suzana Mendes

NP

Ex-director da Logispark diz ter sido demitido por ter mulher negra

O cidadão português Manuel Pereira, 40 anos, acusou ontem, quintafeira, 28, a direcção do grupo Bricomat de o ter despedido das funções de directorgeral da Logispark por ter como mulher uma cidadã angolana de raça negra.

Pereira, que chegou à nossa redacção acompanhado da esposa Helena Miranda, 34 anos, garantiu a O PAÍS que já contratou um reputado advogado para levar a tribunal os seus antigos patrões e compatriotas, os irmãos Manuel e João Vaz, proprietários do grupo Bricomat.

opais.net

Ele assegura que depois de trabalhar durante algum tempo como director-geral da Logispark, o centro de apoio logístico do grupo luso, as relações com os seus patrões azedaram-se em Março do ano em curso, logo que regressou das férias de natal e levou ao condomínio onde vivia a mulher, na altura grávida de quatro meses.

Inicialmente foi acusado de ter malbaratado litros de gasóleo para proveito próprio. A seguir foi acusado de ter desviado fundos estimados em cerca de 5. 400 dólares norte-americanos, uma cifra que ele diz ter sido originada pelas saídas de caixa não registadas, mas que assumiu, nesta fase, a dívida. Segundo o cidadão português, 40 anos, os patrões não permitiram que a sua mulher fosse transportada no carro da empresa e com o motorista da mesma, apesar de ter respondido aos irmãos Miguel e João Vaz que ela encontrava-se concebida.

Nos últimos meses, já sabendo que a qualquer momento seria despedido, Pereira e a esposa foram transferidos, por orientação dos seus patrões, para um único quarto, com dimensões inferiores em relação à casa onde morava com a cidadã angolana.

A acusação seguinte foi de que estava a incitar os funcionários angolanos a revoltarem-se contra os responsáveis expatriados que trabalham no grupo. Mas, no contacto com este jornal Miguel Pereira refutou estas queixas alegando que foi o contrário, porque os proprietários do grupo interpretaram mal o facto de ele ter criado condições de trabalho para os nacionais, segurança nos seus postos, construções e ter promovido alguns angolanos.

“Eram coisas que não existiam.

Achei por bem cria-las, mas eles não concordavam com isso. Até porque uma vez levaram-me mal por ter dito a uns colegas expatriados que deviam trabalhar mais porque existiam angolanos – e mostrei-os – que sabiam fazer o trabalho melhor que eles”, acrescentou o cidadão português, acrescentando que “se eles fossem promovidos evitar-se-ia a contratação de mais expatriados, que é mais onerosos, com a alimentação, transporte e roupa lavada”.

A política de promoções da empresa não tinha em conta os funcionários negros, de acordo com a fonte, tendo exibido um e-mail, datado de 26 de Agosto de 2010, onde o administrador da Logispark, Miguel Vaz, diz-lhe que “para analfabetos, já chegam os pretos (e demasiados) que aí temos”.

Numa outra comunicação, o mesmo PCA reagiu também com tons rácicos a um acidente de viação que teve o motorista António Matias, com um dos carros da empresa. Mandou suspender o pagamento do seu salário e pediu que fosse aberto um processo disciplinar por negligência e danos patrimoniais. Segundo Miguel Vaz, numa outra correspondência, “ esse f.p desse preto fez de propósito”.

Um outro e-mail disparatado, que recebeu já no dia 15 de Abril, aumentou ainda mais as suspeitas de Miguel Pereira que as acusações que sofria estavam associadas ao facto de ter como esposa uma cidadã negra, independentemente de estar em Angola, um país situado no continente africano. Apesar de a mensagem ter sido enviada a várias pessoas ligadas à empresa, o ex-director não tem dúvidas de que era o alvo. Nela Miguel

Vaz acusa os trabalhadores, que “parece que a pressa de irem para a casa por terem as co… à espera, é maior que a pressa de irem ver o que há em armazém!!! Agarrem-se mais ao trabalho e menos à procriação, pois qualquer dia podem ficar a procriar sem trabalho. E depois, sim é que vai ser uma grande porcaria!!!” Sobre esta mensagem, Helena Miranda não tem dúvida de que foi ela a ofendida pelo administrador da empresa em que funcionava o seu marido. Um dia destes deslocou-se à direcção de recursos humanos da mesma para dizer a directora que se o seu bebé “tivesse algum problema e morresse, não haveria de o enterrar, mas deixá-lo-ia com eles neste estado”.

Num outro e-mail mais picante, o mesmo administrador atinge ainda mais a honra e dignidade as mulheres angolanas.

De qualquer modo, o nosso interlocutor passou a acreditar que a única saída seria abandonar a empresa, como veio a acontecer esta semana.

Antes recebera uma nova informação de Miguel Vaz, a que o irmão João Vaz também teve acesso, alertando que Miguel Pereira teria de escolher entre “o macho e fêmea quem vai ficar, um deles vai ter de sair urgentemente.

Não aceitamos este tipo de promiscuidade”.

Cansado de tanta humilhação, no dia 18 deste mês escreveu a um dos administradores, João Vaz, explicando que estava a ser “vítima de muitas humilhações por vossa parte e sem nunca ter sido ouvido em relação ao combustível que usou, a mulher com quem vivia no condomónio e ao seu horário de trabalho”. Apenas uma vez foi ouvido pelo senhor Manuel Crespo, um dos assessores.

O PAÍS tentou ouvir a responsável dos recursos humanos do grupo Bricomat, Alzira Faria, mas esta recusou prestar qualquer tipo de informação em substituição dos administradores. “Não tenho nada a dizer neste momento”, disse a senhora, horas antes do fecho desta edição.

O assessor da firma, Manuel Crespo, também tinha o telefone desligado. O PAÍS enviou ontem um e-mail aos administradores da Bricomat, nomeadamente Manuel e João Vaz mas nenhum deles respondeu até ao fecho desta edição.

A Internet e os "Contra-revolucionários" do Facebook - Vanessa Mayomona

Holanda - Na história da humanidade, o desenvolvimento tem sido marcado por um contínuo processo revolucionário nas suas mais distintas formas. E nesse processo, foram conhecidas várias revoluções, tais como, a Revolução para abolição da escravatura, a Revolução Industrial, a Revolução Francesa, a Revolução da Emancipação dos Negros nos Estados Unidos da Ámerica e no Brasil, a Revolução pró-independências, a Revolução pró-Democratização, a Revolução da Emancipação da Mulher, entre outras, processos revolucionários que iniciaram há séculos e que têm até hoje em muitos lugares, continuídade.

Fonte: facebook

A Internet também revolucionou o mundo, porque trouxe novas ferramentas que possibilitam a comunicação e a troca de informação entre os homens e mulheres que surfam na web apartír de diferentes pontos do mundo, permitindo que uma noticia ou apenas um "boato", se espalhe rapidamente e seja conhecida e comentada por milhões de pessoas em diferentes partes do globo, em questão de minutos. E nisto, as redes sociais - destaco o facebook - têm nos últimos anos jogado um papel relevante.

