Pallos em Pellota

Acabo de receber um conjunto de fotografias que terão sido feitas em Luanda na Discoteca Pallos o que é fácilmente comprovado pela "paisagem" que rodeia o "striptease" protagonizado por várias jovens. Angolanas ou brasileiras, pouco importa. O que está em causa aqui é a decência e a própria legalidade.

MORRO DA MAIANGA

Nova remodelação ministerial à vista?

A informação já circula à boca pequena, embora nenhum jornal este fim-de-semana tenha feito referência à mesma.

As nossas fontes indicam que o novo "furacão" que passará sobretudo pelos executivos provinciais, deverá, contudo, sacudir fortemente pelo menos dois ministérios centrais.

MORRO DA MAIANGA

Em termos de datas, tudo pode acontecer nos próximos dias.

De referir que nova Lei da Probidade Pública entra em vigôr esta terça-feira, dia 29 de Junho, devendo a sua implementação levantar sérios desafios a quem de direito e a todos nós que queremos ver para crer.

Vivemos num país onde a cultura do deixa andar, do despesismo, da cunha, do cabritismo e da corrupção já faz parte do ADN nacional, particularmente ao nível dos servidores públicos, começando pelo topo da pirâmide, onde ela tem vindo a provocar mais estragos, afectando profundamente a distribuição do rendimento nacional em benefício de uma robusta minoria bastante conhecida nas passarelles da nossa cidade.

Uíge. Solicitada colaboração da sociedade para o combate à pólio

Uíge- O vice-governador do Uíge para os Serviços Técnicos, Nazário Vilhena Pedro Bomba, pediu hoje, na regedoria de Cazanga, município do Negage, a colaboração da sociedade da região para a prevenção e combate ao vírus selvagem da pólio.

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/saude/2010/5/23/Solicitada-colaboracao-sociedade-para-combate-polio,8f9f06fb-0627-4ef6-be42-c0f3d1e4437c.html

O responsável fez o apelo no acto de abertura da primeira fase da campanha de vacinação contra a poliomielite, a decorrer de 11 a 13 de Junho corrente em todo país. Nazário Vilhena que representou o governador da província, Paulo Pombolo, recordou a população que a poliomielite é uma doença que pode comprometer a vida e o futuro das crianças, caso não seja combatido tomando “as gotas milagrosas”, administradas no âmbito da campanha de imunização.

“Papa, mamã, não encarar a pólio como simples gripe. É uma doença que se não for prevenida, pode comprometer a vida da criança para sempre”, lembrou.

O director provincial da Saúde do Uíge, Benge Moco Henriques, apontou a necessidade de conter a transmissão do vírus selvagem da pólio, como principal objectivo da realização da actual fase da campanha de vacinação contra a pólio iniciada hoje.

Explicou que a campanha, que contempla duas fases na província, consta da estratégia do Governo de Angola para a limpeza do vírus, tendo em conta o surgimento de casos em algumas províncias do país.

Benge Moco Henriques pediu, para tal, a colaboração de todos os parceiros sociais da saúde, como organizações não governamentais, igrejas, autoridades tradicionais, com vista a alcançar os objectivos almejados.

“Todos devem contribuir para levar junto do vacinador as crianças que ainda se encontra na fazenda, na lavra ou dentro de residência para que possam ser vacinadas”, frisou.

Para o êxito da mesma, que prevê vacinar 385 mil 489 crianças menores de cinco anos, está em serviço uma comissão de 108 pessoas, 16 assessores municipais, igual número de supervisores, 32 monitorizadores, mil 712 vacinadores com 214 supervisores e 447 mobilizadores.

Programas de educação comunitária abrangem centenas de crianças no Uíge

Pelo menos 78 crianças menores de cinco anos de idade, do município de Negage, província do Uíge, estão inseridas nos programas de educação comunitária nas aldeias com maior densidade populacional.

http://jornaldeangola.sapo.ao/14/23/programas_de_educacao_comunitaria_abrangem_centenas_de_criancas_no_uige

O responsável local da direcção provincial da Assistência e Reinserção Social, David Mafuani, disse que o programa foi implementado já nas aldeias da Missão, com 306 crianças, Cabala com 176, Quindinga com 198 e Tema com igual número.

Para o presente ano, perspectivou, o sector vai abrir outros centros infantis nas aldeias de Quituia, Cangundo, Bamba Matamba e outras com o objectivo de enquadrar mais de mil crianças no processo pré-escolar.

Como disse, a prestação de assistência alimentar e material aos vulneráveis no município vai ser também outra aposta no presente ano.

Mais escolas

O vice-governador para a Organização e Serviços Técnicos do Uíge, Nazário Vilhena Pedro Bomba, reafirmou, recentemente, o compromisso do Governo tudo fazer para construir mais salas de aulas a nível da província, para reduzir o índice de crianças fora do sistema normal de ensino.

O governante, que falava no acto provincial da abertura do ano lectivo 2010, em representação do governador provincial do Uíge, Paulo Pombolo, garantiu que o Governo central e da província em particular vão continuar a trabalhar no sentido de aumentar mais salas de aulas, com vista a melhorar as condições de estudo das crianças.

“O governo, liderado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não está alheio às preocupações da população. Construiu cerca de 300 salas de aulas a nível da província, que permitiram o enquadramento de cerca de quatro mil alunos nos últimos anos. Os esforços do governo não vão parar por aqui, enquanto Angola está a se erguer em todos os domínios, reorganizando sistemas de forma a garantir um futuro próspero”, frisou.

Nazário Vilhena Bomba disse que a escola, para além de ser um centro de aquisição de conhecimentos, é ainda local de busca de comportamentos e valores morais e cívicos, de respeito, simplicidade, solidariedade, honestidade e do amor ao próximo.

Sublinhou, por outro, que o Governo quer apostar nas especializações para os próximos concursos públicos, com vista a sair da era de adaptação para uma outra de especializações, exemplificando que se o concurso público for de educação, então devem concorrer apenas os especializados neste sector.

Na ocasião, os membros da Associação dos Professores de Angola (APA), na sua mensagem, pediram ao Governo mais acções formativas para os professores, assim como a bancarização do salário dos mesmos e melhoria do salário dos docentes e das condições de ensino.

A débil segurança laboral nas obras chinesas

João Cipalavela é natural do Kuito. Forçado pela pobreza e pela guerra viu-se longe da escola e dos centros de formação profissional. Agora adulto, e com a formação da família em perspectiva, Chipalavela decidiu fugir da ociosidade e dos maus vícios (drogas, alcoolismo), empregando-se, em Luanda, numa empresa de fabricação de blocos de cimento utilizados na construção civil.

http://mesumajikuka.blogspot.com/

- "Aqui, óh mano, a vida é dura. O tal dinheiro mesmo que nos pagam é só vindi-e-um mili kuanza. Nó chega mesmo e ainda nos descontam lá a comida que comemos"._- Disse-me quando o abordei sobre a sua proveniência rápidamente denunciada pelo sotaque no falar.

Chuipalavela e amigos, todos de províncias do interior, labutam mais de 18 horas ao dia, com apenas 24 horas de descanço ao longo da semana. É um trabalho árduo. Carregar as betoneiras, controlar as máquinas, carregar os blocos húmidos para o sol, arrumá-los depois de secos, carregá-los nas camionetas que atendem os clientes e descarregá-los nas obras destes e outros afazeres domésticos no estaleiro.

- "Óh mano, ainda se você não tem força te mandam 'mbora sem te pagar. Só nós mesmo é que aceitamos. Os daqui (luandenses) num aceitam esse trabalho. Lhes mandam só um dia, já num vorta mais"- Contou-me.

Mas a vida dura de Chipalavela e companheiros tem outros capítulos. Um deles tem a ver com a insegurança no trabalho. Chipindi é de Boas Águas, no Catchiungo - Huambo. Trabalha na empresa de confecção de blocos, detida por chineses, há nove meses. O jovem reclama de maus tratos, da jornada contínua sem descanço e da falta de equipamentos adequados de protecção individual (EPI's), bem como da ausência de cuidados médicos em caso de sinistros. Chipindi conta que ao arrumar os blocos houve a queda de um monte,provocando-lhe escoriações no rosto e nos dois braços e antebraços. O patrão apenas deu-lhe duas coritas (adesivo) e nada mais.

_ "Nem só mesmo álcool ou tintura me deram, para não falar já de me levar no hospital". A mulher do patrão que senta aqui (indicava ele à cadeira ocupada habitualmente por uma senhora também chinesa) me disse vai se lavar com a água do tanque e depois põe essas duas coritas que me deu. Assim estou ainda a pensar se este mesmo é tratamento que se dá numa pessoa" - desabafou.

Notei ainda que mesmo com o sol ardente do meio-dia os motoristas chineses nunca permitem que os seus ajudantes angolanos (carregadores de blocos) usem a cabina da viatura, tendo de fazer-se transportar por cima da carga,recordando-nos cenas antigas de "mona ngambé" (filho de escravo).

