Relatório confirma crimes motivados pela especulação imobiliária

De acordo com os relatos, a situação é grave e precária: casas dentro de córregos poluídos, ameaças de despejo e reintegração de posse, violências e incerteza sobre o futuro

22/12/2009

Patrícia Benvenuti, da Reportagem

Fotoreportagem: Fernão Lopes

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/relatorio-confirma-crimes-motivados-pela-especulacao-imobiliaria

Abundância de recursos para grandes obras de infraestrutura, mas desrespeito com o seu cidadão. Essa foi a conclusão da Relatoria Nacional pelo Direito à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) que realizou uma missão em São Paulo e região metropolitana para averiguar denúncias sobre violações de direitos humanos e de direito à moradia.

Entre os dias 17 e 18 de dezembro, o relator nacional da Plataforma, Orlando Junior, e o assessor da Relatoria, Cristiano Muller, visitaram comunidades na periferia e moradores em situação de rua, além de participarem de reuniões com representantes do poder público.

Os resultados da missão foram apresentados em uma audiência pública na Câmara Municipal no dia 18 de dezembro, que contou com moradores, urbanistas e autoridades.

De acordo com os relatos, a situação das comunidades é grave e precária: famílias próximas ou com suas casas dentro de córregos poluídos, ameaças de despejo e reintegração de posse, violências diversas e incerteza sobre o futuro.

A Relatoria constatou ainda semelhanças em relação às "alternativas" propostas pelo poder público para as famílias despejadas: cartas de crédito, a fim de que os moradores comprem outro imóvel; cheques-despejo entre 1,5 mil e 8 mil reais, cestas básicas e passagens para suas cidades de origem.

Pelas ruas, a missão chegou a presenciar um caminhão da Prefeitura jogando água em um grupo de moradores, enquanto policiais tentava expulsar uma família que dormia ao relento.

Para o relator Orlando Junior, a missão foi exitosa na medida em que conseguiu identificar os problemas de cada comunidade e sua relação direta com a construção de megaempreendimentos, como a ampliação da Marginal do Tietê, a implantação do Parque das Várzeas do Tietê (conhecido como parque linear) e a construção do Rodoanel.

"Isso demonstra que estamos diante de um processo que precisa de atenção e é preciso que todos se mobilizem para a discussão desses projetos", afirmou.

O assessor da Relatoria, Cristiano Muller, também ressaltou a gravidade da questão habitacional em São Paulo. "A gente pôde avaliar e ter uma noção in loco e presencial do que realmente está acontecendo na cidade, por força de grandes projetos que impactam a vida das pessoas", explicou.

A opinião dos relatores foi corroborada por depoimentos de moradores que compareceram à audiência. Maria Gorete Barbosa, do Parque Cocaia I, na região do Grajaú, expôs um pouco do descaso vivenciado pelas famílias. Seu bairro, no extremo sul da cidade, está na mira do Programa Mananciais, que deve impactar cerca de 80 comunidades nos arredores da Represa Billings.

"Eles não mostram o que tem de projeto para nossa área, mas estão tirando as famílias aos poucos para não reivindicarem seus direitos", afirma Maria Gorete, que teme pelo destino das famílias. "As pessoas não têm para onde ir, só tem aquele barraquinho para morar. Ela vai fazer o quê? A gente nem sabe mais a quem recorrer", completa.

Mercantilização

Para a Relatoria, São Paulo é um exemplo da mercantilização das cidades, com a entrega de seus espaços à iniciativa privada e transferência da população pobre para regiões cada vez mais afastadas do centro, muitas vezes situadas em áreas de risco. "Antes de atender a interesses econômicos, a cidade precisa atender aos seus moradores", argumentou.

O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) Nabil Bonduki atribui a intensificação das remoções às gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), que favorecem as empreiteiras e o mercado imobiliário. "Em um Estado e uma cidade como São Paulo, com tantos recursos, como pode haver uma situação assim?", questiona.

Já o defensor público Carlos Henrique Loureiro fez um alerta para as consequencias do crescimento maciço dos despejos nas comunidades e a consequente piora nas condições de vida nas periferias. De acordo com ele, a tendência é de um aumento inevitável das tensões entre moradores e forças do Estado.

"Eu vejo a hora em que a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário não possam mais mediar os conflitos porque a situação caminha a passos largos para uma convulsão social", prevê.

Mobilização

A Relatoria deve elaborar, até o dia 20 de janeiro, um pré-relatório com os resultados da missão, a fim de agilizar medidas emergenciais nas comunidades mais atingidas. Posteriormente, será feito um documento completo, com conclusões finais dos trabalhos e recomendações para a Prefeitura e o governo do Estado.

Dentre as propostas, a principal foi a criação de um grupo, constituído pelos participantes da audiência, para acompanhar as ações de despejo. De antemão, a equipe recém-formada se comprometeu a algumas ações, como denunciar as assistentes sociais que auxiliam para o despejo das famílias e reivindicar mais atenção para o caso das crianças.

Também foi proposta a criação de uma rede com famílias atingidas de todas as comunidades, a fim de reforçar o elo entre as comunidades e a resistência das famílias. Os moradores chegaram a sugerir, para o início do próximo ano, um dia de mobilização unificada, com ações simultâneas em todas as áreas, para denunciar o impacto dos projetos nas periferias.

Para a presidente da Associação de Moradores do Jardim Oratório de Mauá, Vânia Maria Buré Posterari, a mobilização é a única saída para a sobrevivência das comunidades, que não podem ser prejudicadas para fins eleitoreiros.

"O movimento social tem que se reunir e parar todas essas obras. Se é para entregar isso até o dia 27 de março como parte de campanha, não vamos deixar isso acontecer", garante.