Por definição, uma rede social on-line é uma página na rede em que se pode publicar um perfil público de si mesmo – com fotos e dados pessoais – e montar uma lista de amigos que também integram o mesmo site. Como em uma praça, um clube ou um bar, esse é o espaço no qual as pessoas trocam informações sobre as novidades cotidianas de sua vida, mostram as fotos dos filhos, comentam os vídeos caseiros uns dos outros, compartilham suas músicas preferidas e até descobrem novas oportunidades de trabalho. E sim, também falam de politica; tudo como as relações sociais devem ser, mas com uma grande diferença: a ausência quase total de contato pessoal. O poder destas redes sociais no sentido de facilitar a comunicação e permitir a mobilização de pessoas em torno de um objectivo comum é tão forte, que começa a inquietar cada vez mais, alguns regimes autoritarios e ditatoriais e seus "discípulos" , que por meio de "leis" autoritarias e ameaças dos seus "emissarios" na web, procuram reprimír, controlar ou bloquear o acesso a informação, e persseguír e/ou rotular pejorativamente a todos aqueles que, corajosamente, utilizam estas novas ferramentas para exigír os seus direitos ou protestar contra o abuso destes, criticar a governação e aqueles que governam.

Muito recentemente foi publicado no site www.club-k.net (o clube dos angolanos no exterior), por um pseudo-jornalista, um artigo, com o titulo Os "revolucionários cibernéticos" e o facebook que interpretamos ser mais uma tentativa infeliz e paranoica, de calar o pensamento ou as opiniões de pessoas que nasceram livres, e que por serem livres, e porque a constituição da Republica de Angola garante isso mesmo no seu Artigo 40.º (Liberdade de expressão e de informação), usam as redes sociais como um meio de também manifestar o seu descontentamento em relação á muitos aspectos que no nosso entender, não vão bem no país.

O artigo em referência, que na nossa opinião mais parece uma redação mal feita de um aluno da quarta classe, rotula todos aqueles que, nas redes sociais clamam por uma Angola melhor, de "Revolucionarios Ciberneticos". Consideramos que este é um titulo honroso, porque conforme dissemos no inicio, a historia humana tem sido marcada por revoluções e nós queremos fazer parte desta historia, não como meros espectadores passivos mas como actores activos, e a nossa primeira revolução passa por estudar muito e desenvolver as nossas própias capacidades e habilidades para mudar as nossas vidas, melhorar as nossas comunidades, e fazer de Angola um país melhor para todos nós. A sã noção de que temos de ser eternos aprendizes e não licenciados na sabedoria, nos impulsiona na busca constante do saber, para não limitarmos o nosso vocabulário e fazer interpretações bastante limitadas dos termos, neste contexto, da palavra “REVOLUÇÃO”, propositadamente ou por ignorância interpretada simplesmente de “GUERRA” por aqueles que nós apelidamos de “Contra-Revolucionários do Facebook”.

Os "Contra-Revolucionários" do Facebook, retraídos ainda pelos costumes do autrocratismo que os torna cegos diante de evidências da pobreza e surdos perante os clamores das populações agastadas de tanto sofrimento num país tão rico, e se lançam em ataques, calúnias e censuras sem nexo, indo ao mais rídiculo, rotulam os "Revolucionários Cibernéticos" que nada fazem senão o uso da liberdade de expressão, de "invejosos e cheios de ódio". Inveja de quê? Ódio de quem?

As manifestações que ocorrem em toda parte do Mundo e particularmente em Angola, não são emanação da INTERNET e nem dos “Revolucionários Cibernéticos”. Elas existiram antes da Internet e das redes sociais, existem e existirão enquanto o homem viver e conviver em comunidades e sociedades organizadas e civilizadas, como forma de expressar reconhecimento por políticas ou actos bem sucedidos e também como forma de reprovar ou repudiar políticas e actos mal sucedidos ou desajustadas do contexto.

O autor daquele artigo mediócre e cheio de erros ortograficos, pelos vistos considera apenas como Angola utíl, o bairro em que vive. Ele tem de saber que a maioria dos angolanos reconhece que o país é rico, mas a sua população cada vez mais pobre. Temos de ensinar este nosso compatriota, que o "crescimento economico" é um fenómento, "desenvolvimento economico" também é outro. O Desenvolvimento (economico) de um país é apreciado por todos, constatado por todos, e desfrutados por todos. Ao passo que o Crescimento Económico só é visto por aqueles que controlam os cofres do Estado, que têm acesso ás suas contas, planificam os seus gastos, sem dar a conhecer aos angolanos que são os verdadeiros donos. Temos de ensinar a este nosso compatriota, que os "Revolucionarios" Ciberneticos não são contra Angola, contra o governo, e nem mesmo contra ele. Também não invejamos as posições de ninguém, nem as fortunas de ninguém. O que nós, os "Revolucionarios Ciberneticos" queremos, é que as riquezas que pertencem à todos os angolanos sejam justamente distribuídas. Pedir isso é "malé"? Temos também de ensinar a este nosso compatriota, nosso irmão que nós amamos, que em todo o Mundo onde aconteceram revoluções - nem todos estiveram de acordo, mas os seus frutos beneficiaram a todos.

Fica então claro que o autor daquele artigo supérfluo não tem lições a dar a ninguém. Muito menos aos "Revolucionarios Ciberneticos". Tem é lições a aprender, sobretudo lições da historia da humanidade.

Agora faremos o remate final.

Existe, no chamado espaço Cibernético, debates abertos e participativos, abordando os mais variados aspectos sociais, políticos e culturais. Os mais polémicos, como é óbvio, são os de carácter político, tendo em conta o processo de transição que o país vive, saíndo do Comunismo caracterizado por Partido ÚNICO e autoritário para o Estado Democrático e de Direito – pluralidade de Partidos e Liberdade de Expressão. E neste particular, emerge na web dois grupos bem distintos. De um lado, os Chamados “Revolucionários Cibernéticos” com uma visão moderna que defende o aprofundamento do processo democrático e sua real aplicação e, do outro lado, os “Contra-Revolucionários do Facebook” que enfrentam enormes dificuldades de adaptação a conviver na diferença, habituados ao autoritarismo e ao absolutismo peculiar dos sistemas comunistas.

Ignóbil é, de constatar, que os “Contra-Revolucionários do Facebook” são incapazes de distinguir, nos debates de que eles são também assíduos participantes, os termos, títulos ou expressões utilizada em termos de folgança pelos “Revolucionários Cibernéticos” fazendo deles interpretações completamente descabidas e descontextualizadas.

Surpreendidas também estamos, com a enorme capacidade das bússolas dos “Contra-Revolucionários do Facebook” que reconhecem apenas, dos vários temas e notas postos em debate nos nossos murais, os que criticam a Governação, uma vez que se encontram também sugestões e ideias construtivas dirigidas aos Governantes e não só. Porquê que só se apegam ás criticas mas nunca ás sugestões?

Lembraremos, aos “Contra-Revolucionários do Facebook” o número de vezes que forem necessários, que o principal conceito da democracia é a liberdade, igualdade perante a Lei e sã convivência na diversidade e diferença de opiniões. Desafiamos os “Contra-Revolucionários do Facebook, a colocarem nomes e fotografias reais nos seus perfis tal como o fazem os “Revolucionários Cibernéticos”.

