O general Led e o hotel katyavala

General Led em litígio com a ex-directora do Hotel Katyavala

Luanda - O proprietário do Hotel Katyavala, general Lede, está a responder a um processo que segue os seus trâmites legais no Tribunal do Trabalho, em Luanda, por se recusar a pagar os ordenados da ex-directora e do ex-relações públicas internacionais da unidade hoteleira.

*Paulo Sérgio

Fonte: O Pais Club-k.net

O general na reserva e a ex-directora foram notificados a comparecer numa audiência de conciliação, realizada na sexta-feira, 8, mas o primeiro foi representado pela sua esposa, Milca Caquese, na qualidade de gestora do hotel, que se fez acompanhar pelo director de recursos humanos e o contabilista.

Segundo a queixosa, face à resistência dos representantes do general a assumir o compromisso de pagar os seis ordenados do casal, o representante do Ministério Público que presidia à audiência, orientou o advogado de defesa no sentido de redigir uma proposta, exigindo não só os salários, como também uma indemnização pelos constrangimentos que os seus clientes enfrentam.

Filomena Carreira contou que foi exonerada do cargo que exercia desde Dezembro passado, alguns dias depois de ter solicitado ao general que lhe pagasse os seus ordenados em atraso para ir a Portugal socorrer uma das suas filhas que padece de cancro.

No momento em que apresentou a preocupação, o general mostrou-se disponível para ajudá-la e criou uma comissão de gestão para dirigir o hotel na ausência da directora, liderada pela senhora Milca Caquesse, que acabou por demiti-la por e-mail.

“Fui informada que estava demitida através de um e-mail enviado pela segunda esposa do general, a senhora Milca Caquesse, por me ter recusado a justificar o facto de a minha secretária executiva auferir mensalmente 900 dólares”, declarou.

Depois de alguns dias, a ex-directora foi convidada pelo presidente do conselho de administração do grupo Gate-Acclo, general Lede, para participar numa reunião onde esteve presente a sua esposa e o advogado do grupo, identificado apenas por Ladeiras. Neste encontro, o general confirmou-a como directora e declarou que ela poderia ausentar-se do país e que receberia uma pequena soma monetária porque não estava em condições de pagar todos os ordenados em atraso.

Falsificação de processo

Já o relações públicas internacionais foi informado, na mesma ocasião, que não poderia acompanhar a sua esposa nem receber o seus ordenados atendendo a que tinha um processo-crime em andamento numa das unidades policiais da capital.

Filomena Carreira acusa o general de ter falsificado a existência de tal processo só para justificar o facto de não querer pagar ao seu esposo, argumentando ter descoberto que tudo não passava de uma mentira.

“O meu esposo estava a ser acusado de riscar um automóvel que se encontrava aqui nas imediações do hotel e chegou a ser barbaramente espancado por isso, mas eu apurei que não existia processo nenhum, através de uma das vizinhas que supostamente estava envolvida no caso”, explicou a senhora.

O casal vive há mais de 100 dias num dos pequenos quartos do hotel.

Foram proibidos de fazer as refeições no restaurante (passaram a recebela de forma alternada, dia sim, dia não) e são obrigados a lavar a roupa na casa de banho do compartimento. Para fazer uma refeição condigna, ambos passaram a depender da boa vontade de um amigo que, de vez em quando, os convida a ir jantar ou almoçar fora.

A ex-directora do Hotel Katyavala explicou a O PAÍS que está a mover o processo contra o general na reserva e o seu grupo empresarial por ter sido ele quem a contratou em nome do grupo que dirige.

Filomena Carreira desabafou que, quando assumiu a liderança do hotel, não havia registos de contabilidade nem sequer um escritório onde pudessem coordenar as actividades administrativas e financeiras.

Aumento dos lucros

Os ex-directores tiveram uma espécie de papel decorativo porque todas acções eram coordenadas a partir de um escritório externo, o que não é aceitável em nenhuma parte do mundo. “Na altura, o hotel tinha como único cliente a Clínica Girassol, que havia alugado 34 quartos , sendo que os demais estavam reservados para os clientes passantes”, explicou, acrescentando que “o general Lede recomendou-me, na ocasião, que encantasse a Clínica Girassol e trouxesse para o estabelecimento mais hóspedes passantes; assim fiz e aumentámos drasticamente o volume de receitas financeiras arrecadadas quinzenalmente”, frisou.

A nossa interlocutora disse que cumpriu a ordem do patrão ao conseguir atrair os funcionários da Banco Espírito Santo, do Banco de Poupança e Crédito e de outras empresas.

Baseando-se na qualidade do serviço que a unidade hoteleira passou a prestar, ela considera que o seu “consulado” teve não só benefícios financeiros para o dono do estabelecimento como para os próprios funcionários que passaram a ser mais valorizados, quer financeira como psicologicamente.

“Quando cheguei ao hotel encontrei todos os funcionários desmotivados porque tinham os seus ordenados em atraso, ganhavam mal, estavam mal formados para o serviço, eram desvalorizados e só tinham direito a uma caneca de chá e um pão seco por dia”, explicou a também activista humanitária com um semblante triste, acrescentando que “o senhor Lede chegou a mandar-me cortar o salário que eles tinham em atraso, mas recusei e consegui pagá-los”.

Ela e o seu esposo foram contratados em Dezembro, por intermédio de um amigo, para dirigirem o hotel. Na altura, o casal estava de malas feitas para trabalhar na província do Huambo, mas não conseguiram resistir à proposta que lhes foi apresentada pelo general e acabaram por aceitar o convite.

O PAÍS envidou todos os esforços para ouvir o general Lede, mas este, num tom ameaçador, recusou -se a prestar qualquer declaração acerca do assunto, alegando que só a directora do seu hotel é que poderia fazêlo. O que não aconteceu até ao fecho da presente edição.

Peritos chilenos confirmam. Salvador Allende suicidou-se com AK-47 oferecida por Fidel Castro

Pretória (Canalmoz) - Depois de dois meses de exames e pesquisas forenses, um relatório médico divulgado terça-feira confirma que Salvador Allende suicidou-se na tarde de 11 de Setembro de 1973. Militares golpistas haviam sitiado o Palácio da Moeda tendo Allende resistido durante cinco horas de bombardeamentos e ao avanço das tropas a mando do General Augusto Pinochet.

O relatório foi elaborado por uma equipa multidisciplinar, integrada por nove peritos chilenos e estrangeiros que começaram a trabalhar no caso em Maio, depois do corpo de Allende ter sido exumado por ordem do juiz Mario Carroza.

A senadora socialista Isabel Allende, filha do ex-presidente que governou o Chile entre 1970 e 1973, salientou que o relatório confirma a tese desde sempre defendida pela família. Falando à imprensa quando saía do Instituto de Medicina Legal, a senadora disse que “no dia 11 de Setembro de 1973, o Presidente Allende, perante as circunstâncias extremas que viveu, tomou a decisão de pôr termo à vida em vez de ser humilhado e viver qualquer outra situação”.

O médico espanhol Francisco Etcheverría, que desde Maio trabalhou junto de forenses, peritos de balística e outros especialistas, disse que a equipa “está em condições de assegurar que se trata de uma morte violenta de explicação médico-legal suicida”. Etcheverría acrescentou que os exames efectuados ao corpo não haviam demonstrado ter recebido o impacto de oito balas, como sustentam algumas versões. “Não encontrámos nenhuma prova dessa versão, pelo que não a partilhamos. Havia apenas um ferimento”, disse.

Colaboradores próximos do antigo presidente chileno relataram que depois de ter ordenado o fim da resistência, Salvador Allende retirou-se para uma sala, tendo ai disparado a espingarda automática, AK-47, que lhe havia sido oferecida por Fidel Castro. (Redacção / ABC Internacional)

Desidério Costa, na sua faceta equestre

Lisboa – O interesse que lhe comanda a vida é agora a criação de cavalos, a promoção de artes equestres e coisas correlativas. Ficou definitivamente para trás a política, o petróleo; sobram, ao que parece, uns interesses ditos residuais nos diamantes. Recentemente comprou em Portugal 12 cavalos puro sangue. Por essa altura foi também visto a assistir, embevecido, a um torneio internacional de salto a cavalo na Herdade da Comporta.

Fonte: africamonitor.net Club-k.net

Comprou 12 cavalos em Portugal

Tem uma fazenda na Funda, arredores de Luanda, chamada Lavra Gimunalu, que José Eduardo dos Santos, seu amigo desde tenra idade, não só inaugurou como visita amiúde, inclusive para montar. Dos seus 890 hectares, 30 estão reservados a um centro hípico, com escola de formação equestre integrada; o efectivo de que dispõe é já quase de quase 100 cavalos.

O objectivo que proclama é o de conseguir que Angola esteja representada nas provas de equitação, se não for nos jogos olímpicos de Londres, 2012, pelo menos nos do Rio de Janeiro, 2016.

Luanda. Assassinato de dois militantes do BD-Bloco Democrático

AMIGOS DO BLOCO DEMOCRATICO, BD. Este fim-de-semana foi Trágico aqui no Cacuaco. A Polícia MATOU 2 (dois) jovem a tiro! Eram ambos Militantes do BD. O primeiro no sábado dia 16/07/2011, Rui Castro André, tinha 40 anos, o segundo no dia 18/07/2011 com apenas 19 anos!!

