segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

DNIC criticada por usar métodos de tortura nos interrogatórios do caso Jorge Valeiro




Luanda  - Eugênio Pedro Alexandre (na foto), o Director Nacional de Investigação Criminal (DNIC), está a ser criticado em círculos do regime por ter um mandato marcado com a introdução de  métodos de tortura e repressão   para forçar confissões dos argüidos.

Fonte: Club-k.net
Investigadores  suspeitos de forjarem provas
O caso   agravou-se   com informações chegadas ao comandante geral do polícia, Ambrósio de Lemos  dando conta que na  sexta-feira (7) que dois responsáveis da DNIC, neste caso o   Intendente Fernando Receado e um seu subordinado identificado por Investigador Faien  teriam enveredado por praticas de torturas para forjar uma confissão sobre o caso da morte de Jorge Valeiro.  A vitima neste dia,  foi um senhor identificado por “Bravo”, trabalhador da casa da jovem Jessica Coelho, a ex namorada do falecido.

Consta que neste dia, os investigadores da DNIC, convocaram pelo período da manha a jovem  Jessica Coelho  para prestar declarações e para fazer rasteiros do seu telefone. No decurso da vasculha do seu telefone móvel,   as autoridades pretendia  entender as chamadas que a rapariga fez  naquela noite com realce para  duas tentativas de chamadas telefônicas que a jovem  tentou efectuar para o motorista de casa identificado por “Bravo”.   Nos interrogatórios, a  jovem informou aos investigadores que tentou ligar para o motorista de casa  para saber  do   mesmo, onde  teria deixado  uma encomenda proveniente de Lisboa para uma vizinha de Jessica Coelho.

Na tentativa de confrontar as declarações, o intendente Fernando Receado telefonou para o motorista “Bravo” convocando-o para comparecer naquele mesmo dia nas instalações da DNIC, na estrada de Catete.  Posto na sede daquela instituição de investigação, o senhor foi interrogado, algemado numa posição desconfortável durante 6 horas  tendo sido   fortemente espancado. Os responsáveis da DNIC, segundo consta, pretendiam que o mesmo assinasse uma declaração em que implicasse  Jessica Coelho na morte do malogrado  namorado e por este ter rejeitado, voltou a ser  submetido a tortura.  

As imagens das marcas das feridas do motorista foram enviada para o conhecimento do comando geral da polícia e a outras entidades do regime para dar conhecimento das praticas de torturas levadas a cabo pela DNIC.

Paralelamente, justifica-se que  os métodos de tortura usados pelo investigador Faien e o Intendente  Fernando Receado terá sido em função de uma convocação a semana passada que os levou a deslocar-se ao Ministério do Interior, onde terão sido pressionados pelo inspector geral daquela estrutura governamental, Jorge Torres Vaz da Conceição “Mussulo”.   O Comissário Torres Vaz da Conceição “Mussulo” esta  ligado ao malogrado  através da sua esposa Fausta  da Conceição que é irmã da mãe do falecido Jorge Valeiro.
De lembrar que o recurso a tortura para forçar confissões é uma pratica que foi bastante usada no passado. Consta que na década de oitenta, quando  Angola se confrontou com o famoso processo 105 envolvendo elementos acusados de trafico de diamantes, as autoridades teriam enveredado por estas praticas.  Porem, diante dos juízes, os argüidos acabariam por revelar que assumiram a autoria de crimes que lhes eram  atribuídos  apenas para se livrarem das sessões de  tortura a que eram sujeitos  pela policia de investigação.  Desde então o regime  do MPLA   teria cessado tais praticas para virem ser agora retomados pela direção do comissário  Eugênio Pedro Alexandre.

Não há informação exacta de que  o retorno a praticas de  tortura contra argüidos  correspondam a uma orientação ministerial ou se é decorrente a uma corrente descontente da DNIC, com o propósito de manchar a imagem do  executivo do presidente José Eduardo dos Santos, que freqüentemente é  acusado por organizações internacionais de violação contra os direitos humanos.