Por tudo o que vivenciei nos três estaleiros que percorri na última quinta-feira 06.05.2010) em busca de matéria-prima para a minha obra, uma chamada de atenção aos fiscais do Ministério do Trabalho não seria pedir em demasia. Seria bom também que os SME passassem por essas empreiteiras e verificassem se todos têm autorização legal de permanência. É que se chega rápidamente à conclusão que para além da falta de respeito às normas elementares de saúde e tratamento humanos, há também muitos chineses e chinesas dispensáveis para o tipo de trabalho que se pratica.

Passem por lá, Srs do MAPESS e SME, e apliquem a tolerância ZERO.

Nota: O autor viveu os factos ao dirigir-se aos estaleiros paralelos à obra da SONANGOL DISTRIBUIDORA e cooperativa cajueiro, na estrada da Camama, bairro Viana II. A reprodução textual respeita o "linguajar" dos declarantes.

Publicada por Soberano Canhanga em Sábado, Maio 08, 2010

Ismael Mateus. Traços biográficos

" - O problema é que, mesmo os bons como o teu Diamantino, chegam ao poder e deixam-se levar. Era um miúdo tão promissor e agora também já está na boca do povo. O Paulo de Carvalho é outro: Tinha tudo para ser líder, mas como colocou a ambição acima de tudo, vai deitar tudo a perder. Continuaram entre cacussos, feijão de óleo de palma, vinho tinto e um rosário de críticas aos governantes.

http://www.ueangola.com/index.php/bio-quem/item/12-ismael-mateus.html

Estranha coincidência essa, a de Bartolas, que ouvia dos ministros uma petição de conversas com os seus amigos António Martins e Bernardo Xavier. As mesmas críticas aos governantes e a mesma esperança apostada em Adão Silvestre e em Luísa Vieira da Cruz, Ministra do Trabalho, os governantes mais "limpos". Por essa altura, já Ana Joaquina e Maria António Filipe, mulher do ministro dos Veterenos de Guerra, se haviam juntado ao debate político, cansadas da conversa sobre filhos, jóias e viagens.

Qualquer delas aguardava por uma parceria para, juntas, rebaterem a tradição de excluir as mulheres das discussões sobre temas políticos. Foi, no entanto, Maria Antónia, médica de profissão quem subiu o tom das críticas ao discorrer violentramente sobre a inépcia do ministro da Saúde. O primeiro ministro e a comissão política, a que pertenciam os quatro ministros, foram acusados de cumplicidade. "Se não fosse assim, havia ministros que já tinham ido para o olho da rua".Adão Silvestre Pôs-se do lado dela, ao criticar a falta de firmeza da comissão política. - Eu penso que está na hora de tomarmos decisões.

O país está a afirmar-se e ninguém faz nada. Se o problema é um homem, então mude-se o homem, nem que seja ele primeiro ministro. Estar como está, é que não nos leva a lado nenhum. Hoje não são só uma ou duas pessoas que pensam como a comadre Maria Antónia. Se ainda não é a maioria, estamos perto de que a maior parte das pessoas pense que a comissão política também não faz nada. E é verdade”.

Excerto do livro "Tempos do Ya Kala Ya. Ascensão e queda de Bartolas Matias"

Ismael Mateus, nasceu em Luanda aos 06 de julho de 1963. É membro fundador do Sindicato de Jornalistas (UJA), de que é Secretário Geral. "A intenção cultural é um impulso que se caracteriza por um apelo à curiosidade intelectual, á crítica e à integração do sujeito, á objectividade . Nestes 25 anos há registo de contributos marcantes para uma literatura angolana, reflexões sobre a nossa cultura e trabalhos académicos de grande valia sobre determinados povos e regiões. Competirá ao Estado promover novas instituições, proteger novas iniciativas e, uma vez mais, fazer circular por todos nós, incultos, o conhecimento e a cultura, a começar pela nossa história geral cheia de omissões e proscritos, até aos particularismos regionais e valores étnicos...", In "Angola: a Festa e o Luto", Novembro de 2000.

Ismael Mateus, é autor de "Bué de Bocas", "Tempos de Ya Kala Ya", "Ascenção e Queda de Bartolas Matias", e foi coordenador da obra "Angola a Festa e o Luto", uma colectânea de textos sobre os 25 anos da independência de Angola.

"A minha geração não vive a nostalgia do passado colonial. Não direi que valorizamos mais a independência, mas quero obviamente afirmar que o actual estado, esteja ele em que condições estiver, é absolutamente o único de que temos memória enquanto adultos. Não há, enquanto isso, voltas a dar. Este é o único nosso estado e quanto a isso não existem elementos comprovativos".

In "Angola: a Festa e o Luto", Novembro de 2000.

IM, fez o curso médio de jornalismo no IMIL e o superior de jornalismo na Universidade de Coimbra. Jornalista desde 1982, foi chefe da redacção económica da Rádio Nacional de Angola, chefe de departamento de Informação, chefe de redacção na Rádio Televisão Portuguesa - África (RDP - África), chefe de redacção da LAC, Editor Chefe da Revista Angolé, em Lisboa, colunista de Bué de Bocas na Rádio Nacional de Angola e Recados para o meu chefe, Rádio Luanda Antena Comercial, e Voto na Matéria, semanário Angolense.

"O meu raciocínio assenta na ideia de que o Estado, ao não ver aumentado o conhecimento sobre dois dos seus elementos constitutivos, a população e o território, não se tornou mais fortalecido. Temos um estado fragilizado, não só porque em função das sucessivas guerras a soberania esteve sempre ameaçada, mas, também porque no país nem o sistema de ensino, nem a divulgação cultural e muito menos a comunicação social privilegiam o intercâmbio cultural, o conhecimento dos vários povos e o estudo antropológico e sociológico das gentes do nosso estado. Ao invés, preferiu - se o folclore e a caricatura nos carnavais e cerimónias políticas, conduzindo - nos todos á cultura da incultura.

Qualquer mascarado semi - nu, munido de uma zagaia, dançando não importa o quê, tem bastado para ter a cultura nacional representada. Para a sua identidade como uma unidade, o Estado angolano necessita de promover a diversidade e o conhecimento dos vários povos. A edificação da nação passa por construir também a Angola unitária através da circulação do conhecimento, dos hábitos e costumes, dos heróis, das lendas, do misticismo, da formação dos reinos, da origem de algumas das nossas regiões, das ligações seculares que as unem para interpretação de realidade que hoje nos são familiares. Nem que seja apenas pelo facto da próprio história ser um dos melhores instrumentos para a recuperação da identidade comum, lá onde existe".

Texto incerto de Ismael Martins.

Sobre o seu romance, o professor Pires Laranjeira escreveu que "Ismael Mateus entra nas lides literárias, com o romance "Tempos do ya kala ya. Ascenção e queda de Bartolomeu Matias". A expressão em quimbundu significa precisamente deixa andar. O protagonista, que vai do mato para a capital Luanda, que possui a sagacidade e a determinação comparáveis às de Jaime Bunda, após sete anos de vivência urbana (qual Labão bíblico pleno de paciência e aprendizado), no musseque (bairro pobre), empreende uma ascenção social notável".

"Ismael Mateus - refere Pires Laranjeira- , neste seu primeiro romance não se desprende da tarimba do jornalista e enceta uma prosa ágil, descritiva quanto baste, em que predomina a acção sobre a digressão, e sobretudo fácil de compreender, didáctica mesmo, pondo em ficção o que, no ensino ou na crónica, seria possível de testemunhar o leviano, pois não podia deixar de ser especulativo. É que o seu romance, pela primeira vez na história das literaturas africanas de língua portuguesa, apresenta situações no seio dos governantes e da actuação do governo - das decisões governativas e da sucessão.

Matéria melindrosa de eu Mateus se sai bem, ao nos dar um final imprevisto que nos deixa um travo de desconsolo por o protagonista não poder ir mais longe, mas, que, por outro lado, mostra como quanto ao poder, por muito que esteja nas mãos de semelhantes a Bartolas, o protagonista apenas podia ser um sósia daqueles, e não o contrário, porque eles detinham legitimidades várias e ele era somente um intruso esperto".

O professor Pires Laranjeira refere ainda que "O protagonista, figura simples e fiel às origens, percorre um caminho do nada à glória, experimentando esta com um discurso, em condições inusitadas, que o transforma num herói popular, perto dos deuses terrenos, que é uma alegoria sobre a tomada do poder político e a sua perda, sobre esse instante em que o brilho ofusca e, logo de seguida, se pode desvanecer. Nas teias do poder político, o episódio do "Sítio do Picapau Amarelo" é um dos elementos picantes que satisfaz a imaginação e natural curiosidade do leitor, ávido de construções audaciosas (penetrar, através da ficção, nos meandros do lado proibido): não se trata propriamente de ma homenagem ao escritor brasileiro Lobato, às suas criações dança com madame ao som de Lindomar Castilho e Nelson Ned ( o narrador parece insinuar que cada um tem o que merece).

