Lisboa – As autoridades angolanas estão a ser suspeita de
efectuarem um duplo pagamento nas operações de compra e venda dos edifícios das
AAA (construídos com fundos públicos), precipitando desconfiança de
lavagem de dinheiro.
*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net
Fonte: Club-k.net
Criada pelo Estado angolano, a 5 de Julho de 2000,
(através de Despacho n.º 186/01 do Ministério das Finanças), AAA foi
constituída como um fundo de pensões aberto designado por «Fundo de Pensões
AAA», cujo capital inicial foi de 15 milhões de dólares norte-americano.
O seu objecto social seria liderar o negócio de gestão
de riscos, seguros e resseguros, corretagem de resseguro e gestão de fundos de
pensões em Angola.
No mesmo ano de 2000, a AAA liderou a
constituição do primeiro fundo de pensões de uma empresa – o FUNDO DE PENSÕES
DA SONANGOL EP, e nos anos posteriores passou a operar como uma subsidiaria da
petrolífera estatal.
Ao longo dos seus 13 anos, a AAA foi crescendo tendo
construído um património de imóveis correspondentes a mais de 20
edifícios. No seguimento, de um cenário de colapso o Presidente da
República, José Eduardo dos Santos, assinou neste mês de Outubro um Despacho
Presidencial n.º 103/13, cujo sumário pode se ler:
“Autoriza a celebração do Contrato de Compra e Venda
dos prédios rústicos, urbanos e bens imóveis, correspondentes aos 22 edifícios
da Sociedade AAA Activos, Limitada, localizados nas 18 Províncias do País, com
o respectivo Presidente do Conselho de Gerência, bem como a realização da
despesa inerente ao contrato a celebrar e delega competências ao Ministro das
Finanças para prática de todos os actos identificados nos n.os 1 e 2 do
presente Despacho, por conta e no interesse do Estado Angolano e para executar
todos os procedimentos de registo dos prédios rústicos e urbanos descritos no
n.º 1 do presente Despacho a favor do Estado Angolano, dentro dos prazos
legais.” fim de
citação.
Em meios que acompanham a compra e venda dos referidos
edifícios, está a ser levantada interrogações sobre a entidade que irá receber
os dinheiros da venda dos mesmos e os critérios aplicados aos preços
estabelecidos. Ainda há observações de que, tendo em conta que os edifícios da
AAA foram erguidos com fundos públicos, o passo a levar em conta seria a
transferência deste património para uma outra unidade estatal a custo zero.
Foi, porém, constatado que no referido despacho
presidencial, a AAA é apresentada como uma “sociedade limitada”, o que
corresponde a uma sociedade, com menos de seis membros. Isto é, a mesma passou
a ser uma sociedade privada, do interesse de Manuel Domingos Vicente
(Vice-Presidente da República), José Filomeno dos Santos (PCA do Fundo
Soberano) e Carlos São Vicente (PCA das AAA). Esta empresa foi igualmente
globalizada à nascença, e é coordenada por uma holding internacional, a AAA INTERNATIONAL
LTD sedeada em Bermuda.
Suposição e análise
Conjecturamente, se cada edifício das AAA - que foram
construídos com fundos públicos - custar 40 milhões de dólares (ou talvez
mais), o Estado angolano iria pagar (para os 22 edifícios) cerca de 880 milhões
de dólares, aos sócios desta empresa.
Não se percebe ao certo, como é que estes edifícios
(construídos com fundos públicos) pertencente a esta empresa que, num piscar de
olho, foi privatizada e o Estado reaparece a comprar os bens (edifícios) construídos
por ele próprio.
"É por esta razão, existe uma clara suspeita de
uma possível lavagem de dinheiro, com a compra e venda destes imóveis que serão
brevemente transformados em tribunais", argumentou um analista da praça.