Aos “Revolucionários Cibernéticos”, temos grandes motivos de permanecermos nas redes sociais, inclusive no Facebook, por ser uma via fácil, rápida e segura de comunicarmos com os nossos Governantes, transmitindo as nossas opiniões, ideias e críticas quanto a forma de Governação. Processo esse, que na democracia, será feito com todos os que vierem a Governar o País. Participemos de forma activa na “Revolução Democrática” que conduzirá o país na realização de eleições participativas (sem impedir qualquer angolano que esteja no direito de exercer seu dever de cidadania) livres, justas e periódicas, nas escolha dos Governantes do País.

A DEMOCRACIA É UM BEM PRECIOSO E É UM PROCESSO IRREVERSÍVEL EM ANGOLA.

Mulher esfaqueia o marido até a morte por razões de ciúmes

O actor de humor Manuel Trindade das Neves da serie televisiva “Makamba Hotel”, emitida pela “Tv-Zimbo”, foi esfaqueado até a morte nesta Terça-feira, (26/04), supostamente pela sua esposa segundo a polícia nacional, soube a RNA.

A mulher do actor é suspeita do crime. A polícia ainda investiga, o homicídio ocorrido na Samba é mais um dos muitos registados em Luanda.A polícia fala em dois crimes por dia, a maioria por questões passionais.

Em declaração à RNA, a irmã do malogrado, Asmina das Neves, conta que a sua cunhada havia se desentendido com o seu irmão por motivos de ciúmes.

“A esposa do meu irmão matou-o por ciúmes a mesma alegou que o meu irmão dormiu fora de casa, mas não foi assim antes de morrer ele disse que havia dormido dentro do carro estacionado em frente a porta de sua casa porque não se fazia acompanhar das chaves de casa”, contou.

Asmina das Neves vai mais longe e adianta que a esposa de seu irmão é uma mulher muito ciumenta que controlava os passos do marido.

O casal só vive há cinco meses e o homicídio ocorreu nas primeiras horas da manhã, quando o malogrado bateu a porta e acto continuo a mulher atirou um copo de vidro ao marido e de seguida esfaqueou-o no abdómen até a morte.

RNA ANGOLA24HORAS

As hostilidades da Teixeira Duarte Angola… em Luanda

De facto estamos em presença de um consórcio, Teixeira Duarte Angola/Banco Millennium Angola/Sonangol/Isabel dos Santos. A TDA com esta super protecção reimplanta os princípios coloniais da mais vil e retrógrada espoliação. O mano Horácio acaba de sofrer o martírio da vil espoliação da TDA, como se fosse um terrorista. Neste momento os angolanos (?) recebem o castigo do tratamento usual que se dá aos terroristas: é que nem a habitação têm direito. Aliás, já nada nos surpreende, senão mais vejamos: No dia 14 de Março 2011, quatro portugueses da TDA destruíram a rua rei Katyavala, em frente à delegação provincial do ministério da juventude e desportos. A cratera da TDA, ainda lá está. Quando a TDA iniciou as obras da agência bancária da rua Rei Katyavala 109, queriam… roubar-nos o cabo de alimentação da energia eléctrica e desviar o tubo da água do prédio. Ficámos com a suspeição que queriam a todo o custo espoliar-nos o prédio. A agitação dos moradores impediu-os. E quando montaram o gerador do Banco Millennium Angola, nas traseiras do prédio, sentenciaram-nos a modos de vingança: «Vão morrer intoxicados!» Esta e outras TDAs vilipendiam-nos a todo o instante. Há a pretensão de nos correrem, concentrarem-nos nas tendas esfarrapadas dos jangos, revivendo o faroeste americano. Por incrível que pareça, no ano de 2011, de facto e de jure, estamos em presença do histórico reviver do colonialismo francês na Argélia, que espoliava tudo aos argelinos, exactamente como nos acontece. E nós sabemos como tudo acabou. Os franceses foram vergonhosamente derrotados e expulsos. O que acontece em Angola é a não ainda libertação do colonialismo e da escravidão. E como antes já éramos pobres…

É com este desumano tratamento de discriminação racial, social, económico, etc, que febril, planta as raízes da desestabilização social, tumultos, a que a governação “ingenuamente” acusa de revolução, e contra-revolucionários do Facebook.

Imagem: morrodamaianga.blogspot.com

Teixeira Duarte SA. O regresso em força do colonialismo. É necessária a libertação da podridão, já!

«O Horácio (na foto) um dia destes chegou a casa e encontrou apenas os escombros da mesma, com tudo lá dentro quebrado.

A Teixeira Duarte que queria o terreno, ofereceu-lhe 230 mil dólares para ele abandonar a "bem" o cobiçado pedaço.

O Horácio disse que com tal dinheiro não iria conseguir fazer nada.

A Teixeira Duarte "cansou-se" da teimosia do angolano e mandou um dos seus encarregados aplicar a lei do mais forte, a lei do buldozer.

Ao Horácio restou-lhe uma viatura onde agora passa as noites...

Isto é Angola no seu melhor!»

in morrodamaianga.blogspot.com

Alda Sachiambo pode renunciar a UNITA

Lisboa - Alda Sachiambo, a líder da bancada parlamentar da UNITA, esta em vias de retirar-se da vida política partindo pela sua renúncia das funções partidárias. A acção é atribuída a prioridades que a mesma tenciona prestar na sua vida particular com realce a saúde.

Fonte: Club-k.net

Vai dar prioridade a planos pessoais

A decisão da mesma é paralela a planos conjugais que a levarão a contrair matrimonio com George Chicoty, o Ministro das relações exteriores de Angola. Ambos tornaram-se noivos a cerca de dois meses atrás. Sachiambo conheceu Chicoty quando eram ainda miúdos no Huambo. Na altura chegaram a ter uma relação que pareciam namorados de infância. Mais tarde viriam a ter destinos diferentes, dentro da UNITA, e Sachiambo acabaria por se casar com o antigo chefe de estado maior das FALA, Waldemar Pires Chindondo e mais tarde tornou-se esposa de Malheiros Savimbi.

É reconhecida pelo seu intelecto e determinação. Antes de assumir a chefia da bancada parlamentar do “Galo Negro” foi Secretaria provincial do seu partido no Huambo, ainda com Paulo Kassoma como governador. Notabilizou-se por ter dado outro ares a oposição na província. A dada altura quando as populações tivessem algum problema era a ela a quem iam reclamar. Sempre que uma entidade estrangeira ou eclesiástica se deslocasse a província faziam questão de ter um encontro de cortesia com a mesma ao ponto de rivalizar a concorrência com o então governador provincial.

A sua retirada da vida política enfraquece o maior partido da oposição visto que a mesma era em círculos internos tida como uma das potencias candidatas para a linha de sucessão de Isaías Samakuva.

Alda Sachiambo, presidente da bancada parlamentar da UNITA

Lisboa - É presentemente uma das figuras mais carismáticas da UNITA cuja bancada parlamentar lidera ou que esta em vias de renunciar em favor de prioridades particulares. Alda Juliana Sachiambo ou “Mana Aninhas” como é internamente tratada é, pelo seu percurso, vista internamente como uma presidenciável partidária com reconhecida capacidade política/moral.

Fonte: Club-k.net

A ex- governadora “Sombra” do Huambo

O seu percurso na UNITA começa por ter sido a única mulher que, em Junho de 78, fez parte do conselho de Revolução do então movimento rebelde ainda ao tempo de Jonas Savimbi, ostentado a patente de tenente. Na altura, Ana Sachiambo Chindondo estava casada com o Coronel Waldemares Pires Chindondo, que fora o primeiro Chefe de Estado Maior das FALA, mais tarde acusado de tentativa de “Golpe de Estado” e executado pela segurança do “Galo Negro”.

