segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Demolições em Viana. Polícia militar dispara a matar




Um cidadão angolano foi ferido e outro morto hoje por disparos de armas de guerra efectuados por agentes policiais durante demolições no 30 em Viana-Luanda
INSTRUMENTO DA GESTÃO URBANA E DE TERRAS ENDOCOLONIALISTA EM ANGOLA
Luanda – Activistas defensores dos direitos humanos presenciaram hoje demolições realizadas na comunidade situada nas proximidades do mercado do 30, Município de Viana – Províncía de Luanda.
Os defensores dos direitos humanos comunicaram que às 14:00 o cidadão Firmino João do Rosário, 42 anos, foi morto por disparo de arma de guerra feito pela policia.
Além dessa vítima mortal outro cidadão, Santos António, foi ferido na palma da mão.
Os fiscais e as forças policiais depois de terem iniciado demolições no 30 viram-se confrontados pela aglomeração da comunidade para protestar contra essa acção. Visando dispersar a aglomeração da comunidade a força policial disparou.
Essa acção contra a comunidade do 30 foi realizada por fiscais da administração que chegaram ao local transportados por duas viaturas Land Cruiser de cor castanha, protegidos por cerca de 15-18 agentes da Polícia Nacional equipados com armas de guerra de fabrico israelita Galil e por cerca de 14-16 militares da Polícia Militar equipados com armas de guerra AKM -Kalashnikov modernizada. Essa força armada fazia-se transportar em carrinhas Chevrolet da Brigada Auto.
Segundo os activistas as casas habitadas em que os moradores estavam presentes não foram visadas mas casas habitadas cujos moradores se encontravam ausentes foram demolidas sem que tivessem sido salvaguardados os pertences daqueles que as habitavam. Conforme essa informação esses bens foram simplesmente destruídos.
A comunidade do 30 permanece no local e, portanto, corre o risco de voltar a ser atacada.
1. A SOS Habitat apela às organizações de defesa dos direitos humanos angolanas e internacionais para que divulguem este caso de flagrante violação dos direitos humanos.
2. A SOS Habitat considera ser necessário que, com urgência, seja apurada a verdade dos factos sobre o procedimento da Administração e das forças policiais envolvidas.
3. Apelamos inclusive à identificação de quem ordenou, dirigiu e executou esse acto e que sejam intimados a prestar declarações em fórum judicial competente.
4 A SOS Habitat porque essa acção causou danos irreparáveis, considera que só a realização duma investigação judicial poderá e deverá apurar e atribuir tanto as responsabilidades como as sanções que couberem a quem as deva assumir.
5. A SOS Habitat exige que as autoridades administrativas com competência sobre a área em que se situa a comunidade do 30 esclareçam a sociedade angolana sobre todos os aspectos dessa acção.
Voltaremos com mais informações sobre este caso logo que tenhamos procedido ao seu tratamento detalhado em função das informações que continuaremos a apurar e do apoio que prestaremos à acção das vitimas junto das instituições de polícia e de justiça competentes.
Luiz Araújo
Coordenador da Direcção da SOS Habitat