Maputo (Canalmoz) – A cadeia civil de Maputo continua em degradação progressiva e, por conseguinte, as condições de reclusão são precárias. Ela debate-se com uma série de problemas, e todos eles justificados como tendo origem na “falta de dinheiro”.
A ministra da Justiça, Benvinda Levi, depois de ter visitado a B.O visitou na última sexta-feira a Cadeia Central da Machava e a Cadeia Civil de Maputo. Nesta última, onde terminou o “périplo”, a desilusão da ministra foi total.
Nesta cadeia, depois de percorrer o recinto, inclusive as celas, e ouvir as queixas dos reclusos, a ministra manifestou-se preocupada, pois ali as condições reclusórias atentam contra os direitos humanos, assunto que norteou as visitas às três cadeias.
Visivelmente inquieta com o que viu in loco, Benvinda Levi assegurou que no actual estado em que se encontra a cadeia civil, talvez a melhor solução seja encerrá-la. Ela nada garantiu, mas declarou que o assunto será examinado e se o Governo concluir que deve ser encerrada, os que estão ali detidos serão “transferidos para outras cadeias”.
Aquela infra-estrutura, segundo a ministra, tem mais de cem anos, envelheceu e não beneficiou de obras de manutenção.
As queixas dos reclusos
O chefe do recinto prisional, João Luís Chilaule, aguçou a preocupação da governante ao anunciar que aquela cadeia, apesar de ser para prisão preventiva, observa critérios de reclusão num regime rigorosamente fechado. Para piorar este ambiente, os enclausurados partilham um pouco de tudo, mesmo em situações em que haja alguém cometido por uma doença contagiosa como a tuberculose.
Segundo João Chilaule, o posto de saúde local debate-se com a insuficiência de medicamentos e de pessoal médico. Só funciona nos dias úteis, por isso mesmo um recluso que fique doente no fim-de-semana não há como ter assistência. Falta uniforme, pensos de higiene e outros materiais. Dorme-se no chão.
A dieta alimentar é crítica por ser sempre a mesma, ou seja, feijão e xima. “Quase é água e sal”. O mata-bicho tem sido uma incerteza, algo agravado pela falta de refeições com açúcar, queixou-se João Chilaule.
Enquanto isso, quer na Cadeia Central de Machava quer na Cadeia Civil de Maputo, os prisioneiros voltaram a queixem-se da não observância dos prazos da prisão preventiva preconizados na lei.
À semelhança do que acontece noutras celas do país, naquelas unidades prisionais há reclusos com metade da pena cumprida, mas sem beneficiarem de soltura que julgam ser um direito. Sobre esta questão, a ministra deixou claro que as coisas não acontecem da forma como os reclusos pensam. Há aspectos que devem ser observados com a mediação dos órgãos da administração da Justiça, por isso cumprir metade da pena pode levar à soltura mas não é uma obrigação da Justiça, tal como muitos reclusos pensam, disse a ministra Benvinda Levi.
(Emildo Sambo) 2010-08-30 06:30:00
Imagem: cafemargoso.blogspot.com
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