Sachiambo foi também uma das dinamizadoras do braço feminino da UNITA. Começou em 1982 como coordenadora da liga da Mulher angolana (LIMA) de que viria ser a sua presidente dois anos depois. Em 1988, Savimbi formou uma estrutura governamental e Alda Sachiambo, agora graduada com a patente de capitã foi indigitada para exercer as função de Ministra Adjunto do Trabalho e Abastecimento. O Ministro era Celestino Capapelo, um jurista formado em Portugal. Ano a seguir, o movimento rebele realizou um congresso extraordinário e ela novamente foi desafiada a desempenhar as funções de Directora de Gabinete do Secretariado do Planeamento.

Meses após aos acordos de Bicesse, ela na qualidade de esposa de Jonas Savimbi, integrou a caravana que acompanhou o líder rebelde naquela que foi a sua viagem histórica das matas a cidade, concretamente a cidade do Huambo. Esteve na tribuna dos primeiros comícios feito pelo Presidente da UNITA ao lado de Ana Isabel Savimbi (esposa principal), Catarina e Sandra, a esposa mais nova.

No processo de modernização da UNITA, de maquina militar para força política, Ana Sachiambo tornou se a numero dois de equipa econômica que talhou as políticas do referido sector que integrariam o programa de Governo apresentado por Jonas Savimbi. A numero um da equipa foi uma outra senhora, Fátima Roque.

Alda liderou uma das maiores manifestações de massas no bailundo que visou saudar um dos mais sucedidos périplo feito por Jonas Savimbi junto a presidência de capitais africanas quando o mundo havia virado as costas ao líder rebelde.

Na esfrega do colapso de desentendimentos entre UNITA e Governo que resultou no retorno a guerra Ana Sachiambo regressou as matas fazendo parte da chamada coluna presidencial. Na seqüência do cerco das tropas governamentais, quando Savimbi já era dado como localizado pela parte governamental e “Mana Aninhas” foi despachada para coluna do General Antonio Dembo então Vice Presidente do movimento. O seu estado era de pessoa fragilizada mas mesmo assim nada a impediu de presenciar, o oficial Samuel S. Kapinala vulgo General Samy, a enterrar os restos mortais de Antonio Dembo que tombara quando a coluna fugia dos soldados das FAA.

Com o fim do conflito desmobilizou s como coronel, e desempenhou funções, de Secretaria provincial da UNITA, no Huambo. Personalidades na província alegam que fez uma reconhecida frente política ao então Governador Paulo Kassoma. Ela era vista como uma “Governadora Sobra”. Toda entidade que visitasse o Huambo manifestava o interesse de ir ter e ouvir a sua analise sobre a vida da província. Diz-se que na altura não havia clima de intolerância política porque a sua mensagem fluía nas hostes das autoridades governamentais.

Mais tarde cessou as funções no Huambo, por motivos de saúde tendo sido transferida para Luanda onde passou a ser assessora política do actual Presidente da UNITA Isaias Samakuva. Presentemente esta a terminar o curso de ciências políticas na Universidade Agostinho Neto.

PARE BELOMONTE

Presidente Dilma, Ministro Antonio Patriota e Ministra Maria do Rosário Nunes, como um cidadão brasileiro consciente, eu apoio a OEA no seu pedido para interromper a construção de Belo Monte. O Brasil precisa investir em energia verdadeiramente renovável, que não destrói o meio ambiente ou atinge populações vulneráveis. Ouça a OEA e pare Belo Monte!
http://www.avaaz.org/po/belo_monte/

Sonia Mariza Martuscelli ‎"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.

A poetisa Tânia Tomé tem um encontro marcado

para hoje 15 de Abril (sexta-feira) com os seus admiradores na Minerva Central. A iniciar às 18h00, o “meeting” resumir-se-á na apresentação e discussão, em todos os aspectos, da sua obra Showesia.

Maputo (Canalmoz)

A jovem que tem vindo a potenciar-se no mundo da poesia é também cantora e tem estado a despertar atenção no exterior pela sua linha musical.

Tânia Tomé começa a ganhar visibilidade no país, após a apresentação do seu primeiro e único DVD de poesia em Moçambique, com base no espectáculo de poesia ao vivo em Tributo ao poeta José Craverinha. Em seguida, lança oficialmente o website: www.showesia.com. Faz parte do “Poetry África” em Maputo, representando Moçambique repetidas vezes no Festival Internacional Poetry África na África do Sul.

O nome Showesia ganhou uma grandeza tal que, para além de ser o nome do seu trabalho exclusivo, é também a designação de um projecto dirigido pela Tânia que tem como principal objectivo resgatar o património cultural através de uma plataforma de interacção entre o tradicional, o tecnológico/ocidental e de um network cultural mundial, como ela própria explica. (Linda José)

www.taniatome.com www.showesia.com

Tãnia Teresa Tomé nasceu a 11 de Novembro de 1981,na cidade de Maputo em Moçambique. Desde cedo que nutre uma paixão fulminante pelas artes, e com ela vai crescendo nos envolvimentos e interacções que vai tendo na vida artistico-cultural.

Cantora, compositora,declamadora e poetisa são as outras actividades que a identificam e que vai exercendo para além da actividade profissiona (Analista de Risco de Crédito no Banco).È Licenciada em Economia e Pos-graduada em Auditoria e Controlo de Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (Portugal,Porto).

Tem o seu livro de poesia publicado "Agarra-me o sol por traz" com prefacio de Floriano Martins e Revisao de Antonio Cabrita.Faz parte de varias Antologias internacionais, dentre elas o Poetry International Almanac, Antologia BIlingue Africana em Chines,

antologia Palop, para além de participações em alguns boletins e jornais, é membro da AEMO (Associação dos escritores Moçambicanos) e da Associação dos músicos Moçambicanos, e fez parte de diversos Movimentos culturais, tanto em Portugal, como em Moçambique que promovem recitais de poesia e música tradicional e acústica de Moçambique.

Participou em alguns projectos de poesia e declamação, de referenciar "Dentro de mim outra ilha de Júlio Carrilho" com Jaime Santos (Declamador Moçambicano), e participação na Feira da Voz no Franco-Moçambicano como Júri de Declamação e actuação com Eduardo White (Poeta Moçambicano), ganhou alguns prémios de poesia, e têm "mão" alguns projectos para o futuro presente. Já foi igualmente Júri Residente de Musica em Programas de Descoberta de Novos Talentos na Televisão Nacional de Mocambique.

Faz parte do CD produzido e editado pela MOZBEAT produtora do Júlio Silva com uma música da sua autoria intitulada Pétalas. E faz parte de um CD intitulado Encontro concretizado pelos Leigos da Boa Nova cuja a totalidade de fundos se destina a ajudar crianças carenciadas de Angola e de Moçambique.

Desde sempre que adere a iniciativas humanistas, tento colaborado tanto em Portugal como Moçambique, e este ano Aderiu a Marcha Mundial pela Paz e Não-violência, e actuou no Lançamento Oficial da Marcha em Moçambique.

O seu primeiro sarau de poesia inicia-se com 13 anos, onde a mesma representava o Poeta José Craveirinha e cantava e declamava os seus poemas, acompanhada pelos seus próprios dedos ao piano.