Este e outros elementos não menos prosaicos, melosos e, outras vezes, críticos constituem a sua força e, simultaneamente, fraqueza: são atractivos para quem gosta se deliciar imaginando a banalidade das personagens que detêm poderes vários e todavia arrastam consigo a marca de um texto que se procura impor como "realista-político".

Mais informações

Nascido em:1963-07-06

Naturalidade:Luanda

Gênero literário:N/A

Imagem: http://www.opais.net/pt/opais/?id=1647&det=3103&mid=

ONG Brasileira Repudia visita de JES

Política

Quinta, 24 Junho 2010 05:20

Brasil - "Apoiamos a cooperação do Brasil com Angola, não apenas estreitando laços económicos e políticos, mas garantindo que estes se guiem pelos princípios dos direitos humanos", lê-se na carta da "Conectas Direitos Humanos" endereçada para o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Confira a carta na íntegra em anexo:

Fonte: www.conectas.org CLUB-K.NET

* Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República*

Luiz Inácio Lula da Silva

* Ref. Direitos Humanos - Visita do Exmo. Sr. José Eduardo dos Santos,

Presidente da República de Angola*

Excelentíssimo Sr. Presidente,

Conectas Direitos Humanos é uma organização não-governamental internacional,cuja missão é promover o respeito aos direitos humanos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito no Sul Global (África, Ásia e América Latina). Entre outros programas, Conectas desenvolve um projeto de formação de ativistas de direitos humanos da África de Língua Portuguesa. Por este projeto, em parceria com outras 10 organizações da sociedade civil angolana, acompanhamos a passagem de Angola pelo mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em fevereiro de 2010.

O Brasil, como membro da ONU, participou deste exercício e contribuiu recomendando ao governo de Angola o aumento da cooperação com os instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos, destacando a necessidade de garantia dos direitos da criança e do fortalecimento do Poder Judiciário. Apesar de no dia 10 de junho de 2010 o Estado angolano ter aceitado publicamente a maioria das recomendações oriundas dessa revisão, lamentamos que a recomendação brasileira de estender um convite permanente aos relatores especiais da ONU tenha sido rejeitada.

Dentre as recomendações aceitas pelo governo angolano, ressaltamos a importância daquelas relacionadas à livre associação e liberdade de imprensa, bem como o direito à moradia. Temas, estes, recorrentemente identificados pela sociedade civil angolana como preocupantes.

Assim, vimos pedir que, durante a visita do Exmo. Sr. Presidente de Angola,José Eduardo dos Santos, o governo brasileiro inclua os direitos humanos na agenda e reforce a importância da implementação das recomendações que seguem, aceitas por Angola na ONU:

• *Livre associação e liberdade de expressão*: (*i*) Manter um diálogo aberto com os defensores de direitos humanos e garantir sua proteção, especialmente na província de Cabinda; (*ii*) Padronizar os procedimentos administrativos para a constituição e reconhecimento das organizações da sociedade civil, assegurando, assim, que este seja um processo transparente e não-discriminatório; e (*iii*) Assegurar a liberdade de expressão, garantindo proteção aos jornalistas e reforçando a pluralidade das informações e dos canais de comunicação em todo o país.

• *Direito à Moradia*: (*i*) Adotar medidas necessárias para garantir que os desalojamentos forçados sejam medidas de último recurso e criar legislação que regulamente esta medida e salvaguarde os direitos da população despejada; (*ii*) Incentivar iniciativas estatais que visem a construção de habitações para a população pobre de Angola; e (*iii*) Convidar o Relator Especial para Moradia Adequada da ONU para uma visita a Angola, como parte do esforço do Estado para garantir políticas públicas adequadas para a população do país.

Apoiamos a cooperação do Brasil com Angola, não apenas estreitando laços econômicos e políticos, mas garantindo que estes se guiem pelos princípios dos direitos humanos, colaborando, assim, para o fortalecimento do Estado de Direito deste país.

É neste marco que pedimos a Vossa Excelência que reforce a importância da implementação efetiva dos compromissos assumidos pelo Estado de Angola na ONU, visando a melhoria da situação de direitos humanos no país.

Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário e agradecemos antecipadamente.

Atenciosamente,

Malak Poppovic

Diretora Executiva

Cc.: à Dep. Iriny Lopes, presidente da Comissão de Direitos Humanos e

Minorias da Câmara dos Deputados.

Rua Barão de Itapetininga, 93 – 5º andar - Edifício Jaraguá

Bairro República - São Paulo, SP - Brasil - CEP 01042-908

Tel: (55-11) 3884-7440 • Fax: (55-11) 3884-1122

conectas@conectas.org I www.conectas.org l www.conectasur.org

Salário do PR objecto de reajustamento

Destaques

Terça, 22 Junho 2010 23:34

Lisboa - Foi reajustado, a cerca de 45 dias, o vencimento de base mensal do Presidente da República e dos titulares de cargos da função executiva do Estado. A medida foi avançada pelo chefe de estado (decisão que a lei lhe reserva) e aprovada em decreto presidencial (Nº 46 /2010) tendo o mesmo revogado o penúltimo reajustamento feito a 7 de Dezembro do ano passado.

Fonte: Club-k.net

Atenção financeira aos quadros da segurança

JES reajustou igualmente, em decreto presidencial, os vencimentos de base dos Magistrados Judiciais, dos militares das Forças Armadas Angolanas (FAA), dos titulares de cargos de direcção e chefia e dos efectivos do Ministério do Interior e dos titulares de cargos de direcção e chefia e dos efectivos do Serviço de Inteligência (SIE e SISE)

De acordo com observadores atentos, o reajustamento de salários feito com mais freqüência é o do sector dos Serviços de Segurança, ao que revela a atenção especial que JES presta aos mesmos. Em 2005, o vencimento dos quadros de direcção do SIE e SINFO (Agora SISE) foi reajustado duas vezes; em 2006, três vezes; em 2007 uma vez; em 2008 no mês de Setembro e em 2009 duas vezes ocorridas em Agosto e em Dezembro.

Num gesto entendido como medida destinada a cuidar melhor destes fundos, o PR nomeou, nos últimos anos, um chefe da Direcção de Administração, Serviços e Gestão do Orçamento do SIE, Fernando Manuel Moniz, em substituição de Abaíze José Carlos, conotado ao general Fernando Miala.

No seguimento da atenção financeira que presta a segurança de Estado, JES determinou também nestes últimos anos, o montante fixo do fundo permanente de todas as Delegações províncias do SINFO, acompanhado de uma tabela de índice de remuneração dos cargos de “direcção” e “chefia” do SIE e SINFO. Os delegados províncias passaram a estar enquadrados, na listas de salários, na categorias de “direcção” ao lado do DG, dos directores nacionais, director de gabinete e conselheiro chefe, enquanto que os delegados províncias adjuntos passaram a estar na categoria de “chefias”, na lista onde se encontram os chefes de departamento integrado, chefe de pelotão e de brigada.

Regime salvaguarda alto funcionário do BNA envolvido no desfalque financeiro

Sociedade

Segunda, 21 Junho 2010 17:56

Lisboa - Um alto funcionário do Banco Nacional de Angola que esteve envolvido nas operações de transferências ilícitas para o exterior, beneficiou de “amnésia” interna resultando na devolução dos bens em sua posse. No seguimento do “perdão” a referida figura foi afastada do cargo de direcção que ocupava tendo de seguida sido nomeado(a) com um novo posto “de influencia” nesta instituição bancaria.

Fonte: Club-k.net

Devolveu o dinheiro e foi nomeado para um novo cargo

Em Fevereiro passado o(a) mesmo(a) dirigente e outros tidos como suspeitas foram obrigados a subscrever um documento em que declaram que em caso de se serem declarados culpados os seus bens (dinheiros, carros, casas) passariam a ser propriedade do Estado angolano. Tratou-se de uma estratagema conotada a adaptação de procedimentos usados em países comunistas como a ex -União Sovietica.

Na semana passada a Procuradoria Geral da República de Angola (PGR) divulgou uma lista contendo nomes de envolvidos nos referidos roubos. Os mesmos ocupavam funções como estafetas, motoristas, guardas e etc. A não divulgação de nomes de altos funcionários do BNA, é na visão de entendidos próximo ao assuntos, como medida destinada a salvaguardar o nome dos

Imagem: morrodamaianga.blogspot.com

Regime do MPLA confirma demissão de Alves da Rocha

Preto & Branco

Segunda, 21 Junho 2010 16:32

Lisboa - O Governo do MPLA, por intermédio do Ministério do planeamento, contactou domingo último o economista Alves da Rocha para transmiti-lo que o contrato que o mantinha como assessor deste organismo foi rescindido. A comunicação foi feita um dia depois de o mesmo ter regressado de Portugal, onde se encontrava em consulta médica.

