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Terça, 06 Julho 2010 19:54
Lisboa – Rosa Camunu José, uma funcionaria, da Direcção Provincial do Namibe da Justiça abriu um processo de queixa contra o juiz presidente da Província do Namibe, António Vissandula por a ter despedido na seqüência de uma suposta negação de assedio sexual.
Fonte: Club-k.net
Demitida por recusar caprichos do magistrado
A vitima trabalhou nos últimos anos como cozinheira da residência do juiz Presidente. A mesma é viúva e mãe de 8 filhos. Em declarações a media local, acusou o juiz de a querer para substituir a esposa, que de férias em Portugal.
"Não aceitaste o meu pedido de substituir a sua tia de férias em Portugal, também a partir de hoje, deixas de pôr os seus pés na minha casa, ponto final ," disse o magistrado, segundo a visada.
Rosa Camunu José, diz ainda ter sido aconselhada por alguns colegas, a ceder os caprichos do Chefe, mas, segundo ela, preferiu arriscar a travessia pelo deserto, estar bem consigo mesma. "vim apenas trabalhar para ganhar pão dos meus filhos e não para me entregar a outros prazeres carnais", replicou.
Uma fonte próxima do Governo Provincial do Namibe disse que a direcção Provincial do Namibe da Justiça, não foi consultada neste processo, tendo o Juiz com o seu punho, assumindo as rédeas processuais com o MAPESS, Ministério de Finanças, a retirada do direito de salários da funcionária em causa.
Rosa Camunu José, implora a mão carinhosa da Ministra Guilhermina Prata, a primeira dama de Angola Dra. Ana Paula dos Santos, o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, no sentido de ajudar repor a legalidade, quebrando o braço de ferro do Juiz contra a visada.
O Comité dos direitos humanos na província do Namibe, não se fez coibir. Segundo o activista dos direitos humanos, Ildeberto Madeira, o caso da senhora Rosa Camunu José funcionária da Justiça expulsa sem culpa formada pelo Juiz, foi remetido a direcção Provincial da Justiça para o tratamento devido.
Ildeberto Madeira, num tom que lhe é peculiar, em defesa dos direitos humanos nesta província, disse que ninguém está acima das leis, nem mesmo o Presidente da Republica."O assedio sexual existe em qualquer parte do mundo. As vítimas devem denunciar" disse.
A reacção da sociedade civil não se fez esperar. Adema Francisca da sociedade de senhoras da Igreja do Sétimo Dia, qualificou o acto de repugnante e chama a atenção aos órgãos decisórios do estado, o respeito pela aplicação no espírito e na letra, a lei da probidade pública visando combater os corruptos em Angola. Justino Caiundo da Igreja Católica, considera o acto, a vergonha da província do Namibe. Se não até os Juízes na Província não respeitam a mãe que trouxe vidas ao mundo, o que se pode esperar mais? Já era tempo de o Juiz Presidente do Tribunal Cristiano André, rever a conduta do Juiz Presidente contestada por cidadãos de todas as franjas da província do Namibe.
Os advogados William Tonet, André Dambi e Afonso Mbinda, tomaram conta do caso, devendo nas próximas horas intentar uma acção em processo crime, contra o Juiz Presidente do tribunal do Namibe, Antonio Vissandula, presumível acusado de assedio sexual a funcionária e um outro processo que visa repor a legalidade.
Muito recentemente, o Presidente da Associação Mãos Livres, David Mendes, mostrou-se preocupado com o numero de casos de irregularidades e suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe. O caso da viatura Nissan Armada que já levou para a cadeia três jovens acusados de terem difamado o bom nome do Juiz Presidente António Vissandula de corrupto, continua a acautelar cuidados de quem de direito, para se repor as veracidades factuais, segundo homens ligados as ciências jurídicas.
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