“Uma árvore que cai faz mais barulho do que uma floresta que cresce”.

Algumas notas sobre a espoliação da diversidade natural e cultural na Amazônia

Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplinaPrincípios de Gestão Ambiental, do curso de pós-graduação em Gestão Ambiental.

Por Fabiano Cerbato

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“Uma árvore que cai faz mais barulho do que uma floresta que cresce”. A epígrafe, de autor desconhecido, reporta à ocupação recente dos produtores de soja na Amazônia, particularmente em Santarém, município localizado no oeste do Pará. Um documentário, intituladoEm nome do progresso, traça o retrato da dialética que envolve crescimento econômico a qualquer custo com preservação e conservação da natureza, bem como a manutenção de costumes humanos num dos últimos remanescentes de biodiversidade do planeta – a hiléia amazônica.

O rico capital natural e cultural da região equatorial brasileira tem sido palco constante de conflitos e tiranias por parte das multinacionais produtoras de grãos – Cargill e Bunge – e de latifundiários provenientes do sul do país relacionado com a expropriação, via espoliação, das populações tradicionais que sobrevivem dos recursos que a grande floresta úmida lhes oferece.

A motoserra, as queimadas e os tratores não cessam. A biodiversidade da região vai perdendo espaço para os grandes espaços de sojicultura, muitas vezes por meio da prática de grilagem de terras e pela violência de pistoleiros contratos por grandes produtores que visam cada vez mais acumular poder e capital por meio da expropriação do homem amazônico que por muitas gerações ocupam tais espaços na Amazônia Legal.

Diante de um cenário, literalmente, marcado a ferro e fogo, questiona-se o atual papel político do Estado brasileiro, mais precisamente o papel da nossa política ambiental para a região supracitada. Parece bastante clara a ausência do estado nesta porção do país, tanto no que concerne ao disciplinamento da ocupação e uso da terra como na ineficácia de uma política de desenvolvimento que deveria ser sustentável para o domínio das áreas florestadas do norte do Brasil.

Esta completa “epilepsia” do Estado brasileiro, que cerra os olhos para os diversos conflitos já descritos acima, não corrobora com a Política Nacional de Meio Ambiente implantada pela nossa constituição. A Política Nacional de Meio Ambiente, criada para operacionalizar os instrumentos de gestão ambiental, estabelecendo padrões de qualidade socioambiental, zoneamento, estudos de impactos, licenciamento, fiscalização, monitoramento, penalidades entre outros, não vem atendendo, verdadeiramente, aos interesses dos homens oprimidos que lá vivem, como também não transparece uma verdadeira política de sustentabilidade para uma região que perde, velozmente, espaço natural para a soja, o gado e a extração ilegal de madeira. Desta forma, vê-se a completa erosão ambiental, cultural e social na Amazônia devido ao ato descomprometido e até mesmo ineficaz, de um Estado, que não contempla instrumentalizar a gestão do espaço nesta porção da Amazônia.

A materialização humana sobre os diversos espaços imbricada à exploração desordenada dos recursos naturais e humanos conjugado à ânsia de acumular poder e capital, revela uma crise ecológica e uma crise de valores éticos sem precedentes na história do nosso planeta nos últimos decênios. O espaço tornou-se uma importante mercadoria de valor à custa do correto manejo da biodiversidade – ecológica e cultural. EmPensando o espaço do homem, Milton Santos diz

...O espaço, portanto, tornou-se mercadoria universal por excelência. Como todas as frações do território são marcadas, doravante, por uma potencialidade cuja definição não se pode encontrar senão a posteriori, o espaço se converte numa gama de especulações de ordem econômica, ideológica, política, isoladamente ou em conjunto.

Política Nacional de Meio Ambiente (leis e códigos), órgãos institucionais de planejamento e instrumentos de gestão ambiental existem e estão disponíveis à reversão do atual cenário desalentador, portanto, tais instrumentos e ferramentas não são aplicadas em sua plenitude. Desta forma o tão sonhado e propalado desenvolvimento sustentável, que visa garantir as condições de habitabilidade para as gerações futuras, assim como a sustentabilidade da geração atual, apresenta-se como um mito. Uma utopia. É preciso repensar toda forma de ocupação desastrosa de espaços ricos em diversidades natural e cultural para garantir a sobrevivência das mesmas, assim como assegurar justiça, concórdia e igualdade entre os homens.