Roubo de terras: principal problema para ser solucionado na Colômbia

A restituição de bens e terras roubadas de milhares de camponeses ao longo de 40 anos de conflito armado no país se apresenta como um dos problemas mais complexos para o processo de reparação que dará início a Comissão Nacional de Reparação e Reconciliação (Cnrr) com as vítimas do paramilitarismo e, em dado momento, com as dos grupos guerrilheiros.

Adital

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Assim disseram acadêmicos, ativistas de direitos humanos e integrantes da Cnrr, após conhecer os resultados da investigação: Vítimas, violência e roubo: perfil sócio-econômico, realizada pela Universidade de San Buenaventura, o Conselho para a Ação Social, a Comissão Nacional de Reparação e Reconciliação (Cnrr) e o Instituto Popular de Capacitação de Medellín (IPC), e apresentada publicamente ontem (29).

O estudo caracterizou o perfil sócio-econômico das vítimas inscritas ante a Unidade de Justiça e Paz da Procuradoria, com o objetivo de conhecer o grau de afetação aos direitos que sofrem como conseqüência do conflito. Para tal fim, as entidades responsáveis analisaram um total de 5.823 denúncias interpostas pelas vítimas durante as distintas jornadas de atenção realizadas em Antioquia; dessas, um total de 1.036 analisaram especificamente o tema de roubo de bens.

Entre as principais conclusões do estudo, figura o estreito vínculo existente entre o desalojamento forçado e o roubo de terras e bens, o que reforça a hipótese de que o centro da disputa do conflito armado na Colômbia é a posse da terra. Do total de 1.036 fichas analisadas, foram encontradas denúncias de 594 vítimas de desalojamentos; delas, 425 residiam em Antioquia e desse grupo 255, quase 53%, disseram ter sido vítimas de roubo de bens e terras.

Apesar de a cifra ser decrescente, Liliana Calderon, integrante da equipe de investigação e membro do projeto de Proteção de Terras e Patrimônio de Ação Social, considera que o número pode ser ainda maior, dado o enorme sub-registro que existe a respeito: "Como este é um tema vinculado ao desalojamento, e cada vez é mais invisível, pois pela lógica também se dilui este problema. Por outro lado, o fato de que muitos casos, que são antigos, tenha tido roubo por meio de transferência forçada de títulos faz com que as pessoas pensem que já não há lugar para reclamar e outro, que há zonas em que o conflito ainda está vigente e isso gera temor nas pessoas".

De acordo com a investigação, os municípios de El Bagre e Cáceres, no Baixo Bajo Cauca; Turbo e Necoclí, em Urabá figuram como as zonas de Antioquia onde se deu com maior intensidade o fenômeno do roubo, seguidos por San Carlos e Cocorná, no Oriente; Cañasgordas e Dabeiba, no Ocidente e Medellín e Bello, no Vale de Aburrá.

"Dos bens denunciados como arrebatados figura principalmente a terra em termos gerais, representado em fazendas e lotes; além de casas e em alguns casos locais comerciais. O segundo caso corresponde a animais: rurais e domésticos; e por último ,móveis e utensílios: dinheiro, artigos do lar e coisas assim", disse Calderón.

Para a pesquisadora, essa análise destaca como essas vítimas foram objeto de múltiplas agressões aos direitos humanos, pois não foram só roubadas de seus bens, através dos quais garantiam a subsistência, mas também foram vítimas de desalojamento forçado e em alguns casos de assassinatos, desaparição forçada e tortura.

A nota é da IPC (www.ipc.org.co)

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