E em 2009 nasce o seu primeiro bebe germinado no processo de mais de 15 anos intensos de vida artística bebendo a arte e a cultura e fazendo o casamento profundo entre a música e a poesia, o seu DVD SHOWESIA (primeiro e único DVD de Poesia em Moçambique) que é o espectáculo de poesia produzido e realizado pela mesma em 2008 em homenagem ao poeta José Craveirinha.

Showesia é um conceito e movimento criado e divulgado pela Tania que designa Show/ espectáculo de Poesia, um evento cultural que incorpora poesia, declamação de poesia e todas as outras formas de expressão artística, tais como dança tradicional e moderna, e musica nas suas mais diversas variantes desde tradicional com instrumentos tradicionais (tais como as timbilas, tambores, mbiras entre outros), e outros instrumentos como Baixo, Guitarra, Piano, voz, e Skach teatral com cenários diversos para dar vida a poesia.

O objectivo num mundo de constante desenvolvimentos tecnológico e globalizado é resgatar e valorizar o património cultural mundial, criando uma plataforma e nekwork cultural mundial.

A ideia subjacente é a de que é possível fazer algo pela educação e pela cultura que seja aliciante e interessante, através de um formato entretido chamado Edutainement (Educação e cultura com entretenimento). Contribuir para mudança deste conceito linear de que a poesia, a literatura, a educação e cultura não são atractivas e são apenas elitistas e para um grupo de pessoas.

Existe uma consciência plena da dificuldade, mas nada é impossível, e a mudança mesmo que lenta acontecerá, e mesmo que não aconteça enquanto vivos estaremos a contribuir para as gerações vindouras.

Caso queira perceber mais sobre o conceito visite-nos no www.showesia.com

Estamos abertos a parcerias tanto com artistas, bem como outros movimentos culturais, inclusivamente instituições (publicas, privadas e ONGs) que pretendam colaborar connosco contribuindo para cultura, e parceiros financeiros que possam alimentar e financiar as nossas ideias e iniciativas. Se pretende ser parceiro envie-nos um e-mail para o showesia@gmail.com

Se quer ser Membro do movimento junte-se aqui www.showesia.ning.com

Tânia faz parte dos PoetasdelMundo, e a data de 23 Junho de 2009 fez parte do Poetry Africa organizado em Maputo representando Moçambique com poemas da sua autoria.

Em Outubro de 2009 Tania teve a honra e o privilégio de participar no Festival Internacional de Poesia representando Moçambique e os PALOP (Países de expressão e língua Português) na Africa de Sul.

Para 2010 muitos projectos na mão entre os quais fazer outros Showesia dedicados a outros Poetas do mundo, a iniciar com poetas do Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola e outros países PALOP.

Tânia está aberta a critica construtiva, a reflexão, a opiniões variadas, e a conselhos. A vida é uma recta contínua de aprendizagem, qualquer amadurecimento implica o reconhecimento de ainda necessitar de crescimento, e da consciência exacta de se ainda ser pequeno, mas não obstante ter uma tarefa enorme a cumprir: com a minha acção socio-cultural individual contribuir com o crescimento do meu País (MOÇAMBIQUE) e do mundo que me gira a volta.

" Escrevo, para que numa dimensão sem espaço e sem tempo, eu possa interagir comigo e com os outros. Promovendo cultura para todos, conscientizando pessoas, alimentando espíritos e fazendo emergir por momentos constantes e incessantes "PRAXIS" E "GNOSES". Para que possa eu, ver de mim a crescer e aprender com tudo e todos os que me possam guiar. E com isso contribuir com o que tenho na alma e na mente para fazer crescer outrem, fazer crescer meu MOÇAMBIQUE, fazer crescer MUNDO "

Tânia Tomé

www.taniatome.com

showesia@gmail.com

www.showesia.com

www.myspace.com/showesia

www.myspace.com/taniatome

MPLA AMEAÇA DE MORTE MARCOLINO MOCO. Não constitui novidade, é prática recorrente.

José Manuel, correspondente da Rádio Ecclesia em Benguela no noticiário de hoje, 15Abr, das 13 horas que se transcreve:

Em Benguela, num debate intitulado, os Ventos do Norte e Angola, sob patrocínio da ONG, OMUNGA, Marcolino Moco, disse que estamos perante a consumação de uma ditadura. E que foi ameaçado de morte pelo MPLA.

Marcolino Moco enfatizou que só agora o denunciou, porque na altura receava pela vida da sua família. As palavras foram: «Se não te calas, vai-te acontecer o mesmo que aconteceu ao Savimbi.

Biografia de Marcolino Moco

Biografia – Domingos Florentino

Moco Producoes

Domingos Florentino é o pseudónimo de Marcolino José Carlos Moco que foi Primeiro Ministro de Angola, de 1992 a 1996 e Secretário-Executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa de 1996 a 2000.

