quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Luanda. Ministro recebe comissão de 24 milhões de dólares




Lisboa – Armando Manuel, actual ministro das Finanças de Angola, é a entidade citada num restrito “assessement”, como tendo recebido recentemente cerca de 24 milhões de dólares norte-americanos, em comissões da Odebrecht, por ter facilitado, enquanto Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República., o pagamento de parte da dívida do Estado para com esta empresa brasileira.
Fonte: Club-k.net
De acordo com um parecer “o negócio das comissões continua a render fortunas incalculáveis a alguns dirigentes angolanos que, para o efeito, nada têm de fazer, excepto manipular o pagamento da dívida pública.”
A Odebrecht é conhecida, em Angola, como a construtora que mais tem beneficiado de contratos com o governo, devido as suas ligações privilegiadas ao palácio presidencial.
Em Setembro de 2010, a Odebrecht foi citada numa denuncia de que o seu maior negócio em Angola, era na manipulação/alteração de facturas de obras destinadas a aumentar as dívidas que o Estado angolano tem para consigo. Salientava-se que o dinheiro, era depois dividido com elementos próximos ao regime/governo tidos como facilitadores das operações.

O esquema da divida pública

De acordo com uma explicação de meios conhecedores do assunto, o dossier da divida pública é um negócio antigo na esfera do Ministério das finanças de Angola. Se a entidade (pessoa ou empresa) desejar receber por exemplo uma divida que o Estado tem para consigo no valor de 100 milhões de dólares, a rede do ministério cobra(va) entre 30 a 40% da referida fasquia. (Quadro semelhante ocorre no AngolaInvest)
Com a entrada do novo Ministro Armando Manuel que é um quadro da casa, o elenco do gabinete de pagamento da divida pública foi todo reformado e substituído por gente da sua confiança. Dentre os saídos/reformados, detentores de elevados segredos,  terão sido recompensados com uma pronta  quantia entre 1 milhão e 5 milhões de dólares.
O até pouco tempo director deste gabinete da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Estado era Carlos Aires da Fonseca Panzo tendo sido substituído por Angélica Eugénia Calembe Paquete. No quadro da reforma, foi também nomeado um Director Geral-Adjunto Bantu Anfaná Teixeira dos Santos. Um Chefe do Departamento de Gestão da Dívida Pública da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Faustina José Correia para o cargo e uma Chefe do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento, do mesmo gabinete. Todos eles da alta confiança do Ministro Armando Manuel.
Antecedentes
Há alguns anos atrás, o Semanário Angolense na altura dirigido por Graça Campos denunciou que a cidadão Emilia Morais, esposa do então Ministro das finanças, José Pedro de Morais Júnior detinha uma empresa que intermediava interessados em resgatar Dívida Pública junto a este Ministério. Em troca, segundo a publicação, a senhora recebia a comissão de uma percentagem da referida divida. O esquema que constituía trafico de influencia foi determinante nas acusações que levaram a exoneração do esposo do cargo de ministro.