In AMIGOS DO BLOCO DEMOCRÁTICO ANGOLA NO FACEBOOK

Fomos ao terreno, falamos com as famílias e com pessoas que estavam presentes na altura que os "srs agentes se assim se podem chamar"cometeram estes crimes, enquanto o Nosso Companheiro Francisco Guedes, estava na morgue do Hospital Maria Pia, a tentar resolver as autópsias dos nossos Irmãos Assassinados. Eu fui falar com o Sr. Comandante da Divisão do Cacuaco, onde fui informada que o Rui estava armado!!! Se o Rui estivesse armado e pronto a atirar, porque levou o tiro nas costas? Esta história está muito mal contada. Ainda há mais coisas, só que não convém expor por enquanto... o segundo jovem Jacinto, saiu com um grupo de mais sete jovens com bidões e bacias às quatro horas, para irem à procura de água, porque a EPAL partiu todos os tanques particulares e os moradores do bairro Paraíso, estão sem gota de água! Ao passarem a uns 50 metros da casa do 1º chefe da polícia, o Sr. lembra-se de abrir a janela e atira para o grupo, atingiu o jovem na perna direita e como não teve os primeiros socorros, faleceu. Como Angolana sinto Revolta, como as coisas são encaminhadas e tentam resolver estes CRIMES. Doeu Muito estar no meio daquelas famílias, completamente Destroçadas pela Dor. Está mesmo na Hora de dizer Basta. O BLOCO DEMOCRÁTICO não vai deixar que a Polícia continue a Matar. É esta Paz Podre, é este desenvolvimento, é esta a democracia que o PR/MPLA anunciam a todas as horas na TPA e nas Rádios? Muito Obrigada mas Não Queremos Mais... BASTA, CHEGA Sr. JES...

Imagem: Bairro de S. Pedro à Cuca, Luanda

Pérola casa-se dentro de dias

Luanda - A cantora Jandira Sassingui “Pérola” esta de casamento marcado para o próximo dia 23 de Julho em Luanda. O seu noivo é Sergio Neto, director executivo da Semba e coordenador do Grupo de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional da Administração (GRECIA) afecto a casa civil da PR.

Fonte: Club-k.net

Felicidades ao casal

Ela é formada em direito pela “Universidade de Pretoria”, na África do Sul enquanto que o noivo é um jovem engenheiro formado em Portugal e com uma pos graduação feita na Inglaterra. Ambos conheceram-se em 2007, mas só no primeiro semestre de 2009 é que começaram a namorar. Em ocasiões passadas, a mesma considerou como “uma historia muito seria”.

Ao tempo em que iniciaram a ter aproximação amorosa, a cantora era vista com certa freqüência no gabinete da Semba Comunicação, o que precipitou rumores de que o namorado era um outro responsável daquela agencia angolana.

Nascida no Huambo, “Pérola” é originaria de uma família com influencia musical. O seu pai, fez parte de um grupo musical no planalto central, e a sua mãe fez parte do coro de uma Igreja cristã. O gosto pela musica começou a vincar-se na Namíbia, onde viveu nos anos noventa mas foi na África do Sul por intermédio da “Bue de Beats” que ela notabilizou se com o álbum “break”.

É considerada, uma das cantoras mais carismáticas no “music hall” , não obstante a predicados que lhe fazem ser uma pessoa “simples e humilde”.

SINFIC: Gestores Portugueses Acusados De Hostilizar Técnicos Angolanos

Londres – Uma corrente de gestores portugueses ao serviço de uma notabilizada empresa de consultoria, SINFIC que opera a vários anos em Angola é acusada de procedimentos discriminatórios contra técnicos angolanos que fazem parte da mesma. O ambiente de discriminação é seguido de comentários segundo aos quais “Os portugueses auferem salários superiores a USD 2000 e com ajuda de custo acrescentado a outros privilégios que os angolanos não gozam. (Direito a refeições, telefone , placa de internet, e etc).

Fonte: Club-k.net

Empresa que presta consultoria ao regime

Nos comentários tecidos contra os gestores português da SINFIC são levantadas criticas segundo as quais não deixam crescer os técnicos angolanos ou que criam artifícios que levam ao seu desencorajamento resultando em auto demissão ou afastamento.

Nos últimos meses dois jovens funcionários angolanos (Irina e Vladir) foram despedidos de forma considerada injusta. No caso do último foi solicitado a digitalizar a cartografia de uma província, em uma semana, e em resposta terá dito aos seus superiores que “era impossível”. A reacção de Vladir foi entendida como “atitude revolucionaria” resultando em uma discreta penalização (retirada de competências.)

Em outras circunstancias, Vladir teria reivindicado aumento de salário em função de se ter licenciado, porém, um administrador Fernando Santos disse-lhe que se quisesse deveria seguir para trabalhar na sucursal da SINFIC do Lubango sob alegação de não haver mais espaço em Luanda. Após a recusa, acabaram por lhe retirar o trabalho tendo de seguida sido afastado sob pressão de um responsável brasileiro Eduardo Hoffmann que responde pela unidade de cartografia.

O brasileiro Eduardo Hoffamann que é identificado pelas suas reservas aos nacionais é um gestor que apesar de não possuir formação superior goza dos privilégios semelhantes ao dos gestores portugueses. Atribuem-lhe a fuga de quadros licenciados nos últimos meses ao qual substitui por amigos brasileiros.

Certa vez, foram enviados quadros para formação na África do Sul, porém, a inclusão ou escolha de 11 técnicos angolanos só foi possivel, em função da gestora de unidade, Ruth Saraiva descrita internamente como “justa”. É lhe reconhecida certa autonomia e liberdade de decisão.

A SINFIC tem um conselho de administração presidido por Fernando Santos, José Luís Pereira e um administrador Alexandre Nobre, todos eles portugueses. Faz ainda parte do conselho, António Carvalho “Tozé”, que esta a representar a parte dos acionistas angolanos (Grupo de generais com realce a Kundi Paihama). Embora seja o único angolano no conselho, António Carvalho é referenciado pela atitude dúbia e de pouco fazer pelos seus compatriotas.

Dos quadros intermédios, o mais próximo que esta da administração é Alfredo Carima (43), consultor comercial oriundo do gabinete de Fernando dos Santos “Nandó” /Kassoma e da FINTCH, empresa ligada ao ramo da informática de que foi director comercial. Tem a reputação de "muito competente". A dada altura, reportava a um superior identificado por Figueiredo, da unidade de gestão administrativa. Em ocasiões, a si desfavoráveis teria sido alvo de uma surda hostilização consubstanciada na retirada de uma viatura dada pela empresa. Esteve baseado num gabinete na Avenida de Portugal, tendo sido depois acolhido na sede central onde funciona como consultor junto ao conselho de administração. Passa por ser o elo de ligação com o gabinete presidencial ao qual prestam trabalho.

A Sinfic S.A., é na sua definição uma empresa internacional privada que actua na área de Sistemas e Tecnologias de Informação desde 1990 em Angola e Portugal e desde 1999 em Moçambique. Tem representação nas 18 províncias de Angola. Presta consultoria a Sonangol e a vários governos províncias de Angola. Um dos maiores projectos realizados pela empresa foi o recenseamento e a gestão de todo o processo eleitoral, fruto do contrato que fez com o Ministério da Administração do Território.

No ano antepassado, a Sinfic disputou o concurso para propostas do monopólio da feitura dos novos Bilhetes de Identidade. Agiu em seu favor como lobbista, o General Cirilo de Sá “Ita” que perdeu a batalha para a DGM - SISTEMAS Lda, a empresa do empresário chino brasileiro Minoru Dundo que é sócio do ex-chefe das comunicações da PR, Leopoldino Fragoso do Nascimento. Na altura, o Ministério das finanças recebeu ordens para passar por cima da abertura das propostas da SINFIC e entregar o contrato a DGM.

Coronel Correia Barros, ex- Chefe de Análise da Inteligência Militar

Johanesburgo - É um dos mais habilitados quadros que serviu a inteligência militar angolana ao tempo do conflito armado. Seguiu carreira na área de analise e informação. Fazia leitura do estado psicológico de Jonas Savimbi baseadas na intercepção das suas comunicações. Chegou a interceptar uma conversa entre Savimbi e o general Antonio Dembo, quando o primeiro consolava o seu segundo que acabava por perder a esposa Judith Bonga, num momento em que a guerrilha planeava evacuar a senhora para o Zimbábue.

Fonte: Club-k.net

O estratega do Centro de Estudos Estratégicos

Em 2001 quando JES afastou João de Matos do cargo de – CEMGFAA, o coronel Manuel José Correia Barros ajudou este ex oficial a fundar o Centro de Estudos Estratégicos em Angola (CEEA) tornando-se Vice-Presidente do seu Conselho Executivo. Quando passou para reserva em 2004, Correia Barros passou a dedicar-se a “full-time”, para esta instituição tornando-se no seu estratega e no quadro que mais intervenção faz.

O coronel Correia Barros que hoje se fala nasceu em Lisboa. Freqüêntou o curso de direito na Universidade Clássica de Lisboa e no cumprimento do serviço militar obrigatório foi enviado a Angola. Combateu nos arredores de Nambuangongo tendo saído ferido e levado para Portugal. Quando melhorou voltou para Angola onde destacou-se como analista de sistema.

A proclamação da independência apanhou-lhe em território nacional. Naturalizou-se angolano e passado um mês aderiu ao braço armado do MPLA, as extintas FAPLA. Foi colocado na marinha de guerra onde exerceu vários cargos entre os quais o de Comandante das Forças de Marinha do Kuando Kubango, Chefe de Operações da Marinha de Guerra, Chefe do Estado-Maior da Defesa do Caminho-de-Ferro de Benguela, chefe do Departamento de Ciências Militares, chefe do Estado-Maior da Operação “Kwanza-Bengo”, e chefe do Posto de Comando Central e do Centro de Direcção Operativa do EMG das FAPLA.

Em 1989, passou para a divisão de informação militar. No seguimento da unificação dos dois exércitos (FAPLA e FALA), o coronel Correia Barros, viria a fazer parte das FAA, integrando o seu braço de inteligência. O seu ultimo cargo ao serviço do exercito, foi o de chefe do Departamento de Informação e Análise do Serviço de Inteligência Militar. Em finais de 2004, passou para reserva como coronel. Pelo seu perfil, há ainda quem questione o porque não da sua promoção a oficial brigadeiro ou general.