http://marcolinomoco.com/?p=301

É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto. Natural da Província do Huambo, planalto central de Angola. Nasceu a 19 de Julho de 1953, mais precisamente na localidade de Chitue, no Município de Ekunha – antiga Vila Flor – uma região propícia à agro-pecuária. O escritor afirma que a sua “poesia é uma poesia telúrica que vem da experiência pessoal” (…). Descende de uma importante linhagem de chefes tradicionais, conhecidos em Angola pela designação de sobas, um dos quais foi Tchítue, fundador da aldeia onde nasceu. Seu pai é hoje um dos sobas mais influentes do grupo etnolinguístico Ovimbundu . Os mais velhos de sua terra contam que ele era uma criança muito interessada em histórias, provérbios e contos, transmitidos oralmente. Aprendeu as primeiras letras com seu pai. Fez os estudos secundários longe da sua aldeia natal e concluiu em 1974, na cidade do Huambo, na época conhecida por Nova Lisboa, o curso complementar dos liceus. O seu interesse pela literatura, e especialmente pela poesia, teve início lendo os clássicos da literatura, e obras de filosofia, sociologia e história. O envolvimento com a luta pela independência de Angola começou cedo. Foi também na poesia de Alexandre Dáskalos, Agostinho Neto, Viriato da Cruz, António Jacinto e outros autores ligados à luta pela dignidade do homem angolano que encontrou, na sua juventude, a inspiração que o guiou tanto na sua luta política como na sua escrita. Em 1974 foi dispensado do Seminário Católico de Cristo-Rei, do Huambo, por ser um dos líderes de reuniões políticas onde se escutava a Rádio Brazzaville que emitia do Congo o programa Angola Combatente do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola. A primeira profissão, entre 1974 e 1978, foi a de professor de Língua Portuguesa e História Universal, no Ensino Preoaratório e Ensino Secundário, respectivaamente, na província do Huambo. Nesta época aderiu à luta política, pelo MPLA. Foi Governador de duas províncias: Bié e Huambo, no centro do país, entre 1986 e 1989. Muita da sua poesia e outros escritos produzidos neste período e antes da guerra perdeu-se durante os ataques terroristas de que foi alvo, por várias ocasiões em residências sucessivas. Nomeado para o governo central como Ministro da Juventude e Desportos, 1989, trabalhou na elaboração e aprovação de uma estratégia do desenvolvimento do desporto nacional para até o ano 2000 e na elaboração e aprovação de uma política para a juventude. Em 1985, durante o congresso do MPLA, partido no poder em Angola, passa a integrar o seu Comité Central e em 1990 é Secretário para os Assuntos Políticos do seu Bureau Político para o qual ascendeu, trabalhando nas reformas políticas e económicas que transformaram o regime mono partidário angolano num sistema pluripartidário. Como Secretário-Geral do MPLA, cargo para o qual foi eleito em 1991, coordenou a estratégia do seu partido para as primeiras eleições gerais de Angola realizadas em 1992 e definidas pela ONU como livres e justas, nas quais o MPLA obteve maioria absoluta, ao que se seguiu a sua nomeação como Primeiro Ministro pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Durante o período que exerceu o cargo de Primeiro-Ministro deu um importante impulso à cultura, manteve permanentes contactos com individualidades e representantes de associações ligadas às artes e assistiu inúmeras vezes às actividades organizadas na sede da União dos Escritores Angolanos e a outros actos públicos, mas manteve discretamente oculta a sua condição de poeta. Não queria que se fizesse uma leitura preconceituosa da sua obra literária, e quis separar a sua actividade literária da política. Em 1995 publicou Raízes do Porvir, revelando, assim, na maturidade, essa vertente da sua vida que vinha da juventude. Ao adoptar o pseudónimo de Domingos Florentino para a poesia, o escritor prestou uma homenagem à família e a sua terra natal. Domingos, é assim que seu pai sempre carinhosamente o chama, provavelmente por ter nascido num domingo; e Florentino por estar relacionado com o lugar muito florido onde nasceu. – Vila Flor (actual Ekunha). A partir do momento em que o poeta se revelou, publicando também em jornais, tornou-se difícil gerir o segredo que foi desvendado rapidamente pela imprensa: “Domingos Florentino é Marcolino Moco, o Primeiro-Ministro”. Foi eleito Secretário Executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, pelos sete Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, durante o acto de institucionalização dessa organização, realizado em Lisboa, em 17 de Julho de 1996, por proposta do Presidente José Eduardo dos Santos, de Angola. Reeleito por unanimidade em 17 de Julho de 1998 para exercer mais dois anos esse cargo, durante a 2ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizadas na cidade da Praia, em Cabo-Verde. Comendador da Ordem Infante D. Henrique, distinção que recebeu do presidente Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em Lisboa, durante a sua visita oficial, na qualidade de Primeiro-Ministro da República de Angola, em Maio de 1996. Condecorado ainda pelo Presidente Jorge Sampaio no final da sua missão da CPLP em 2000, pela excelência dos serviços prestados à Organização, neste mesmo ano, toma o seu lugar como deputado à Assembleia Nacional e em 2004 regressa ao mundo académico regendo a cadeira de Organizações Internacionais na Universidade Lusíada. No ano lectivo 2009/10, após a aquisição do grau de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade Agostinho Neto, em colaboração com a Universidade de Lisboa, em princípios de2009, desempenhou o cargo de Director da Faculdade de Direito dessa universidade, onde rege, actualmente, a cadeira de Introdução ao Estudo do Direito. É membro da UEA – União dos Escritores Angolanos, que em 1995, editou o seu primeiro livro de poemas “Raízes do Porvir”, sob pseudónimo de Domingos Florentino, prefaciado por João Melo e João Moimona, que foi posteriormente publicado no Brasil e em Portugal nos anos de 1997 e 1998, respectivamente, enriquecido com os prefácios de Tânia Macedo e de Ana Maria Mão-de-Ferro Martinho. Em 2002, publica o seu segundo volume de poesia com título “À luz alfabetizada das palavras”, em Portugal e Angola com os prefácios de Ana Maria Mão-de-Ferro Martinho e de Luís Kandjimbo, respectivamente. Em 2008, lança o terceiro livro de poesia, pela UEA, intitulado “Vocifuka Colonyañe (O diário da Ilha Garças)”, com o prefácio de Akiz Neto. Em 2010, é publicado o seu primeiro título de contos: “Vimbo ly’Olonjoi (Terra de Sonhos)”.

Presidente José Eduardo Dos Santos Alvo De Conspiração Interna

Lisboa – Esta a ser levantada fortes suspeitas segundo as quais dentro do regime angolano, há uma corrente que conspira contra o Presidente José Eduardo dos Santos. O grupo enveredara agora pela campanha de desinformação destinada a criar embaraços a imagem do Chefe de Estado.

*C.A

Fonte: Blog/Carlos Alberto Klub-K.net

O rosto visível da campanha é José Ribeiro

O rosto visível da campanha é José Ribeiro, o director do Jornal de Angola. O mesmo aproveita o facto de o líder angolano não ler com rigorosidade as paginas do Jornal de Angola, e usa esta publicação a titulo pessoal para fazer interferências em assuntos de Estado da competência exclusiva da Presidência da Republica e do Ministério das relações Exteriores.

Ao aperceber-se que o Jornal de Angola é visto como a voz do governo angolano, José Ribeiro lançou uma campanha de agitação em favor do conflito armado levado a cabo ao presidente derrotado da Costa do Marfim, Laurent Gbagdo, para confundir e dar entender ao mundo que com os seus artigos editorias, se esta diante de uma posição do presidente José Eduardo dos Santos. José Ribeiro passa por cima do Ministério das relações exteriores que numa entrevista do seu porta voz a RFA, declarou que Angola defende a posição da União Africana que foi em reconhecer o Presidente Outtara que foi eleito naquele país, ao qual Ribeiro insulta e trata como “golpista”.

De realçar que foi uma corrente idêntica ao qual Ribeiro faz parte que induziu o presidente José Eduardo dos Santos a cometer o erro de ter falado durante uma reunião com o corpo diplomático em Angola que Laurent Gbagdo era Presidente constitucional acrescidas a outras argumentações que foram objectos de criticas dentro do próprio regime angolano.

Na edição desta Quarta-Feira, José Ribeiro lançou um editorial violento contra as Nações Unidas, dando a entender que o que ocorreu na Costa do Marfim foi um golpe de Estado. Fez acusações irresponsáveis contra a comunidade internacional e num outro artigo manipulado alega que o povo naquele país esta nas mãos dos “rebeldes”.

De recordar que dos directores dos órgãos de comunicação públicos, José Ribeiro é o único que foi apanhado a fazer esta campanha contra o Presidente. A Angop opta por artigos que vão de acordo com a realidade dos factos. A TPA idem e tem passado reportagens mostrando os militares da Costa do Marfim a jurarem fidelidade ao novo Presidente, o que contraria com a versão que José Ribeiro do Jornal de Angola pretende fazer passar como posição do estado angolano.

A Ministra da Comunicação Social é vista como não podendo fazer nada visto que a corrente de José Ribeiro usa o nome de elementos do gabinete presidencial da linha de José Mena Abrantes e Aldemiro Vaz da Conceição para dar a entender que goza da proteção destes. A corrente de Ribeiro quando é advertida a não meterem em assuntos de Estados insinuam que alguns textos são escritos por Mena Abrantes e Aldemiro. Sabe-se que Aldemiro e Mena Abrantes são pessoas responsáveis e já mais usariam a linguagem ruasseira dos editorias do Jornal de Angola e nem muito menos patrocinariam José Ribeiro para encabeçar uma campanha para enterrar o bom nome do Presidente José Eduardo dos Santos.