Fonte: Club-k.net

Afastado por ter esposto a corrupção do regime

Alves da Rocha é a mais de duas décadas assessor do ministério do planeamento. O seu contrato, agora suspenso, iria terminar em final de 2010.

A demissão do mesmo é associada a uma entrevista que deu ao jornal brasileiro, Folha de São Paulo em que criticou a corrupção que caracteriza o regime do MPLA e por ter colocado duvidas quanto ao combate decretado pelas autoridades angolanas.

Alves da Rocha é uma figura de prestigio em Angola e no exterior que se dedica a docência universitária. Os seus serviços de consultoria são solicitados por respeitadas instituições internacionais.

Petroff em rotura com o regime ?

Bastidores

Segunda, 21 Junho 2010 23:32

Lisboa - Santana André Pitra “Petroff”, o cabinda mais influente e respeitado no regime angolano mostra-se decidido em depor, em tribunal, como testemunha do activista e professor universitario, Belchior Lanzo Taty, detido em Cabinda, na seqüência do ataque contra a selecção do Togo, em Massadi. O julgamento esta marcado para o dia 23 de Junho no Tribunal da Comarca de Cabinda. Em círculos tradicionais do enclave que tomaram nota do assunto com “muita satisfação” interpretam o gesto deste nacionalista angolano como um sinal “de rotura com as atrocidades do regime contra os nossos irmãos”.

Fonte: Club-k.net

Esta sob pressão dos famíliares em Cabinda

Afastado do gabinete presidencial (sem previa notificação), “Petroff”, era, até Março último, o assessor especial do Presidente José Eduardo dos Santos para as questões de Cabinda. Era através do mesmo que o gabinete presidencial estabelecia contactos com Nzita Tiago para “solução” do conflito armado no Enclave. (A aproximação era mantida no secretismo para não por em causa o acordo de "paz" com Bento Bembe).

A 21 de Julho de 2009, Pitra “Petroff” foi contactado por Belchior Lanso Taty, que se encontrava em Paris a fim de transmitir-lhe o interesse de Nzita Tiago em passar uma procuração para que ele (Belchior) fosse recebido pelo Presidente José Eduardo dos Santos. A audiência não chegou a ocorrer, devido ao facto de “Petroff”, ter se encontrado na altura, ausente do país e com o estado de saúde que requeria repouso.

Nas véspera do ataque da FLEC, Santana André Pitra “Petroff” mostrou-se surpreendido com a atitude das autoridades em Cabinda em terem prendido Belchior Lanso Taty, na altura, acusado como implicado na manobra terrorista. Naquele momento, telefonou ao Governador Mawete João Baptista para perguntar se havia “de facto” provas concretas que justificava a detenção dos alegados suspeitas. (Na resposta Mawete deixou transparecer pouco domínio sob o assunto visto que era novo como Governador; A PGR na província dirigida por António Nito alegava que estavam apenas a cumprir ordens de Luanda).

Quando se deslocou a Cabinda, para se inteirar do assunto, Petroff viu-se rodeado pela pressão dos familiares da sua terra que o acusavam de “cúmplice” na detenção de Belchior que é seu sobrinho. A conotação, foi tomada desta forma, (pelos familiares) devido a sua função de assessor do PR. A pressão que sofre da família é também associada como estando na base de ele ter aceite para depor ou “para dar testemunho do conhecimento que a Presidência da Republica tem do dossiê Belchior”.

A cerca de duas semanas, “Petroff”, esteve na cidade de belo horizonte, Brasil tendo manifestado a reiteração da sua posição em depor.

De acordo com justificação em meios conhecedores tradicionais de Cabinda, os originários desta terra valorizam muito a família pondo-a em primeiro lugar. Os que se opõem a esta pratica são amaldiçoados por via de métodos por eles conhecidos. (No ano passado completou 70 anos de idade, e a festa foi no enclave).

Santana André Pitra “Petroff”, foi igualmente referenciado, nos últimos anos, como o alto funcionário do gabinete presidencial que efectuava visitas ao território para contactos com personalidades consideradas “descontentes”.

Mudança de discurso

De acordo com conclusões oportunas, as autoridades angolanas já não fazem recurso a linguagem que conotava a detenção dos argüidos (Belchior e Padre Taty) ao ataque da FLEC (mas sim por ligação a um “movimento terrorista”). Na altura dos ataques, o regime aproveitou a ocasião para declarar a FLEC como “ grupo de terroristas” e na seqüência da medida prendeu os activistas dos direitos humanos a pretexto de terem, participado, um ano antes, numa reunião inter-cabindesa promovida pela FLEC, sociedade civil e Igreja na Europa.

Observadores que seguem o caso acham que “Há duvida que fica é se o governo como entidade é quem permitiu a ligação das detenções com a FLEC, e se o fez usando de boa fé ou não, ou e se Petroff está nessa estratégia”.

“Na altura em que se aventou esta ligação algumas vozes punham reticência na eficácia da démarche pois o governo angolano poderia utilizar isto para mostrar a sua ligação com o movimento independentista e depois prende-los. Essa hipótese começa a ganhar corpo” conclui o observador cuja identidade se preserva.

Desfalque no BPC: Tribunal libera gerente e condena “peixe miúdo” a 4 anos de cadeia

Sociedade

Segunda, 21 Junho 2010 18:14

Benguela - Os dois mosquiteiros, como são tratados nos últimos dias naquela Provincia litoral sul de Angola, o Juiz Presidente Antonio Vissandula e o Juiz Modesto Daniel Geraldes, este último, filho de um suposto professor Geraldo que é primo de Antonio Vissandula, fazem do palácio de justiça do Namibe, um brinquedo de tio e sobrinho. E, os factos acontecem sob o olhar impávido e sereno de quem de direito.

Fonte: Club-k.net

Tribunal acusado de proteger alta responsável do Banco

Durante a semana finda (terça-feira 15.06), o desfecho do processo de burla por defraudação no BPC-Namibe em que foram condenados, os arguidos Constantino Artur Bernardo Kizenga, Pedro Tyamba e Miguel Andrade, na pena maior de 4 anos de prisão, trinta mil Kwanzas de imposto de justiça a cada e a restituição por solidariedade ao Banco de Poupança e Crédito do Namibe o valor de quarenta e três milhões de Kwanzas, de que se apropriaram indevidamente por intermédio de um cheque falsificado, também assinado pela gerente Ana Carolina dos Reis Manuel e a sub-gerente do BPC Maria Pereira, impunemente, antes de remetido ao BPC- Huila para efeitos de compensação, deixa claro como a agua, as suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe, ao proteger a gerente e a sub-gerente, activamente implicados no processo.

Para muitos, tratou-se de troca de serviços, entre o Juiz Presidente do tribunal do Namibe Antonio Vissandula e a gerente do BPC-Namibe Ana Carolina dos Reis Manuel. Mão a mão, lava a outra. Portanto, impunidade da Gerente Ana Carolina dos Reis Manuel “Canina”, além de influencia o desposo também magistrado “o procurador provincial adjunto Nelson Saldanha” foi uma compensação da outra parte, pelo serviço prestado durante o polémico caso ”viatura Nissan Armada” oferecida ao Juiz Presidente António Vissandula pelo empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira, resultante do negocio da sentença da residência do coronel Vitorino Cassela, sob alçada judicial.

A Gerente do BPC Namibe, depois do segredo da burla por defraudação descoberto pelos órgãos de investigação criminal, utilizou os mês meandros, caminhos e passos também utilizados pelo Juiz Presidente daquele tribunal, quando magistrado, acossado com as denúncias de corrupção, para se desfazer do drama e valer-se do poder judicial, recorreu bateu a porta daquela gerente do bpc para obter documentos que testam o recurso ao crédito bancário na compra da aludida viatura”Nissan Armada, que agora deixou de circular nas ruas da cidade do Namibe, escondida fruto de vergonha”. Foi deste modo que o Juiz Presidente aparentemente se safou, conseguindo assim anexar no processo queixa apresentada ao Ministério Publico contra os jovens Fábio Alexandre Morais da Silva, Pedro da Conceição do Carmo e Natalino Domingos Tchipango Cassela, julgados e condenados 15 dias também pelo Juiz Modesto Daniel Gerardes (sobrinho do Juiz Presidente Antonio Vissandula).

O Juiz de causa Modesto Daniel Gerardes na leitura da sentença, fez saber que o tribunal do Namibe deu por provada a assinatura da Sub-gerente do banco poupança e credito Mariazinha Pereira em conluio com o funcionário do BPC Constantino Artur Bernardo Kizenga no cheque falsificado, lançado e remetido ao bpc Lubango em nome de uma empresa denominada Zitra Lda.

