“Reabilitação de Rios no Município do Uíje – Angola”

O Projecto Rios em Angola – uma primeira abordagem

Este Projecto nasceu da parceria entre um aluno de doutoramento da FEUP em Reabilitação de rios e ribeiras, voluntário do grupo água da LPN, e a Organização Missanga de forma a possibilitar a sua concretização.

http://sites.google.com/site/missangaorg/projriosuíje

Tendo em conta o conhecimento da realidade da cidade do Uíje e das suas estruturas Diocesanas, bem como o know-how da Faculdade de Engenharia do Porto, chegou-se à conclusão que é de extrema importância a participação pública nas questões ligadas aos recursos hídricos, nomeadamente com vista a reabilitação deste recurso como fonte de água para consumo humano em quantidade e qualidade. Para a concretização desta primeira abordagem deu-se formação na área da reabilitação de rios e do Projecto Rios ao quadro de professores de Biologia-Química do IMNE (Instituto Médio Normal de Ensino) e também aos futuros professores (alunos finalistas).

A caracterização geral dos principais problemas existentes nos recursos hídricos superficiais através de um questionário, elaborado especificamente para a realidade e contexto do Uíje, contribuiu para que se proporcionasse uma avaliação mais eficiente.

Este estudo teve como suporte as cartas militares existentes para a região norte de Angola, assim como outros mapas disponibilizados no município de Uíje. Pretendeu-se detectar as principais disfunções e propor medidas gerais de resolução.

O Projecto Rios tem como principal objectivo concretizar um plano de adopção de um troço de um rio ou de uma linha de água. Para auxiliar esta tarefa, de forma sustentada, foram fornecidos materiais didácticos e várias informações incluindo as metodologias a seguir neste processo. Acreditamos que a implementação do Projecto Rios em Angola é uma mais valia para o desenvolvimento da uma participação pública esclarecida relativamente aos novos modelos de gestão da água.

Em Junho de 2002, o Governo de Angola publicou o Decreto Lei Nº 06/02 sobre as Águas que atribuiu ao Ministério da Energia e Águas a tutela da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, tendo como unidade de gestão a Bacia Hidrográfica. Neste sentido, o Projecto Rios apresenta-se como uma ferramenta útil de trabalho de baixo custo que permite ser facilmente continuada no tempo e espaço.

Este projecto permitiu sensibilizar algumas entidades do município do Uíje para as potencialidades de cooperação entre os países de língua portuguesa no domínio dos recursos hídricos, nomeadamente através dos professores e alunos finalistas do ensino médio do Instituto Médio Normal de Ensino (IMNE) mediante formação teórica em sala e quatro saídas de campo ao longo do rio Candombe.