Hoje na condição de membro do CEEA, é convidado por organizações estrangeiras para abordar temas da área da segurança. Em 2007, esteve numa conferencia internacional em Lisboa ao qual foi lhe solicitado a falar das relações transatlânticas e a segurança global. Recebeu recentemente um convite para falar da experiência da guerra civil em Angola nos conflitos Bioéticos numa conferencia ater lugar no próximo dia 15 de Setembro em Salvador da Bahaia, Brasil. Presta igualmente o seu contributo na analise de estudos habilitados publicados em Angola e no estrangeiro. É um dos fazedores de opinião em Angola, em matéria de segurança e resolução de conflitos. Antigos militares da UNITA, da linha do general Geraldo Nunda revelam certa admiração pelo mesmo.

É a figura a quem os ex-oficiais do exercito sul africano do apartheid respeitam em matéria de inteligência militar tornando-se numa personalidade de referencia no Instituto de Estudos e segurança na África do Sul. É membro da SADSEM – a rede de gestão da defesa e da segurança da África Austral, a instituição que congrega instituições de estudos estratégicos e que ajuda os governos da região a desenvolver políticas de defesa.

O CENTRO DE ESTUDOS ESTRATEGICOS DE ANGOLA

O CEEA ao qual o Coronel Correia faz parte funciona como uma "inteligência" independente vocacionada aos estudos e analises da segurança da região e resolução de conflitos. Fazem pronunciamentos em assuntos que se queira dar um entendimento profissionalizado visto que activos dos serviços de Inteligência não o podem fazer. A composição do CEAA que tem o General João de Matos na Presidência, é composta por militares que trabalhavam na área da inteligência. O mais notavel em termos de carreira é o ex-chefe dos serviços de informação militar da PR, general Cirilo “Ita”. Faz parte do grupo, o antigo Director Adjunto dos Serviços de Inteligência Militar do Ministério de Defesa, Tenente-General, Felisberto Njele.

Google lança o seu «Facebook» para poucos

Após muitos rumores, a Google anunciou, através do seu blog oficial, a sua mais nova aposta para o mercado cada vez mais disputado das redes sociais, actualmente dominado pelo Facebook.

Chamado de «Projecto Google+», o novo site da gigante de buscas possui um visual parecido com seu maior rival e tenta trazer como principal diferencial um maior controlo de privacidade, permitindo que os utilizadores criem vários grupos de amigos, chamados de Círculos, partilhando assim as suas informações apenas com quem quiserem.

«A ideia dos ‘círculos’ faz muito sentido», disse a analista da Technology Business Research. «É algo esperto, e apesar de ser possível fazer algo parecido no Facebook, não é o negócio principal deles. Não é algo tão fácil de fazer.»

No blog, a empresa também destaca outras funcionalidades como o Sparks, que exibe feeds de conteúdos de toda a rede que possam ser interessantes para o utilizador. Para isso, só precisa de adicionar os seus principais interesses no site. Segundo a Google, o objectivo é que, dessa forma, os utilizadores tenham sempre algo para ler e partilhar com os seus diferentes círculos de amigos.

Outro destaque do «Google +» é a opção de realizar vídeochamadas casuais em grupos, através da ferramenta «Hangouts». No blog, a empresa diz que procura, assim, «tornar os encontros online mais divertidos, naturais e espontâneos».

E como não poderia deixar de ser, a nova rede social da Google possui uma aplicação para o sistema móvel da empresa, o Android, além de trazer funcionalidades com smartphones, como partilha de localização, upload instantâneo de fotos e opção de chat em grupo (com todos os membros de um Círculo, por exemplo).

O Google também destaca que acaba de começar os testes externos e que por isso é possível perceber que algumas partes do projecto ainda não estão a funcionar de forma perfeita.

Por enquanto, o acesso ao «Projecto Google +» é limitado apenas para os utilizadores que receberam convites da empresa. Ao aceder ao site (plus.google.com), o utilizador pode deixar os seus contactos para ser avisado quando a empresa puder convidar mais pessoas.

DIARIODIGITAL

Fundo Lwini privatiza Lar Kuzola

Fundo Lwini organização dirigida pela primeira dama de Angola, Ana Paula dos Santos, é apontada como a futura proprietária do Lar Kuzola.

Kuzola que é até aos dias de hoje dirigida por uma equipa cristão católicas, foram informadas pela vice-governadora de Luanda, Juvelina Imperial sobre a possível privatização a favor da Fundação Lwini.

Lar Kuzola que tem uma capacidade para 180 crianças, alberga actualmente 300 petizes, entre os quais órfãos e deficientes.

Fundo Lwini foi fundada em aos 30 de Junho de 1998 constitui uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos e de interesse geral, dotada de personalidade jurídica.

O Fundo LWINI é uma instituição de solidariedade social que tem por objecto social o angariamento de fundos e a execução de acções de apoio ás vítimas civis de minas terrestres. Com seguinte direção ORGÃOS SOCIAIS

Presidente da Fundação LWINI

Drª Ana Paula dos Santos

Vice-Presidente da Fundação LWINI

Joana Lina Ramos Baptista

CONSELHO DE CURADORES

Presidente: Drª Ana Paula dos Santos

Vice-Presidente: Joana Lina Ramos Baptista

Secretária do Conselho: Ana Edite Monteiro (Curadora)

ASSEMBLEIA GERAL (MESA)

Presidente: Drª Ana Paula dos Santos

Vice-Presidente: Ana Maria Guimarães (Curadora)

Secretária da mesa: Ana Paula C. Victor (Curadora)

CONSELHO FISCAL

Presidente: UNICARGAS (Rep. Abel Cosme)

1ª Vogal: Manuela Ceita Carneiro (Curadora)

2ª Vogal: Graça Pitra (Curadora)

Suplente: Manuela M. Elsa de Fátima Alonso da Palma (Curadora)

Suplente: DENERGIA (Rep. David Matos)

DIRECÇÃO EXECUTIVA

Alfredo Monteiro Ferreira Jr (Curador)

Angola24horas.com/fundo Lwini

Kassoma avança com pedido de noivado

Lisboa - António Paulo Kassoma, o líder da Assembléia Nacional, avançou a cerca de três semanas atrás com a formalização de um pedido de noivado a uma jovem que aparenta estar na casa dos 20 anos. A formalidade da tradicional cerimônia teve lugar numa das residências do mesmo localizada no condomínio do Cajueiro, no bairro talatona em Luanda.

Fonte: Club-k.net

O político a quem se formula felicidades, esteve na década de oitenta ligado conjugalmente a uma funcionaria do gabinete da presidência do MPLA, Dadinha Gourgel e mais tarde com uma outra conjugue originaria do Brasil de quem se separou a poucos anos atrás.

Nascido em Luanda, Kassoma é filho de pais, oriundos do planalto central. Goza da confiança do líder do MPLA e em diversas vezes é apontado como integrante da linha de sucessão a José Eduardo dos Santos na Presidência da Republica. Apontam-lhe como responsável da recuperação, para o MPLA, do eleitorado na província do Huambo.

Muteka agride Jornalistas que tentaram entrevistá-lo

Huambo - Dois jornalistas dos semanários “Angolense” e “Folha 8” foram hoje agredidos no Huambo e proibidos de publicar matérias relacionadas com as actividades da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os alegados casos de intolerância política no planalto central.

Fonte: VOA

Detidos depois de ameaças do governador

Em declarações à “Voz da América”, Nelson Sul de Angola enviado do semanário “Angolense” disse que os repórteres tentaram entrevistar o governador do Huambo Faustino Muteka a propósito do trabalho da Comissão Parlamentar que terminou esta quarta feira, salientando que o governante negou tecer qualquer comentário tendo proferido ameaças de represálias caso eles publicassem a matéria.

Disse ainda que ao abandonarem as instalações da Comissão Parlamentar onde se encontrava o governante, agentes dos serviços de segurança os ameaçaram com armas de fogo.

Israel Samalata repórter do “Folha 8” conseguiu escapar, mas Nelson Sul de Angola foi apanhado pelos supostos agentes secretos, tendo sido retido por 48 minutos.

Samalata afirmou que, enquanto vasculhavam os seus arquivos e o telefone celular em plena rua, um dos homens apontou-lhe uma pistola nas costas.

Nelson diz que não podia fazer qualquer movimento estranho que desse a entender às pessoas que andavam pelas artérias da cidade de que estava a ser coagido sob pena de ser morto.

Afirmou também que os agentes retiraram o número do seu bilhete de identidade e foram-se embora.

O gravador que lhe foi retirado na rua foi encontrado três horas depois nas instalações da Comissão Parlamentar de Inquérito tendo sido devolvido mais tarde pelos guardas protocolares.

Israel Samalata repórter do “Folha 8” disse que, agora que foram recuperados os meios, estão a estudar a possibilidade de abrirem um processo contra Faustino Muteka, pelas ameaças proferidas.

A VOA tentou sem sucesso ouvir as reacções das autoridades no Huambo.

Refira-se que, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada durante a 19ª sessão Ordinária da Assembleia Nacional a pedido da União Nacional para Independência Total de Angola, UNITA, para investigar supostos actos de intolerância protagonizados pelo partido no poder e que resultaram em mortes de membros da oposição no Huambo.

The Moddy Blues, o melhor rock de sempre?

Biografia

The Moody Blues era originalmente uma banda britânica de rhythm and blues; posteriormente eles tornaram-se conhecidos através da música psicodélica e do rock progressivo. Foi formada em 1964 em Birmingham, Inglaterra, por Ray Thomas, Mike Pinder, Denny Lane, Graeme Edge e Clint Warwick. Depois de algumas mudanças na formação e alterações no estilo sonoro, o Moody Blues conseguiu alcançar sucesso com suas apresentações bombásticas e um característico som orquestral.

A banda ainda existe, apesar do único integrante original a continuar com o Moody Blues seja Graeme Edge.