”O arguido Pedro Tyamba fez-se portar de um cheque visado do BFA, o deposito no bpc, emitido a favor da caixa nacional de tesouro, propriedade de Simão Simba, no valor de trinta e sete milhões Kwanzas. Posto no bpc, procedeu a entrega do referido cheque ao réu Constantino Artur Bernardo Kizenga que efectuo o devido lançamento e expedido ao bpc Lubango para efeito de compensação. Contudo, o cheque em causa que vinha emitido a favor da caixa nacional de tesouro foi lançado e remetido a compensação a favor de uma empresa denominada Zitra Lda, alterando nele, a designação do beneficiário (caixa de tesouro nacional) para Zitra Lda, assim falsificando o referido cheque. Tal cheque foi remetido a compensação ao bpc do Lubango com duas assinaturas, sendo, uma a do réu Constantino Artur Bernardo Kizenga e a outra, da sub-gerente Mariazinha de Fátima Pereira, ora declarante nos autos”. Excerto da sentença proferida pelo Juiz de causa Modesto Daniel Gerardes.

A corda como sempre, rebentou do lado mais fraco e a vítima, o peixe miúdo que carregou sozinho a cruz do pecado de burla por defraudação mm 4 anos de cadeia em São Nicolau, enquanto a gerente e a sub-gerente do bpc, bem protegidos pelo Juiz, nas engordas.

O Juiz de causa Modesto Daniel Gerardes, se de um lado permitiu os profissionais de comunicação social, das rádios pública e privadas gravar a sentença, o mesmo não se pode dizer quanto aos profissionais de imprensa escrita, proibidos fazer cobertura, incluindo a angop e jornal de Angola, abdicando a sua imagem circular pelo mundo fora.

No final da leitura da sentença, o Juiz de Causa Dr Modesto Daniel Gerardes, teve que ser evacuado de emergência para o gabinete do Juiz Presidente, pela policia nacional em serviço, através de uma porta que dá acesso a sala de audiências. Os jovens estudantes da faculdade de direito, académicos de diversas áreas do saber, familiares e cidadãos de vários extractos sociais, saíram defraudados da sala de audiência do tribunal do Namibe.

O tumulto só parou depois da intervenção policial que advertiu o civismo nas instituições públicas. As meninas estudantes são as que mais sobressaíram, em voz alta apelando pela intervenção de quem de direito, no que chamaram vergonha do tribunal do Namibe que se transformou num brinquedo, segundo vozes captadas pelos órgãos de comunicação social locais. Duas bofetadas falharam da cara do sub-gerente por meninas enfurecidas, sustentando que os créditos bancários no bpc Namibe, pararam devido a bandidagem da gerência.

Ainda por dentro das instalações do tribunal, Adão João Andrade, pai de Miguel Andrade, fazendo jus aos microfones dos profissionais de comunicação social presentes, insurgiu-se com as sentenças encomendadas no tribunal do Namibe que atingiram proporções alarmantes .”Temos que acabar com esta vergonha de injustiças no tribunal do Namibe. Tornou-se costume sentenças encomendadas, urge a necessidade de tribunal supremo toma medidas esses juízes que sujam a classe. Todos no Namibe sabem que as sentenças desta tribunal, quando se envolvem os dois juízes e bem conhecidos, são sentenças encomendadas. Se os três são condenados, no mesmo processo, a Gerente do banco de poupança e Credito Ana Carolina dos Reis Francisco Manuel, tcp Canina e a sub-gerente Mariazinha “Maria de Fátima Pereira” deviam todos ir para a cadeia, porque está mais do que provado que são elas que assinaram o cheque remetido ao bpc do Lubango, para a compensação e fizeram desaparecer o próprio cheque.

O cheque original não aparece porque? Quem guardou o cheque? Tudo isto foi uma cabala, bem feitinha para saírem protegidas pelo juiz que também não fez qualquer exigência para o aparecimento deste mesmo cheque. Porque é que a senhora Mariazinha sub-gerente aparece como declarante e não como Ré, tal como outros? Vamos accionar todos os mecanismos junto das entidades centrais para que a verdade seja reposta e o Juiz Modesto explique as razões porque protegeu a gerente e a sub-gerente neste processo” replicou Adão João de Andrade.

Os advogados Apolinário Cardoso, Afonso Mbinda Amadeu Silva e André Ndambi, constituintes dos arguidos Constantino Artur Bernardo Kizenga, Pedro Tyamba e Miguel Caculo Andrade durante cinco dias de discussão de causa, bateram-se, exigindo o original do suposto cheque falso, que esta na origem de transferência para as contas dos funcionários bancários, como é o caso de Miguel Caculo Andrade que na sua conta, caiu um milhão e oitocentos mil Kwanzas. O Advogado Andre Ndambi disse que o Juiz não deu ouvidos as exigências do original do suposto cheque falso de trinta e sete milhões e kwanzas, para se confirmar a autenticidade das assinaturas. Tal não aconteceu, segundo o advogado porque está em causa a protecção dos gerentes do bpc, também sujeitos a responsabilidade criminal. A fotocópia em apenas uma face do cheque, não prova a autenticidade das assinaturas, daqueles que foram as pessoas que anuíram a transacção bancária para as contas e outrem deste valor.

” Isto, só demonstra uma clara protecção do tribunal a gerência do Banco de poupança e credito, para não serem responsabilizados criminalmente. Se o que está em causa é o cheque falso, este mesmo cheque tinha que aparecer, o que infelizmente não aconteceu, porque o Juiz assim o entendeu”desabafo do advogado de defesa de Miguel Andrade que alega ter sido depositado na sua conta bancária, dinheiro de origem desconhecida.

Katia Josefa dos Santos inconformada disse: “estou muito lesada com este julgamento, eu acho que este tribunal do Namibe é uma brincadeira” Marta Chimuco questionou as razoes que deixaram isentas a gerente e a sub-gerente da cadeia. Marciano da Encarnação, estudante do quarto anos da faculdade de direito, diz estar-se de uma decepção que lhe leva o arrependido da opção de direito na sua formação. Se soubesse que os Juízes praticam estas maldades, não teria escolhido a cadeira direito. Oxalá que o tribunal supremo corrija isto quanto antes.

Esta é a terceira vez que Banco de poupança e credito é violado com a conivência dos próprios funcionários. O então chefe de finanças da direcção Provincial do Namibe da Justiça, Eugénio Chicondondi Sapalalo, era até aqui a ultima vitima da permissibilidade e vulnerabilidade da agencia do bpc Namibe que num passado recente, ao proceder o levantamento de dinheiro para o pagamento de salários, lhe foi abonado um saco a mais . Ao proceder a devolução do saco de dinheiro há mais, foi agradecido com um processo de tentativa de burla por defraudação, custando-lhe oito anos de cadeia.

Julgou o caso, igualmente, Modesto Daniel Gerardes. Aqui ressalta-se também a vista e com estranheza, o facto de todos os casos de roubo de dinheiro no banco de poupança e credito no Namibe serem julgados pelo mesmo Juiz.

Os constantes roubos no bpc, levou a cinco anos para cá um jornalista da angop e outro da imprensa privada, coincidentemente saber junto da gerente do bpc Ana Carolina dos Reis Manuel tcp Canina das principais causas da permissibilidade. Como e não bastasse, o profissional da imprensa privada, foi perseguido pela a gerente Ana Carolina dos Reis Manuel tcp Canina, com um processo de calunia e difamação. O Marido da gerente procurador Nelson Saldanha, abusivamente, notificou o jornalista em causa e perguntou ao jornalista se conhecia o marido da gerente.

Muito recentemente, o presidente da Associação mãos livres, o advogado David Mendes manifestou-se desapontado com os atropelos e suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe. David Mendes admitiu a existência de uma nova classe no seio dos magistrados judiciais, o que chamou de Majestades judiciais, um mal que urge combater a bem da justiça em Angola.

O provedor de Justiça Paulo Typilica, igualmente na sua recente visita aquela Provincia do Namibe, não se coibiu com os atropelos tribunal do Namibe.”Para se ser juiz, em primeiríssimo lugar tem que ter juízo, para não proceder justiça atoa para não proferir sentenças atoa e para não ser preza fácil da corrupção. É nossa preocupação instalar a representação da provedoria da justiça, para atender a preocupação das comunidades locais” disse.

Soube-se que o Juiz Presidente do Tribunal do Namibe, neste momento em Portugal, tem preparado muitos processos a serem entregues aos inspectores dos conselho de magistratura para diversão, caso venham ao Namibe no quadro das denuncias. O magistrado, intensificou a caça as bruxas contra todos aqueles que embarcarem em assuntos de corrupção no tribunal do Namibe. Existem pessoas de confiança, espalhadas que em todos bairros,recrutados por famílias, amigos e empresários beneficiários das atrocidades, inclusive motoristas da transportadora SGO que fazem o troço Namibe-Lubango, vice-versa, com a garantia de saldo telefónico pago, para interceder, no caso de se ouvir o nome do Juiz Presidente do tribunal do Namibe na baila durante caminhada.