Nova Lei Sobre “Criminalidade Informática” É Inconstitucional Diz Jurista Mihaela Webba

Toronto/Luanda - O diploma legal das Tecnologias de Informação e Comunicação “TIC” condena com pena de prisão de dois a oito anos quem enviar mensagens electrónicas com intenção de perturbar a paz. O mesmo pacote define que Terrorismo informático é criminalizado por Lei com pena de prisão de 12 anos.

* “J&J” Fonte: Club-k.net

Há legitimidade de os angolanos questionarem a permanência de Eduardo dos Santos

Dando sequência ao espaço de auscultação e análise sobre a saga “TIC”, o Club-k.net contactou Mihaela Webba, Jurista, professora e crítica constitucional, para em termos “simples”, clarificar e perspectivar o referido diploma.

Num espírito pluralista e sem tendências partidárias, confira em anexo as passagens mas marcantes da conversa via Skype e e-mail - Redes sociais que serão censuradas e sobre espionagem - que Mihaela Webba concedeu [sem hesitação] a esta redacção, mesmo sabendo que colocava em risco a sua vida partindo do princípio que a temática deste debate constitui crime contra a soberania do estado perante o pacote “TIC”. Tudo indica que a plataforma política angolana mudará significativamente:

Concorda com a existência de um pacote jurídico com o propósito de regular o uso da internet/informática em Angola?

Acho que esta pergunta pode suscitar respostas erradas. Concordo com a regulamentação do uso da Internet, como qualquer país civilizado tem; nos moldes em que o nosso legislador estabeleceu determinadas normas, não pode haver qualquer tipo de concordância.

O nosso pacote legislativo relativo as novas tecnologias de informação e comunicação é uma cópia muito mal feita da legislação portuguesa sobre esta matéria (onde está escrito na lei portuguesa com prévia autorização da autoridade judicial competente, o nosso parvo da caneta – entenda-se legislador – preferiu colocar sem prévia autorização da autoridade competente).

Segundo o diploma da “TIC” os órgãos de investigação terão um punho legal para interferir em linhas de comunicação (Internet, e-mails …) ou aceder a base de dados [instituições privadas ou grupos sociais] sem prévia autorização judicial. Até que ponto esta legislação defenderá a privacidade da população?

Esta norma não visa apenas a Internet e e-mails, todos os equipamentos que possam conter dados, podem ser apreendidos sem prévia autorização da autoridade competente, sempre que estiver em causa a preservação da soberania e integridade nacionais, a segurança do Estado e a ordem pública. Esta norma é inconstitucional; diz a CRA no seu artigo 34º que “é inviolável o sigilo da correspondência e dos demais meios de comunicação privada, nomeadamente das comunicações postais, telegráficas, telefónicas e telemáticas” e no mesmo artigo prossegue e estabelece uma excepção a regra que estipula o seguinte: “apenas por decisão de autoridade competente proferida nos termos da lei, é permitida a ingerência das autoridades públicas na correspondência e nos demais meios de comunicação privada”.

Por outro lado é um mito que durante muitos anos nos foi incutido de que o cidadão pode pôr em causa a soberania. Na escola nos ensinam que a soberania é una e indivisível, logo não existem duas soberanias: a nacional e a popular; a soberania é única e pertence ao povo; portanto o cidadão não pode pôr em causa algo que lhe pertence.

No que diz respeito a liberdade de expressão muitos têm questionado o seguinte: Para um site como o Club-k por exemplo, que não tem provedora Angolana até que ponto juridicamente o governo conseguirá provar as provedoras internacionais que o portal A ou B tem fins “terroristas” e que deve ser bloqueado ou serem gratificados os códigos de acesso geral?

Penso que isto vai depender dos interesses políticos, económicos e sociais que as provedoras terão em Angola; estes podem falar mais alto, como têm falado até agora os interesses petrolíferos que determinadas potências tecnológicas têm em Angola.

Se as provedoras tiverem como regras fundamentais a liberdade de expressão, o direito de informar, de ser informado e de se informar, para além é claro do respeito pela liberdade de imprensa não haverá problemas; caso contrário os interesses poderão falar mais alto.

Internet é um termo muito geral nos dias de hoje. Portanto, multinacionais como Skype, facebook, Twitter, blogs, yahoo e google youtube (..) operam na “internet” e têm uma definição sobre democracia, privacidade e liberdade de expressão absolutamente diferente comparado com o regime angolano. Que argumentos legais o governo de JES terá para convencer estas multinacionais de que este ou aquele usuário pratica acções “terroristas” ?

Este será o argumento mais forte que o Estado angolano poderá utilizar, porém pode correr o risco de as multinacionais, antes de tomarem qualquer medida, verificarem se as acusações têm ou não fundamento.

O novo pacote legal qualifica igualmente como espionagem procurar, por intermédio da “internet” ou outros meios informáticos aceder dados “classificado no âmbito do regime como segredo do Estado”. Será que investigar e procurar informações sobre a gerencia de um governo constituí um crime “terrorista”?

Quem divulga um segredo de Estado, já é penalizado pela lei dos crimes contra a segurança do Estado. Com esta lei o que se pretende é penalizar todos os cidadãos que reenviarem mensagens com base no segredo que foi desvendado, o que não faz sentido.

Muitos regimes com tarimba ditatorial usam o termo “terrorismo” como forma de persuadir ou ganhar simpatia no contexto internacional. Como exemplo, Khadaf tentou usar mas sem êxito alegando que as manifestações estavam a ser controladas pelos terroristas. Não considera que o governo de JES inclui o termo “terrorismo informático” com o mesmo propósito?

Quando a razão e a justiça não estão do nosso lado há sempre a tendência de se argumentar de maneira exagerada, recorrendo à falsidade, meias verdades e invenções. Todos os sistemas autoritários recorrem exactamente aos mesmos truques.

Será que ter um blog ou participar em fóruns em portais informativos ou ser assinante em redes sociais (facebook, twitter…) na qual retratam temas ou ideias contrários ao do presidente angolano José Eduardo dos Santos significa automaticamente ser terrorista informático. Vozes habilitadas em Luanda clamam também que o termo “terroristas informáticos” substitui a vulgar expressão de "contra-revolucionários” advogado pelo MPLA durante os anos 70 até a década dos 90. Compartilha com esta linha de pensamento?

Antes de mais, cada um é responsável pelas suas afirmações, escritos pronunciamentos que possam eventualmente configurar crime de difamação (aquele que é cometido perante terceiros) ou crime de injúria (aquele que é praticado na presença do ofendido) ou crime de calúnia (aquele que ao contrário dos outros dois não constitui um facto verídico, mas sim uma mentira).

A questão que se coloca aqui é extremamente pertinente, uma vez que a Constituição também acautela e estabelece o exercício e os limites da liberdade de expressão. De acordo com a nossa lei fundamental, o seu artigo 40.º estipula que "todos têm o direito de se exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações".

A mesma lei, no entanto impõe limites ao exercício da liberdade de expressão e de informação no mesmo artigo no n.º 3 que estabelece que "a liberdade de expressão e a liberdade de informação têm como limites os direitos de todos ao bom nome, à honra e à reputação, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar, a protecção da infância e da juventude, o segredo de Estado, o segredo de justiça, o segredo profissional e demais garantias daqueles direitos, nos termos regulados pela lei.

