Uíge - Os munícipes da cidade do Uíge foram esclarecidos sábado nesta cidade, sobre o processo normativo de cedência e legalização de terrenos, no quadro do programa da autoconstrução dirigida levado a cabo pelo Governo no país.
O encontro que acolheu autoridades tradicionais, eclesiásticas, administradores municipais e comunais, directores dos diferentes ministérios do governo da província, juventude e a população em geral foi orientado pelo governador da província Paulo Pombolo.
ANGOP
Os participantes ao encontro foram informados sobre a situação actual das reservas fundiárias na província, passos a seguir para tramitação processual e os aspectos gerais sobre a Lei de Terra.
De acordo com a cartilha do programa da autoconstrução dirigida, lida pelo jurista Hélder Carlos, para a obtenção de lotes urbanizados e residenciais, cabe ao cidadão dirigir-se e manifestar o seu interesse aos órgãos competentes da administração municipal ou governo provincial para se registar e requisitar o processo com a escolha adequada da dimensão do lote ou tipo de casa.
"O cidadão interessado para participar no quadro do programa da autoconstrução dirigida dirige-se a administração municipal a fim de requisitar o seu processo e a administração canaliza para os órgãos competentes, facilitando assim a cedência de lotes ou residência ao cidadão", lê-se na cartilha da autoconstrução.
Requisitado o processo necessário, o cidadão deverá aguardar a aprovação do processo pelos órgãos competentes, até ao momento que será chamado para cedência do lote ou residência requerida de acordo com as tramitações estabelecidas.
Os participantes ao encontro tomaram conhecimento que as autoridades que têm a autonomia de proceder a entrega de terrenos, variam de acordo com o tamanho e o tipo de parcela de terra requerida.
Falando no acto de enceramento o governador da província do Uíge, Paulo Pombolo, disse que para minorar as várias dificuldades que a população enfrenta, o programa abrange a todos os cidadãos independentemente da sua raça, cor e sexo.
O governante realçou que nove dos 16 municípios que compõem a província já têm reservas fundiárias identificadas aguardando o seu loteamento, acrescentando que no município do Uíge, estão já loteados três reservas nomeadamente a do Quilumoço, Catapa e da Bela Vista.
Paulo Pombolo pediu a maior colaboração e compreensão das autoridade tradicionais, religiosas, administradores municipais e comunais, no sentido de retransmitirem a mensagem a população.
Participaram do acto administradores municipais e comunais, directores dos diferentes ministérios na província, autoridades tradicionais, religiosas, juventude e a população em geral.
Imagem: http://www.angolatelecom.com/
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