Chipindo Bonga, o ideólogo da UNITA

Quem é quem?

Terça, 22 Junho 2010 08:31

Joanesburgo - São lhe reconhecidas habilidades de bom político e de bom orador. É uma das figuras da UNITA com maior poder de influencia interna. Actua na sombra. Considerado como o estratega da vitoria de Isaías Samakuva nos dois últimos congresso. Diz-se que para se ganhar congresso, é necessário te-lo do seu lado. É ele quem influencia as bases sobre quem devem ou não votar. A juventude do partido tem lhe uma obediência cega, e tratá-lo por “professor Chipindo Bonga”.

Fonte: Club-k.net

A figura que detém as anotações do pensamento de Savimbi

O seu poder de influencia interna parte por ter sido, a figura que Jonas Savimbi confiou a missão de dar formação ideológica aos militantes do partido. Pelas suas mãos passaram cerca de 6000 quadros. Formou alunos como Américo Chivukuvuku que depois se tornaram também professores de referencia na Jamba. Daí que conhece todos e todos o conhecem. É dos poucos quadros que tem discípulo em todas as províncias do país.

Piedoso Chipindo Bonga, é natural de Catabola, Província do Bié, e filho de um Pastor Evangélico, que esteve ao serviço da Missão Evangélica de Chissamba. Aderiu a UNITA logo após ao 25 de Abril. Fez parte da longa marcha de Jonas Savimbi, logo após a fuga, deste do Luso, a 8 de Fevereiro de 1979. Na altura tinha a importância de ter um certo nível de ensino acadêmico avançado. Esteve no grupo que atendeu o primeiro curso ministrado por Jonas Savimbi no Centro de Formação Comandante Kapessi Kafundanga (CECKK). Teve bom aproveitamento e Savimbi fez dele Director do Centro Integral e de Formação da Juventude, CENFIM. No secretariado geral da UNITA, já exerceu quase todos os cargos a excepção de SG. No inicio da década de noventa, foi o secretário Geral da JURA, que substituiu, Armindo Moisés Kassessa.

Foi a pessoa que acompanhou Nzau Puna a Cabinda quando este anunciou rotura com Jonas Savimbi. (O Outro era Eugenio Manuvakola) No hotel, Puna informou-lhe que iria ver os familiares, no dia seguinte quando deu falta do SG, é que ficou a saber que um avião da presidência angolana teria levado Puna para Portugal.

Tinha o seu nome da lista de deputados da primeira legislação. Era o numero 28 da lista. O reascender da guerra impediu-lhe de tomar posse na Assembléia Nacional. Em 1994, Jonas Savimbi conservou-lhe, no Andulo, ao não te-lo enviado a Luanda para tomar posse no parlamento, em obdiencia dos acordos de Lusaka. Foi-lhe confiada a missão de professorar na Escola de Formação Política do Kanjampão, no Andulo. Dos altos dirigentes que estiveram próximo de Jonas Savimbi, nesta altura, Chipindo Bonga é o único que não tinha o nome na listas das sanções da ONU

Quando as FAA tomaram de assalto o Andulo, Chipindo Bonga, seguiu para o leste. Na caminhada plantou maçarocas para o abastecimento da sua coluna. Foi também um dos organizadores político da 16ª conferência, o conclave realizado por baixo de fogo, em que muitos viram Jonas Savimbi pela ultima vez. (teve lugar na nascente do rio Kunguene, na província do Moxico). É Chipindo Bonga que conserva consigo as anotações das linhas mestras traçadas por Jonas Savimbi, nesta reunião. (Ao tempo de Jonas Savimbi, estava sempre a frente das organizações de congressos, convenções e cursos político – ideológico)

Durante esta conferencia de quadros, Savimbi fez dele comissário político adjunto das FALA. O posto de “comissário geral” era destinado apenas para generais mas como o mesmo não atingiu tal patente, o cargo foi assumido pelo general, Galliano da Silva e Sousa “Mbula Matadi”, mais tarde morto em combate.

Piedoso Chipindo Bonga fazia parte da coluna que seguia rumo ao encontro do general Apolo Yakevela no norte do país, quando se assinala a morte de Jonas Savimbi. Soube que o velho tivera sido morto através de uma mensagem atribuída ao general António Dembo. Descobriu que embora o teor da mensagem fosse verídica, a voz que vinha do outro lado estava acompanhada de eco. Concluiu que se estava diante de a voz de alguém que se encontra entre quatro paredes imitando a voz de Antonio Dembo. (Simulador da Inteligência das FAA)

Durante a vigência da Comissão de Gestão, dirigida pelo general Lukamba Gato, desmobilizou-se como brigadeiro e foi reconduzido a Secretário Geral da JURA. Conduziu o primeiro congresso da juventude realizado fora das matas. Não voltou a candidatar-se por causa da idade e outros desafios mas apoiou um jovem soldado que nas matas do leste dependia de si, o major Liberty Chiaka.

Chipindo Bonga fez parte da Campanha de Samakuva, tanto em 2003, como em 2007. Na altura, chegou a ser citado pela Voz da America como o potencial candidato a Secretário-Geral, em substituição ao general Kamalata “Numa”. É temido pela corrente de Abel Chivukuvuku. Consideram-no o mentor de panfletos que circularam no congresso e que foram em desfavor do antigo conselheiro político de Jonas Savimbi. A citada corrente denota ter ainda reservas sobre o mesmo. Recentemente escreveram uma carta ao Semanário Angolense acusando-lhe de ser “um dos que empurram Isaias Samakuva para mais um mandato.”

No presente período que se prepara o segundo congresso da JURA, que se realiza em Julho próximo, o professor Chipindo Bonga declarou abertamente apoio a um dos candidatos, Mfuka Muzemba.

Piedoso Chipindo Bonga continua a trabalhar na sombra como membro da comissão política. Reparte o seu tempo a reflectir sobre a elaboração das suas memórias e a prestar assessoria ao líder da UNITA, Isaias Samakuva que muita estima tem por si.

Afastamento de Jornalista da Ecclesia conotado a criticas ao regime

Bastidores

Terça, 22 Junho 2010 23:26

Lisboa - O recente afastamento de um dos repórteres da Radio Ecclesia, Tomas de Melo, esta a ser acompanhado com suposições em meios jornalísticos em Luanda invocando que o mesmo foi demitido por “violação a nova linha editorial” segundo a qual não se deve “tecer duras criticas ao regime”.

Fonte: Club-k.net

Diz-se que violou a nova linha editorial da ràdio

Tomas de Melo, segundo se diz teria sido demasiado critico, na visão que se atribui ao director da radio, Padre Mauricio Camuto. Diz-se também que uma corrente de Bispos citados como “amigos do regime” teriam também se manifestado contra a postura do jornalista em deixar passar nos seus programas, criticas publicas sobre assuntos do Estado.

De recordar que em finais do ano passado foi igualmente afastado, o correspondente da radio Eclésia no Namibe, Armando Chicoca no seguimento de uma reclamação, em carta do Juiz do Namibe, Antonio Visandule, dirigida ao Bispo Dom Mateus Feliciano e ao Padre Mauricio Camuto alegando que a emissora católica estava mal representada naquela província. Na altura, o director deixou claro que se tratou apenas de uma suspensão. Não há informação que possa atestar se o referido jornalista já esta de volta a “emissora de confiança.”

A Radio Ecclesia é depois da Radio Luanda, a emissora mais escutada na capital de Angola. Tem programas educacionais voltado a religião e os seus noticiários lideram as audiências. Nas segunda feiras de manha, há um espaço que analise os tópicos dos semanários que é muito ouvido nas ruas e por gente do regime. As analises são feitas por Justino Pinto de Andrade, figura de forte prestigio em Angola.

Apresentador da TPA agredido no Rangel

Bastidores

Terça, 15 Junho 2010 20:50

Londres – Um jovem apresentador do Programa Tchilar do Canal 2 da TPA identificado por Benvindo Magalhães, foi alvo de agressão, sábado ultimo por uma multidão no bairro Rangel momentos em que o mesmo se encontrava com uma amiga. Há suspeita que os agressores sejam parentes de “outra” amiga sua.

Fonte: Club-k.net

Espancado pela família da “outra”

Uma fonte que se apresenta como testemunha conta que “Este jovem, tem sido referido por várias pessoas, no rangel onde cresceu, como estando armado em gostoso e mesmo súper estrela, desde que passou a ganhar visibilidae televisiva, chegando mesmo a humilhar e maltratar sobretudo raparigas, aquelas que caiem na dele. Umas dessas, a sua noiva, que com ele mantém uma relação de seis(6) anos, reconhecida pelo Padre da Paróquia do Rangel que ambos frequentavam ao tempo em que BV estava na "dibinza", à cuja família já se apresentou faz long time.”