Esta norma constitucional não impõe como limites a integridade territorial, a soberania nacional ou a segurança do Estado, pois onde o nosso legislador constituinte foi copiar esta norma, são verdadeiros estados de direitos democráticos e já perceberam há muito tempo que estes bens jurídicos, apesar de importantes, não são susceptíveis de ser colocados em perigo pelo cidadão comum.

Os homens que representam o Estado angolano têm de perceber que é legítimo e democrático que os cidadãos questionem a permanência de Eduardo dos Santos no poder. Com efeito, pelo facto de a sua legitimidade ser de exercício e não de título, pois ele não tem o título legítimo para exercer o cargo da mais alta magistratura política do país que é a eleição, há legitimidade de os angolanos questionarem a sua permanência no poder de forma directa ou por interposta pessoa (solução a la Putin).

Ninguém o escolheu para PR em Angola em eleições conclusivas, pois que em 1992 ele deveria ter ido a uma segunda volta com Jonas Savimbi. Não tendo sido realizada a segunda volta, por causa do retorno à guerra, desde esta altura até ao momento nós ainda não estabilizamos em termos constitucionais e políticos a figura do PR em Angola, por isso temos na Constituição dois "presidentes", se assim podemos falar, uma vez que a Constituição estabelece de forma perfeitamente normal o PR no artigo 108.º e seguintes e nas disposições finais e transitórias temos o outro presidente, aquele que nunca foi eleito para exercer o cargo, mas exerce-o mediante uma legitimidade de exercício tal como Ghadafi ou Teodoro Nguema fazem.

Dizia que questionar, publicamente ou em privado, um PR em democracia é legítimo, seja ele eleito ou não; isto é que muitos angolanos infelizmente ainda não perceberam; aquela conduta não subverte a democracia, que no nosso caso nem sequer existe.

Os recursos do Estado (financeiros e humanos) não podem ser utilizados para a perpetuação de um indivíduo que neste momento é um impedimento para a democracia em Angola; os angolanos que estão contra a sua permanência "quase eterna" no poder, já perceberam as regras da democracia; em democracia o poder político não pode ser exercido de forma vitalícia sem qualquer limite. Em Ciência Política, que exerce um cargo há mais de 30 anos sem ter sido eleito, independentemente das circusntâncias, tem um nome: Ditador!

Acredita que o Presidente angolano JES promulgará a “TIC” na sua totalidade ou submeterá algumas emendas?

Acredito que JES irá promulgar tal como foi aprovado, pois caso contrário é admitir que está errado e que não pode querer controlar os cidadãos angolanos como bem lhe apetece. A iniciativa legislativa deste pacote de leis é do Executivo. O executivo é o PR (os ministros e outros são seus meros auxiliares) e quero acreditar que tem no seu staff juristas competentes que não deveriam cometer o erro de apresentar uma proposta com normas inconstitucionais; por isso no meu entender isto não acontece por acaso nem sequer por incompetência. Os técnicos sabem perfeitamente que não há um mecanismo que impeça automaticamente uma lei de não entrar em vigor por vício de inconstitucionalidade material (quando o conteúdo da norma viola a Constituição).

Se JES fosse um verdadeiro democrata solicitava a apreciação preventiva deste pacote legislativo ao Tribunal Constitucional para aferir se de facto existe ou não inconstitucionalidade do mesmo, antes da sua promulgação.

Que ganhos terá o povo com esta lei?

Esta lei só trará ganhos se for alterada (para se conformar com a Constituição) e no futuro quando mais de metade da população em Angola tiver acesso à Internet. Se neste momento nem 50% da população angolana tem acesso à água potável, vê-se claramente que o povo não terá qualquer ganho com esta lei, pois apenas uma minoria tem acesso à Internet e mesmo estes, nem todos com uma regularidade diária.

Mas perante estas jogadas de “legislações”, juridicamente que meios o povo tem para contrariar ou repudiar?

Em Angola o único mecanismo que o povo tem é o voto. Os partidos podem intentar uma acção junto do Tribunal Constitucional para que este declare a insconstitucionalidade de certas normas deste pacote. Mas o TC é livre de decidir no sentido da inconstitucionalidade ou não.

Ademais os juízes do TC são escolhidos, agora 4 pelo PR (anteriormente eram 3), 4 pela Assembleia Nacional 2 pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e 1 por concurso público curricular é assim agora, mas neste momento ainda só estão os juízes escolhidos pelo PR (3), pela AN (3) e pelo Tribunal Supremo (1). O povo está acorrentado aos partidos políticos, que ou não têm meios para combater esta máquina gigante que é o MPLA ou não têm quadros que estejam dispostos para trabalhar com os partidos da oposição, porque aqui todos estão preocupados em ganhar o seu pão de cada dia.

Que ligação tem esta nova lei e as manifestações populares em Angola?

Este pacote legislativo é uma clara resposta à manifestação que pretendia ser realizada no dia 7 de Março, só por isso o movimento 7 de Março está de parabéns.

Que ligação tem este ultimo pacote (TIC) e a ultima versao do diploma eleitoral em que se eliminou eleições presidenciais (indirectas). Melhor, teremos nos próximos tempos os membros do governo a clamarem que a “TIC” também representa o interessa da maioria da população?

Não há qualquer tipo de relação entre este pacote e a lei eleitoral uma vez que a actual lei eleitoral é também inconstitucional, pois a CRA estabelece uma administração eleitoral independente, que foi proposta da oposição. Na altura os técnicos da comissão constitucional estavam tão distraídos a querer concentrar os mais amplos poderes na figura do PR e deixaram que a oposição apresentasse o artigo 107º tal como ele está.

O facto de o MPLA ter maioria qualificada no Parlamento não significa que representa a maioria da população, isto é uma falsidade.

A maior parte da população angolana não votou nas últimas eleições, ou porque não estava no país (que é ainda uma minoria significativa) ou porque não tinha capacidade eleitoral activa (os menores que são uma larga maioria no nosso país).

Se utilizarmos as estatísticas vamos claramente verificar que a maioria dos cidadãos angolanos, (só estiveram inscritos 8 milhões), não votaram no MPLA, pois se os juntarmos os 8 milhões que não votaram mais os dois milhões que não votaram no MPLA isto dá cerca de 10 milhões, contra os 6 milhões que votaram no M, sem contar com a diaspora.Nenhum cidadão em sã consciência irá aprovar o que este pacote legislativo pretende.

Como última pergunta: Que papel deveria ter o ministério da Comunicação Social, tendo em conta que este ministério zela pela liberdade de expressão e imprensa?

Este ministério num país que se diz democrático nem sequer deveria existir. Os principais sistemas jurídicos de comunicação social no mundo (Inglaterra, EUA, França e também Portugal) não têm uma entidade que a sua competência é controlar os órgãos de comunicação social públicos de modo particular e incisivo e controlar igualmente os outros órgãos privados.

A nota explicativa de todos os textos legislativos que compõem este pacote legislativo não referem qualquer audição ao Ministério da Comunicação Social, o que significa dizer que não foram tidos nem achados nesta questão. Normalmente, quando uma proposta de lei é apresentada aos Deputados para aprovação, para além da nota explicativa de cada diploma, inclui-se um parecer do Ministério de tutela, neste caso isso não aconteceu.