Para
promotor especialista em carteis, algumas empresas atuam como a máfia
Mudam os esquemas, mas os
protagonistas continuam os mesmos. Ano após ano, grandes empresas – em
especial, construtoras – são apontadas como pivôs de escândalos suspeitos de
desviar uma fortuna dos cofres públicos no Brasil. O mais atual, que atinge a
empresa estatal mais importante do país, a Petrobras, revelado pelaOperação Lava Jato, da Polícia Federal (PF),
pode ter causado um rombo de até 10 bilhões de reais. Para o promotor de
Justiça de São Paulo Marcelo Batlouni Mendroni, especialista em investigar
crimes financeiros e cartéis, somente uma ampla reforma na legislação diminuirá
a ocorrência de casos de corrupção que, na avaliação dele, é endêmica.
“Não há uma prefeitura, um
Estado no Brasil, sem contratos superfaturados de obras, de prestação de
serviços”, disse o promotor, doutor pela Universidad Complutense de Madrid, na
Espanha, com pós doutorado na Università di Bologna, na Itália. Em entrevista
ao EL PAÍS, na sede do Gedec, órgão do Ministério Público paulista criado em
2008 para investigar delitos de ordem econômica, Mendroni comparou as empresas
envolvidas em escândalos dessa natureza à máfia italiana.
O promotor é autor da
denúncia, de 2012, um grupo de empreiteiras suspeitas de fraudar uma
concorrência pública para obras do metrô paulista. Embora sejam casos
completamente distintos – um afeta o Governo Federal, comandado pelo PT,
e o outro o Governo paulista, a cargo do PSDB –, chama a atenção a repetição
dos “personagens” da esfera privada. Dentre as denunciadas pela Promotoria de
São Paulo há dois anos, seis estão agora sob a mira da Operação Lava Jato da
PF: as construtoras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Iesa e
Odebrecht – todas negam irregularidades. Na semana passada, 36 investigados,entre eles executivos de oito construtoras, foram detidos
pela Polícia Federal.
Pergunta. Por que observamos
a repetição de algumas empresas em casos diferentes de corrupção?
Resposta. Por causado volume de dinheiro
envolvido nos contratos com grandes estatais. O Brasil parece que,
indiretamente, vai copiando o modelo das atividades mafiosas. Se você for olhar
a Cosa Nostra italiana, de um tempo pra cá, ela
parou de praticar crimes violentos e entendeu que conseguia ter muito mais
sucesso conseguindo ganhar grandes contratos com o poder público, através da
infiltração nas obras públicas, da corrupção de agentes públicos e intimidação
de concorrentes. Então eles ganham grandes contratos com o Estado, superfaturam
essas obras, que foi exatamente o que parece que aconteceu na Operação Lava
Jato e que acontece no Brasil... Aliás, verdade seja dita: é o que acontece em
praticamente todos os municípios, todos os Estados e na União. É uma corrupção
absolutamente disseminada em todo o país. Eu acho que não existe uma prefeitura
nesse país, um Estado, que não tenha esquema de superfaturamento de contratos
de obras e serviços públicos. E a União, evidentemente, é onde estão os maiores
contratos.
Essas organizações
empresariais também são organizações criminosas. Isso tem que ficar bem claro.
Hoje em dia, sabemos de empresas perfeitamente lícitas que atuam como um modelo
de organização criminosa empresarial, que praticam muitos crimes, além de
corrupção, a formação de cartel, os crimes tributários, e outros por aí... ou
seja, elas praticam atividades lícitas, mas se valem da estrutura empresarial
pra praticar crimes.
P. O senhor foi enfático em mencionar que
não tem conhecimento profundo sobre a Operação Lava Jato. Mas, pela sua
experiência, é possível que o esquema que vimos na Petrobras hoje tenha
começado há muitos anos, até em Governos passados?
R. Sem conhecer o caso, sem opinar
especificamente sobre esse caso, acho que esse é um esquema que já vem de
muitos, muitos anos. (...) A minha opinião é de que sim. Que isso não é um
esquema novo. Não só a Petrobras, mas se fossem investigar a fundo as grandes
estatais, todos esses contratos, a gente ia ver aí que muitos outros bilhões de
reais foram levados através de superfaturamento de obras, de hidrelétricas,
estradas, hidrovias, enfim... Não tenho a menor dúvida. Na verdade, eu diria
que, com 99,99% de chance, sim que esse esquema existe há pelo menos aí uns 30
anos, desde que o Brasil saiu da ditadura militar... Meu palpite é que desde os
anos 80 a gente tenha aí esses esquemas atravessando os Governos
indistintamente. Talvez tenha sido mais forte em um Governo que em outro,
dependendo muito da ação de Tribunais de Contas, do Ministério Público, da
Polícia Federal, enfim, dos termos de investigação e repressão à criminalidade.
Mas que existe há bastante tempo eu acho que sim.
P. Muitos classificaram como “histórica”
as prisões de empresários na última semana – e recentemente de políticos
envolvidos no escândalo do Mensalão. Qual a sua opinião?
