Introdução
Podemos
definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os
militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se
pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura,
perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.
http://www.suapesquisa.com/ditadura/
O golpe militar de 1964
A crise política se arrastava desde a renúncia de
Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a
presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964)
foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização
populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes
conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica,
militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado
socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra
Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar
até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras
brasileiras, temiam um golpe comunista.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido
Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de
esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o
Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um
grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as
Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura
agrária, econômica e educacional do país.
Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação
contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela
Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São
Paulo.
O clima de crise política e
as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de
Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango
deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de
abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos
políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários
públicos.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo
Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu
pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo,
assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições
indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários
parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos
tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos
receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o
funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a
Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de
certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo
ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas
formas de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da
Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu
governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime
militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio
de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários
paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de
esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o
movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato
Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois
aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e
aumentou a repressão militar e policial.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta
militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto
Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o
embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15
presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o
governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a
pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária,
ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella,
foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o
general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e
repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão
à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução.
Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas
e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores,
políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados
ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao
Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e
repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente
no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças
militares.
O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este
período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre
Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação
beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país
avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos
geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas,
foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e
a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos
do Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em
1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo
de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre
econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a
recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os
créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política
começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos
para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das
grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os
caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros
da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas
dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel
Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o
habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a
acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo
decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os
políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes
políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina.
Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados
do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no
centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por
militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o
pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da
normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser
PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o
Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil
apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto
isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o
fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol
e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento
era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições
diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo,
a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado
Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da
República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado
pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir
e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma
nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da
ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
Imagens:
Passeata contra a ditadura militar no Brasil
Tanques
nas ruas: o primeiro dia do Golpe Militar de 1964