Discografia:

• Go Now! (1965)

• Days of Future Passed (1967)

• In Search Of The Lost Chord (1968)

• On The Threshold Of A Dream (1969)

• To Our Children’s Children’s Children (1969)

• A Question of Balance]] (1970)

• Every Good Boy Deserves Favour (1971)

• Seventh Sojourn (1972)

• Caught Live + 5 (1977)

• Octave UK (1978)

• Long Distance Voyager (1981)

• The Present - IMPORT UK (1983)

• The Other Side Of Life (1986)

• Prelude (1987)

• Sur La Mer (1988)

• Keys Of The Kingdom - IMPORT UK (1991)

• A Night at Red Rocks (1993)

• Strange Times (1999)

• Hall Of Fame - Live at the Royal Albert Hall (2000)

• December (2003)

Editado por JosephLagos em Jul 29 2007, 5h15

Fontes

http://pt.wikipedia.org/wiki/The_Moody_Blues

Movimento rock em Angola sente-se discriminado

“Os rockers são tratados como marginais” – Claudia Pacheco da Associação Rock em Angola

Claudia Pacheco da Associação Rock em Angola

Pretória (Canalmoz) – A Associação de Rock em Angola acusa as autoridades angolanas de excluir politicamente o movimento Rock angolano e reivindica a integração deste género musical no sistema cultural do país, alegando que os Rockers são tratados de marginais.

Em declarações a Voz da América, Cláudia Pacheco, membro da Associação do Rock em Angola, disse que, “a sociedade angolana ainda pensa que o Rock é droga e sexo e quem faz Rock é rotulado de rebelde sem causa.”

Referiu que, Rock angolano tem sido condenado pelos sectores mais conservadores da sociedade angolana que demonstram resistência em introduzi-lo nos valores da sociedade em geral como forma de arte.

Ainda segundo a fonte, a classe empresarial angolana não apoia o movimento Rock porque a elite política do país descrimina esse segmento da indústria cultural.

Questiona o facto de as autoridades governamentais apoiarem outros músicos que, de acordo com Cláudia Pacheco, estão envolvidos em actos marginais e criminais, rejeitando os Rockers que talvez encontraram no Rock a única maneira de fazer o reconhecimento do ambiente novo e hostil que os rodeia.

Recentemente foi realizado no planalto central o Festival do Huambo denominado “ O Rock Lalimwe Eteke Ifa” uma expressão em língua nacional umbundu que em português significa “ O Rock Nunca Morre,” onde foi visível o emergir dum estilo musical fortemente influenciado pela música clássica, e pelas inovações tecnológicas.

Numa visão crítica, as bandas de Benguela, Huambo e Luanda retratavam uma sociedade marcada por graves problemas sociais, desde a falta de água, electricidade, acesso aos serviços de saúde e educação, bem como elevadas taxas desemprego no país.

O público não resistiu à fúria, à energia escura dos Fios Eléctricos, Amnésia, Aconteceu, Black Soul, Before Cruch, Dor Fantasma, Singra, Metal Grave, Demencial, Paralelo State e do artista Beato. O evento foi organizado por Wilker Flores e Sónia Ferreira.

O rock and roll surgiu nos subúrbios dos Estados Unidos da América no final dos anos 1940 e início da década de 1950 e rapidamente se espalhou para o resto do mundo.

Há muita discussão sobre qual deveria ser considerada a primeira gravação de rock & roll, mas foi em 1955, “Rock Around the Clock” de Bill Haley se tornou a primeira canção de rock and roll a chegar ao topo da parada de vendas e execuções da revista Billboard e abriu caminho mundialmente para esta nova onda da cultura popular.

Em Angola, o Rock é um género musical que existe neste país africano há alguns anos sensivelmente desde a década de ‘90.

Actualmente diversos grupos de jovens lutam pela promoção e expansão do Rock no país, pois este género não é tão respeitado como os estilos de música nacionais de Angola. Graças a evolução tecnológica, estes jovens têm usado meios como a Internet para divulgar a sua música e promover shows, já que os meios de comunicação locais mostram-se desinteressados em promover aquele género musical. (Redacção / António Capalandanda – VOA)

Caso William Tonet: “Kopelipa” e Zé Maria pediram como indemnização 2 milhões de dólares

Luanda - O F8 foi chamado à pedra por motivos pueris, a pontos de nos questionarmos o que em juízo poderá estar em causa. Intimidar a imprensa? Amordaçá-la e silenciá-la para todo o sempre? A redacção, a administração, os amigos e companheiros do autóctone bissemanário, estão com o seu director, porque tememos (temem) que a intenção, agora pode não ser a de o prender, mas apenas de manchar o seu registo criminal, para o limitar a qualquer intervenção no futuro e ou ainda prepararem outra cilada, para o calarem no meio das suas masmorras.

*Sílvio Van-Dúnem

Fonte: Folha8

O julgamento, do director do F8, William Tonet, movido pelos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, tcp Kopelipa, ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, António José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência Militar das FAA, Hélder Pitta Groz, Procurador Militar das FAA, Francisco Furtado, ex-chefe do Estado-Maior-General das FAA e Sílvio Franco Burity, director dos Serviços nacionais das Alfândegas, por alegado crime de Calúnia, Difamação e Injúria, começou no dia 13 de Junho.

As sessões decorrem na 7ª secção da Sala dos Crimes Comuns, do Tribunal Provincial de Luanda, Dona Ana Joaquina, sob orientação do juiz de direito, Dr. Manuel Pereira da Silva, que abriu o julgamento ao público mas proibiu a cobertura da imprensa. Muitos dos presentes ficaram apreensivos com esta posição do juiz, que não é muito normal, mas, a lei, em casos de difamação e injúria, pela sensibilidade dos processos, por mexer com a honra das pessoas, concede ao magistrado a prerrogativa de salvaguardar e proteger o foro intimo, das partes que esgrimem na barra os seus argumentos. Se foi este o sentido do juiz Manuel da Silva, então não andou tão mal... pese ter deixado alguns jornalistas nervosos, principalmente o ancião do jornalismo Siona Casimiro do Jornal Apostolado e Alexandre Solombe da Voz da América, que foram convidados a sair da sala, por não se conformarem com a decisão do juiz.

Recorde-se que depois da abertura o julgamento foi interrompido e prosseguiu quarenta e oito horas mais tarde, no dia 15 de Junho, numa longa sessão iniciada por volta das 9 h 25 minutos e só terminou às 19 h 25 minutos, com a discussão de dois processos.

Nesse dia, na qualidade de arguido (aqui considerado réu), William Tonet, unicamente, nessa condição por os textos publicados ao não terem sido assinados ter de responder na qualidade de director, em conformidade com o art.º 73.º da Lei de Imprensa, ficou por mais de 10 horas de pé. É claro que é uma longa maratona de sacrifício para qualquer ser humano e, no caso, este humano, que ainda nem foi preso, foi, ao que parece por força da lei, torturado legalmente, tanto que ficou tolhido de mazelas, que o levaram a ter de ser assistido numa clínica em Luanda por este longo sacrifício de ter ficado tantas horas consecutivas de pé, ele que tem as rótulas partidas, unidas por uma liga de platina, fruto de um combate no Leste de Angola, durante a guerra, teve de resistir às exigências de ter que permanecer tantas horas numa posição quase erecta, com fome e com sede, num verdadeiro sacrifício, em nome da coerência, da liberdade e… da fé em Deus.

A sua defesa apresentou-se à barra do tribunal com a força dos que nada têm a temer. Fez valer os seus argumentos e conseguiu mesmo guardar uma aprimorada postura ao ouvir o que os ofendidos pediram como indemnização pelos alegados danos que eles teriam sofrido, com os artigos dos jornalistas do F8, todos com provas e devidamente sustentados pela dinâmica da democracia, da liberdade de imprensa e liberdade de expressão, extravagantes e absurdos montantes de cerca de 180 milhões de Kwanzas, ou seja, qualquer coisa como 2 milhões de dólares (DOIS MILHÕES DE DÓLARES!!), 40 milhões de kwanzas, 30 milhões de kwanzas e por aí afora. Tudo dizem, causados pelos artigos do F8, que nem sequer definiram nos seus verdadeiros contornos, quer dizer, os danos subjectivos, sem nenhuma comprovação efectiva. Mas, note-se, um dos artigos foi assinado e nunca os ofendidos fizeram questão de processar os visados,, preferindo virar baterias contra o director do F8.

Além disso, os mesmos ofendidos permitiram-se misturar os seus protestos aos enfatizados e simplesmente alegados protestos das heróicas e gloriosas FAA, que, elas, por seu lado, não pediram absolutamente nada ao F8, nem ao seu director. Outros falaram de tristeza no rosto dos trabalhadores com a notícia publicada no F8, caricatamente, sobre uma notícia que lhes dizia respeito por defender direitos e justiça laboral. Infantil bajulação por tabela seca… Obrigado a ficar de pé durante cerca de 10 horas, o director William Tonet não se fez de rogado e em nome da coerência e de ajudar o tribunal a chegar à verdade apresentou através dos seus advogados de Defesa, Doutores Tiago Ribeiro, David Mendes e André Dambi robustas contestações que definiram bem a ligeireza da acusação, aparente e estritamente concentrada numa visão umbilical, pese ser legitima.

O senão dos assistentes, pareceu, já nesta segunda sessão não estar em causa a alegada Calúnia, Difamação e Injúria, mas uma “gananciosa” obtenção de indemnização milionária, que nunca os autótones do F8, viram e sonham ter nas suas contas, mas que constituem meros trocados, para quem não tem pejo de se referir aos milhões como se fossem tostões. Dizer que os ofendidos, à excepção de Silvio Burity da Direcção Nacional das Alfândegas, não apareceram, dá uma ideia do que representa esta “Opéra Bouffe” anacrónica, que levou o juiz Manuel da Silva, em nome da lei, a aplicar uma multa aos generais, avaliada em 10 mil kwanzas.

