Parlamentares de Moçambique e Angola dizem que fiscalizam seus governos
Maputo (Canalmoz) – Apesar de vários relatórios internos assim como externos apontarem o parlamento moçambicano, assim como o angolano, como “atrelados” aos seus respectivos governos, e consequentemente exercerem sobre os respectivos executivos fraca fiscalização, os presidentes destes dois órgãos de Moçambique e de Angola, respectivamente, fazem análise “positiva” do desempenho dos governos de cada um dos países. Ambos dizem que tem havido “boa fiscalização” às actividades dos governos dos seus países.
Os governos de Moçambique e de Angola são ambos da Frelimo e do MPLA respectivamente e em ambos os países nos parlamentos existem maiorias qualificadas que sufocam as oposições parlamentares.
Esta quarta-feira, em Maputo, momentos após um encontro à porta fechada, Verónica Macamo, presidente da Assembleia da República de Moçambique (AR), e Paulo Kassoma, da Assembleia Nacional de Angola, disseram que os dois parlamentos estão em “bom caminho” na representação dos verdadeiros anseios dos dois povos.
No parlamento moçambicano, assim como angolano, os partidos dos dois dignitários que estiveram reunidos têm estado no poder desde a independência dos dois países. A Frelimo tem na AR 191 deputados dos 250 assentos. O MPLA tem 192 deputados, dos 220 que compõem a Assembleia Nacional de Angola.
Falando do desempenho da Assembleia da República, Verónica Macamo disse que o mesmo é positivo na medida em que o “povo está sendo bem representado”, mas chamou à atenção para a necessidade de melhoramento. “O ser humano nunca diz que atingiu o limite da satisfação. Pensamos que a nossa fiscalização é boa. O desempenho da AR deve continuar a ser incrementado para que se possa fiscalizar da melhor forma as actividades do executivo”, disse Verónica Macamo.
Por seu turno, Paulo Kassoma disse que a actividade do parlamento angolano tem estado e desenvolver-se na base daquilo que são as suas atribuições. Portanto, “é de todo muito positivo”. Acrescentou que a produção legislativa em Angola é considerada “razoável”, e neste momento o volume de trabalho tem estado a aumentar, com a aprovação da nova Constituição. “Após a aprovação da nova Constituição da Angola, há uma necessidade de adaptação de toda legislação aos termos actuais”.
Protocolos de cooperação
Ontem, os presidentes dos dois parlamentos passaram em revista o protocolo de cooperação assinado em Novembro de 2003. Da avaliação, segundo disseram, surgiu a necessidade de se adequar os instrumentos jurídicos parlamentares às realidades actuais. Assim, o programa de cooperação que passou a designar-se simplesmente de programa. São domínios do programa, o reforço da capacidade institucional dos parlamentos e seus deputados nas áreas de actividade legislativa, representativa, fiscalizadora e parlamentar. Para a prossecução dos objectivos do Programa, anunciou-se que serão realizadas acções de intercâmbio, de experiências, visitas de estudo, jornadas parlamentares, e concertação no domínio da diplomacia parlamentar.
De acordo com Paulo Kassoma, inicialmente a cooperação era direccionada para a formação de funcionários parlamentares, “por isso houve necessidade de alargar-se”.
Verónica Macamo disse pretender uma troca de experiências com o parlamento angolano no tocante às comissões especializadas, bem como no tratamento das petições dos cidadãos que entram no parlamento. “Pensamos também que no âmbito da produção legislativa, Angola tem uma larga experiência e há que aprender deles. Os gabinetes técnicos do parlamento angolano têm pessoal altamente qualificado”, elogiou.
(Matias Guente) 2010-08-26 07:58:00
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