Situação sócio-laboral dos trabalhadores moçambicanos é crítica

– considera Alexandre Munguambe, secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM.CS), no lançamento da semana comemorativa do 34º aniversário da organização

Maputo (Canalmoz) – A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) comemora este ano o seu 34º aniversário, num momento em que os trabalhadores moçambicanos convivem com sérios problemas sócio-laborais, desde salários irrisórios, insegurança no trabalho, situação de sub-emprego e sobretudo a carestia da vida.

O salário mínimo fixado para os nove (9) sectores aprovados durante a revisão salarial no presente ano, ainda continua longe de corresponder às necessidades básicas dos trabalhadores. Perante esta situação que já não se pode esconder a ninguém, a OTM-CS vê-se obrigada a reconhecer a deterioração das condições de vida dos trabalhadores moçambicanos.

Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS, disse ontem em Maputo, no lançamento da semana comemorativa do 34º aniversário da agremiação, que o trabalhador moçambicano passa por momentos difíceis e o governo não dá ouvidos aos trabalhadores.

Governo não dá ouvidos ao “grito” dos trabalhadores

Munguambe disse que o Governo “não tem dado ouvidos à chamada de atenção dos trabalhadores sobre o perigo que o país corre devido à subida de custo de vida”.

Para o SG da OTM-CS, um dos perigos do custo de vida “foram as manifestação ocorridas a 1 e 2 de Setembro”, que nas suas palavras “resultam da falta de valorização das alertas feitas pelos trabalhadores ao Governo, sobre a subida radical de custo de vida no país, que afecta principalmente o trabalhador, cujo salário mínimo é uma miséria”.

Para Munguambe, a situação sócio-laboral dos trabalhadores agrava-se ainda pelo facto de existirem empresas que não pagam os salários mínimos fixados para os respectivos sectores e nem sequer aceitam negociar os salários com os respectivos comités sindicais, disse, sem apontar, no entanto, quais as empresas que violam, no seu entender, a lei laboral.

O secretário-geral repetiu ainda o discurso de que há empresas que “não canalizam regularmente as contribuições ao Instituo Nacional de Segurança Social”, sem, no entanto, apresentar possíveis soluções para este tipo de problemas.

Contra a revisão da Lei do Trabalho

Numa outra abordam, o secretário-geral da OTM.C-S mostrou-se indignado em relação a informações segundo as quais alguns sectores da sociedade pretendem ver revista a Lei de Trabalho (Lei 23/2007 de 1 de Agosto). Munguambe disse que é inoportuno que a lei seja revista, alegando que a mesma “ainda não se demonstrou inaplicável nas relações de trabalho actual”.

A fonte disse que caso seja revista esta Lei, a situação sócio-laboral do trabalhador poderá piorar, dado que a revisão poderá beneficiar apenas entidades empregadoras em detrimento do empregado.

O secretário-geral considera que a revisão da Lei 23/2007 de 1 de Agosto é solicitada principalmente pelos sectores que não conseguiram tirar proveito da revisão da Lei 8/98, de 20 de Junho sobre o regime das indemnizações, daí que consideram uma eventual revisão poderá beneficiá-los.

“Não podem aceitar a revisão da Lei 23/2007, de 1 de Agosto, só para agradar apenas um sector cujo interesse é tirar benefícios próprios, deixando à margem vários direitos e regalias dos trabalhadores”, disse o secretário-geral da OTM-CS.

(António Frades) 2010-10-08 07:22:00

Imagem: mfm-a-roda.blogspot.com