Nos últimos tempos, conta a fonte, Benvindo tem "despresado" a tal do “tempo do sofrimento, ignorando inclusive aos chamamentos e telefonemas de familiares da jovem que um dia já foi amor da sua(dele) vida”.

“No sábado último, depois de alguns dias sem vê-lo, a jovem em referência enviou uma sms ao seu amado, manifestando preocupção pela sua ausência, à que o nosso casa nova, respondeu: "eu tenho muitas namoradas, e uma delas está grávida, não ligue mais para mim". Aparentemente a moça ingoliu a tirada que leu.

“BV já fugia dela, tendo mesmo adotado a prática de deixar o eu carro num esconderijo no triângulo dos congolenses, há uma certa distância de casa, caminhado a pé afim de não ser notado por quem quer que esteja ligado à noiva.”, relatou a fonte.

Segundo a testemunha, no Domingo último, 13.06, quando ia deixar o carro no esconderijo e na companhia da "outra", a tal grávida, BV depara-se com a "própria" que se fazia acompanhar do tio, que tentou abordar o "sobrinho genro", mas sem sucesso, pois este exibindo o seu ar superior de "figurinha", se calhar motivado pela gata do momento com quem estava já desde sexta-feira 11.06, simplesmente "despresou" o "tio sogro" sem o mínimo de respeito. Tendo mesmo dito: "não sou da vossa confiança"! Aqui chegados, já se pode imaginar o que aconteceu depois: “Bv não viu de onde saiu uma grande multidão, que caiu sobre ele, dando-lhe a ele e a namorada uma valente surra, mas daquelas bem grande, por sinal já muita gente tinha-lhe pelo pescoço, pois poucos se prestaram a acudir.”

Como consequência dequele acto violento, o carro da TPA atribuído ao agredido foi danificado, não restando vidros que se aproveite. A inocente namorada foi parar ao hospital, onde se encontra em estado de coma, o quarto onde o BV mora, no Rangel, foi invadido e os bens mais valiosos que lá haviam, um colchão, computador e um televisor, fora destruídos.

A Esquadra de Polícia do Rangel já tomou conhecimento do sururú havido e está a dar o devido tratamento. A jovem protagonista do espancamento de Benvindo Magalhães, deverá apresentar-se à Esquadra manhã, 16.06, dia da Criança africana, para prestar depoimentos, pois em causa está a viatura da TPA danificado no local do "sinistro".

“Este caso é uma mostra clara de como muitas das pessoas com alguma visibilidade, os tais do jet set, no nosso país, gerem o que chamam "fama" e mesmo a sua vida íntima. É comum vermos gente dessa estirpe protagonizarem actos vergonhosos e que manifestam despreocupação com os efeitos de tais comportamentos, já que têem fãs/admiradores, infelizmente” criticou a fonte.

Uma outra fonte que comentou o assunto, na condição de anonimato enviou um email a redação deste portal analisando os comportamentos das figuras publicas em Angola cujo teor segue: Já muito se disse sobre o comportamento moral e social das pessoas rotuladas como sendo "figuras públicas" angolanas.

“Quando não protagonizaram cenas de manifesta má educação, arrogância ou deselegância em plena rua, sentiram-se "Reis" ou "especiais", e pretenderam ter acesso, sem convite/ingresso, em descotecas ou festas sem que tenham sido para lá chamados, usando como argumento, o sempre, "eu sou figura pública, entro sem qualquer sítio. Quem é você para me impedir"? Mais ainda, desrespeitam polícias na rua, humilham fâns/admiradores ou assumem outros comportamentos antisociais nada dignos do rótulo (figura pública), que propalam aos quatro ventos, mesmo quando tal exercício "gabarolísta" não interessa a ninguém ouvir.”

“È verdade que nem todo(a)s se prestam a estes papelinhos de "estrelas de quinta". Por isso que o exemplo mais recente de má conduta social foi-nos brindado pelo jovem, imergente nas lides das "figurinhas", Benvindo Magalhães, apresentador do Programa Tchilar do Canal 2 da TPA.”

Indemnização por dano moral. no caso de poluição, a remoção do aparato causador do dano; de indenização (sanção indireta)

A responsabilidade civil é um dos temas mais palpitantes da atualidade, em razão de sua surpreendente expansão no Direito moderno e seus reflexos nos atos contratuais e extra-contratuais, e no prodigioso avanço da tecnologia, gerador de utilidades e de perigos à integridade humana.

A problemática do quantum MARIA HELENA DINIZ é advogada e escritora

http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m03-005.htm

O interesse em restabelecer o equilíbrio moral e patrimonial violado pelo dano é a fonte geradora da responsabilidade civil. Na responsabilidade civil são a perda ou a diminuição verificadas no patrimônio do lesado e o dano moral que geram a reação legal, movida pela ilicitude da ação do autor da lesão ou pelo risco. O autor do dano tem o dever de indenizar, fundado sobre a responsabilidade civil para suprimir a diferença entre a situação do credor, tal como esta se apresenta em conseqüência do prejuízo, e a que existiria sem este último fato.

Para que haja dano indenizável, será imprescindível a ocorrência dos seguintes requisitos: a) diminuição ou destruição de um bem jurídico, patrimonial ou moral, pertencente a uma pessoa, pois a noção de dano pressupõe a do lesado; b) efetividade ou certeza do dano, porque a lesão não poderá ser hipotética ou conjectural; c) relação entre a falta e o prejuízo causado; d) subsistência do dano no momento da reclamação do lesado; e) legitimidade, uma vez que a reparação só pode ser pleiteada pelo titular do direito atingido; f) ausência de causas excludentes de responsabilidade, pois pode ocorrer dano de que não resulte dever ressarcitório, como o causado por caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva da vítima, etc.

A indenização é estabelecida em atenção ao dano e à situação do lesado, que deverá ser restituído à situação em que estaria se não tivesse ocorrido a ação do lesante. De forma que tal indenização será fixada em função da diferença entre a situação hipotética atual e a situação real do lesado, ou melhor, o dano mede-se pela diferença entre a situação existente à data da sentença e a situação que, na mesma data, se registraria, se não fosse a lesão.

A responsabilidade civil cinge-se, portanto, à reparação do dano moral ou patrimonial causado, garantindo o direito do lesado à segurança, mediante o pleno ressarcimento do prejuízo, restabelecendo-se na medida do possível o statu quo ante. Na atualidade, o princípio que domina a responsabilidade civil é o da restitutio in integrum, ou seja, da completa reposição da vítima à situação anterior à lesão, por meio: a) de uma reconstituição natural, de recurso a uma situação material correspondente (sanção direta), por exemplo, no delito contra a reputação, a publicação, pelo jornal, de desagravo; no caso de poluição, a remoção do aparato causador do dano; ou b) de indenização (sanção indireta) que represente do modo mais exato possível o valor do prejuízo no momento de seu ressarcimento. Deveras, comumente, dá-se pagamento de certa soma em dinheiro, mesmo na reparação de danos morais, como os alusivos à honra, à vida, à imagem, hipótese em que se configura a execução por equivalente, sempre em atenção às alterações do valor do prejuízo, posteriormente, a sua ocorrência, inclusive desvalorização monetária.

No ressarcimento do dano moral, às vezes, ante a impossibilidade de reparação natural, isto é, da reconstituição natural, na restitutio in integrum, procurar-se-á, como ensina De Cupis, atingir uma "situação material correspondente". Por exemplo, nos delitos contra a honra de uma mulher, pelo casamento do sedutor com a seduzida; nos delitos contra a reputação, pela publicação no jornal, do desagravo, pela retratação pública do ofensor, ou pela divulgação na imprensa, da sentença condenatória do difamador ou do injuriador e as suas expensas; no dano estético, mediante cirurgia plástica, cujo preço estará incluído na reparação do dano e na sua liquidação.

A reparação do dano moral é, em regra, pecuniária, ante a impossibilidade do exercício do jus vindicatae, visto que ele ofenderia os princípios da coexistência e da paz sociais. A reparação em dinheiro viria neutralizar os sentimentos negativos de mágoa, dor, tristeza e angústia, pela superveniência de sensações positivas de alegria ou satisfação, pois possibilitaria ao ofendido algum prazer que, em certa medida, poderia atenuar seu sofrimento. Trata-se da reparação por equivalente, ou melhor, da indenização entendida como remédio sub-rogatório, de caráter pecuniário, do interesse atingido.

As obrigações oriundas de atos ilícitos ou de fatos lesivos a terceiros são ilíquidas, requerendo liquidação do dano causado, ou seja, a fixação do quantum devido. Esse valor pode ser estabelecido: a) por lei; b) pelo consenso entre as partes; ou c) pelo magistrado, que deverá estabelecer o conteúdo do dano, estimar a medida do prejuízo no momento em que faz a liquidação e fixar seu quantum na decisão. Se a liquidação judicial efetivar-se em juízo, obedece, conforme o dano aos critérios processuais estabelecidos pelo código de Processo Civil. Há danos que podem ser avaliados por mera operação aritmética; outros requerem, para tanto, o arbitramento (CPC, art. 606), ante a impossibilidade de avaliar matematicamente o quantitativo pecuniário a que tem direito o ofendido e há casos em que se tem a liquidação por artigos, se houver necessidade de alegar fato novo (CPC, art. 608). Além disso, há julgado usando, analogicamente, como parâmetro para estabelecer o montante da reparação do dano moral o art. 59 do Código Brasileiro de Telecomunicações, com a alteração do Decreto-Lei nº 236/67.