Seguramente para eles isso não deverá ser nada…Mas este regabofe terá um final tipo “golpe de teatro à americana”, um pedido de indemnização - veremos porquê, mas na realidade é mesmo nada, o juiz decidirá em sua consciência, esperemos -, de qualquer coisa que ultrapassa todos os limites da coerência e da simples lógica, como já enunciámos aqui supra, esses tais mais de 300 milhões de Kwanzas em jeito de resgate dos atentados aos pecados que os ofendidos terão cometido, e que o F8 apenas deu a conhecer por ser do interesse público, para as nossas gentes ficarem a saber quem nos governa, quem decide e quem poderá um dia ou outro nos atacar em justiça quando o que eles mais têm é telhados de vidro, fraquezas e complexos de inferioridade mascarados em outros complexos, esses de superioridade. Com gente de má igualha, está o mundo cheio, por feroz açambarcadora de dinheiro, e se a imitação for a estratégia a seguir, Angola vai ser o palhaço do século XXI… e XXII.

Não temos educação, não temos termos, maneiras, não temos nada a não ser o dinheiro, venha de onde vier, como mais-valia de uma mentalidade retrógrada! Posto isto, não queremos de forma alguma intrometermo-nos nos meandros de um processo que em princípio está salvaguardado pelo sigilo absoluto em seu redor, mas convenhamos que fora os argumentos apresentados pela defesa, a acusação parece pecar por se limitar, quase que exclusivamente, a requerer compensações monetárias de uma denúncia que visava um “fait divers”, matéria mais que comprovada de todas as actividades jornalísticas do mundo inteiro.

O que aqui pesa sobre o F8 é o facto de o protagonista de alguns desses denunciados actos, menos, digamos, dignos de respeito, e comprometedores do bom nome do seu executante, não ter sido um “Zé-ninguém”, um maltrapilho, mas sim o responsável máximo do porto de Luanda. E vai daí vê-lo a gritar, “Abrenúncio! Mancharam o meu nome, destruíram a minha “vida”…”, coisas assim, tiradas das novelas brasileiras e dos processos escandalosos da Califórnia, em que valsam milhões de dólares de indemnização por causa de uma f… mal dada. Mas ainda que ocorra a pretensão de todas estas forças que apenas têm a razão da força, no seu horizonte, uma vez a democracia ser-lhes apenas um trampolim, para sufocar, todos quanto, ingenuamente, acreditaram que a implantação do multipartidarismo traria mais liberdade de expressão e liberdade de imprensa, depois de 1991, nós estaremos com ele e com os seus ideias. Isto por acreditarmos, que esta tentativa de determinadas forças, imporem a ditadura da mordaça, não calarão a nossa firme convicção de continuarmos a dar voz a quem não tem voz e a consolidação de uma verdadeira democracia.

Angola, acreditamos, pese o sofrimento, as grilhetas, as prisões arbitrárias, os assassinatos e as injustiças de toda ordem a que estão sujeitos a maioria dos autóctones, há de ser, mais cedo do que tarde, um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, que mandará, através de julgamentos justos e com juízes imparciais, apenas comprometidos com a lei e a sua consciência, para a cadeia os corruptos e responsáveis das injustiças de hoje. Quanto a William Tonet, a tentativa de o amordaçarem, pode até, me desculpe o visado, não ser uma má ideia, se um dia lhe meterem na cadeia, pois, acredito e é a convicção de toda a redacção, que ele, editará, nas actuais masmorras do regime o FOLHA 8 PRISÃO, que será uma extensão do actual, que não se calará, não morrerá, porque resistirá com a contribuição de todos os autóctones. Tristeza a nossa, estarmos em tão baixo patamar de mentalidade.

Actriz Tatiana Durão afirma-se discriminada pelo machismo angolano

Namibe - Cantora e estilista, a então realizadora do espaço televisivo angolano “Sexolandia”, Tatiana Teresa dos Santos Durão disse á Voz da América no Namibe que está a enfrentar nos últimos tempos, uma total discriminação, que lhe relega ao mundo da solidão, sem qualquer manobra de encontrar um companheiro angolano para juntos partilhar a vida.

Fonte: Voz da América Club-k.net

Tatiana esclarece:

Não é fera e desculpas … pelas suas aventuras

Desconfia que os homens se intimidam pelo seu espírito guerreira e frontalidade. Tatiana confessa no entanto, que gosta de voar como pássaro e esclarece que não é fera.

Acredita por outro lado que a sua passagem por Big Brother durante três meses em 2009, onde se consagrou vencedora, pode estar na base desta influência discriminatória dos homens. Tatiana Durão aproveita os microfones da VOA para pedir desculpas a todos que se escandalizaram pelas suas aventuras.

Diretor do Jornal Folha 8 será processado sob pressão do Regime Angolano

Notícias Lusófonas - É mais um dos cerca de 200 processos que envolvem William Tonet. "É um processo pronto-a-condenar", salienta uma fonte do jornal

(Na próxima segunda-feira, dia 13 de Junho de 2011, esta alteração do texto é nossa) terá início um julgamento de William Tonet, director do jornal angolano Folha 8, que, segundo fontes do jornal, "correspondem a três processos fabricados à medida do regime" e que "são do tipo pronto a condenar". Este tipo de processos é, aliás, considerado similar aos "que são infelizmente quase todos os que digam respeito não só a manifestações de populares contra decisões do Executivo ou da Assembleia Nacional, ou de um qualquer membro (tentáculo) do poder político, mas também a simples maneira de expressar a sua indignação contra os mesmos".

"Uma palavra mais ríspida, mais contundente, chega para se levantar o espectro da calúnia e da perfídia", afirma a fonte do Folha 8, acrescentando que "assim será neste julgamento, cuja sentença já está muito provavelmente lavrada antes de ele ter começado", a propósito de uma queixa contra William Tonet por membros "muito influentes do poder instituído, embora de fugaz passagem pelos corredores do Estado".

Serão três os processos em julgamento, movidos pelo ex-Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFAA), Francisco Pereira Furtado, processo 972/08-D; pelo Procurador da Procuradoria Militar das FAA, Hélder Pitagroz, processo 659/08-D e um do "famoso general, considerado por muitos dos seus colaboradores e familiares (eles sabem, seguramente, do que dizem), multimilionário, Chefe da Casa Militar da Presidência da República e Ex-chefe do Gabinete de Reconstrução Nacional, Manuel Vieira Dias, Kopelipa", processo 1449/08-D.

Os crimes de que é acusado o director do Folha 8 foram de facto cometidos, se é que isso é crime, no âmbito da liberdade de expressão e informação, no âmbito dos atributos que são apanágio do Folha 8, "que continua a exercer uma inalterável pressão desde que saiu à rua em 1993, sobre todas as derrapagens cometidas (e não são poucas) por altos funcionários do falecido governo e do actual Executivo condenado a desaparecer, se não alterar a forma parcial e discriminatória de gestão da coisa pública e dos povos autóctones".

O advogado David Mendes, responsável pela defesa, acredita tratar-se de mais uma cabala do regime, pois as notícias publicadas "não constituem nenhuma calúnia de difamação".

"A realidade é que estes generais dizem apoiar a democracia mas não estão preparados para o seu exercício", assegura este advogado de defesa.

Noutra dimensão, David Mendes não deixa de se referir ao facto desta "atitude significar, por vezes, uma pressão sobre o sistema da justiça, com base na força, no sentido de esta e os tribunais se subjugarem aos interesses e apetites dos generais ao invés da lei e do direito".

"De qualquer forma nós acreditamos que um núcleo de novos juízes está cada vez mais comprometido com a Justiça e não com o poder económico e intimidatório dos considerados poderosos", sustenta o advogado.

De relembrar que este julgamento de Wlliam Tonet é um dos quase 200 que pesam sobre o director do Folha 8. Na sua esmagadora maioria todos eles, conta a fonte do jornal, "foram formatados nas oficinas do Futungo, do SINFO e de outros apêndices do regime e têm por característica uma claríssima função e objectivos comuns: aniquilar, silenciar, ou pôr fora do jogo mediático o Folha 8".

Só para dar um exemplo, é de relembrar um outro processo instruído pelo Ministério Público, que mais cedo ou mais tarde terá de passar à barra do tribunal.

"Essas Excelências, que se viram couraçadas pelo prestígio do posto que ocupam, moveram processos ao Folha 8 por esse órgão de comunicação social ter desvendado a verdade sobre um caso de movimentação de fundos no exterior do país, nomeadamente Portugal, e publicado a forma bárbara como foi assassinado o ex-presidente da Guiné-Bissau, Nino Vieira", explica a fonte, acrescentando que as fotos "foram publicadas com a anuência da família do falecido, que não considera um ultraje à sua honra".

Aliás como se constatou depois, "este fundo de vários fundos, que não eram perdidos (como os 300 milhões do BNA) nem achados (também como os do BNA) mas que paravam em parte incerta nos bolsos de pessoas incertas e, crime aos olhos de certos sectores da PGR, também tinham saído (como os do BNA), mas legalissimamente, dos cofres do Estado, unicamente, por o ou os seus signatários serem proeminentes figuras do Executivo (o business do BANIF)", conta a fonte.

Diz a fonte que "com base nesta trama, o político Fenga Miranda faz o seguinte retrato, que o Folha 8 agradece: Ao sujeito de vossa audiência no dia 13, deixa pressagiar que o cerco se aperta cada vez mais e incrivelmente todas as forças ligadas a dinâmica tanto política, como social e associativa continuam distraídas. Cada um pensa que tem telhado de betão ou sombrinha de chumbo, quer dizer que o fogo do vizinho nunca vai atingir a sua casa. O regime ou "supostamente", parece estar a ganhar a batalha do adormecimento e de forma calculada, bem velada e extremamente perigosa vai empurrar-nos para o buraco, sem que o mundo se aperceba disso, pois o sorriso está sempre presente e como tudo é feito subtil e criteriosamente, sobretudo a comunidade internacional interpreta como "faits-divers". É urgente organizar-se um apelo ou uma carta à Nação e à Comunidade Internacional, espécie petição de associações, intelectuais, universitários, professores, jornalistas, sobre o estado actual da democracia em Angola e os riscos do futuro".

