Propagação do HIV/Sida na Função Pública ameaça serviços do Estado

“Os dados demonstravam que dos cerca de 167.420 funcionários e agentes do Estado existentes (em 2007), 31.937 estavam infectados pelo HIV e pelo menos 9.923 necessitavam de TARV” – vice-ministro da Função Pública, Abdulremane Lino de Almeida

Maputo (Canalmoz) – Resultados de um estudo realizado há sensivelmente dois anos indicam que cerca 19% dos funcionários públicos estavam afectados por HIV/SIDA. Se estes números eram preocupantes, agora o Governo admite que o índice de seroprevalência na Função Pública possa ter aumentado.

Não há dados actuais que revelam o número de funcionários e agentes do Estado afectados pelo vírus de Sida, mas o vice-ministro da Função Pública, Abdulremane Lino de Almeida, baseou-se nos dados de há dois para afirmar que a situação é crítica no sector, e admitiu mesmo que o número de infecções possa ter aumentado nos últimos dois anos.

“Os dados demonstravam que dos cerca de 167.420 funcionários e agentes do Estado existentes (em 2007), 31.937 estavam infectados pelo HIV e pelo menos 9.923 necessitavam de TARV”, disse o vice-ministro da Função Pública citando resultados do diagnóstico realizado em 2008, visando apurar com veracidade a situação serológica no aparelho do Estado moçambicano.

“Estes números são assustadores, pois de acordo com o II Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado lançado em Junho passado, registámos um aumento para 179.383 funcionários, o que pode significar também um aumento dos casos relacionados com HIV e SIDA no local de trabalho”, disse o vice-ministro dirigindo-se a gestores de recursos humanos na Função Pública, durante uma formação em matéria de prevenção e combate ao HIV.

Estes dados representam uma grande ameaça para o sector, que já se debate com falta de quadros competentes e qualificados. O HIV, que afecta indiscriminadamente os funcionários, ameaça fragilizar ainda mais o já frágil sector, quer em despesas de assistência médica e medicamentosa dos funcionários padecendo do vírus, assim como pela morte prematura dos quadros.

As políticas nacionais de combate ao HIV-Sida que vêm sendo implementadas no país, já se revelaram um fracasso. Agora, o sector da Função Pública está a adoptar políticas viradas exclusivamente para o sector público, visando travar a propagação da pandemia.

É no âmbito destas políticas restritas para o sector público que a Direcção Nacional de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado promoveu a formação dos Gestores de Recursos Humanos das instituições públicas, de diferentes sectores, em matéria de prevenção e combate ao HIV-SIDA.

Segundo dados do Ministério da Função Pública, a “formação serviu igualmente de oportunidade para a partilha de informação e experiências sectoriais sobre o esforço do Governo que visa reduzir os actuais índices de seroprevalência na Função Pública”.

O vice-ministro da Função Pública disse que o compromisso do Ministério da Função Pública é de “coordenar todas as intervenções sectoriais na componente de HIV e SIDA e, no seguimento desta pretensão em coordenação com os sectores”.

O Governo conta com financiamentos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no esforço de reduzir os actuais níveis de infecção no aparelho do Estado.

(Borges Nhamirre) 2010-10-08 07:46:00