António José Maria, Chefe Da Inteligência Militar

Lisboa – Fez parte do grupo de militares angolanos que no seguimento do “25 de Abril” de 74 rebelou-se contra o regime colonial português depondo as armas nas mediações da antiga casa americana em Luanda. Com o surgimento dos movimentos aderiu ao MPLA. Teria sido positivamente avaliado e admitido como oficial junto a presidência ao tempo de Agostinho Neto.

Fonte: Club-k.net

Tem educação de sacerdote

Na altura, o mesmo tinha a importância de já ter sido instrutor militar no exercito português e igualmente segundo comandante de campanha. Logo após a instauração do MPLA em Luanda, Agostinho Neto fez dele comandante na Quibala. Com a morte deste, foi recuperado por José Eduardo dos Santos a quem serve até aos dias de hoje.

O general António José Maria é dois anos mais novo que JES. Nasceu no Lubango (etinia Nhaneca), e teve passagem por Benguela. Enquanto jovem freqüentou o seminário maior de cristo rei no Huambo.

Em 1975, contraiu matrimonio com Maria da Silva Izata “Morena”, uma senhora cujo o ex-esposo foi morto pela FNLA. Encontrou a com um filho, Sandro de quem passou a criar e mais tarde enviou-lhe para concluir os estudos em Portugal. (Zé Maria vela muito pela educação dos filhos, para além de Sandro tem um outro filho, Antonio Santos, Lunhoca Maria, ambos nos Estados Unidos e Nyanga, a filha que tem uma pos graduação pela universidade de Boston e que actualmente esta colocada na Sonangol).

Na altura em que se casou, a sua falecida mãe que vivia no Lubango costumava a deslocar-se com freqüência a Luanda para visitá-lo. Era dado como muito ausente de Luanda visto que estava colocado na Quibala. Quando se dá o “27 de Maio”, os fraccionistas lamentarem por não o terem do seu lado. Por outro lado citam a sua implicancia menos boa.

Como servidor de JES, já foi a figura mais influente do circulo presidencial. Foi desde 1978, Secretário do Presidente para Defesa e Segurança. Passado quatro anos passou a acumular com a pasta da Contra-Inteligência Militar. Foi desterrado para o Huambo ao qual foi membro da Assembléia Provincial. Em 1985 é graduado a coronel e em 1991 ascende a general tendo sido nomeado Vice-Chefe do Estado Maior para a Doutrina e Ensino Militar, funções que ocupou até ser nomeado em Março de 2001 como chefe dos Serviços de Segurança Militar, em substituição do General Mário Plácido Cirilo de Sá «Ita». O seu gabinete passou a ser na Presidência da República.

Enquanto figura do circulo presidencial foi responsável pela ascensão de jovens como Fernando Miala. Esteve a frente de negociações secretas que serviram de draft para os acordos de entendimento para paz entre o governo e a UNITA. Na abertura do multipartidarismo era um dos poucos elementos da confiança de JES que presenciava as audiências que o PR concedia a Jonas Savimbi. (O outro é Carlos Feijó).

Em Novembro de 1993, foi visto nas ruas de Luanda, acompanhado dos generais, Alberto Correia Neto e Roberto Leal “Ngongo” a conduzir as tropas que expulsaram a UNITA da cidade. Teria entrado em fricção com o então Vice Ministro do Fernando da Piedade dias dos Santos “Nandó”, também envolvido nas movimentações militares. Na altura, alguns dirigentes da UNITA decidiram refugiar-se em casa de antigos amigos do MPLA. Almerindo Jaka Jamba foi para casa de Manuel Rui Monteiro de quem conheceu no governo de transição de 1977 e Alicerces Mango então SG da UNITA decide pedir acolhimento em casa do general “Zé” Maria, que fora seu colega do seminário do Huambo. Desde então, a UNITA passou a ter reservas sobre si por nunca ter “sequer” sabido do paradeiro do corpo do seu dirigente.

O general “Zé” Maria teve também o seu período “menos bom” em que o chefe não queria saber dele para nada. Fernando Miala a quem o mesmo ajudou a promover a nível do regime, convenceu JES a recuperar-lhe. Mais tarde incompatibilizou-se com este e apareceu como um dos promotores da sua detenção.

Com a alteração, da designação de Serviços de Segurança Militar para Serviço de Inteligência Militar (SIM), em 2006, o Presidente da República, voltou a conservá-lo no cargo de chefe do SIM. Em meados do ano passado foi registrado um ambiente impróprio de trabalho nas chefias do SIM. Os seus colaboradores mais próximos viram as suas competências serem usurpadas pelo mesmo ou transferidas para um tenente-general Nelito, que responde pelo planeamento. O mau estar resultou no afastamento do seu adjunto, José Luís de Sousa “Zé grande” e João Pereira Massano, chefe da inspeção militar.

É actualmente o general a quem os “generais” mais tem medo. Deu cartão vermelho ao general Francisco Furtado que esta condenado ao afastamento. Numa reunião ao qual ambos participaram, JES teria perguntado ao general Furtado a cerca da “saúde” do exercito e quando o CEMGFA tentou se justificar viu-se interrompido pelo general Zé Maria que apresentou ao PR, um diagnóstico “muito” negativo quanto a gestão do exercito.

O general “Zé” Maria é também citado como figura central que ditou ao afastamento do general Jack Raúl do comando da segunda zona militar em Cabinda. A ala de Jack Raul, acusa os homens do general Zé Maria de terem interferido nas operações militares no enclave facilitando o ataque da FLEC contra a selecção do Togo em Janeiro passado. Por sua vez, os homens de “Zé” Maria, como medida de contra ataque acusam o general Jack Raúl de cúmplice da causa separatista. Insinuam que quando planeavam prender activistas em Cabinda, o general Jack Raúl alertou a um empresário local, identificado por Polaco, para que este se ausentasse do país para não ser detido.

O Chefe do SIM, incompatibilizou-se também com o chefe do SINFO, Sebastião Martins chegando a enviar-lhe uma carta cujo tone soava a ameaças.

Uma das facetas que contraria a imagem que se tem do mesmo ou que é passada pela imprensa, é a de que o general “Zé” Maria é referenciado como uma pessoal cuja educação faz parecer um sacerdote (hábitos adoptados ao tempo do seminário dos padres em que andou). É praticante da modalidade karaté. Quando lhe tiram do sério, o mesmo perde o controlo de si, e é capaz de usar as suas habilidades.

Tem também o “bom coração” de ajudar os amigos que lhe procuram. Há uns anos atrás, um oficial, coronel José Filomeno Peres Afonso “Filó” teve uma fractura na perna cuja assistência medica era requisitada. Apercebendo do problema do oficial, o general Zé Maria teria influenciado a ida do mesmo a Pretória para se tratar e nesta condição ficou nas vestes de auxiliar da chancelaria militar angolana na África do Sul. No regresso da missão, o general Zé Maria propôs a JES, a nomeação do coronel “Filó” para o cargo de chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar.

No seguimento dos desentendimentos que levaram a prisão de Fernando Miala, o general “Zé” Maria passou a ser citado, em meios militares, como figura que estava a usar o coronel “Filó”, para fins fora da sua aréa de trabalho. O coronel ficou com a fama de ter colocado, na cela de Fernando Miala, um químico que após a sua aplicação matava as baratas mesmo depois de dois meses. O coronel “Filó” acabou por herdar o barulho do “caso Miala”. Era nos últimos dias o seu nome que aparecia como a pessoa que estava a provocar dificuldades para a libertação de Fernando Miala.

No ano passado o general “Zé” Maria começou a manifestar-se agastado com citações, contra si, em jornais (Folha8) que o associavam em actos anti- sócias. Numa das vezes, ao aperceber que o coronel Filó havia mandado colocar ilegalmente, em carcer, um funcionário da inteligência militar, capitão Ferraz, o chefe do SIM ralhou-lhe fezendo saber que estava farto de excessos que poderiam ser aproveitados pela imprensa.

É uma figura que exige respeito e disciplina. Os oficias do seu gabinete tratam-lhe por “sua excelência”. Quando chegam cartas no gabinete para o general, os mesmos aconselham que se deve tratar o chefe pela forma já referenciada. Não atende o telefone celular. Delega ao seu homem de campo, identificado por João Pequeno, a missão de transmitir aos números indesejados de que o chefe se encontra numa reunião.