O director do Folha 8 foi impugnado, e quando o processo corria os seus trâmites verificou-se que tudo o que tinha sido revelado correspondia à realidade dos factos. "Mas não se ouviu uma única voz de protesto contra a difamação urdida pelo PGR, pois a sua queixa tinha como exclusivo objectivo sujar o bom-nome do Folha 8", conta fonte do jornal.

Veremos o que se vai passar. Mas uma coisa é certa, salienta a fonte, "o Folha 8 não vai morrer. Poderá ir ao tapete, como já antes aconteceu. Mas levantar-se-á. Revigorado e seguirá a sua marcha rumo a um país mais justo, menos corrupto e discriminatório e com melhor distribuição da riqueza angolana".

Foto: William Tonet, diretor do Folha 8.

N.B. O texto é de 15 Dezembro 2010, mas apesar disso continua actualizado.

Padre admite: parte dos bispos vendeu-se!!

Luanda - “(...) nem todos bispos são comprados.” Escreve o frei Luzolo. Se nem todos significa que alguns estão comprados. E continua reforçando a assertiva com outra frase: “É sabido que alguns membros do episcopado de Angola são do MPLA, mas não se pode afirmar categoricamente que todo episcopado seja comparado pelo regime vigente do MPLA”.

Fonte: Club-k.net

Estas frases foram escritas em virtude da notícia que o Club K apresentou sob o título “Igreja Católica continua à perseguir Domingos da Cruz”. O comentário do Frei Luzolo chama-se “Limites da liberdade”, foi postado no CK as 13:33 do dia 09-06-2011.

“A igreja tem uma história prenhe de anátemas, revanchismo, eliminação física dos seus próprios membros. Há quem pensa que a inquisição é apenas uma reminiscência medieval. Ledo engano.

A inquição não terminou ainda; hoje está mais sofisticada, mas muito atuante. Tudo é feito em nome de DEUS e da integridade da fé dos costumes. A igreja instituição nunca hesitou em destruir o homem quando os seus interesses estão em causa. O PODER E O DINHEIRO são os dois pilares que sustentam toda essa máquina deletéria.

As intrigas palacianas e as rivalidades entre os seus dignitários são prato do dia-a-dia. [A igreja] é um dos exemplos mais sombrios das linhas que o demônio tece dentro dos muros...”, escreve o padre Paulo Balazaba na edição 1050 do Folha8(04-06-2001).

Paihama desentende-se com sócio principal

Lisboa - Correm em meios restritos de Luanda, políticos e empresariais, rumores segundo os quais estalaram “desentendimentos graves” entre Kundi Paihama e António Ferreira, seu principal sócio e gestor de negócios. Uma das causas do problema terá sido uma sugestão de A Ferreira, repelida por K Paihama, tendo em vista a realização de auditorias a empresas comuns.

Fonte: Africamonitor.net Klub-k-net

A Ferreira, vulgo “Tony”, português, tem participações e/ou cargos sociais em negócios de K Paihama tais como o BANC-Banco Angolano de Negócios e Comércio; Finangest, hotelaria e jogo; Gestimóvel, construção e imobiliário; Geogeste, mineração, com interesses nos granitos ngeros da Huíla e diamantes.

Em parceria com outro português, António Coutinho, este de presença mais recente em Angola, K Paihama, actualmente ministro dos Antigos Combatantes (antes ministro da Defesa), implantou-se igualmente no comércio automóvel criando a Multiauto – que representa várias marcas.

K Paihama tem a reputação de adversário da corrupção. A sua acção política foi marcada por vários pronunciamentos públicos anti-corrupção. Em privado costuma dizer que a sua fortuna é “limpa”, precisando que começou a acumular com a exploração de dois casinos em Luanda, Tivoli e Marinha.

2 . O litígio entre A Ferreira e K Paihama apresenta a particularidade de serem mais nítidos os apoios e gestos de solidariedade com que o primeiro tem contado entre figuras de primeiro plano do regime. É o escritório de Carlos Feijó que lhe presta assistência jurídica.

K Paihama, no passado uma figura proeminente do regime, tem vindo nos últimos 2 anos a passar por um ofuscamento social e político. Só foi mantido no Governo, embora exercendo uma pasta de menor importância, devido a circunstâncias fortuitas. As suas actividades empresariais não são apreciadas no círculo presidencial.

Vários empresários de duvidosas competências e descritos como dependentes de favores do regime, inclusive através de créditos bancários de amortização geralmente descurada, entraram nos últimos meses em declínio. Há indicações de que houve “orientações superiores” para moralizar o sector através de critérios de “selecção dos melhores”.

O Sindroma NERIKA: Agora “maridas” matam maridos

Luanda - Actos de violência incluindo assassinatos de esposos pelas suas esposas, tornou moda. Se não estivéssemos na mesma picada, teríamos evocado uma crise ou degradação dos valores morais. Mas como somos donos de nós mesmos, não nos atemos em simplicidades de respostas para convencer a aldeia apavorada. Pesquisamos, distribuímos o mal pela aldeia e nos entretemos no jogo de hipóteses e probabilidades para chegar seguros ao mínimo denominador comum.

*Félix Miranda Fonte: Folha8

Esta recrudescência em que se remarca com bastante incidência uma inversão dos termos: esposas matam maridos e com a maior naturalidade do mundo, admirável frieza e descontracção se predispõem a encenar diante das câmaras o acto homicida ou agressão perpetrados, despoletou uma onda de interjeições e objecções que se estendeu ao nível da miudagem nas sanzalas. “Já não é pecado, nada mete medo, tudo é normal porque cemitério virou jardim para piquinicar e desfilar saia curtinha”.

Não sabemos ao certo em termos estatísticos as quantas andamos em homicidas. Certeza porém, não estaremos errados se classificarmos como fenómeno, deveras muito preocupante. É verdade, a violência, num prisma psicológico faz parte do instinto animal, escondida nos labirintos das reacções imprevisíveis e “inexplicáveis” que neste particular assombram o ser do Homem. Porém, muito provavelmente condicionada pelos códigos de conduta ético-sociais e matriculada pelos anais da história da humanidade, a Mulher foi tida ao longo dos tempos como o animal mais “inofensivo e tolerante”, a nossa Virgem Maria, a Mula obediente que aceitava a poligamia com ingenuidade. Mas, os factos documentados nos últimos meses particularmente em Angola transfiguraram drasticamente o quadro. Hoje as mulheres mantêm as garras armadilhadas e aguçadas, prontas a retribuir ao homem com igual ou maior agressividade de que são sujeitas, ou a tomarem iniciativa contra os parceiros. É o que nos propomos considerar, uma inversão de estatutos na relação conjugal, facto que o Homem teima em não acreditar, daí a deflagração das hostilidades. Pois, outrora o “bruto” o “inculto” era o esposo. Actualmente a luta pela afirmação do género, em que prevalece a confusão entre emancipação e igualdade, encoraja a imposição da força ao de lá do posicionamento profissional e da condição económica. Eis que quando se fala de relacionamento conjugal, muito mais do que amor, verifica-se que o afecto ficou substituído pelo jogo de interesses.

Pensamentos recalcados

Não se deve apelar o inconsciente apenas para nos trazer de volta as más memórias ou as experiências mais rudes da vida como é o caso de recordações de violência do pai contra a mãe que codificaram a infância; tão pouco considerar estas atitudes de violência que aplicamos no presente como uma doença da mente ou da personalidade, “complexo de inferioridade, de superioridade” ou o sentimento de vítima pré-destinada. Não! Isto pode ser um falso álibi, como também é erróneo dizer que devo suportar a pancadaria, apenas porque tenho de salvaguardar o futuro e o respeito dos filhos.

Os males da civilização - TV - Internet

Mais do que nunca, os programas de televisão, mesmo os dedicados a classe infantil são geradores de violência. As novelas que são exibidas duas a três vezes por dia, são perniciosas, mercê do baixo nível cultural dos cidadãos, que não estão à altura de discernir e equacionar o conteúdo dos episódios de violência ou homicídios. Estes programas não classificados são cada vez mais frequentes, indiciadores de lições que ensinam homens, mulheres e crianças a atacarem e a se defenderem, a matarem os parceiros inclusive com a maior das crueldades. Já não é preciso recorrer aos filmes de “Hannibal” para se ser carniceira(o), nem desfilar os olhos em pornografia para que as crianças se tornem precocemente prostituídas. Num outro pólo, a Internet, paralelamente aos ganhos do progresso, como é tornar o mundo verdadeiramente numa aldeia global, despoleta no seu contrário, efeitos nocivos como o de adulterar a educação familiar.

Por outro lado e no meu conceito pessoal de abordagem do fenómeno, considero igualmente um acto de cobardia recorrer a convivência familiar passada ou evocar a maledicência hereditária como sentimento recalcado. Igualmente, a pobreza e os revezes económicos actuais, os obstáculos físicos ou as frustrações conjugais_ desde as mais simples, à infidelidade, não formam razão suficiente para justificar as tendências destruidoras e os impulsos criminosos ou descarregar a ira armazenada ao longo do seu crescimento, contra o próximo, como se fosse seu inimigo e não no mínimo seu parceiro. Sempre nos esquecemos que quando na idoneidade, cada dia que desponta, se começa uma nova vida, cujos arquitectos somos nós e não os nossos pais. Por outras palavras, maturidade quer dizer independência mental e auto-suficiência, até na maneira de pensar e agir, verdade que fingimos ignorar.

