Luanda - Eugênio Pedro Alexandre (na foto), o Director
Nacional de Investigação Criminal (DNIC), está a ser criticado em círculos do
regime por ter um mandato marcado com a introdução de métodos de tortura
e repressão para forçar confissões dos argüidos.
Fonte: Club-k.net
Investigadores suspeitos de
forjarem provas
O caso
agravou-se com informações chegadas ao comandante geral do polícia,
Ambrósio de Lemos dando conta que na sexta-feira (7) que dois
responsáveis da DNIC, neste caso o Intendente Fernando Receado e um
seu subordinado identificado por Investigador Faien teriam enveredado por
praticas de torturas para forjar uma confissão sobre o caso da morte de Jorge
Valeiro. A vitima neste dia, foi um senhor identificado por
“Bravo”, trabalhador da casa da jovem Jessica Coelho, a ex namorada do
falecido.
Consta que neste dia, os investigadores da DNIC, convocaram pelo período da manha a jovem Jessica Coelho para prestar declarações e para fazer rasteiros do seu telefone. No decurso da vasculha do seu telefone móvel, as autoridades pretendia entender as chamadas que a rapariga fez naquela noite com realce para duas tentativas de chamadas telefônicas que a jovem tentou efectuar para o motorista de casa identificado por “Bravo”. Nos interrogatórios, a jovem informou aos investigadores que tentou ligar para o motorista de casa para saber do mesmo, onde teria deixado uma encomenda proveniente de Lisboa para uma vizinha de Jessica Coelho.
Na tentativa de confrontar as declarações, o intendente Fernando Receado telefonou para o motorista “Bravo” convocando-o para comparecer naquele mesmo dia nas instalações da DNIC, na estrada de Catete. Posto na sede daquela instituição de investigação, o senhor foi interrogado, algemado numa posição desconfortável durante 6 horas tendo sido fortemente espancado. Os responsáveis da DNIC, segundo consta, pretendiam que o mesmo assinasse uma declaração em que implicasse Jessica Coelho na morte do malogrado namorado e por este ter rejeitado, voltou a ser submetido a tortura.
As imagens das marcas das feridas do motorista foram enviada para o conhecimento do comando geral da polícia e a outras entidades do regime para dar conhecimento das praticas de torturas levadas a cabo pela DNIC.
Paralelamente, justifica-se que os métodos de tortura usados pelo investigador Faien e o Intendente Fernando Receado terá sido em função de uma convocação a semana passada que os levou a deslocar-se ao Ministério do Interior, onde terão sido pressionados pelo inspector geral daquela estrutura governamental, Jorge Torres Vaz da Conceição “Mussulo”. O Comissário Torres Vaz da Conceição “Mussulo” esta ligado ao malogrado através da sua esposa Fausta da Conceição que é irmã da mãe do falecido Jorge Valeiro.
De lembrar que o
recurso a tortura para forçar confissões é uma pratica que foi bastante usada
no passado. Consta que na década de oitenta, quando Angola se confrontou
com o famoso processo 105 envolvendo elementos acusados de trafico de
diamantes, as autoridades teriam enveredado por estas praticas. Porem,
diante dos juízes, os argüidos acabariam por revelar que assumiram a autoria de
crimes que lhes eram atribuídos apenas para se livrarem das sessões
de tortura a que eram sujeitos pela policia de investigação.
Desde então o regime do MPLA teria cessado tais praticas para
virem ser agora retomados pela direção do comissário Eugênio Pedro
Alexandre.
Não há informação exacta de que o retorno a praticas de tortura contra argüidos correspondam a uma orientação ministerial ou se é decorrente a uma corrente descontente da DNIC, com o propósito de manchar a imagem do executivo do presidente José Eduardo dos Santos, que freqüentemente é acusado por organizações internacionais de violação contra os direitos humanos.
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