R. Eu acho que o Brasil vive uma fase em
que deveria rever toda a legislação, a questão da Justiça, pra de alguma forma
passar o país a limpo... É lógico que a corrupção não vai ser extirpada, mas
que fosse dado um golpe violento contra a corrupção, para que as pessoas tenham
mais medo. Porque do jeito que ela existe hoje, eu não tenho nenhum medo de
errar em dizer que a corrupção é absolutamente endêmica no Brasil. E não acho
que só isso vai ser um divisor de águas. Se não se houver essa reforma
processual penal e penal, eu acho que nós vamos viver esse filme mais algumas
vezes, achando que dessa vez vai... E isso pode ter um efeito rebote muito
perigoso, no sentido de que as pessoas fiquem incrédulas, desestimuladas...
P. O Procurador-Geral da República,
Rodrigo Janot, disse à Folha
de S.Paulo que algumas das
empresas investigadas disseram ter sido alvo de concussão, ou seja, da exigência
de dinheiro para fechar contratos. O que o senhor acha desse discurso?
R. É balela. (...) Assim como a gente não
sabe quem veio antes, o ovo ou a galinha, na corrupção a gente também não sabe
quem vem antes, a empresa ou o agente político. Porque é interessante para os
dois. Na verdade, as duas partes se procuram...
P. Qual a dificuldade que o Brasil tem de
perseguir e punir os agentes corruptores?
R. A corrupção é talvez um dos casos mais
difíceis de se apurar. Porque é um crime silencioso que interessa às duas
partes. Na corrupção, existem dois autores ao mesmo tempo e a vítima é o
Estado, que é quieto, silencioso, não fala... A investigação da corrupção é
dividida basicamente de duas formas cruciais: a primeira é quando as partes não
sabem que estão sendo investigadas, que é quando temos um maior grau de
possibilidade de eficiência, na medida em que nós temos instrumentos como
escutas telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões... Depois que os
casos chegam à imprensa, corremos contra o tempo.
P. O senhor disse que, depois que a
investigação vaza, fica mais difícil reunir um conjunto de provas ‘diretas’.
Isso não facilita, de certa forma, o trabalho da defesa? Porque grandes
empresas têm grandes advogados...
R. Se você tem poucas provas diretas, mas
tem um conjunto vasto de provas indiretas, é possível que se dê maior valoração
para as provas indiretas. Mas o poder Judiciário no Brasil, de uma forma geral,
ainda é um pouco resistente em analisar as provas indiretas, coisas que na
Europa e nos Estados Unidos, já foi absolutamente superado. Na Itália, por
exemplo, os juízes aplicam nos casos de grandes máfias a questão da ‘máxima de
experiência’, que é uma coisa muito nova no Brasil. (...) Mesmo a colaboração
premiada, que é usada há muito tempo na Europa e nos Estados Unidos, só agora
começa a ser usada no Brasil, principalmente depois da Lei de Organização
Criminosa, mas ela já estava na nossa legislação. No Direito as coisas são um
pouco mais lentas que nas outras ciências, porque envolvem uma adaptação da
sociedade. Nós passamos por um período, e ainda passamos de certa forma, de
muita resistência de advogados dizendo a colaboração premiada é imoral, mas
isso é um instrumento absolutamente lícito. Então é um processo lento.
P. O que pode ser feito para diminuir a
ocorrência de crimes financeiros no Brasil?
R. Em uma investigação de uma organização
criminosa você precisa de uma engrenagem de três rodas: legislação adequada,
estrutura e treinamento. Pra começar, já passou do tempo de os Estados terem
varas criminais especializadas em crimes econômicos. Os casos de lavagem de
dinheiro e de formação de cartéis, especificamente, e aqueles correlatos, são
extremamente complexos. Quando você manda um caso desses pra um juiz comum, que
na maioria das vezes não está habituado com esse tipo de processo, ele vai ter
que começar tudo do zero.
O outro ponto é que a
punição seja efetiva pra esse tipo de crime. Eu costumo dizer o seguinte: esses
empresários, esses políticos e agentes públicos que praticam a corrupção não
precisam de ressocialização, como os criminosos comuns. Eles precisam de uma
pena com caráter exclusivamente punitivo. Não é permitindo que ele deixe a
prisão depois de cumprir um sexto da pena... Por que hoje é muito vantajoso o
cara praticar o crime, conseguir roubar milhões, e depois sair, resgatar o
dinheiro que eles têm aplicado em outra parte do planeta, e viver uma vida
nababesca. Se você tem um nível baixo de criminalidade em alguns países da
Europa é porque as pessoas têm medo da mão pesada da Justiça, não porque elas
nascem naturalmente boas...
P. Qual a sua opinião sobre o
financiamento privado das campanhas eleitorais?
R. Eu sou um pouco radical nessa questão.
Eu, por exemplo, me questiono por que tem que ter o financiamento público ou privado
de campanha... Por que as grandes empresas querem financiar as campanhas?
Porque elas têm interesses. Não é de graça. Não é ideológico. Elas bancam
candidaturas indistintamente, de vários partidos, sem nenhuma ideologia
política, dos concorrentes diretos. Isso é o óbvio ululante. Só não enxerga
quem não quer ver. É um ciclo vicioso: eles financiam as campanhas e depois
cobram de alguma forma, seja para facilitar os contratos com essas empresas,
que são superfaturados e é, muitas vezes, a forma como recebem o dinheiro
investido de volta.
Imagem: O promotor de Justiça Marcelo Mendroni, de São Paulo. / M. NOVAES
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