Digo cobardia porque hoje os jovens na sua maioria, preferem escapar das realidades dolorosas da vida, físicas ou mentais, pelo mais fácil e sempre contra o mais fraco e de forma traiçoeira. Nunca nos podemos esquecer que o filho de pai delinquente ou psicopata, pode ser tão bruto quanto um filho mimado ou que tenha crescido com excesso de protecção e de zelo. Portanto, considero na sua maioria uma espécie de subterfúgio mesquinho, bode expiatório barato, usar o passado dos pais como justificativo do emprego da violência. É verdade só a excepção acredita a regra, mas Nerika Nelumba, Advogada por excelência, um dos casos patéticos mais mediatizados, por aquilo que se apurou na realidade dos factos, não sofria actos de violência de seu companheiro, teve uma infância exemplar, tinha as condições financeiras que lhe permitiam o lazer além fronteiras, não estava na pele de segunda esposa, nem tinha à espreita uma rival, mas assassinou seu marido que dizia amar, de forma vândala.

Causas

A verdade mais válida é que as causas do fenómeno residem mais do que nunca na rejeição pela subjugação por parte da mulher; no inconformismo desta aos caprichos históricos do homem; na quebra do diálogo no lar; consequentemente da amizade quão imprescindível, abrindo brechas ao falso relacionamento onde habita a desconfiança mútua, o ciúme ou a suspeita permanente de traição da mulher ou estratagemas de infidelidade. Noutros termos, esta independência, digamos, usurpada arbitrariamente pela mulher, levou o homem a se sentir cada vez mais ameaçado de perder sua autoridade tradicional histórica. Não é por acaso que se contempla a um aumento de 200% de homicídios praticados pela mulher na Cadeia de Viana, um total de 236 reclusas, das quais 82 homicidas, 63 já condenadas; cifras que podem ter aumentado nas últimas horas.

Particularmente a Igreja Católica no decorrer do século XX, ao tentar apagar as máculas da selvajaria acometidas durante a inquisição, cujos arquivos de memória foram destapados e que passaram a minar sua imagem, evidenciou grande parte de sua actividade ao apregoar os conceitos da religião com os 10 mandamentos e o rigor da moral humana, aceites como ditames da civilização (ocidental). Infelizmente, hoje baqueou neste papel de purgatório e enveredou no estuário do espírito de deixa andar, ao se sentir seriamente ameaçada pelas investidas acutilantes de outras confissões que mais se parecem a seitas, pela forma desinibida, profânica e excitante como praticam os cultos e extorquem dinheiros aos fiéis com a falsa interpretação do dízimo. Deixou-se corromper neste jogo sujo “político” em que bispos e padres se disputam bens materiais e namoram o poder para lucrar estatuto especial. Em tempos era preciosa, servia de ministério protector e os eclesiásticos intervinham como anjos da guarda que em grande medida afastavam os homens da loucura. Na verdade, os interesses políticos em Angola se sobrepõem aos valores religiosos e desviaram a igreja dos seus objectivos fundamentais iniciais “a redenção do homem”.

De lembrar que os homens na generalidade dependem literalmente de 3 dimensões que codificam, seu ser: hereditariedade (subjectivo); ambiente político (determinante) e personalidade vincada (decisivo). O homem angolano se dispersa sem se vincar nas três o que o deixa muito vulnerável, mais do que nunca refém do ambiente político quão instável. Pessoalmente sou pela lógica da evolução civilizacional de Levis Strauss que coloca o Homem como um produto histórico social, sim, mas evolutivo, o que significa dizer, não prisioneiro ao seu passado, sim mutativo e senhor do seu presente. Sempre e como me referi no Prefácio que tive o ensejo de elaborar ao livro de Nvunda Tonet “Psicólogos, porquê e para quê?”, onde estabeleço a observância do respeito mútuo, convénio intangível entre a psicologia e a psicanálise, ou seja: abordar o inconsciente que sempre exige a gratificação dos nossos desejos egoístas) e a consciência moral (que restringe o impulso de agir erroneamente) e outros temas decorrentes pags: 25; 26.

Por seu turno, figuras do Ministério da Família, por nós contactadas, vêem-se naturalmente impotentes e pouco se atrevem a avançar propostas de soluções. Outros mais, pior ainda porque, tudo passou a ser relativo e a gravitar fora da órbita do normal em sociedade nivelada e regrada. Não se estabelece faixa etária, classe social, ou condicionalismos patológicos, é tudo uma embrulhada.

Tal como adverte Sigmund Freud, corroborado por Ivan Pavlov, os conselhos ou as medidas repressivas (policiais ou outras) não podem por si só curar as perturbações mentais do indivíduo _ ou convencê-lo a transformar o comportamento anormal ou compulsivo para comportamento positivo. O fundamental é que todo o indivíduo possa ter ele próprio a capacidade de controlar seus instintos, civilizando sua mente e adequando os impulsos bárbaros num autodomínio racional por excelência que sirva de corrector aos malefícios do passado e permita abrir uma nova era saudável e de felicidade a geração que o indivíduo está a formar e cujo mérito de redenção será unicamente seu.

Piratas informáticos ao serviço da ditadura

No meu blogue UNIVERSAL, baralharam de tal modo as imagens nos murais que a coisa estava demasiado acintosa. Um exemplo: um apelo de uma jovem a necessitar de assistência médica com a imagem de uma pistola.

Tive que apagar tudo antes que me surgissem aborrecimentos.

Coisas do estrebuchar da ditadura.

O ambiente está de cortar à faca.

Algures em Luanda. Treze dias sem energia eléctrica

Treze dias que justificam a incompetência de um acto injustificável. Um cabo queimado aqui, onde o vento faz a curva. Nem se dignaram informar-nos o que se passava. Tratamento de cães é o que amiúde nos dispensam.

Aviso! Não são permitidas manifestações neste reino!

Não conseguem exilar-se da síndroma de 1975, e o seu desejo constante é carregarem-nos para lá, e nos cilindrarem.

Os cabos eléctricos estão podres, não suportam mais os consumos dos prédios de dez e quinze andares da nomenclatura. E ardem, ardem, devoram-se. Esta potência da incompetência é inimaginável.

A água está nas mesmas condições. Primeiro abastece os reservatórios dos prédios da nomenclatura, e como nunca consegue, nada sobra para nós.

Ah! Pobres criaturas do quinto mundo que não se cansam de brincar aos países.

Caso do ex-DG do FMI. Outras denúncias de assédio sexual pesam sobre Strauss-Kahn

A escritora francesa Tristane Banon diz que teve um episódio de assédio com Staruss-Kahn. Comporta-se como “um chimpanzé no cio”. – Acabou muito mal. Reagi e acabamos nos enfrentando. Acabou de forma muito violenta. Não foram só umas tapadas. Tive que lhe dar uns pontapés. Ele abriu-me o soutien, tentou abrir o fecho das minhas calças – lembra a escritora.

Maputo (Canalmoz) – Bastou que o escândalo estourasse, em Nova York, contra o já afastado director do Fundo Monetário Internacional Dominique Strauss-Kahn (DSK), e já outras denúncias de agressões anteriores começam a chegar à superfície, escreve o Correio do Brasil na sua edição de 16 de Maio. É o caso da escritora francesa Tristane Banon, cujo advogado, David Koubbi, revelou que a sua cliente estuda a possibilidade de entrar com uma queixa contra o economista francês por uma alegada agressão sexual cometida contra ela há quase uma década.

Segundo Banon, o assédio do ex-ministro francês de Finanças a Banon ocorreu durante uma entrevista, em 2002, num apartamento. Na época, a escritora completara 22 anos. Na época, preferiu não apresentar queixa, seguindo o conselho que lhe foi dado pela mãe, Anne Mansouret, membro do Partido Socialista, sendo Strauss-Kahn amigo da família. As informações são da agência inglesa de notícias Reuters.

Refere o Correio do Brasil que na entrevista de Banon, em 2007, a um programa francês de TV, a escritora descreve que se reunira com Strauss-Kahn para um livro de entrevistas, com figuras de proa na França, sob o tema “os maiores erros que cometeram”. Nesse encontro, conta Banon, o economista insistiu em pegar-lhe na mão e assediou-a, comportando-se como “um chimpanzé no cio”.

– Acabou muito mal. Reagi e acabamos nos enfrentando. Acabou de forma muito violenta. Não foram só umas tapadas. Tive que lhe dar uns pontapés. Ele abriu-me o soutien, tentou abrir o fecho das minhas calças – lembra a escritora.

Um “calcanhar de Aquiles”

No último domingo à noite, quando a história de Staruss-Kahn nos Estados Unidos começou a ser manchete, Mansouret lembrou este caso em entrevista à televisão estatal francesa, afirmando que a filha tinha sido vítima de uma tentativa de agressão sexual por parte de Strauss-Kahn mas não apresentara queixa à polícia. Nestas declarações, Mansouret avaliou que o economista tem “uma espécie de vício, uma dificuldade em controlar os seus impulsos, o que constitui um problema” e descreveu que a “atitude predadora” do chefe do FMI em relação às mulheres é “uma espécie de violência”.

Ao abrigo da lei francesa, as acusações por agressão sexual prescrevem caso não sejam formalmente interpostas num prazo de três anos, mas o crime de tentativa de violação pode ser levado a julgamento dentro de um prazo de dez anos após a data da alegada agressão ter sido cometida.

Strauss-Kahn sobreviveu incólume há dois anos a outra indiscrição sexual, num suposto caso extraconjugal com a húngara Piroska Nagy, então sua subordinada no FMI. O economista foi chamado à atenção, pela directoria do FMI, por seu “grave erro de julgamento” e o caso, mais de nepotismo e abuso de poder do que de crime sexual, foi então rapidamente digerido e esquecido pela mídia.

O antigo conselheiro para a comunicação do presidente francês Nicolas Sarkozy descreveu as reacções de espanto causadas pela detenção de Strauss-Khan como “pura hipocrisia”.

– Toda a gente em Paris sabe há anos que ele tem um problema. Já nem havia muitas jornalistas que aceitassem entrevistá-lo estando sozinhas – afirmou Thierry Saussez, citado pelo diário britânico The Guardian.

Este comportamento sexual de Strauss-Kahn – que nas redacções dos jornais franceses lhe valeu a alcunha Chaud Lapin (jargão para alguém que gosta muito de sexo) – levantou dúvidas sobre sua possível candidatura à Presidência da República Francesa e questões sobre a sua reputação de mulherengo, mas, na tradição da mídia, na França, foi relegada a um segundo plano diante da protecção à privacidade do indivíduo. Há um mês apenas, porém, segundo o diário de esquerda Libération, Strauss-Khan abordou ele próprio perante os jornalistas esta questão, identificada como um “calcanhar de Aquiles” nas suas pretensões a uma candidatura presidencial em 2012:

– Sim gosto das mulheres… e daí? – disse DSK ao Libé. (Redacção / Correio do Brasil)

Imagem: Tristan Banon (Esquerda) teria precisado “dar uns pontapés” em DSK

HRW apela ao regime angolano para retirar a proposta de lei de internet

Nova Iorque - O governo angolano deve retirar a proposta de lei sobre a criminalidade no domínio das tecnologias de informação e comunicação, actualmente sob apreciação do Parlamento, anunciou hoje a Human Rights Watch. A legislação proposta prejudicaria a liberdade de expressão e de informação e constituiria uma grave ameaça para os meios de comunicação independentes, os autores de denúncias e o jornalismo de investigação.

Fonte: Club-k.net/HRW

A proposta de lei também daria carta-branca às forças de segurança para a busca e apreensão de informação sem a devida autorização prévia, e criaria sanções mais severas para crimes já previstos por legislação anterior caso sejam cometidos através de tecnologias electrónicas de informação, afirmou a Human Rights Watch.

“Esta proposta de lei diz-se em linha com as melhores práticas internacionais mas, de facto, não define salvaguardas concretas para proteger o direito do público de saber e falar”, afirmou Daniel Bekele, diretor de África da Human Rights Watch. “Iria aprofundar as restrições já existentes no ambiente dos meios de comunicação em Angola e estendê-las à internet, à qual muitos angolanos têm vindo a recorrer em busca de um debate aberto sobre questões que o governo quer limitar."

O parlamento angolano, dominado pelo Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, aprovou a proposta de lei sobre a criminalidade no domínio das tecnologias de informação a 31 de Março de 2011, sem ter dado azo a um debate público mais alargado. A proposta de lei foi aprovada como parte de um pacote de leis destinado a regulamentar as tecnologias de informação e a protecção de dados. Continuaram a desenvolver-se discussões internas nas comissões parlamentares, que também são dominadas pelo partido no poder.

Em Abril, um grupo de jornalistas e de activistas cívicos apresentaram as suas principais preocupações em relação à proposta de lei, por escrito, ao parlamento. Em resposta, o governo, num encontro fechado ao público com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos, a 9 de Maio, apresentou algumas alterações menores. A resposta não foi ao encontro de uma série de preocupações maiores. A Human Rights Watch receia que o parlamento submeta a lei à assinatura do presidente na próxima semana, sem que tenha havido um debate público genuinamente aberto e alargado.

A utilização da internet e das redes sociais por jornalistas, activistas cívicos, defensores dos direitos humanos e partidos da oposição tem vindo a tornar-se cada vez mais importante em Angola, como forma de contornar as restrições impostas aos meios de comunicação tradicionais. Num discurso dirigido ao partido no poder, a 14 de Abril, o Presidente Eduardo dos Santos declarou que a internet estava a ser utilizada para organizar manifestações não autorizadas para "insultar, denegrir, provocar distúrbios e confusão". Este discurso levantou receios de que, na verdade, a proposta de lei não se destina a combater a criminalidade na internet, mas antes a reprimir opiniões políticas e a organização política através dos meios de comunicação electrónicos.

Esta proposta de lei também faz parte de um padrão mais alargado de restrições às liberdades fundamentais. Em Dezembro de 2010, a Human Rights Watch manifestou a sua preocupação a respeito da nova lei dos crimes de segurança do estado que, entre outras cláusulas, criminaliza “o ultraje” ao presidente. Em Março, a Human Rights Watch documentou uma campanha de intimidação do partido no poder destinada a desencorajar a população de se juntar a uma manifestação contra o governo, inspirada por um apelo através da internet.

“Esta proposta de lei, que está a passar sem o devido debate público, pode vir a pôr em causa as liberdades fundamentais salvaguardadas pela Constituição de Angola de 2010,” alertou Bekele. “Isto não serve os interesses de um governo em busca de respeitabilidade internacional, sobretudo face às próximas eleições de 2012.”

Informação mais detalhada sobre artigos específicos da proposta de lei, e as implicações para os direitos humanos, encontram-se na nota explicativa que se segue.

Para mais relatos da Human Rights Watch sobre Angola, por favor visite:

http://www.hrw.org/en/africa/angola

Contextualização

Entre os elementos mais preocupantes da proposta de lei de combate à criminalidade no domínio das tecnologias de informação e comunicação figuram:

Pôr em risco a cobertura noticiosa independente de interesse público

No âmbito do crime de "gravações, fotografias e filmes ilícitos" (artigo 17º), qualquer pessoa pode ser multada ou detida pela divulgação electrónica de imagens, vídeos ou gravações de um discurso público sem o consentimento da pessoa em causa, mesmo que o material tenha sido produzido licitamente e sem que houvesse qualquer intenção de causar danos. Isto pode dissuadir os jornalistas de publicarem vídeos de manifestações públicas ou de violência policial, mesmo que tenham sido gravados num local público. Apesar de os indivíduos terem direito à protecção da sua privacidade, a violação da privacidade não deve ser objecto de qualquer sanção penal, excepcionado em circunstâncias verdadeiramente flagrantes, e nunca na ausência de intenção criminosa.

A proposta de lei também criminaliza as denúncias de boa-fé ao abrigo do crime de “espionagem” (artigo 25º), que impõe a pena de oito a 12 anos de prisão para quem por intermédio de um sistema de informação procurar aceder a informação classificada “para a revelar ou auxiliar outrem a fazê-lo," independentemente de constituir ou não uma ameaça à segurança nacional. Impõe a mesma pena para o acesso a informação que não é classificada mas que pode pôr “em perigo a segurança do Estado.” Estas normas podem facilmente ser usadas para dissuadir a prática do jornalismo de investigação, visto que um repórter terá de adivinhar se pode considerar-se que a informação em causa põe em risco a segurança do Estado, de alguma forma indefinida. Isto poderia levar o repórter a sujeitar-se à autocensura, ou até a ser penalizado, mais tarde, por riscos que não podia prever, disse a Human Rights Watch.

Além disso, há um agravamento das sanções caso as actividades sejam levadas a cabo em cooperação não apenas com governos estrangeiros, mas também com "organizações” ou “associações” estrangeiras. Isto poderia ser interpretado como incluindo organizações noticiosas de boa-fé, organizações de direitos humanos ou até a Nações Unidas.

Impor sanções apesar da ausência de intuitos criminais

A proposta de lei também está carregada de crimes que omitem o intuito criminal enquanto elemento necessário. A prova da intenção de cometer um crime é fundamental em quase todos os crimes em sistemas jurídicos por todo o mundo.

Por exemplo, se esta proposta de lei for aprovada, uma pessoa pode ser punida pela gravação e publicação de imagens ou vídeos produzidos licitamente sem consentimento (artigo 17º), até em circunstâncias em que o divulgador pode desconhecer que há ausência de consentimento.

Da mesma forma, ao abrigo do artigo 20º, a proposta de lei pune a incitação directa “e de forma pública” à prática de um crime através de um sistema de informação, sem especificar como elementos necessários a intenção de incitar, nem uma relação causal efectiva com a prática de um crime. O artigo 20º também pune o “enaltecimento” do autor de um crime que poderia criar "o perigo" de que um delito semelhante venha a ser praticado, sem especificar a intenção de incitar à prática de um crime semelhante ou qualquer forma concreta de medir o referido “perigo”.

Na sua generalidade, estas cláusulas poderiam permitir que as autoridades angolanas punam oradores públicos apenas por expressarem as suas opiniões, sem que o orador tenha de mostrar qualquer intuito criminoso, ou sem que haja qualquer relação causal tangível com danos efectivos à segurança pública ou nacional, afirmou a Human Rights Watch.

Sanções agravadas por crimes previstos em legislação anterior

A proposta de lei faz referência a uma série de crimes do Código Penal angolano, a Lei do Segredo de Estado de 2002, a Lei da Imprensa de 2006 e a Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado de 2010. No entanto, agrava substancialmente as sanções previstas para os mesmos delitos. Desta forma, esta proposta de lei parece estar destinada a tornar as comunicações electrónicas uma esfera com um policiamento mais duro do que qualquer outra forma de expressão. A Human Rights Watch opõe-se ao agravamento das sanções penais para estes delitos apenas com base no meio utilizado.

Por exemplo, ao abrigo de “Difamação, injúria e calúnia” (artigo 16º), a proposta de lei trata a difamação como um crime, o que já é o caso ao abrigo da Lei da Imprensa de 2006 e do Código Penal de Angola, mas agrava as sanções em um terço nos limites mínimo e máximo previstos no Código Penal. A Human Rights Watch opõe-se à responsabilidade criminal por difamação, que considera uma restrição indevida da liberdade de expressão.

Carta-branca às forças de segurança para busca e apreensão sem autorização prévia

O artigo 75º da proposta de lei confere amplos poderes de busca e apreensão de dados a “órgãos de defesa e segurança” não especificados, sem autorização prévia dos tribunais, em nome da segurança nacional. Isto representa uma porta aberta a buscas intrusivas e abusivas que podem comprometer os direitos dos indivíduos e restringir gravemente os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação.